Gabriel Alves Passos

Processos do Advogado

1. Processo 07243316420228070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724331-64.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IVOMAR BARREIRO DOS SANTOS REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA, ITAU UNIBANCO S.A., BANCO PAN S.A., BANCO INBURSA S.A., BANCO INTER S/A, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., BANCO BMG S.A, BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da inércia certificada em ID 239925495, decreto da revelia do réu BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A. No que tange ao requerido BANCO INBURSA S/A, tendo em vista a contestação antecipadamente apresentada em ID 209657392, em resguardo do contraditório e à luz do princípio do aproveitamento dos atos processuais, deixo de reconhecer a contumácia em face do chamamento de ID 226046744. À parte autora, a fim de que se manifeste sobre as contestações e documentos apresentados, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem-me conclusos. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
2. Processo 07005081520198070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700508-15.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GILVANILDA PEREIRA MARQUES CONCEICAO, WELLINGTON CONCEICAO MARTINS, ALMIR LUNGUINHO DE ANDRADE EXECUTADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença proposto por GILVANILDA PEREIRA MARQUES CONCEICAO e WELLINGTON CONCEICAO MARTINS em face do BRB BANCO DE BRASILIA SA. O BRB apresentou extrato das contas judiciais vinculadas a estes autos. Informa que a conta judicial nº 2841266642 foi migrada do Banco do Brasil (nº 3600114865017) e, por erro na numeração do processo (falta de um dígito), foi vinculada indevidamente à Corregedoria. Solicita autorização para oficiar o Banco do Brasil para confirmação da titularidade da conta. Ainda, requer a liberação dos valores já autorizados. DECIDO. Os documentos juntados demonstram de forma suficiente que a conta judicial nº 2841266642, embora vinculada à Corregedoria, está atrelada a este processo, tendo sido migrada do Banco do Brasil com erro material na numeração processual (ausência do dígito inicial “0”). Os extratos bancários apresentados confirmam a correspondência entre os depósitos e os presentes autos, com indicação expressa do nome das partes e número do processo. Por tal razão, DEFIRO o pedido. OFICIE-SE ao BRB para que retifique a vinculação da conta judicial nº 2841266642 a esta 2ª Vara da Fazenda Pública do DF. Com a resposta e a efetiva vinculação da conta a este Juízo, promova-se a liberação dos valores nela existentes em favor do BRB, conforme requerido e já autorizado na decisão de ID 227600092. Em seguida, intime-se o BRB intimado a juntar aos autos planilha atualizada e informar eventual celebração de acordo entre as partes. Por fim, voltem-me conclusos. Quanto aos valores já vinculados a estes autos, cumpra-se a determinação pendente de ID 227600092. CONCEDO A ESTA DECISÃO FORÇA DE OFÍCIO. AO CJU: Dê-se ciência ao BRB. Oficie-se ao BRB. Promova-se a transferência dos valores depositados aos autos (conforme extrato via BANKJUS de ID 221622696) para a conta indicada na petição de ID 226695014 (Banco: 070 – BRB – Banco de Brasília S.A.; Agência: 027; Conta Corrente: 045678-3; Titular: BRB – Banco de Brasília S.A.; CNPJ: 00.000.208/0001-00). Com a resposta do ofício e vinculação de valores a este Juízo, promova-se a devida transferência. Em seguida, intime-se o BRB intimado a juntar aos autos planilha atualizada e informar eventual celebração de acordo entre as partes. Por fim, voltem-me conclusos. BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente. DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
3. Processo 07247611620228070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 24ª Sessão Ordinária Virtual - 1TCV (período 16/7 a 23/7/2025) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente do(a) 1ª TURMA CÍVEL faço público a todos os interessados que, no dia 16 de Julho de 2025 (Quarta-feira) a partir das 13h30, tem início a 24ª Sessão Ordinária Virtual - 1TCV (período 16/7 a 23/7/2025) na qual se encontra pautado o presente processo. Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 1ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional 1tcivel@tjdft.jus.br. Brasília/DF, 3 de julho de 2025 Diretor(a) de Secretaria da 1ª Turma Cível
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