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Eliane Freitas Goncalves

Eliane Freitas Goncalves

Número da OAB: OAB/DF 042857

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 13
Total de Intimações: 19
Tribunais: TJMG, TJDFT, TRF1, TRT10, TRF6
Nome: ELIANE FREITAS GONCALVES

Processos do Advogado

Mostrando 9 de 19 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJMG | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    Apelante(s) - PAULO JOSE FRANCO DO COUTO; Apelado(a)(s) - JOSE VALINHAS, Espólio de, repdo p/ invte, MARCIA VALINHAS FRANCO PEREIRA; Interessado(a)s - L.P.V.; LENNON MARCOS CRUZ VALINHAS; LUCAS AMADEU CRUZ VALINHAS; MANNUELLA LUZ DE OLIVEIRA VALINHAS; MARCIA VALINHAS FRANCO PEREIRA; MARIA ROSA FRANCO DO COUTO; TARCILA VALINHAS; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CONCEICAO APARECIDA MELO DE DEUS, CONCEICAO APARECIDA MELO DE DEUS, CONCEICAO APARECIDA MELO DE DEUS, CONCEICAO APARECIDA MELO DE DEUS, ELENA MARTINS PEREIRA LIMA, ELIANE FREITAS GONÇALVES, ROBERTO GERALDO DE FIGUEIREDO, ROBERTO GERALDO DE FIGUEIREDO, ROBERTO GERALDO DE FIGUEIREDO.
  2. Tribunal: TJMG | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    Apelante(s) - PAULO JOSE FRANCO DO COUTO; Apelado(a)(s) - JOSE VALINHAS, Espólio de, repdo p/ invte, MARCIA VALINHAS FRANCO PEREIRA; Interessado(a)s - L.P.V.; LENNON MARCOS CRUZ VALINHAS; LUCAS AMADEU CRUZ VALINHAS; MANNUELLA LUZ DE OLIVEIRA VALINHAS; MARCIA VALINHAS FRANCO PEREIRA; MARIA ROSA FRANCO DO COUTO; TARCILA VALINHAS; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro PAULO JOSE FRANCO DO COUTO Publicação de acórdão Adv - CONCEICAO APARECIDA MELO DE DEUS, CONCEICAO APARECIDA MELO DE DEUS, CONCEICAO APARECIDA MELO DE DEUS, CONCEICAO APARECIDA MELO DE DEUS, ELENA MARTINS PEREIRA LIMA, ELIANE FREITAS GONÇALVES, ROBERTO GERALDO DE FIGUEIREDO, ROBERTO GERALDO DE FIGUEIREDO, ROBERTO GERALDO DE FIGUEIREDO.
  3. Tribunal: TJMG | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Recorrente(s) - KLEBER GONCALVES DE SOUSA; Recorrido(a)(s) - ELAINE LEAL DA SILVA DA MATTA; Relator - Des(a). Rogério Medeiros KLEBER GONCALVES DE SOUSA Remessa para regularização Adv - ANA CLARA DINIZ, ELIANE FREITAS GONÇALVES, VANESSA SILVA OLIVEIRA.
  4. Tribunal: TJMG | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Recorrente(s) - KLEBER GONCALVES DE SOUSA; Recorrido(a)(s) - ELAINE LEAL DA SILVA DA MATTA; Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CLARA DINIZ, ELIANE FREITAS GONÇALVES, VANESSA SILVA OLIVEIRA.
  5. Tribunal: TRF6 | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000634-06.2025.4.06.3817/MG AUTOR : GERALDA RODRIGUES DE ARAUJO ADVOGADO(A) : ELIANE FREITAS GONCALVES (OAB DF042857) SENTENÇA julgo o feito extinto sem exame do mérito, com fundamento no art. 485, inciso IV, do CPC.
  6. Tribunal: TJMG | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de João Pinheiro / 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de João Pinheiro Avenida Zico Dornelas, 791, Santa Cruz, João Pinheiro - MG - CEP: 38770-000 PROCESSO Nº: 5002437-30.2024.8.13.0363 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: MARIA REGIANE FREITAS GONCALVES CPF: 082.247.256-26 RÉU: SPE JP-T1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CPF: 33.927.247/0001-07 SENTENÇA Trata-se de Embargos de Declaração opostos por SPE JP-T1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA em face da sentença de ID 10386714372, que julgou parcialmente procedentes os pedidos autorais. Sustenta o embargante a existência de contradição, uma vez que a sentença, embora reconheça a aplicabilidade da retenção de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato, com fundamento no art. 32-A da Lei nº 6.766/79 (incluído pela Lei nº 13.786/2018 – Lei do Distrato), determina, no dispositivo, a restituição integral dos valores pagos, sem qualquer retenção. Com razão o embargante. De fato, verifica-se na sentença embargada que, na fundamentação, foi expressamente reconhecida a vigência da Lei nº 13.786/2018, bem como a possibilidade de retenção de 10% sobre o valor total do contrato, em consonância com o disposto no art. 32-A, inciso III, da Lei nº 6.766/79. Contudo, no dispositivo, restou consignada a restituição da totalidade dos valores pagos, sem observar a retenção legalmente prevista, evidenciando-se, assim, contradição interna entre a fundamentação e o dispositivo da sentença. Diante disso, impõe-se o acolhimento dos presentes embargos para sanar a contradição apontada, adequando o dispositivo da sentença aos fundamentos adotados. Ante o exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para sanar a contradição apontada, retificando o dispositivo da sentença de ID 10386714372, que passa a ter a seguinte redação: [...] julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos iniciais, para declarar a rescisão do contrato firmado entre as partes, determinando a restituição à parte autora dos valores pagos, autorizada a retenção, pela parte ré, do percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato. Intimem-se. João Pinheiro, data da assinatura eletrônica. JESSÉ ALCÂNTARA SOARES Juiz de Direito 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de João Pinheiro
  7. Tribunal: TJDFT | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0703686-04.2025.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: KLEBER GONCALVES DE SOUSA, ELIANE FREITAS GONCALVES REQUERIDO: TAMIRES DE SOUZA LINO 03514966109, 53.465.790 RAFAEL SAMPAIO SOARES, RAFAEL SAMPAIO SOARES, TAMIRES DE SOUZA LINO DESPACHO Considerando a certidão de Id 238452985, intime-se a parte autora para indicar o endereço atualizado dos réus, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
  8. Tribunal: TJDFT | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0703686-04.2025.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: KLEBER GONCALVES DE SOUSA, ELIANE FREITAS GONCALVES REQUERIDO: TAMIRES DE SOUZA LINO 03514966109, 53.465.790 RAFAEL SAMPAIO SOARES, RAFAEL SAMPAIO SOARES, TAMIRES DE SOUZA LINO DESPACHO Cancelo a audiência designada para o dia 05/06/2025, às 16h, tendo em vista que os réus não foram citados. Indique o autor o endereço atualizado dos primeiro e segundo réus, visto que quanto à citação por e-mail, consigno que o Conselho Nacional de Justiça ainda não emitiu o ato regulamentador mencionado no art. 246 do Código de Processo Civil, o qual preconiza a citação por meio eletrônico como preferencial a outros meios. Ademais, deve-se atentar para a circunstância de que o e-mail deverá ser aquele cadastrado pelo citando ao banco de dados do Poder Judiciário, ainda não criado. Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
  9. Tribunal: TJDFT | Data: 28/05/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0702660-19.2017.8.07.0014 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: TRY INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA - EPP, FRANCISCO JOSE DOS REIS JUNIOR EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO Retornem ao arquivo. I. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
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