Weslley Brito De Souza

Processos do Advogado

1. Processo 50396792120258090162
   Tribunal: TJGO | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
2. Processo 07137405920218070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0713740-59.2021.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LAND BRASILIA MECANICA AUTOMOTIVA ESPECIALIZADA EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença dos honorários advocatícios sucumbenciais formulado pelos advogados da parte requerida (Dr. CAIO VITOR GOMES NOGUEIRA e FABRICIO MARTINS CHAVES LUCAS). Anote-se. Altere-se os polos da presente demanda. Atualize-se o valor da causa de R$ 2.870,59 (dois mil oitocentos e setenta reais e cinquenta e nove reais). Intime-se o executado para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito. Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença. Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito. Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta ao credor deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias. Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do novo CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão. Caso não ocorra o pagamento, proceda-se à penhora, inclusive por meio eletrônico, de bens indicados pelo exequente. Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do NCPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º. Advirto que eventuais documentos devem ser anexados aos autos no formato PDF. Os bens penhorados ficarão em poder do executado, salvo indicação de fiel depositário pelo exequente. Águas Claras, DF, 4 de junho de 2025 08:48:37. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
3. Processo 07132266720258070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO N.: 0713226-67.2025.8.07.0007 CLASSE: HERANÇA JACENTE (57) Administração de herança (7676) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de reconhecimento e dissolução de união estável pós-morte promovido por C.A.D.O. O processo deverá tramitar em segredo de justiça. Retifique-se. Recolham-se as custas processuais ou comprove a situação de alegada hipossuficiência econômica, mediante a juntada de cópia do contracheque ou da declaração ao imposto de renda. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Emende-se a petição inicial, para: 1) apresentar nova procuração, em que a assinatura da outorgante seja física, ou, se eletrônica, que se utilize de certificado digital, que possui nível mais elevado de confiabilidade (art. 4º, III, da Lei 14.063/2020), recente, até 30 dias; 2) retificar o pólo passivo, no qual deverão figurar os herdeiros de J.P.D.L., observada a vocação hereditária prevista no artigo 1.829 do Código Civil; 3) anexar comprovante de residência recente e em nome próprio; 4) informar o RG e o CPF dos requeridos, além do endereço residencial deles, inclusive com CEP, telefone e e-mail; 5) esclarecer se alguma das partes já foi casada, e se há algum impedimento para o casamento entre eles (art. 1723, §1º, do Código Civil). Deverá ser apresentada certidão de nascimento expedida recentemente (até 30 dias) em nome de cada um dos conviventes, e, se o caso, certidão de casamento com a averbação da separação judicial ou divórcio; 6) anexar certidão de dependentes habilitados perante a Previdência Social para fins de pensão por morte; 7) anexar documentos que comprovem a suposta convivência em regime de união estável, tais como: declaração de Imposto de Renda, INSS ou plano de saúde, em que uma das partes figure como dependente da outra; prova da mesma residência e domicílio; prova de encargos domésticos evidentes e existência de sociedade ou comunhão nos atos da vida civil; procuração ou fiança reciprocamente outorgada; conta bancária conjunta; registro em associação de qualquer natureza, em que conste um parte como dependente da outra; apólice de seguro em que conste uma parte como segurada e a outra como beneficiária; ficha de tratamento em instituição de assistência médica, em que conste uma parte como responsável e a outra como usuária; escritura de compra de imóvel em conjunto pelas partes; etc; 8) esclarecer o período exato de convivência do casal (início e fim). A emenda deverá vir em forma de NOVA PETIÇÃO INICIAL na íntegra, objetiva e sucinta. A medida é essencial para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva (art. 6º do CPC). Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento. Não é necessária nova juntada de documentos já anexados aos autos. À Secretaria para retificar a matéria indicada nos dados iniciais. Publique-se. Taguatinga/DF, na data registrada no sistema PJe. assinado eletronicamente VANESSA DUARTE SEIXAS Juíza de Direito
4. Processo 07155560820198070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0715556-08.2019.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WANDERLEI DA SILVA REU: JR CONSTRUTORA EIRELI - EPP, ELIZANGELA SANTOS DE OLIVEIRA, JOSE VALTEIR DE OLIVEIRA JUNIOR REVEL: FRANCISCA SAMPAIO ROCHA, NAZARETH FABIOLA ROCHA SETUBAL, CHARLLES FULVIO ROCHA SETUBAL, ROMULO FLAVIO ROCHA SETUBAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA WANDERLEI DA SILVA ajuizou Ação Indenizatória por Danos Materiais, Morais e Lucros Cessantes em desfavor de JR CONSTRUTORA EIRELLI – EPP, ELIZANGELA SANTOS DE OLIVEIRA e JOSÉ VALTER DE OLIVEIRA JUNIOR, partes qualificadas na petição inicial. Como fundamento de seus pedidos, o autor, em apertada síntese, alegou que: os réus firmaram contrato de parceria de construção com a possuidora ao lote vizinho ao que se encontra o seu imóvel, o qual disponibiliza para locação; a construção seria de um prédio com 72 unidades; o imóvel do autor foi muito danificado em razão da construção, chegando ao ponto de não mais servir para a locação; o orçamento para reformar o imóvel monta o valor de R$ 52.631,29. Ao final, o autor expôs suas razões jurídicas, principalmente no que se relaciona aos danos materiais, aos lucros cessantes e ao dano moral. Com isso, o autor pediu a condenação dos réus ao pagamento de R$ 52.631,29, por danos materiais, de R$ 16.440,00, por lucros cessantes, e de R$ 20.000,00, por danos morais. A petição inicial foi apresentada com documentos. Emenda à inicial determinada ao ID 49223035. A petição inicial foi recebida (ID 50202439), oportunidade em que a citação dos réus foi determinada. Na contestação de ID 55896156, os réus defendem que: quem causou todos os transtornos ao autor foi a proprietária do imóvel, Sra. Francisca Sampaio Rocha, não havendo legitimidade dos réus para figurar no polo passivo da demanda; não há danos morais a serem indenizados. Por fim, juntaram documentos e pugnaram, preliminarmente, pela ausência de interesse de agir do autor e pela ilegitimidade passiva, bem como, no mérito, pela improcedência da inicial. Réplica no ID 56257973, quando os argumentos iniciais foram ratificados. Conforme a Decisão de ID 60522049, foram incluídos no polo passivo: FRANCISCA SAMPAIO ROCHA, NAZARETH FABIOLA ROCHA SETUBAL, CHARLES FULVIO ROCHA SETUBAL e ROMULO FLAVIO ROCHA SETUBAL. Já na Decisão de ID 103860702, houve o indeferimento da gratuidade de justiça aos três primeiros réus, bem como foi decretada a revelia do restante. Intimadas, as partes pediram a produção de prova oral. Decisão saneadora no ID 109831685, que deferiu a prova oral. Realizada a audiência, foi colhido o depoimento de VALDINEI PEREIRA DE ALMEIDA, JOSÉ ARISTEU BARBOSA SOBRINHO e RENILDO GOMES DA SILVA ANDRÉ (id. 114384119). Posteriormente, houve a determinação de produção de prova pericial no id. 118289688. O respectivo laudo foi realizado, conforme id. 150525336, com respectiva manifestação da parte ré ao id. 153309202 e resposta da perita ao id. 154886897, com nova manifestação dos réus ao id. 157749039. Sobreveio sentença de mérito no id. 160884325, contudo, esta foi anulada em razão do reconhecimento da nulidade de citação de CHARLLES FULVIO ROCHA SETUBAL (id. 211018608). Citado (id. 225942859), o réu CHARLLES FULVIO ROCHA SETUBAL apresentou contestação e documentos no id. 228826764. Decido. Conforme destacado, sentença proferida nos autos foi anulada em razão da nulidade de citação do réu CHARLLES FULVIO ROCHA SETUBAL. Contudo, nos fundamentos do Acordão nº 1886195, restou consignado que as provas produzidas podem ser preservadas desde que aberto o contraditório e a ampla defesa (id. 211018608). Assim, considerando que controvérsia vertente ao caso dos autos (danos no imóvel nº 23-A, situado na Chácara 286, Vicente Pires/DF) já foi objeto de perícia, o aproveitamento da prova técnica traduz medida eficiente e coerente aos princípios da eficiência, cooperação e duração razoável do processo. Indefiro a realização de nova audiência de instrução, já que o depoimento do autor e a oitiva de novas testemunhas sem especificar qual seria a finalidade em nada contribuirá para o convencimento do Juízo, por conseguinte, para a resolução da lide. Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para a parte ré CHARLLES FULVIO ROCHA SETUBAL se manifestar sobre: · O laudo anexado no id. 150525336; · Manifestação dos réu ao id. 153309202; · A resposta da perita no id. 154886897; · Os depoimentos de VALDINEI PEREIRA DE ALMEIDA, JOSÉ ARISTEU BARBOSA SOBRINHO e RENILDO GOMES DA SILVA ANDRÉ (id. 114384119 e ss). Da manifestação, dê-se vista às partes por 15 (quinze) dias. Feito, não havendo outros requerimentos, anote-se conclusão para sentença. Águas Claras, DF, 23 de maio de 2025 17:57:23. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
5. Processo 07147895120248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/05/2025
   Tipo: Edital
   11ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 4TCV (25/06/25) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO ROCHA, Presidente da 4ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 25 de Junho de 2025 (Quarta-feira) , com início às treze horas e trinta minutos (13h30min) , na Sala de Sessões da 4ª Turma Cível, situada no Pálácio de Justiça, 3º andar, sala 334 , realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e , abaixo relacionados. Ressaltamos que a Sessão será presencial, sendo possível a participação na forma virtual de advogados com domicílio profissional em outro Estado, por meio da plataforma de videoconferência Microsoft Teams, nos estritos termos do art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil, comprovando-se no processo tal condição. Processo 0739715-04.2021.8.07.0001 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Serviçoes de Saúde (10440) Indenização do Prejuízo (9524) Polo Ativo ABEDI - ASSOCIACAO BRASILIENSE DE EDUCACAO INTEGRAL INSTITUTO DE EDUCACAO INFANTIL LTDA - INEI ALOISIO OTAVIO PACHECO DE BRITO MIRIAN CARVALHO DE BRITO ACADEMIA PARTICIPACOES LTDA S & M BRASILIA SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A DEIRDRE DE AQUINO NEIVA - DF12469-A DEIRDRE DE AQUINO NEIVA - DF12469-A Polo Passivo ACADEMIA PARTICIPACOES LTDA S & M BRASILIA SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA ABEDI - ASSOCIACAO BRASILIENSE DE EDUCACAO INTEGRAL INSTITUTO DE EDUCACAO INFANTIL LTDA - INEI ALOISIO OTAVIO PACHECO DE BRITO MIRIAN CARVALHO DE BRITO Advogado(s) - Polo Passivo DEIRDRE DE AQUINO NEIVA - DF12469-A VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ Processo 0700163-95.2022.8.07.0001 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Empréstimo consignado (11806) Polo Ativo CLAUDIA MARIA FERREIRA DA COSTA Advogado(s) - Polo Ativo IVONETE SILVA DE JESUS - DF26320-A Polo Passivo BANCO PAN S.A BRAVO CONSULTORIA DE VENDAS E INVESTIMENTOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.DP - CURADORIA ESPECIAL FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem "EDMAR FERNANDO GELINSKI EDMAR FERNANDO GELINSKI Processo 0747859-93.2023.8.07.0001 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Polo Ativo P. C. V. D. Advogado(s) - Polo Ativo CAIO MARTINS ROCHA - ES22863-A IGOR DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA - DF25653-A Polo Passivo R. M. L. Advogado(s) - Polo Passivo RAMON RAMOS DE FREITAS - DF39483-A Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem "MARCELO CASTELLANO JUNIOR Processo 0735529-30.2024.8.07.0001 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Mútuo (9603) Bancários (7752) Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA WAGNER TAPOROSKI MORELI - PR44127 Polo Passivo MARCO AURELIO DOS SANTOS LIMA Advogado(s) - Polo Passivo ANE KAROLINE REIS SILVA - DF52104-A APOLLO BERNARDES DA SILVA - DF44002-A Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem "ISSAMU SHINOZAKI FILHO Processo 0723068-29.2024.8.07.0000 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Bem de Família (7661) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Polo Ativo VERTICE ENGENHARIA LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Ativo WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO - DF22399-A ALICE DIAS NAVARRO - DF47280-A Polo Passivo LUTFALA DE CASTRO BITAR EDUARDO CATEB BITAR Advogado(s) - Polo Passivo ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO - DF34308-A GUILHERME HENRIQUE MAGALDI NETTO - DF4110-A JULIANA ANDRADE LITAIFF - DF44123-A AMANDA RIBEIRO LEMOS - DF62933-A RAFAEL NAVES NAVARRO - DF78695 Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0700305-82.2021.8.07.0018 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Curso de Formação (10327) Polo Ativo A. C. Advogado(s) - Polo Ativo JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-A GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO - DF20189-A Polo Passivo D. F. Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0740353-66.2023.8.07.0001 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Polo Ativo SALUTIS CONSULTORIA EMPRESARIAL S/S LTDA GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA - DF18275-A MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - DF36647-A JOAO PEDRO PACHECO DE ARAUJO - DF82958 Polo Passivo SALUTIS CONSULTORIA EMPRESARIAL S/S LTDA RICARDO MARQUES FIGUEIREDO ARON FERREIRA MACHADO GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE Advogado(s) - Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA - DF18275-A JOSE EUSTAQUIO SANTOS MARGOTTO - DF73817-A MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - DF36647-A Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER "JAYDER RAMOS DE ARAUJO Processo 0742350-21.2022.8.07.0001 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Bem de Família (7661) Fraude à Execução (9450) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo ANGELA GUIMARAES DRUMMOND DE MENDONCA FERREIRA Advogado(s) - Polo Ativo KALLYDE CAVALCANTI MACEDO - MG140676-A Polo Passivo ESPÓLIO DE MARIA ESTRELLA DE ALCANTARA CAVALCANTI Advogado(s) - Polo Passivo JOSE CARLOS FERNANDES E FERNANDES LORENZINI - SP61202-A Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0718104-87.2024.8.07.0001 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Intervenção de Terceiros (8859) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Polo Ativo CCI - CAMPOLINA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo ALINE LINS DE AZEVEDO LOPES - DF21939-A Polo Passivo JAMES FERREIRA DOS SANTOS CINTIA MENDES CLEMENTE Advogado(s) - Polo Passivo RODRIGO DUQUE DUTRA - DF12313-A Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem "CLEBER DE ANDRADE PINTO Processo 0736607-59.2024.8.07.0001 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Prestação de Serviços (9596) Polo Ativo SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS - DF24885-A Polo Passivo MARKT TEC SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Passivo PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF10671-A Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem "GRACE CORREA PEREIRA MAIA Processo 0706911-73.2023.8.07.0013 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Outras medidas de proteção (12005) VAGA (12803) Polo Ativo D. F. Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo B. A. M. B. A. M. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz sentenciante do processo de origem "EVANDRO NEIVA DE AMORIM Processo 0714832-25.2023.8.07.0000 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Adjudicação (13053) Polo Ativo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ELIANE BRAGA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0716744-82.2022.8.07.0003 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Serviços de Saúde (10434) Polo Ativo H. D. C. E. P. S. D. F. D. C. L. P. R. A. S. Advogado(s) - Polo Ativo HOSPITAL DAS CLINICAS E PRONTO SOCORRO DE FRATURAS DE CEILANDIA LTDA DANDREA BETANIA MARTINS DOS ANJOS E MARTINS - MG73766-A RODRIGO VALADARES GERTRUDES - DF19455-A Polo Passivo B. D. S. S. H. D. C. E. P. S. D. F. D. C. L. P. R. A. S. Advogado(s) - Polo Passivo HOSPITAL DAS CLINICAS E PRONTO SOCORRO DE FRATURAS DE CEILANDIA LTDA YDIANE FERREIRA DE FARIAS - DF52418-A NEI DA CRUZ ROCHA - DF70056-A DANDREA BETANIA MARTINS DOS ANJOS E MARTINS - MG73766-A RODRIGO VALADARES GERTRUDES - DF19455-A Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem CRISTIANA TORRES GONZAGA Processo 0708696-89.2022.8.07.0018 Número de ordem 14 Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Correção Monetária (10685) Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF ANA MARIA RIBEIRO ANA MARIA RODRIGUES DE MENEZES ANA MARIA SOUTO DE OLIVEIRA ANA MARIA RODRIGUES DOS REIS ANA MARIA SOUZA DORNELAS ANA MARTINS PINHO ANA MARY DA SILVA SOUSA ANA NEIDE SABOIA BARROS SANTOS ANA NERY DE LIMA SANTOS JESUS ANA NUNES DE SANTANA Advogado(s) - Polo Ativo MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI "DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Processo 0706117-54.2024.8.07.0001 Número de ordem 15 Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Cláusulas Abusivas (11974) Polo Ativo BEATRIZ BAUER KONASZEWSKI JOAO RICARDO KONASZEWSKI Advogado(s) - Polo Ativo ALEXANDRE DA SILVA SOUZA - DF67601-A Polo Passivo BODY WORKS GYM LTDA ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985-A Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem "JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER Processo 0717204-52.2021.8.07.0020 Número de ordem 16 Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Dissolução (7664) Partilha (14923) Polo Ativo J. M. M. V. Advogado(s) - Polo Ativo JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A Polo Passivo F. S. G. D. M. Advogado(s) - Polo Passivo PEDRO HENRIQUE SILVA MARTINS - DF38424-A PEDRO MARTINS FILHO - DF9158-A Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem "MARIA LUISA SILVA RIBEIRO Processo 0757869-88.2022.8.07.0016 Número de ordem 17 Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo P. M. P. S. Advogado(s) - Polo Ativo ANA TEREZA BASILIO - RJ74802-A Polo Passivo A. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo PATRICIA SIMONE BOZOLAN - DF67686-A MARIANA RABELLO MENDES HOHNE - DF65501-A NATALIE KAROLINE DESTRO FEITOSA - DF82593 Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0709269-79.2025.8.07.0000 Número de ordem 18 Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Locação de Imóvel (9593) Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA - DF24707-A AMANDA PIMENTA GEHRKE - DF52525-A Polo Passivo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF Advogado(s) - Polo Passivo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF KAROLINE ALVES CREPALDI - PR99320 Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0714789-51.2024.8.07.0001 Número de ordem 19 Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A. LEONARDO MARQUES LEAO AGUIAR Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A WESLLEY BRITO DE SOUZA - DF44253-A Polo Passivo LEONARDO MARQUES LEAO AGUIAR ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A WESLLEY BRITO DE SOUZA - DF44253-A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Processo 0747669-02.2024.8.07.0000 Número de ordem 20 Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Polo Ativo PROFLORA SA FLOREST E REFLORESTAMENTO EM LIQUIDACAO PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL BRUNO NOVAES DE BORBOREMA - DF33806-A Polo Passivo FCS ENGENHARIA FLORESTAL LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo HEVERTON JOSE MAMEDE - DF30527-A RODRIGO CABELEIRA DE ARAUJO MONTEIRO DE CASTRO MELO - DF29811-A Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0716926-40.2023.8.07.0001 Número de ordem 21 Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Usucapião Extraordinária (10458) Polo Ativo JERONIMO OLIVEIRA FRAZAO Advogado(s) - Polo Ativo LAURO ROCHA REIS - DF7429-A DIEGO CHRISTMANN REIS - DF49516-A CLAUDIO ROCHA REIS - DF8883-A Polo Passivo HUGO COUTINHO DO NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo TIAGO GUSMAO BELO FERREIRA - DF21632-A Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Processo 