Caroline Maria Vieira Lacerda

Processos do Advogado

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2. Processo 10389877920238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038987-79.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1064233-87.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Hasson Sayeg,novaes, Venturole, Andrade e D' Ávila Advogados - Sindicato Rural de Osvaldo Cruz - Vistos. Certifique-se o decurso de prazo de fls. 196, e transfira os valores bloqueados para conta judicial. Após, expeça-se MLE em favor da exequente. Int. - ADV: MARCIO ROBERTO HASSON SAYEG (OAB 299945/SP), CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB 42238DF)
3. Processo 07092678920248070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709267-89.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RENATA TEIXEIRA DE QUEIROZ, RENATO GOMES DA SILVA, RENATO MOREIRA DA SILVA, ALEXANDRE BENEDITO MUNIZ DAS CHAGAS, WALISSON CANDIDO DOS SANTOS, VALESKA CUSTODIA BORGES ELIAS, WELLINGTON REIS DE OLIVEIRA, RHIELLY KRISTINA DE SOUZA, ALEXSANDRO ALVES DAS NEVES, DANIELA MOREIRA ALMEIDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos, observa-se que depois de intimada acerca do pagamento efetuado pelo Distrito Federal, a credora manifestou sua discordância acerca da importância presente nos autos. Assevera que as Requisições de Pequeno Valor teriam sido pagas de forma desatualizada, considerando base de cálculo equivocada, a saber: abril de 2025. Com efeito, verificando-se a planilha de Id 238712912 as importâncias pagas foram atualizadas considerando o dia 30.04.2025, conforme é possível extrair da seguinte imagem: Desse modo, depreende-se que razão assiste à requerente, uma vez que o depósito foi efetuado no mês de junho. Assim, intime-se o Distrito Federal a complementar o depósito efetuado. Sem prejuízo, intime-se a credora a informar os dados bancários para que seja transferida a quantia presente nos autos. BRASÍLIA, DF, 9 de julho de 2025 17:24:02. Assinado digitalmente, nesta data. Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
4. Processo 07114633220248070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711463-32.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: CLEBER NILTON DOS ANJOS NASCIMENTO, RAFAEL PINHEIRO LOPES, ADILIO MAMEDE BESERRA, ALANE DE OLIVEIRA MUNIZ, ARISTIDES PEREIRA DE SOUSA NETO, ARNALDO LACERDA VALDIVINO, CLEBER PEREIRA BATISTA, DANIELA BARBOZA SOUSA, DANIELA ISMAEL DE OLIVEIRA, FABIO BISPO DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Denota-se das fichas financeiras (Id 210940577) que os exequentes receberam no mês de novembro/2022 o valor intitulado de Diferença de Adicional por Tempo de Serviço. Logo, a importância em comento deve ser abatida do importe pleiteado pelos credores no bojo dos presentes autos. Assim, retornem os autos à Contadoria para que promova a retificação dos cálculos, deles abatendo as importâncias já auferidas pelos exequentes sob aquela rubrica. Sobrevindo os cálculos, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias. Após, expeçam-se os requisitórios de pagamento. Satisfeito o adimplemento do crédito, dê-se baixa e arquivem-se definitivamente os autos. BRASÍLIA, DF, 9 de julho de 2025 15:18:27. Assinado digitalmente, nesta data. Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
5. Processo 07099087720248070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709908-77.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: TATIANE CAVALCANTE DIAS MENDES, JOELSON DAMASCENO LOPES, ANTONIO JACKSON SOBREIRA GONCALVES, BARBARA CRISTINA SOARES DE ARAUJO, CLAUDINEI FERNANDO MIGUEL, CLEBER MOURA BATISTA, DAVID RODRIGUES DE SOUSA, DENILZO GOMES DA SILVA, ELIEL COUTRIM PATRASANA, ELISNETE GOMES CAMPELO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Traga o exequente o valor que entende seja devido. Prazo de 10 (dez) dias, pena de arquivamento. Intimem-se. Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
6. Processo 07101824120248070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710182-41.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: LUCIMAR SOUZA DE QUEIROZ, ANA MARTA CINTRA RIBEIRO, AILTON PAULINO DA SILVA, BRUNA MAROCOLO CARDOSO, CHRISTIANE CAMARGO DE LIMA, DANILO CARDOSO DE SOUZA, FRANCISCO DE ASSIS SENA JUNIOR, IZABELA DE OLIVEIRA MACEDO, SOSTENES LUIZ RIBEIRO MUNIZ, ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE, ANDRADE, PEIXOTO E ROCHA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, GLIELMO & PAMPLONA ADVOCACIA, VIEIRA LACERDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Expeçam-se novos alvarás conforme solicitado. Intimem-se. Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
7. Processo 07094688120248070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709468-81.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JULIANA MARTINS FRANCA, MAURICELIO DE SOUSA VAZ, FABIO SOUZA LIMA, RONEY ANDRADE ORNELAS, DEIDSON VIEIRA CANUTO, AMANDA FERREIRA DA ROCHA, ANDERSON ARAUJO DE ARRUDA, ANNETE ELIKA ALVES COELHO, CEZAR AUGUSTO BEZERRA DA SILVA, CAMILA DE FREITAS ROCHA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Em respeito ao contraditório, intimem-se a parte credora para se manifestar sobre as alegações apresentadas pelo Distrito Federal ao IDnº 241035793. Diante da juntada de documentação extensa, concedo o prazo de 15 (quinze) dias. CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
8. Processo 07094730620248070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709473-06.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: GLEIDSON DA SILVA GOMES, JOSE PEDRO DE ALENCAR NUNES, JULIANA PEREIRA MOURA, LILIANE PEREIRA SANTOS SILVA, MARIA VANDELMA VIEIRA DA SILVA, SANDRA QUINTINO GUEDES, RAFAEL MAGALHAES DE ARAUJO, DANILO RODRIGUES DOURADO, JUCIVAN GALDINO ALVES, JOSELINO DA CRUZ EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a transferência para as contas declinadas em ID 240881447, por outro lado, faz-se necessária a apresentação das contas bancárias das partes exequentes para a transferência do valor principal. Assim, apresente-se os referidos dados no prazo de 5 dias. Após o acostamento das informações bancárias, transfira-se os valores. Nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se. BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2025 17:04:51. Assinado digitalmente, nesta data. Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.