Flavia Martins Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 07043483920238070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFAMOSCEI 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0704348-39.2023.8.07.0003 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) EXEQUENTE: B. V. D. C. L. REPRESENTANTE LEGAL: K. C. F. D. S. EXECUTADO: C. V. L. D. S. CERTIDÃO 1. Certifico que anexo, neste ato, resultados da consulta ao Prevjud conforme determinação de ID 241261439. 2. Nos termos do item 4 da referida decisão, antes de fazer a conclusão dos autos, fica a exequente intimada a manifestar-se, no prazo de 3 (três) dias, acerca dos resultados ora anexados. BRASÍLIA, DF, 4 de julho de 2025 12:48:58. JEANSLEY DE SOUSA E SILVA Servidor Geral
3. Processo 00004535520235100011
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000453-55.2023.5.10.0011 RECLAMANTE: ROSA CANDIDO GREGORIO DOS SANTOS RECLAMADO: CONDOMINIO DO BLOCO P DA QI 05 GUARA I INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 113a72a proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO  Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor FLAVIO AUGUSTO SABBA FRANCO, no dia 03/07/2025. DESPACHO Processo encerrado por acordo homologado. Peticiona a reclamante (ID 17e58bf), informando ter obtido aposentadoria por incapacidade permanente em seu favor e requer a alteração de uma das cláusulas do acordo homologado em juízo (ID d4d086a). Postula que os recolhimentos previdenciários futuros, a serem realizados pela reclamada conforme pactuado, sejam efetuados na modalidade de "contribuinte facultativa" (código 1406), em vez da modalidade originalmente acordada de "contribuinte individual", em razão de alegada incompatibilidade com o benefício previdenciário, que pressupõe o exercício de atividade remunerada. O acordo judicialmente homologado tem força de decisão judicial irrecorrível, transitando em julgado imediatamente. Ademais, não há comprovação de que o reclamado não esteja cumprindo a obrigação ou da impossibilidade de fazê-lo. A competência deste Juízo, na presente fase, exaure-se no cumprimento das exatas condições estabelecidas no título executivo. O que for além disso deve ser acertado diretamente entre as partes, sem intervenção judicial e fora do processo, uma vez que os acordos não podem ser enxertados. Na forma proposta, INDEFIRO o requerimento. Retornem os autos ao arquivo. Publique-se. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. FERNANDO GONCALVES FONTES LIMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO DO BLOCO P DA QI 05 GUARA I
4. Processo 00004535520235100011
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000453-55.2023.5.10.0011 RECLAMANTE: ROSA CANDIDO GREGORIO DOS SANTOS RECLAMADO: CONDOMINIO DO BLOCO P DA QI 05 GUARA I INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 113a72a proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO  Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor FLAVIO AUGUSTO SABBA FRANCO, no dia 03/07/2025. DESPACHO Processo encerrado por acordo homologado. Peticiona a reclamante (ID 17e58bf), informando ter obtido aposentadoria por incapacidade permanente em seu favor e requer a alteração de uma das cláusulas do acordo homologado em juízo (ID d4d086a). Postula que os recolhimentos previdenciários futuros, a serem realizados pela reclamada conforme pactuado, sejam efetuados na modalidade de "contribuinte facultativa" (código 1406), em vez da modalidade originalmente acordada de "contribuinte individual", em razão de alegada incompatibilidade com o benefício previdenciário, que pressupõe o exercício de atividade remunerada. O acordo judicialmente homologado tem força de decisão judicial irrecorrível, transitando em julgado imediatamente. Ademais, não há comprovação de que o reclamado não esteja cumprindo a obrigação ou da impossibilidade de fazê-lo. A competência deste Juízo, na presente fase, exaure-se no cumprimento das exatas condições estabelecidas no título executivo. O que for além disso deve ser acertado diretamente entre as partes, sem intervenção judicial e fora do processo, uma vez que os acordos não podem ser enxertados. Na forma proposta, INDEFIRO o requerimento. Retornem os autos ao arquivo. Publique-se. