Lorena Fernanda Fernandes Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00001467420235100020
   Tribunal: TRT10 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000146-74.2023.5.10.0020 distribuído para 3ª Turma - Desembargador Brasilino Santos Ramos na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt10.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200300156200000022432290?instancia=2
3. Processo 00008353120175100020
   Tribunal: TRT10 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000835-31.2017.5.10.0020 RECLAMANTE: NEUZA MARIA DE ASSIS NUNES RECLAMADO: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb7c8bc proferido nos autos.  CONCLUSÃO DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo servidor ANA MAICA, no dia 26/05/2025. Vistos. Trata-se de processo de execução em face da CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP. Nos termos da decisão de id. fd4db91, foi homologado o cálculo apresentado pela executada de id. a7ce4df. A exequente, no id. e0b466a, manifestou concordância com os cálculos. Devidamente citada para os fins do art. 535 do CPC, a executada, no id. 3e6a19e, informa que "não há embargos a oferecer, eis que os cálculos encontram-se em consonância com o comando sentencial". A executada, ainda, informa os dados bancários para restituição do(s) depósito(s) recursal(is). Verifico, contudo, que o único Depósito Recursal informado nos autos no id. e7beceb não fora efetivado, conforme print  a seguir: Assim, não há valor a ser restituído à executada.   No mais, o cálculo homologado de id. a7ce4df foi atualizado até a data de 31/05/2025, conforme planilha de id. 5a0467f. Considerando que o trânsito em julgado (fase conhecimento) ocorreu em 26/06/2024 (id. bd259c1), o débito enquadra-se como obrigação de pequeno valor, nos termos do art. 100, § 3º e §5º, da CF/88 e da Lei Distrital 6.618/2020. O crédito individualizado de cada credor não ultrapassa o valor de 20 (vinte) salários mínimos. À Secretaria para expedição de Requisição de Pequeno Valor. Encaminhe-se a RPV à CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP. Determino que seu pagamento seja realizado no prazo de 60 dias corridos. Por medida de celeridade e economia processual, o presente despacho terá força de OFÍCIO.   BRASILIA/DF, 26 de maio de 2025. RENAN PASTORE SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
4. Processo 00008353120175100020
   Tribunal: TRT10 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000835-31.2017.5.10.0020 RECLAMANTE: NEUZA MARIA DE ASSIS NUNES RECLAMADO: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb7c8bc proferido nos autos.  CONCLUSÃO DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo servidor ANA MAICA, no dia 26/05/2025. Vistos. Trata-se de processo de execução em face da CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP. Nos termos da decisão de id. fd4db91, foi homologado o cálculo apresentado pela executada de id. a7ce4df. A exequente, no id. e0b466a, manifestou concordância com os cálculos. Devidamente citada para os fins do art. 535 do CPC, a executada, no id. 3e6a19e, informa que "não há embargos a oferecer, eis que os cálculos encontram-se em consonância com o comando sentencial". A executada, ainda, informa os dados bancários para restituição do(s) depósito(s) recursal(is). Verifico, contudo, que o único Depósito Recursal informado nos autos no id. e7beceb não fora efetivado, conforme print  a seguir: Assim, não há valor a ser restituído à executada.   No mais, o cálculo homologado de id. a7ce4df foi atualizado até a data de 31/05/2025, conforme planilha de id. 5a0467f. Considerando que o trânsito em julgado (fase conhecimento) ocorreu em 26/06/2024 (id. bd259c1), o débito enquadra-se como obrigação de pequeno valor, nos termos do art. 100, § 3º e §5º, da CF/88 e da Lei Distrital 6.618/2020. O crédito individualizado de cada credor não ultrapassa o valor de 20 (vinte) salários mínimos. À Secretaria para expedição de Requisição de Pequeno Valor. Encaminhe-se a RPV à CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP. Determino que seu pagamento seja realizado no prazo de 60 dias corridos. Por medida de celeridade e economia processual, o presente despacho terá força de OFÍCIO.   BRASILIA/DF, 26 de maio de 2025. RENAN PASTORE SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - NEUZA MARIA DE ASSIS NUNES
5. Processo 00002784920185100007
   Tribunal: TRT10 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATAlc 0000278-49.2018.5.10.0007 RECLAMANTE: ROGERIO FRANCINALDO PEREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 27ff6ac proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA   Vistos, etc. 1. A reclamada apresentou cálculos de liquidação de sentença, nos quais apurou-se que nenhum valor seria devido ao reclamante.  2. Intimado para os fins do §2º, do art. 879, da CLT, o reclamante não se manifestou.  3. Diante de tal contexto, o reclamante anuiu tacitamente com a apuração apresentada pela reclamada.  4. Não sendo devido nenhum valor ao autor, declaro extinta a execução. 5. Intime-se a parte reclamada para informar os seus dados bancários para restituição do saldo dos depósitos recursais. Prazo de 8 dias.  6. Intimem-se.  REJANE MARIA WAGNITZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ROGERIO FRANCINALDO PEREIRA DOS SANTOS
6. Processo 00002784920185100007
   Tribunal: TRT10 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATAlc 0000278-49.2018.5.10.0007 RECLAMANTE: ROGERIO FRANCINALDO PEREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 27ff6ac proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA   Vistos, etc. 1. A reclamada apresentou cálculos de liquidação de sentença, nos quais apurou-se que nenhum valor seria devido ao reclamante.  2. Intimado para os fins do §2º, do art. 879, da CLT, o reclamante não se manifestou.  3. Diante de tal contexto, o reclamante anuiu tacitamente com a apuração apresentada pela reclamada.  4. Não sendo devido nenhum valor ao autor, declaro extinta a execução. 5. Intime-se a parte reclamada para informar os seus dados bancários para restituição do saldo dos depósitos recursais. Prazo de 8 dias.  6. Intimem-se.  REJANE MARIA WAGNITZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
7. Processo 00006988320165100020
   Tribunal: TRT10 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000698-83.2016.5.10.0020 RECLAMANTE: JOSE FONSECA FILHO RECLAMADO: ETEC - EMPREENDIMENTOS TECNICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, ADRIANA FEU FERREIRA DIAS MUNIZ, GUSTAVO FEU FERREIRA DIAS, MIPSA TRANSPORTES LTDA - ME, SERMEC SERVICOS MECANIZADOS E AUTOMOTIVOS LTDA - EPP, AGR - ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA - EPP, KTEC - COMERCIO DE VEICULOS LTDA, MODERNA - COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CAR COLLECTION LTDA, LE MANS ESTACIONAMENTO LTDA, COMERCIAL E INDUSTRIAL CARAIBAS LTDA - ME INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: JOSE FONSECA FILHO Fica V. Sa. intimado(a) para ciência da defesa e documentos apresentados pela(s) parte(s) suscitada(s) e, querendo, apresentar réplica, no prazo de 15 dias. BRASILIA/DF, 21 de maio de 2025. ANELISE RONQUI HYDALGO, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JOSE FONSECA FILHO
8. Processo 00009985620175100005
   Tribunal: TRT10 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000998-56.2017.5.10.0005 RECLAMANTE: RENATO CARNEIRO PEDROZA RECLAMADO: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 35cb9df proferido nos autos.   SEPN QD 513 BLOCO B LOTES 2/3 SL 412 - ASA NORTE CEP: 70760-522/BRASÍLIA/DF Horário de atendimento: Balcão Virtual - 10h às 16h, de 2ª a 6ª-feira, exceto feriados  Serviços>Balcão Virtual (https://www.trt10.jus.br/) e-mail: svt22.brasilia@trt10.jus.br   TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita(s) pelo(a) servidor(a) EDZEL MESTRINHO XIMENES, em 21 de maio de 2025.   DESPACHO Vistos. Garantida a execução, intime-se o(a) exequente para os fins do art. 884 da CLT, no prazo de 5 dias. No mesmo prazo o(a) exequente deverá apresentar dados bancários para futura expedição de alvará. BRASILIA/DF, 21 de maio de 2025. CHARBEL CHATER Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RENATO CARNEIRO PEDROZA