Jessica Marques De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 07083437520248070019
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0708343-75.2024.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: DOUGLAS VICTOR ARAUJO BARBOSA, DEIVISON ESTRELA LOPES Inquérito Policial nº 1617/2024 da 27ª Delegacia de Polícia (Recanto das Emas) CERTIDÃO Considerando a citação do denunciado (ID 240606872) intimo a Defesa constituída para apresentar Resposta à Acusação, no prazo de 10 (dez) dias. nos termos dos artigos 396 e 396-A, ambos do CPP. Caso indique testemunha(s), seja(m) também fornecido(s) seu(s) nome(s) completo(s), CPF, RG, endereço(s) com CEP e número(s) de telefone(s) celular(es) atualizado(s). MARINURZE MARRA BATISTA Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas
3. Processo 56037859320238090132
   Tribunal: TJGO | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
4. Processo 07709281220238070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0770928-12.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RICARDO MATIAS GOMES EXECUTADO: BLX MOTO SERVICE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A consulta ao SISBAJUD restou parcialmente frutífera (R$ 486,17), conforme ID 235276483 e intimada para se manifestar acerca da penhora realizada, a parte executada não se opôs. Promova-se a imediata transferência do saldo capital de R$ 486,17, e acréscimos, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, em favor da parte exequente RICARDO MATIAS GOMES - CPF: 710.856.021-68, utilizando a chave PIX/CPF respectiva. Em ordem a prestigiar os princípios da cooperação, celeridade, economia, racionalidade e efetividade na prestação jurisdicional, promovi a consulta ao sistema RENAJUD, de ofício, com vistas à localização de eventuais veículos de propriedade da parte executada sujeitos à penhora, a qual não logrou êxito, conforme se observa do termo a seguir. Deixo de promover a consulta ao Sistema de Penhora Eletrônica de Imóveis, em razão da exequente não ser beneficiária da gratuidade de justiça. Caso queira, poderá verificar a existência de imóveis em nome da parte executada em consulta ao site https://registradores.onr.org.br/, ou, se o caso, fazer uso das vias ordinárias para obtenção da informação. Deixo de solicitar informações quanto à declaração de receitas da empresa executada, pois os dados disponibilizados pela Receita Federal, no sistema INFOJUD, estão disponíveis somente até o ano de 2016. Assim, intime-se a parte exequente a promover andamento ao feito, apresentando planilha atualizada do débito remanescente, decotando o valor objeto de penhora na data do efetivo bloqueio e, após, atualizando apenas o saldo remanescente, bem como indicar bens da parte executada passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, mediante a expedição de certidão de crédito em seu favor. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
5. Processo 07677502120248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUIVIOBSB 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0767750-21.2024.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: ALEXANDRE MELLO DIAS MAGALHAES CASTRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O recebimento da denúncia foi ratificado no ID 238959919. Quanto à oitiva em audiência do perito do IML José Damião de Almeida Júnior, o pedido foi indeferido. Este juízo determinou que o réu informe quais os quesitos pretende ver respondidos pelo perito médico para análise do juízo, requerendo o que entender de direito. A defesa do réu informou “que apresentará os quesitos no momento oportuno, ou seja, após o depoimento da suposta vítima. Isso porque, a própria ordem de esclarecimentos indicada no art. 411 do CPP confere ao réu, com base no exercício do princípio da ampla defesa e do contraditório, direcionar os quesitos em conformidade com os depoimentos prestados e com a prova dos autos” (Id 239895892). Designe-se audiência de instrução e julgamento como determinado. BRASÍLIA, DF, 23 de junho de 2025 17:50:56. CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Juiz de Direito
6. Processo 07077118820248070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0707711-88.2024.8.07.0006 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR/OFENDIDA/REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU/OFENSOR/NVESTIGADO/REQUERIDO: SEGREDO DE JUSTIÇA CERTIDÃO Certifico que, de ordem, fica a parte ré intimada para ciência/manifestação da sentença Id.240146945. Brasília/DF, 24/06/2025 PAULO CEZAR DE SOUZA NOGUEIRA Servidor Geral
7. Processo 56037859320238090132
   Tribunal: TJGO | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
8. Processo 54846595320258090011
   Tribunal: TJGO | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)