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. FERNANDO GONCALVES FONTES LIMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ROSA CANDIDO GREGORIO DOS SANTOS
5. Processo 00008014020235100022
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000801-40.2023.5.10.0022 RECLAMANTE: JOELMA MELO NOBREGA RECLAMADO: ARIVALDO DIAS DE JESUS, LEANDRO DIAS DE JESUS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5d2fd16 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita(s) pelo(a) servidor(a) LUDIMILLA NASCIMENTO, em 03 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos. Apresentada impugnação aos cálculos (#id:3411bac), vista aos executados, por 8 dias, para apresentar contestação, querendo. Intime(m)-se. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ARIVALDO DIAS DE JESUS - LEANDRO DIAS DE JESUS
6. Processo 07160220220238070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Edital
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Cível 11ª Sessão Ordinária Presencial/Híbrida - 1TCV (25/6/2025) Ata da 11ª Sessão Ordinária Presencial/Híbrida da Primeira Turma Cível, realizada no dia 25 de junho de 2025 às 13:30 , sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO , foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO, ROMULO DE ARAUJO MENDES e CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça MARIA ROSYNETE DE OLIVEIRA LIMA . Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 33 (trinta e três) recursos, sendo formulados 3 (três) pedidos de vista e 18 (dezoito) processos foram adiados para continuidade de julgamento em sessão presencial/híbrida, em observância de quórum, conforme os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0751818-41.2024.8.07.0000 0700627-45.2024.8.07.0003 0708123-80.2024.8.07.0018 0708826-62.2024.8.07.0001 0702414-84.2025.8.07.0000 0700263-32.2022.8.07.0007 0705766-63.2024.8.07.0007 0703402-08.2025.8.07.0000 0708188-75.2024.8.07.0018 0705950-06.2025.8.07.0000 0701738-52.2024.8.07.0007 0703628-41.2024.8.07.0002 0718090-52.2024.8.07.0018 0733862-71.2022.8.07.0003 0708668-73.2025.8.07.0000 0708889-56.2025.8.07.0000 0702607-71.2022.8.07.0011 0727431-56.2024.8.07.0001 0733738-26.2024.8.07.0001 0708202-65.2024.8.07.0016 0745050-33.2023.8.07.0001 0706080-09.2024.8.07.0007 0720481-31.2024.8.07.0001 0722220-39.2024.8.07.0001 0711743-23.2025.8.07.0000 0753265-95.2023.8.07.0001 0712596-32.2025.8.07.0000 0733620-50.2024.8.07.0001 0716022-02.2023.8.07.0007 0733952-17.2024.8.07.0001 0716045-69.2024.8.07.0020 0700278-14.2021.8.07.0014 0727134-20.2022.8.07.0001 ADIADOS 0706864-84.2023.8.07.0018 0700683-84.2024.8.07.0001 0702884-90.2022.8.07.0010 0708424-25.2022.8.07.0009 0705075-67.2024.8.07.0001 0725205-78.2024.8.07.0001 0706011-61.2025.8.07.0000 0706767-70.2025.8.07.0000 0721482-40.2023.8.07.0016 0709681-26.2024.8.07.0006 0007938-03.2016.8.07.0006 0711308-17.2023.8.07.0001 0732672-45.2023.8.07.0001 0739718-79.2023.8.07.0003 0743116-06.2024.8.07.0001 0700603-23.2020.8.07.0014 0718117-35.2024.8.07.0018 0744807-89.2023.8.07.0001 PEDIDOS DE VISTA 0744958-10.2023.8.07.0016 0739720-55.2023.8.07.0001 0727059-10.2024.8.07.0001 SUSTENTAÇÕES ORAIS DR. SENTCLAIR MARINHO DE ASSIS JÚNIOR, OAB/DF Nº 46.892: PELA PARTE APELADA. DR. FELLIPE FRAGOSO SOUZA - OAB DF51102, PELA PARTE APELANTE DR. ANTONIO RILDO PEREIRA SIRIANO - OAB DF29403, PELA PARTE APELANTE DR. VINICIUS LOPES BARBOSA , OAB/DF 64.966: PELA PARTE APELADA DRA MILENA NUNES DIAS, OAB/DF 71.200: PELA PARTE APELADA DR. MARCIO AUGUSTO BRITO COSTA - OAB DF19449, PELA PARTE APELADA DR. PEDRO CALMON MENDES, OAB/DF 11.678: PELA PARTE APELANTE DRA. SIMONE BOFFIL DA SILVA - OAB RJ082114, PELA PARTE APELANTE AUTORA; E DR. SENTCLAIR MARINHO DE ASSIS JUNIOR, OAB-DF NO 46.892, PELO DISTRITO FEDERAL DR GUILHERME HENRIQUE CARVALHO COSTA, OAB/GO 51.372: PELA PARTE APELANTE-RÉ DRA NATALIA OLIVEIRA MARCOLINO GOMES, OAB/DF 58.147: PELOS APELADOS DR. ADELCIMON JUNIO PEREIRA NUNES - OAB DF70116, PELA PARTE APELANTE AUTORA DR. MARCELO SALES GUIMARÃES, OAB/DF 43.633, PELA PARTE APELANTE DR SEBASTIÃO PARREIRA ARAÚJO, OAB/GO 31.707: PELA PARTE APELANTE; DR. GABRIEL REED OSÓRIO, OAB/GO 47.713: PELA PARTE APELADA. DR. RAFAEL BRANDAO GUEIROS SOUZA - OAB DF34713, PELA PARTE APELANTE AUTOR DR. STEPHANY DE OLIVEIRA ALBERNAZ - OAB DF58332, PELA PARTE APELADA DR. HENRIQUE HARUKI ARAKE CAVALCANTE - OAB GO41171, PELA PARTE AGRAVANTE; E Dra. EVIE NOGUEIRA E MALAFAIA, OAB/RJ 185.020 PELA PARTE AGRAVADA Dra. EVIE NOGUEIRA E MALAFAIA, OAB/RJ 185.020 PELA PARTE AGRAVANTE; E DR. HENRIQUE HARUKI ARAKE CAVALCANTE - OAB GO41171, PELA PARTE AGRAVADA DR. LUCAS LIMA VIEIRA, OAB/RJ 233.534: PELA PARTE APELANTE PROJETO SÍTIO SOLO LTDA. A sessão foi encerrada no dia 25 de Junho de 2025 às 17:25. Eu, Juliane Balzani Rabelo Inserti , Secretária de Sessão da Primeira Turma Cível , de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
7. Processo 07457136320258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0745713-63.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DAINNI LOPES SOARES REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, junto aos autos o Ofício Nº 560/2025 - DER-DF/PROJUR/DIRAJ/GEAJU, encaminhado pela DER/DF. De ordem do Dr. JERRY A. TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para tomar ciência acerca do referido ofício. Mantenho os autos no decurso de prazo para o requerido. Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. SILVANA DA SILVA OLIVEIRA Diretora de Secretaria Substituta
8. Processo 00007539420215100008
   Tribunal: TRT10 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000753-94.2021.5.10.0008 RECLAMANTE: CLEBER MONTEIRO CALDEIRA RECLAMADO: UP SERVICOS EIRELI - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9fa8701 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. 1. Com o trânsito em julgado da sentença definitiva prolatada na fase de conhecimento, proceda-se à exclusão de ROSÂNGELA CEOLA do polo passivo. 2. Após, aguarde-se a promoção da parte reclamante quanto ao interesse na execução (CLT, artigo 878), sendo que o silêncio implicará na determinação de sobrestamento do feito com início da contagem do prazo de prescrição intercorrente contido no artigo 11-A, da CLT. Prazo de 8 dias. 3. Promovida a execução, fica desde já intimada a parte reclamante para apresentar a conta de liquidação, em atenção à regra preceituada no art. 879, § 1º-B, da CLT, bem como aos princípios da celeridade e economia processual, devendo, preferencialmente, ser utilizado o sistema PJe-Calc, com a juntada da planilha em formato “PDF” e anexando o arquivo “PJC”, exportado pelo referido sistema. Acaso utilizado outro sistema ou aplicativo, permanece necessária a juntada da planilha em formato “PDF” e, também, o resumo da conta no formato “PJC", tudo nos termos do artigo 22, § 7.º, da Resolução CSJT n.º 185/2017 (Incluído pela Resolução CSJT n.º 284, de 26/2/2021) e item II, letra “b”, da Recomendação SECOR/TRT10 n.º 4/2021. 4. Intime-se. BRASILIA/DF, 02 de julho de 2025. MARCOS ALBERTO DOS REIS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CLEBER MONTEIRO CALDEIRA