Josiana Gonzaga De Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 10294994620204010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1029499-46.2020.4.01.0000 - PROCESSO REFERÊNCIA: 1009434-49.2020.4.01.4100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL (1710) RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO LITISCONSORTE: A. M. D. S., D. B., J. C. G. M. D. S., J. F. D. 3. V. -. R., L. E. E. P. L. -. M., R. A. E. P. L. -. M., R. A. L. -. M. Destinatários: FINALIDADE: intimar os advogados das partes (litisconsorte) para que, no prazo legal, querendo, apresente contrarrazões ao RESP e/ou RE, conforme determinado no art. 1.030 do CPC/2015. DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS – Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. OBSERVAÇÃO 1: Art. 11, §3º. Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em https://www.trf1.jus.br/trf1/pje/tutoriais. Brasília/DF, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
3. Processo 07063753520228070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Criminal de Brasília PROCESSO: 0706375-35.2022.8.07.0001 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS RÉU: RANDEL MACHADO DE FARIA e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A defesa do réu Olivan de Sousa pleiteia a disponibilidade da íntegra dos dados referentes aos telefones interceptados e extração dos dados (ID 239595847). Ocorre que a combativa defesa técnica teve diversas oportunidades para fazer tal questionamento e somente nesse momento, no prazo para alegações finais, requer tal produção probatória. Destaque-se, inclusive, que nada pleiteou no prazo de diligências do art. 402 do Código de Processo Penal, tendo ocorrido o fenômeno processual da preclusão. As medidas cautelares estão acostadas aos autos desde 08.03.2022 (IDs 117575155 e 117587981). Assim sendo, INDEFIRO o pedido. Venham as alegações finais da defesa no prazo de 10 (dez) dias. BRASÍLIA-DF, 18 de junho de 2025. Omar Dantas Lima Juiz de Direito
4. Processo 50048671220204036181
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) N.º 5004867-12.2020.4.03.6181 Imputação: [Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional] JUIZO RECORRENTE: M. P. F. -. P., P. -. P. F. RECORRIDO: M. D. K. D. C., R. B., D. B. N., C. A. N., C. C., D. B. N., N. O. D. S., S. B., N. H., T. J. P., R. D. S. M., E. N. P. 13 de junho de 2025 DECISÃO Vistos, etc. Ciência às partes do retorno dos autos. Ante o transito em julgado do Acórdão ID 365670072, em que a 5ª Turma, por unanimidade, decidiu NEGAR PROVIMENTO ao provimento ao reexame necessário, determino: Oficie-se ao INI e IIRGD, comunicando-se. Retifique-se a autuação dos réus para Investigado Punibilidade Extinta. Todas as comunicações serão feitas preferencialmente por meio eletrônico, servindo a presente como ofício, se o caso. Providencie a Secretaria o quanto necessário para o levantamento de eventuais sequestros que ainda vigorem sobre valores em contas em instituições financeiras, sobre bens imóveis e sobre automóveis determinados por ocasião da deflagração da Operação Tempestade de Areia. Tudo cumprido, arquivem-se. São Paulo, na data da assinatura. (documento assinado digitalmente) DIEGO PAES MOREIRA Juiz Federal Substituto
5. Processo 10233673620214010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO PROCESSO: 1023367-36.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000157-76.1999.4.01.3901 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO:RONDHEVEA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NATALINA MARTINS DOS SANTOS - RO2038-A, JOSE CARLOS GOUVEIA MARTINS DOS SANTOS - DF41459-A, JOSIANA GONZAGA DE CARVALHO - DF41428-A e BRUNO NAPOLI CARNEIRO - GO60503-A DESPACHO Comunique-se às partes que o julgamento do presente processo foi adiado para a sessão de 01/07/2025. Cumpra-se, com urgência. Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso Relatora
6. Processo 10335754520224010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES PROCESSO: 1033575-45.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009156-17.2010.4.01.4100 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: RONDHEVEA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSIANA GONZAGA DE CARVALHO - DF41428-A e NATALINA MARTINS DOS SANTOS - RO2038-A POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros DESPACHO Comunique-se às partes que o julgamento do presente processo foi adiado para a sessão de 01/07/2025. Cumpra-se, com urgência. Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso Relatora
7. Processo 10085555220224010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO PROCESSO: 1008555-52.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000157-76.1999.4.01.3901 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CETENCO ENGENHARIA S A REPRESENTANTES POLO ATIVO: LIBERO LUCHESI NETO - SP174760-A, FABIO DE OLIVEIRA LUCHESI FILHO - SP129281-A e TULIO GOMES CASCARDO - PE25454-A POLO PASSIVO:RONDHEVEA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NATALINA MARTINS DOS SANTOS - RO2038-A e JOSE CARLOS GOUVEIA MARTINS DOS SANTOS - DF41459-A DESPACHO Comunique-se às partes que o julgamento do presente processo foi adiado para a sessão de 01/07/2025. Cumpra-se, com urgência. Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso Relatora
8. Processo 00015116720124014100
   Tribunal: TRF1 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0001511-67.2012.4.01.4100 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL (91) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO:LEME EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSIANA GONZAGA DE CARVALHO - DF41428 e JOSE CARLOS GOUVEIA MARTINS DOS SANTOS - DF41459 Destinatários: LEME EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME JOSIANA GONZAGA DE CARVALHO - (OAB: DF41428) JOSE CARLOS GOUVEIA MARTINS DOS SANTOS - (OAB: DF41459) FINALIDADE: embargos de declaração. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 16 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO