Marcelo Machado Menezes

Processos do Advogado

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2. Processo 07065908820258070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0706590-88.2025.8.07.0006 Classe judicial: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) REQUERENTE: D. D. A. A., S. A. V. D. R., S. A. V. D. S. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A declaração de isento deve ser comprovada mediante documento próprio, emitido pelo órgão competente. Assim, aguarde-se a realização da audiência designada, cujo prazo é suficientemente apto à parte autora para juntar a documentação determinada na decisão de ID 240070659, bem assim o comprovante do benefício previdenciário percebido pelo falecido. Intime-se. Sobradinho - DF, 7 de julho de 2025. Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
3. Processo 07002398120208070004
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Em razão dos termos da certidão retro, bem como, ainda, considerando o trânsito em julgado da sentença prolatada nos autos (ID n. 240048953), diga a parte exequente se ocorreu o cumprimento integral do acordo ID. 239325573, haja vista que já transcorreu o prazo de 10 dias após a homologação do acordo por sentença.
4. Processo 07152443520238070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0715244-35.2023.8.07.0006 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal. Brasília/DF, 7 de julho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
5. Processo 07127293620238070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0712729-36.2023.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELO MACHADO MENEZES EXECUTADO: EDINALDO JANUARIO DE OLIVEIRA SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença proposta por MARCELO MACHADO MENEZES em desfavor de EDINALDO JANUARIO DE OLIVEIRA, partes devidamente qualificadas nos autos. As partes noticiaram a celebração de acordo (ID 240721327/241537146). É o breve relatório. Decido. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença. Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC. Promova-se a transferência eletrônica dos valores depositados ao ID 238425785 em favor da parte exequente para a conta informada ao ID 241537146 (pix/CNPJ 26.344.337/0001-00, Marcelo Machado Menezes Sociedade Individual de Advocacia, banco Nu Pagamentos S.A, agência 0001, conta 41968263-1). Ressalto à parte executada que as parcelas do acordo deverão ser depositadas na conta acima informada. Sem custas (art. 90, § 3º, do CPC). Honorários nos termos do pactuado. Proceda-se à baixa de eventuais penhoras. Não havendo outros requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
6. Processo 07044118420258070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0704411-84.2025.8.07.0006 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: SAMARA AMARO VARELA DA ROSA, SABRINA AMARO VARELA DA SILVA MEEIRO: DEUSALETE DE ASSIS AMARO INVENTARIADO(A): SEVERO VARELA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro em parte requerimento de ID 241906441. Concedo o derradeiro prazo de quinze dias. Nesse interregno, cumpra-se a Secretaria do Juízo o último parágrafo da decisão de ID 238749113. Sobradinho - DF, Segunda-feira, 07 de Julho de 2025. Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
7. Processo 00005236820255100022
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000523-68.2025.5.10.0022 RECLAMANTE: GABRIELA SANTOS MACHADO RECLAMADO: BRASILIA GRIL RESTAURANTE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5514156 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto:   CONHEÇO dos embargos de declaração opostos por BRASÍLIA GRIL RESTAURANTE LTDA e, no mérito, ACOLHO-OS para reconhecer erro material na sentença de fls. [inserir fls.] e, por consequência, RETIFICÁ-LA integralmente;   HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre GABRIELA SANTOS MACHADO e BRASÍLIA GRIL RESTAURANTE LTDA, nos termos da petição de fls. [inserir fls.], para que produza seus jurídicos e legais efeitos;   DECLARO extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC;   CANCELO a audiência designada para o dia 08/07/2025, às 08h05, em razão da autocomposição realizada;   Custas processuais fixadas em R$ 300,00, calculadas sobre o valor do acordo (R$ 15.000,00), de responsabilidade da Reclamante, que fica dispensada do recolhimento por ser beneficiária da justiça gratuita (CLT, art. 790, §3º).   Intimem-se as partes.  URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GABRIELA SANTOS MACHADO
8. Processo 00005236820255100022
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000523-68.2025.5.10.0022 RECLAMANTE: GABRIELA SANTOS MACHADO RECLAMADO: BRASILIA GRIL RESTAURANTE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5514156 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto:   CONHEÇO dos embargos de declaração opostos por BRASÍLIA GRIL RESTAURANTE LTDA e, no mérito, ACOLHO-OS para reconhecer erro material na sentença de fls. [inserir fls.] e, por consequência, RETIFICÁ-LA integralmente;   HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre GABRIELA SANTOS MACHADO e BRASÍLIA GRIL RESTAURANTE LTDA, nos termos da petição de fls. [inserir fls.], para que produza seus jurídicos e legais efeitos;   DECLARO extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC;   CANCELO a audiência designada para o dia 08/07/2025, às 08h05, em razão da autocomposição realizada;   Custas processuais fixadas em R$ 300,00, calculadas sobre o valor do acordo (R$ 15.000,00), de responsabilidade da Reclamante, que fica dispensada do recolhimento por ser beneficiária da justiça gratuita (CLT, art. 790, §3º).   Intimem-se as partes.  URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BRASILIA GRIL RESTAURANTE LTDA