Paulo De Oliveira Masullo

Processos do Advogado

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2. Processo 50143363420228130027
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 5ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5014336-34.2022.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOSE CARLOS FONSECA CPF: 913.849.156-72 VALE S.A. CPF: 33.592.510/0007-40 Ficam as partes intimadas sobre designação de audiência de instrução e julgamento. Ficam as partes intimadas sobre todos os termos do despacho de id10485250278. LIGIA ANTONIA DA SILVA LIMA Betim, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 19182806620258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - E.C.B.S., representado(a)(s) p/ mãe, I.C.B.F.; G.C.B.S., representado(a)(s) p/ mãe, I.C.B.F.; IZAMAR CLARA BARBOSA DA FONSECA; NEUZA APARECIDA BARBOSA; Agravado(a)(s) - VALE S.A.; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Maria Dolores Gióvine Cordovil (JD Convocada) NEUZA APARECIDA BARBOSA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ANA GABRIELA NUNES PALHARES, ANA GABRIELA NUNES PALHARES, ANA GABRIELA NUNES PALHARES, ANA GABRIELA NUNES PALHARES, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA, ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA, ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA, ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA, PAULO DE OLIVEIRA MASULLO, PAULO DE OLIVEIRA MASULLO, PAULO DE OLIVEIRA MASULLO, PAULO DE OLIVEIRA MASULLO.
4. Processo 19182806620258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - E.C.B.S., representado(a)(s) p/ mãe, I.C.B.F.; G.C.B.S., representado(a)(s) p/ mãe, I.C.B.F.; IZAMAR CLARA BARBOSA DA FONSECA; NEUZA APARECIDA BARBOSA; Agravado(a)(s) - VALE S.A.; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Maria Dolores Gióvine Cordovil (JD Convocada) CRIANÇA/ADOLESCENTE Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ANA GABRIELA NUNES PALHARES, ANA GABRIELA NUNES PALHARES, ANA GABRIELA NUNES PALHARES, ANA GABRIELA NUNES PALHARES, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA, ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA, ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA, ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA, PAULO DE OLIVEIRA MASULLO, PAULO DE OLIVEIRA MASULLO, PAULO DE OLIVEIRA MASULLO, PAULO DE OLIVEIRA MASULLO.
5. Processo 19182806620258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - E.C.B.S., representado(a)(s) p/ mãe, I.C.B.F.; G.C.B.S., representado(a)(s) p/ mãe, I.C.B.F.; IZAMAR CLARA BARBOSA DA FONSECA; NEUZA APARECIDA BARBOSA; Agravado(a)(s) - VALE S.A.; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Maria Dolores Gióvine Cordovil (JD Convocada) IZAMAR CLARA BARBOSA DA FONSECA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ANA GABRIELA NUNES PALHARES, ANA GABRIELA NUNES PALHARES, ANA GABRIELA NUNES PALHARES, ANA GABRIELA NUNES PALHARES, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA, ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA, ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA, ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA, PAULO DE OLIVEIRA MASULLO, PAULO DE OLIVEIRA MASULLO, PAULO DE OLIVEIRA MASULLO, PAULO DE OLIVEIRA MASULLO.
6. Processo 19182806620258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - E.C.B.S., representado(a)(s) p/ mãe, I.C.B.F.; G.C.B.S., representado(a)(s) p/ mãe, I.C.B.F.; IZAMAR CLARA BARBOSA DA FONSECA; NEUZA APARECIDA BARBOSA; Agravado(a)(s) - VALE S.A.; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Maria Dolores Gióvine Cordovil (JD Convocada) CRIANÇA/ADOLESCENTE Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ANA GABRIELA NUNES PALHARES, ANA GABRIELA NUNES PALHARES, ANA GABRIELA NUNES PALHARES, ANA GABRIELA NUNES PALHARES, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA, ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA, ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA, ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA, PAULO DE OLIVEIRA MASULLO, PAULO DE OLIVEIRA MASULLO, PAULO DE OLIVEIRA MASULLO, PAULO DE OLIVEIRA MASULLO.
7. Processo 50001899520258130027
   Tribunal: TJMG | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 3ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5000189-95.2025.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SUELEN OLIVEIRA VALE CPF: 069.741.976-24 e outros VALE S.A. CPF: 33.592.510/0007-40 Vista a parte autora para manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre os embargos opostos. VIVIANE SANTANA VARGES Betim, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 50425783220248130027
   Tribunal: TJMG | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   A.K.M.S. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 3ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5042578-32.2024.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: ALDI SATURNINO MEIRA CPF: 612.390.626-72 RÉU: VALE S.A. CPF: 33.592.510/0007-40 DECISÃO Vistos etc. Considerando que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema 1280, reconheceu a existência de repercussão geral e determinou a suspensão nacional de todos os processos que versem sobre a matéria objeto do referido tema, determino a suspensão deste processo até o julgamento definitivo da controvérsia. A matéria em discussão trata da aplicação do Código de Defesa do Consumidor às ações indenizatórias por desastres ambientais, cuja definição pelo STJ terá impacto direto sobre a solução do presente feito, sendo prudente aguardar a decisão final para evitar julgamentos contraditórios e garantir a uniformidade da jurisprudência. Ante o exposto, com fulcro no artigo 1.037, inciso II, do Código de Processo Civil, determino a suspensão deste feito e de todos os processos conexos que versem sobre a mesma matéria, até ulterior deliberação do STJ. Intimem-se as partes, ficando suspensos os prazos processuais. P.I.C. Betim, data da assinatura eletrônica. MUCIO MONTEIRO DA CUNHA MAGALHAES JUNIOR Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Betim