Janine Santana Dourado

Processos do Advogado

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2. Processo 00004392420245070010
   Tribunal: TRT7 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 2ad696b. Intimado(s) / Citado(s) - B.D.S.P.
3. Processo 00004392420245070010
   Tribunal: TRT7 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 2ad696b. Intimado(s) / Citado(s) - R.T.L.
4. Processo 00002514620245070005
   Tribunal: TRT7 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum 0000251-46.2024.5.07.0005 RECLAMANTE: ANTONIO FELIPE LOPES CRUZ RECLAMADO: RCS TECNOLOGIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a6813ba proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que foram proferidas as seguintes sentenças/acórdãos em sede recursal: "Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO aos embargos declaratórios de ID a6d2ac5 opostos por EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES – EBSERH nos autos da reclamação trabalhista em que contende com ANTONIO FELIPE LOPES CRUZ nos termos da fundamentação supra.  Esclareço que, por tratar-se de reclamada principal, a empresa RCS TECNOLOGIA LTDA foi condenada no recolhimento das custas processuais previstas na sentença de mérito de ID 82faf14." "ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da primeira demandada para reconhecer a inaplicabilidade das CCTs acostadas à inicial, excluindo da sentença as condenações decorrentes do enquadramento sindical do autor, bem como da multa do art. 467 da CLT e dar parcial provimento ao recurso da segunda reclamada a fim de julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária. Novo valor condenatório arbitrado no importe de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)." Nesta data, 04 de julho de 2025, eu, GISELLE RAMOS HOLANDA , faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara.       DESPACHO Vistos, etc. Exclua-se a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES – EBSERH do polo passivo da lide em razão da determinação do acórdão transitado em julgado. Ao setor de cálculos, nos termos da certidão supra.   FORTALEZA/CE, 04 de julho de 2025. CAMILA MIRANDA DE MORAES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO FELIPE LOPES CRUZ
5. Processo 00002514620245070005
   Tribunal: TRT7 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum 0000251-46.2024.5.07.0005 RECLAMANTE: ANTONIO FELIPE LOPES CRUZ RECLAMADO: RCS TECNOLOGIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a6813ba proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que foram proferidas as seguintes sentenças/acórdãos em sede recursal: "Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO aos embargos declaratórios de ID a6d2ac5 opostos por EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES – EBSERH nos autos da reclamação trabalhista em que contende com ANTONIO FELIPE LOPES CRUZ nos termos da fundamentação supra.  Esclareço que, por tratar-se de reclamada principal, a empresa RCS TECNOLOGIA LTDA foi condenada no recolhimento das custas processuais previstas na sentença de mérito de ID 82faf14." "ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da primeira demandada para reconhecer a inaplicabilidade das CCTs acostadas à inicial, excluindo da sentença as condenações decorrentes do enquadramento sindical do autor, bem como da multa do art. 467 da CLT e dar parcial provimento ao recurso da segunda reclamada a fim de julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária. Novo valor condenatório arbitrado no importe de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)." Nesta data, 04 de julho de 2025, eu, GISELLE RAMOS HOLANDA , faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara.       DESPACHO Vistos, etc. Exclua-se a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES – EBSERH do polo passivo da lide em razão da determinação do acórdão transitado em julgado. Ao setor de cálculos, nos termos da certidão supra.   FORTALEZA/CE, 04 de julho de 2025. CAMILA MIRANDA DE MORAES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RCS TECNOLOGIA LTDA
6. Processo 00006405220255180211
   Tribunal: TRT18 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FORMOSA ATSum 0000640-52.2025.5.18.0211 AUTOR: WELLITON ERMINIO CARDOSO DOS SANTOS RÉU: RCS TECNOLOGIA S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 158ce89 proferido nos autos. REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO De ordem do MM. Juiz Wanderley da Silva, Titular da Vara do Trabalho de Formosa,  incluo o presente processo na pauta do dia 31/07/2025 às 14:00 para prosseguimento, de forma exclusivamente telepresencial,  por meio da plataforma Zoom, cujo acesso se dará por meio de computador por meio do link abaixo: https://trt18-jus-br.zoom.us/j/86900317711 Quando pelo celular, o acesso se dará clicando em “ingressar” e inserindo o ID da reunião 869 0031 7711. Em ambos os casos, deverá ser inserida a senha 216585 para acesso ao aplicativo. Ao acessar o aplicativo ZOOM, o usuário será direcionado a uma sala de espera, devendo aguardar autorização para ingressar na sala principal. Recomenda-se que o acesso seja feito com antecedência para verificação e ajuste de conexão com áudio e vídeo. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão ficta (Súmula 74 do TST). Intimem-se as partes via DJEN, por seus procuradores. FORMOSA/GO, 04 de julho de 2025. TULIO MACEDO ROSA E SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BINATURAL ENERGIAS RENOVAVEIS S.A - RCS TECNOLOGIA S/A
7. Processo 00006405220255180211
   Tribunal: TRT18 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FORMOSA ATSum 0000640-52.2025.5.18.0211 AUTOR: WELLITON ERMINIO CARDOSO DOS SANTOS RÉU: RCS TECNOLOGIA S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 158ce89 proferido nos autos. REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO De ordem do MM. Juiz Wanderley da Silva, Titular da Vara do Trabalho de Formosa,  incluo o presente processo na pauta do dia 31/07/2025 às 14:00 para prosseguimento, de forma exclusivamente telepresencial,  por meio da plataforma Zoom, cujo acesso se dará por meio de computador por meio do link abaixo: https://trt18-jus-br.zoom.us/j/86900317711 Quando pelo celular, o acesso se dará clicando em “ingressar” e inserindo o ID da reunião 869 0031 7711. Em ambos os casos, deverá ser inserida a senha 216585 para acesso ao aplicativo. Ao acessar o aplicativo ZOOM, o usuário será direcionado a uma sala de espera, devendo aguardar autorização para ingressar na sala principal. Recomenda-se que o acesso seja feito com antecedência para verificação e ajuste de conexão com áudio e vídeo. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão ficta (Súmula 74 do TST). Intimem-se as partes via DJEN, por seus procuradores. FORMOSA/GO, 04 de julho de 2025. TULIO MACEDO ROSA E SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - WELLITON ERMINIO CARDOSO DOS SANTOS
8. Processo 10023045120245020383
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1002304-51.2024.5.02.0383 RECLAMANTE: BRUNO DE OLIVEIRA ALFREDO RECLAMADO: RCS TECNOLOGIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eadb5d0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de Osasco. Osasco, 04 de julho de 2025. GISELE CRISTIANA SILVA BATISTA LEITE Diretor de Secretaria   DESPACHO Vistos. Deverá a 1ª ré (RCS TECNOLOGIA), no prazo adicional e improrrogável de 20 dias, comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária exigível nos autos, em guia própria (R$2.278,50 - DARF/6092), observados os termos da Recomendação nº 1/GCGJT, de 16 de maio de 2024 (escrituração dos dados de processos trabalhistas no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial e via sistema Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos – DCTFWeb), sob pena de execução. No mesmo prazo, deverá a 1ª ré (RCS TECNOLOGIA) comprovar o recolhimento das custas processuais fixadas no julgado (R$147,00 - GRU, código de recolhimento 18740-2, UG/Gestão: 080010/00001), além do pagamento dos honorários periciais (R$2.500,00 - ALGERIO SZULC), através de depósito judicial, sob pena de execução. Intime-se.  OSASCO/SP, 04 de julho de 2025. RICARDO GALVAO DE SOUSA LINS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RCS TECNOLOGIA LTDA