Marilia Araujo Fontenele De Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 50315764020254047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5031576-40.2025.4.04.7100 distribuido para 11ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 27/05/2025.
3. Processo 50316612620254047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5031661-26.2025.4.04.7100 distribuido para 11ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 27/05/2025.
4. Processo 50315227420254047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5031522-74.2025.4.04.7100 distribuido para 7ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 27/05/2025.
5. Processo 52336272720248090011
   Tribunal: TJGO | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Santo Antonio do Descoberto VARA CRIMINAL   Processo: 5233627-27.2024.8.09.0011 Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Acusado:  Valdiney Nicolau Martins   CERTIDÃO   CERTIFICO que disponibilizo abaixo o link para a defesa participar da audiência por videoconferência. Link: https://tjgo.zoom.us/j/7461744283 O referido é verdade e dou fé. Santo Antonio do Descoberto/GO, 27 de maio de 2025. ROZELIA ALVES DO NASCIMENTO COSTA Analista Judiciário (assinado digitalmente)
6. Processo 50005690320148210021
   Tribunal: TJRS | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Criminal Nº 5000569-03.2014.8.21.0021/RS TIPO DE AÇÃO: Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (Lei 9.613/98) APELANTE : VILSON BELLE (RÉU) ADVOGADO(A) : ARIEL BARAZZETTI WEBER (OAB RS088859) ADVOGADO(A) : RENAN ANTERO BERNARDI DUTRA (OAB RS087246) ADVOGADO(A) : MARILIA ARAUJO FONTENELE DE CARVALHO (OAB DF043260) ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUÍS CALLEGARI (OAB RS026663) ATO ORDINATÓRIO Vista à defesa de Vilson Belle para a apresentação de Razões em 2º Grau, conforme o art. 600, §4º, do CPP.
7. Processo 10247727220204014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : Dir. Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1024772-72.2020.4.01.4000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: LISANGELA LUSTOSA ALMENDRA CARVALHO, LUIZ CARLOS MAGNO SILVA, LIVIA DE OLIVEIRA SARAIVA, LISIANE LUSTOSA ALMENDRA Advogados do(a) REU: ELIAS ELESBAO DO VALLE SOBRINHO - PI14818, TIAGO VALE DE ALMEIDA - PI6986 Advogados do(a) REU: ANDRE LUIS CALLEGARI - RS26663, ARIEL BARAZZETTI WEBER - RS88859, MARILIA ARAUJO FONTENELE DE CARVALHO - DF43260 Advogados do(a) REU: ANA LUIZA QUEIROZ MELO JACOBY FERNANDES - DF51623, JAQUES FERNANDO REOLON - DF22885, JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES - DF06546, JOSE OSVALDO FONTOURA DE CARVALHO SOBRINHO - DF71989, LUDMILLA ALVES COUTO - DF59198, MURILO QUEIROZ MELO JACOBY FERNANDES - DF41796 O(A) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) exarou : DESPACHO Considerando a decisão proferida na Ação Penal nº 0001934-89.2019.4.01.4000 (cópia, id 2180430889), remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina (PI) datado e assinado eletronicamente. AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal – 3ª Vara SJ/PI
8. Processo 10017559820204014002
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : Dir. Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1001755-98.2020.4.01.4002 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: GENIVAL BEZERRA DA SILVA, LEDA MARIA CORREIA DE MIRANDA SILVA, LUIZ CARLOS MAGNO SILVA, PAULA RODRIGUES DE SOUSA, CHARLENE SILVA MEDEIROS, SAMUEL RODRIGUES FEITOSA, FRANCISCA CAMILA DE SOUSA PEREIRA, LUIZ GABRIEL SILVA CARVALHO, LIVIA DE OLIVEIRA SARAIVA Advogado do(a) REU: RAYLLA THYELE SAMPAIO MOURA - DF74908 Advogado do(a) REU: MARILIA ARAUJO FONTENELE DE CARVALHO - DF43260 Advogados do(a) REU: EDUARDO FAUSTINO LIMA SA - PI4965, PRISCILA MARIA CARVALHO FALCAO FAUSTINO SA - PI20591 Advogados do(a) REU: ANA LUIZA QUEIROZ MELO JACOBY FERNANDES - DF51623, JAQUES FERNANDO REOLON - DF22885, JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES - DF06546, JOSE OSVALDO FONTOURA DE CARVALHO SOBRINHO - DF71989, LUDMILLA ALVES COUTO - DF59198, MURILO QUEIROZ MELO JACOBY FERNANDES - DF41796 O(A) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) exarou : DECISÃO Baixo o feito em diligência. Revogo o despacho constante no id 2186516915. Considerando a recente orientação do STF externada no julgamento do Habeas Corpus n. 232.627, no qual restou assentada a permanência do foro por prerrogativa de função, ainda que instaurado o inquérito ou ação penal após a cessação do mandato, com alcance, inclusive, sobre processos em tramitação, declino da competência para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1. Intimem-se. Prazo de 05 dias. Após, cumpra-se. Teresina/PI, datado e assinado eletronicamente. Agliberto Gomes Machado Juiz Federal da 3ª Vara da SJPI