Thaynara De Souza Correia

Processos do Advogado

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2. Processo 07030382820248070014
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0703038-28.2024.8.07.0014 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) CERTIDÃO Nos termos da Portaria de Delegação n. 02/2023, deste Juízo, fica a parte autora/exequente intimada em contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Documento datado e assinado conforme certificação digital.
3. Processo 00015896820245100006
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0001589-68.2024.5.10.0006 RECLAMANTE: TABTA RAYANE PEREIRA DE ARAUJO RECLAMADO: T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7da09e1 proferido nos autos. TABTA RAYANE PEREIRA DE ARAUJO, CPF: 047.703.681-35 T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI, CNPJ: 12.978.986/0001-58   CONCLUSÃO   Conclusão ao(à) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) MARCUS ANTONIO KIENTECA DE MELO, em 07 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos. Considerando a promoção da SECAL de Id aa7f774 e o disposto no art. 879, §1º-B, da CLT, assino à reclamada o prazo de 20 (vinte) dias impreterivelmente para apresentação dos cálculos de liquidação, observando-se o disposto na coisa julgada (Id fc6a27e e Id 718c112),  inclusive em relação aos índices de juros específicos fixados, bem como o artigo 130-A do Provimento da Corregedoria nº 1/2021 (Provimento Geral Consolidado). Em cumprimento à Recomendação da Corregedoria deste Regional nº 4/2021, de 05.03.2021 e a Resolução Administrativa nº 28/2025, observe a parte reclamada a utilização obrigatória do sistema PJe-Calc com a juntada da conta em formato (.pdf) e com o arquivo (.pjc) exportado pelo referido sistema, a fim de permitir atualização futura. Caso não haja parâmetros expressos no título executivo judicial, considerando o contido no julgado na ADC 58, a ser observado até que sobreviesse solução legislativa, e considerando o disposto nos arts. 389, parágrafo único, do Código Civil, acrescentado pela Lei nº 14.905/2024, 39, § 1º, da Lei nº 8.177/91 e 883 da CLT, deverão ser observados os seguintes critérios: (i) Até 29/8/2024, IPCA-E mais TR, cumulativamente, desde o vencimento das obrigações até a véspera da data de ajuizamento da presente ação, e SELIC, sem juros à parte, a partir da data de propositura da presente reclamação;(ii) A partir de 30/8/2024, IPCA mais juros simples de 1% ao mês. Caso inerte a parte reclamada, fica ciente de que poderá ser designado Perito Contábil para a liquidação de sentença, às suas expensas (CLT, art. 879,  § 6º). Publique-se no DEJT/DJEN para ciência da(s) parte(s), por meio do(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJe.   BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. ADRIANA ZVEITER Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
4. Processo 00015896820245100006
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0001589-68.2024.5.10.0006 RECLAMANTE: TABTA RAYANE PEREIRA DE ARAUJO RECLAMADO: T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7da09e1 proferido nos autos. TABTA RAYANE PEREIRA DE ARAUJO, CPF: 047.703.681-35 T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI, CNPJ: 12.978.986/0001-58   CONCLUSÃO   Conclusão ao(à) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) MARCUS ANTONIO KIENTECA DE MELO, em 07 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos. Considerando a promoção da SECAL de Id aa7f774 e o disposto no art. 879, §1º-B, da CLT, assino à reclamada o prazo de 20 (vinte) dias impreterivelmente para apresentação dos cálculos de liquidação, observando-se o disposto na coisa julgada (Id fc6a27e e Id 718c112),  inclusive em relação aos índices de juros específicos fixados, bem como o artigo 130-A do Provimento da Corregedoria nº 1/2021 (Provimento Geral Consolidado). Em cumprimento à Recomendação da Corregedoria deste Regional nº 4/2021, de 05.03.2021 e a Resolução Administrativa nº 28/2025, observe a parte reclamada a utilização obrigatória do sistema PJe-Calc com a juntada da conta em formato (.pdf) e com o arquivo (.pjc) exportado pelo referido sistema, a fim de permitir atualização futura. Caso não haja parâmetros expressos no título executivo judicial, considerando o contido no julgado na ADC 58, a ser observado até que sobreviesse solução legislativa, e considerando o disposto nos arts. 389, parágrafo único, do Código Civil, acrescentado pela Lei nº 14.905/2024, 39, § 1º, da Lei nº 8.177/91 e 883 da CLT, deverão ser observados os seguintes critérios: (i) Até 29/8/2024, IPCA-E mais TR, cumulativamente, desde o vencimento das obrigações até a véspera da data de ajuizamento da presente ação, e SELIC, sem juros à parte, a partir da data de propositura da presente reclamação;(ii) A partir de 30/8/2024, IPCA mais juros simples de 1% ao mês. Caso inerte a parte reclamada, fica ciente de que poderá ser designado Perito Contábil para a liquidação de sentença, às suas expensas (CLT, art. 879,  § 6º). Publique-se no DEJT/DJEN para ciência da(s) parte(s), por meio do(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJe.   BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. ADRIANA ZVEITER Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TABTA RAYANE PEREIRA DE ARAUJO
5. Processo 00014758720245100020
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0001475-87.2024.5.10.0020 RECLAMANTE: MICHELLE FARIAS CARNEIRO RECLAMADO: T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3950e27 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO   Ante o exposto, decido: a) conceder o benefício da justiça gratuita à reclamante; b) julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por MICHELLE FARIAS CARNEIRO em desfavor de T&S LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM GERAL – EIRELI, para condenar a reclamada ao pagamento das parcelas objeto da condenação, tudo nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo para os efeitos legais. Honorários sucumbenciais conforme fundamentação precedente. Custas pela demandada, no valor de R$ 360,00, calculadas sobre R$ 18.000,00, valor arbitrado à condenação, na forma do art. 789, I, da CLT. Intimem-se as partes. REJANE MARIA WAGNITZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MICHELLE FARIAS CARNEIRO
6. Processo 00014758720245100020
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0001475-87.2024.5.10.0020 RECLAMANTE: MICHELLE FARIAS CARNEIRO RECLAMADO: T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3950e27 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO   Ante o exposto, decido: a) conceder o benefício da justiça gratuita à reclamante; b) julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por MICHELLE FARIAS CARNEIRO em desfavor de T&S LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM GERAL – EIRELI, para condenar a reclamada ao pagamento das parcelas objeto da condenação, tudo nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo para os efeitos legais. Honorários sucumbenciais conforme fundamentação precedente. Custas pela demandada, no valor de R$ 360,00, calculadas sobre R$ 18.000,00, valor arbitrado à condenação, na forma do art. 789, I, da CLT. Intimem-se as partes. REJANE MARIA WAGNITZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
7. Processo 00005117820205100006
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: DENILSON BANDEIRA COELHO AP 0000511-78.2020.5.10.0006 AGRAVANTE: CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: JOAO NETO ALVES DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5538137 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos, etc. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contrarrazões (CLT, art. 900). Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de estilo. Publique-se.   Brasília-DF, 07 de julho de 2025. JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR Presidente Intimado(s) / Citado(s) - JOAO NETO ALVES DOS SANTOS
8. Processo 00011408620245100111
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho do Gama - DF ATOrd 0001140-86.2024.5.10.0111 RECLAMANTE: EDUARDO SILVA PRATES RECLAMADO: S.A. ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1c4a154 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. CONCLUSÃO   Ante ao exposto, CONHEÇO dos embargos à execução opostos por S.A. ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA. em desfavor de EDUARDO SILVA PRATES para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação, parte integrante deste dispositivo. Custas pela embargante no valor de R$ 44,26 (art.789-A, da CLT), que deverão ser acrescidas aos cálculos. Intimem-se o embargante e o embargado por seus patronos. Transitado em julgado a presente decisão, proceda a Secretaria a atualização dos cálculos incluindo-se as custas acima arbitradas. TAMARA GIL KEMP Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - S.A. ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA.