Thiago De Lima Vaz Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 07080361520238070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0708036-15.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO DISTRITO FEDERAL - ASBR EXECUTADO: SUELY SOLINO AIRES CERTIDÃO Certifico e dou fé de que os presentes autos encontram-se sobrestados há mais de 100 (cem) dias, aguardando o julgamento de outra ação. De ordem, ficam intimadas as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, instruam os autos com as informações relativas ao processo que motivou a suspensão deste feito. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
3. Processo 07050141620238070011
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Processo: 0705014-16.2023.8.07.0011 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR ESPÓLIO DE: TERSIO ARCURIO REPRESENTANTE LEGAL: TERSIO ARCURIO JUNIOR REU: ANTONIO TADEU MELO DE CARVALHO CERTIDÃO Ficam as partes intimadas do retorno dos autos do e. TJDFT. Não havendo manifestação, remetam-se os autos ao contador para cálculo das custas finais. Núcleo Bandeirante/DF DANIELLE SIMONE FUXREITER SANTORO Documento datado e assinado eletronicamente
4. Processo 10837292720234013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1083729-27.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ISABELLA ACCIOLY GERMOGLIO DE CARVALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO CARLOS ACIOLY FILHO - PB13308 e THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA - DF41982 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias. SALVADOR, 27 de junho de 2025. ANA CARLA AGUIAR BRITO FURRER 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”). A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima. Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE). Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
5. Processo 54945926620218090051
   Tribunal: TJGO | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
6. Processo 00031006920248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003100-69.2024.8.26.0309 (processo principal 1009390-59.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Paulo Henrique Penido de Paiva - - Maristela Martins Bianchi Penido - Alphaville Jundiaí Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Macerata Administração e Participação Ltda. - Joaquim Santos da Silva e outro - Conforme consta dos autos, a fraude à execução já foi devidamente reconhecida às fls. 1205/1211. Assim, certifique a Z. Serventia acerca da regularidade das intimações das partes executadas e da terceira interessada, bem como o eventual decurso de prazo para que a terceira interessada, devidamente intimada às fls. 1799, apresente manifestação nos autos ou embargos de terceiro, se for o caso. Com o decurso do prazo e sem a devida manifestação, considerando os elementos constantes nos autos e diante da constatação de que a transferência do imóvel objeto da matrícula nº 149.197, do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Jundiaí/SP, foi realizada em contexto de fraude à execução, DETERMINO o cancelamento imediato da averbação/transcrição referente à referida transferência imobiliária. Esta decisão servirá como ofício ao 2º Oficial de Registro de Imóveis de Jundiaí/SP, para que proceda ao cancelamento do registro da transferência do imóvel descrito na matrícula nº 149.197, promovendo-se as anotações necessárias à sua regularização, nos termos do artigo 167, II, item 21, da Lei nº 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos), e artigos 214 e 216-A da mesma norma legal, devendo a parte interessada comprovar o encaminhamento. Fica ressalvada a possibilidade de formulação de exigências técnicas ou legais por parte do registrador, conforme previsto nas Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, devendo eventuais dúvidas ser submetidas ao juízo competente. À parte exequente para apresentar planilha atualizada do débito exequendo e informar o endereço eletrônico (e-mail) para o qual deverá ser encaminhado o boleto bancário referente aos emolumentos decorrentes da averbação da penhora. Decorrido o prazo e com o cumprimento integral das determinações acima, providencie-se a averbação da penhora do imóvel descrito na matrícula nº 149.197, do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Jundiaí (fls. 167/168), por meio do sistema ARISP, em conformidade com os artigos 233 a 236 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). Consigne-se que a utilização do sistema online para a averbação não exime o interessado da obrigação de acompanhar diretamente o desfecho da qualificação do título perante o Oficial de Registro de Imóveis, para ciência de eventuais exigências formuladas. Intime-se. - ADV: ALINE PORTELA BANDEIRA (OAB 459712/SP), FERNANDA ALEGRO CATTEL (OAB 289726/SP), THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA (OAB 41982/DF), ANTÔNIO CARLOS ACIOLY FILHO (OAB 37790/DF), GEOVANNA SEGATTO DE MOURA (OAB 434231/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), VANESSA BIRAL ZANCANARO (OAB 319831/SP), FERNANDA ALEGRO CATTEL (OAB 289726/SP)
7. Processo 07052478420218070010
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0705247-84.2021.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCAS FIGUEIREDO DE ASSIS EXECUTADO: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, formulado por EXEQUENTE: LUCAS FIGUEIREDO DE ASSIS em face de EXECUTADO: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"), partes qualificadas nos autos. Encontrando-se a fase satisfativa em curso, deflagrada pela decisão de ID 190047909, em ID 235982419, houve o bloqueio do débito exequendo, tendo a parte exequente conferido quitação (ID 239233644), tendo a devedora requerido a extinção do feito. É o relatório. decido. Ante o pagamento, impõe-se a extinção do feito, pelo adimplemento, que diz respeito à obrigação de pagar. Evidenciada a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o feito, com fulcro nos artigos 924, inciso II, e 925, todos do CPC. Transitada em julgado nesta data, diante da evidente ausência de interesse recursal. Fica determinada, desde logo, a desconstituição de eventuais restrições, levadas a efeito por ordem deste Juízo, em razão da dívida executada nesta sede. Após, observadas as cautelas de praxe, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)
8. Processo 10556358920254013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 3ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO nº : 1055635-89.2025.4.01.3400 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA e outros ADVOGADO(A) :THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA - DF41982, ANTONIO CARLOS ACIOLY FILHO - PB13308 e ALINE PORTELA BANDEIRA - DF43531 RÉU : CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM e outros DECISAO Inicialmente, levante-se, imediatamente, o segredo de justiça dos autos no PJE, tendo em vista que a presente ação não se enquadra nas hipóteses previstas no art. 189 do CPC[1], ou capaz de justificar a violação da regra geral da publicidade processual, devendo a parte autora, se for o caso, especificar e justificar quais documentos específicos pugna pela concessão de sigilo. Quanto ao pedido de tutela de urgência, ele revela intrínseca relação com o mérito, demandando exame conjunto para assegurar a cognição exauriente e a devida instrução probatória. Ademais, a petição inicial carece de elementos probatórios robustos que, de plano, justifiquem a concessão da medida em caráter liminar, especialmente considerando a necessidade de esclarecimentos adicionais sobre os fatos narrados. A ausência de elementos suficientes para aferir a probabilidade do direito e o perigo de dano irreparável recomenda a postergação da análise da tutela para o momento da sentença, após a regular instrução processual. Assim, cite-se a parte ré, devendo especificar as provas que pretende produzir, nos termos dos artigos 336, 369 e 373, inciso II, do CPC. Arguidas preliminares, a fim de assegurar o contraditório, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias. Tudo cumprido, tornem-me os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. Brasília/DF. RAFAEL LEITE PAULO Juiz Federal [1] Art. 189. Os atos processuais são públicos, todavia tramitam em segredo de justiça os processos: I - em que o exija o interesse público ou social; II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças e adolescentes; III - em que constem dados protegidos pelo direito constitucional à intimidade; IV - que versem sobre arbitragem, inclusive sobre cumprimento de carta arbitral, desde que a confidencialidade estipulada na arbitragem seja comprovada perante o juízo.