Josiana Gonzaga De Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 53676275120258090003
   Tribunal: TJGO | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIARIO COMARCA DE ALEXÂNIA Alexânia - Juizado Especial Cível Av. Brigadeiro Eduardo Gomes com rua 124 Ed. do Fórum, , ALEXANIA II, ALEXÂNIA - Fone: (62) 3336-5286 Ação:PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum CívelProcesso nº: 5367627-51.2025.8.09.0003Promovente(s): Joaquim Rodrigues De OliveiraPromovido(s): Ailton Felipe De Almeida SENTENÇA Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.DECIDO.Nos moldes do art. 485, III, § 1°, do Novo Código de Processo Civil, extingue-se o feito, caso intimada a parte para promover os atos e diligências que lhe competir deixar de fazê-lo no prazo de 05 (cinco) dias.No caso em comento, as intimações foram realizadas, oportunizando plenas condições da parte dar impulso aos autos, providência esta que não foi atendida.FIRME EM TAIS RAZÕES, julgo extinto o processo com fulcro no art. 485, III, e § 1º, do Novo Código de Processo Civil.Sem condenação em custas e honorários advocatícios (art. 54, da Lei nº 9.099/95).Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.P.R.I.C.Alexânia, assinado nesta data. FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDEJUIZ DE DIREITO(assinado digitalmente _ §2º do art. 205 do NCPC)
3. Processo 07733675920248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a Ré a pagar à Autora a importância de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a título de danos morais, a ser corrigido monetariamente a partir da presente data (Súmula 362, do STJ), acrescida de juros de mora desde a citação, nos termos do art. 2.º da Lei 14.905/2024. Resolvo o mérito, a teor do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, sem custas e sem honorários (artigo 55, da Lei n.º 9.099/95). Transcorridos 15 (quinze) dias da publicação da sentença, sem manifestação das partes, arquivem-se, com baixa. Publique-se. Intimem-se. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
4. Processo 10294994620204010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1029499-46.2020.4.01.0000 - PROCESSO REFERÊNCIA: 1009434-49.2020.4.01.4100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL (1710) RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO LITISCONSORTE: A. M. D. S., D. B., J. C. G. M. D. S., J. F. D. 3. V. -. R., L. E. E. P. L. -. M., R. A. E. P. L. -. M., R. A. L. -. M. Destinatários: FINALIDADE: intimar os advogados das partes (litisconsorte) para que, no prazo legal, querendo, apresente contrarrazões ao RESP e/ou RE, conforme determinado no art. 1.030 do CPC/2015. DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS – Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. OBSERVAÇÃO 1: Art. 11, §3º. Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em https://www.trf1.jus.br/trf1/pje/tutoriais. Brasília/DF, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
5. Processo 07063753520228070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Criminal de Brasília PROCESSO: 0706375-35.2022.8.07.0001 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS RÉU: RANDEL MACHADO DE FARIA e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A defesa do réu Olivan de Sousa pleiteia a disponibilidade da íntegra dos dados referentes aos telefones interceptados e extração dos dados (ID 239595847). Ocorre que a combativa defesa técnica teve diversas oportunidades para fazer tal questionamento e somente nesse momento, no prazo para alegações finais, requer tal produção probatória. Destaque-se, inclusive, que nada pleiteou no prazo de diligências do art. 402 do Código de Processo Penal, tendo ocorrido o fenômeno processual da preclusão. As medidas cautelares estão acostadas aos autos desde 08.03.2022 (IDs 117575155 e 117587981). Assim sendo, INDEFIRO o pedido. Venham as alegações finais da defesa no prazo de 10 (dez) dias. BRASÍLIA-DF, 18 de junho de 2025. Omar Dantas Lima Juiz de Direito
6. Processo 50048671220204036181
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) N.º 5004867-12.2020.4.03.6181 Imputação: [Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional] JUIZO RECORRENTE: M. P. F. -. P., P. -. P. F. RECORRIDO: M. D. K. D. C., R. B., D. B. N., C. A. N., C. C., D. B. N., N. O. D. S., S. B., N. H., T. J. P., R. D. S. M., E. N. P. 13 de junho de 2025 DECISÃO Vistos, etc. Ciência às partes do retorno dos autos. Ante o transito em julgado do Acórdão ID 365670072, em que a 5ª Turma, por unanimidade, decidiu NEGAR PROVIMENTO ao provimento ao reexame necessário, determino: Oficie-se ao INI e IIRGD, comunicando-se. Retifique-se a autuação dos réus para Investigado Punibilidade Extinta. Todas as comunicações serão feitas preferencialmente por meio eletrônico, servindo a presente como ofício, se o caso. Providencie a Secretaria o quanto necessário para o levantamento de eventuais sequestros que ainda vigorem sobre valores em contas em instituições financeiras, sobre bens imóveis e sobre automóveis determinados por ocasião da deflagração da Operação Tempestade de Areia. Tudo cumprido, arquivem-se. São Paulo, na data da assinatura. (documento assinado digitalmente) DIEGO PAES MOREIRA Juiz Federal Substituto
7. Processo 10233673620214010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO PROCESSO: 1023367-36.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000157-76.1999.4.01.3901 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO:RONDHEVEA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NATALINA MARTINS DOS SANTOS - RO2038-A, JOSE CARLOS GOUVEIA MARTINS DOS SANTOS - DF41459-A, JOSIANA GONZAGA DE CARVALHO - DF41428-A e BRUNO NAPOLI CARNEIRO - GO60503-A DESPACHO Comunique-se às partes que o julgamento do presente processo foi adiado para a sessão de 01/07/2025. Cumpra-se, com urgência. Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso Relatora
8. Processo 10335754520224010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES PROCESSO: 1033575-45.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009156-17.2010.4.01.4100 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: RONDHEVEA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSIANA GONZAGA DE CARVALHO - DF41428-A e NATALINA MARTINS DOS SANTOS - RO2038-A POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros DESPACHO Comunique-se às partes que o julgamento do presente processo foi adiado para a sessão de 01/07/2025. Cumpra-se, com urgência. Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso Relatora