0709504-80.2024.8.07.0000 Número de ordem 22 Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Classe judicial HABEAS CORPUS CÍVEL (1269) Assunto Alimentos (10859) Polo Ativo W. J. F. D. M. L. D. F. P. G. T. D. A. F. E. S. M. Advogado(s) - Polo Ativo GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO - DF20189-A WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A LIVIA DE FIGUEIREDO PUGA - DF62968-A SIMONE MARTINS DE ARAUJO MOURA - DF17540-A DIEGO GUEDES DA SILVA - DF51349-A MARIANA RODRIGUES GUERRA - DF37215-A Polo Passivo J. D. Q. V. D. F. D. B. Advogado(s) - Polo Passivo Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0701124-56.2024.8.07.0004 Número de ordem 23 Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Bancários (7752) Polo Ativo GEOVANA SIQUEIRA CRUZ Advogado(s) - Polo Ativo CAMILA VIANA OLIVEIRA - DF66260-E Polo Passivo NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO Advogado(s) - Polo Passivo RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz sentenciante do processo de origem LUCIANO DOS SANTOS MENDES Processo 0734114-12.2024.8.07.0001 Número de ordem 24 Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Polo Ativo ANA PAULA DE SOUZA PEREIRA MACHADO Advogado(s) - Polo Ativo EDER MACHADO LEITE - DF20955-A GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA COUTO - DF62900-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz sentenciante do processo de origem "DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Processo 0700126-31.2023.8.07.0002 Número de ordem 25 Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Fornecimento de Energia Elétrica (7760) Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo TGS TUBOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo CARINA RABELO FARIAS - DF45933-A Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Processo 0710902-59.2024.8.07.0001 Número de ordem 26 Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Anulação e Correção de Provas / Questões (10379) Polo Ativo FELIPE OTAVIO DE CASTRO ALMEIDA Advogado(s) - Polo Ativo RENAN PEREIRA FREITAS - SC54359-A Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPEPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem "LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Processo 0703180-20.2024.8.07.0018 Número de ordem 27 Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294) Polo Ativo T. S. M. N. A. Advogado(s) - Polo Ativo JOSE DA SILVA MOURA NETO - DF40982-A ANNA LUIZA DE CARVALHO LORENTINO - DF65986-A CAMILLA VIEIRA SANTANA - DF39592-A Polo Passivo D. F. Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem SIMONE GARCIA PENA Processo 0713113-91.2022.8.07.0016 Número de ordem 28 Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Partilha (14923) Polo Ativo A. L. D. C. J. P. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo FLAMINIO FRANCO DE CASTRO - GO40390 JOAO PAULO DE SANCHES - DF16607-A Polo Passivo A. A. S. N. Advogado(s) - Polo Passivo JOAO PAULO DE SANCHES - DF16607-A BARBARA SUELLEN LEAL DE SANCHES - DF63949-A SAVIO DOS SANTOS GUEDES - DF74124-A Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem MARINA CORREA XAVIER "EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS Processo 0021856-31.2012.8.07.0001 Número de ordem 29 Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Prestação de Serviços (9596) Polo Ativo DISTRIBUIDORA BRASILIA DE VEICULOS S/A Advogado(s) - Polo Ativo TERENCE ZVEITER - DF11717-A CAIO CAPUTO BASTOS PASCHOAL - DF39000-A GUTEMBERG BEZERRA PEREIRA DE OLIVEIRA - DF11963-A SILVANA ARANTES SANTOS - DF38266-A GUILHERME PEIXOTO ALMEIDA DE OLIVEIRA - DF26841-A ROMILDO OLGO PEIXOTO JUNIOR - DF28361-A LUKAS DE OLIVEIRA MARINHO - DF48912-A NILDSON DE SOUZA RODRIGUES - DF15668-A ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF11694-A Polo Passivo CARVALHO CONSULTORIA E TREINAMENTO COM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL Advogado(s) - Polo Passivo CAIO CAPUTO BASTOS PASCHOAL - DF39000-A SILVANA ARANTES SANTOS - DF38266-A TERENCE ZVEITER - DF11717-A NILDSON DE SOUZA RODRIGUES - DF15668-A Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0702836-93.2020.8.07.0013 Número de ordem 30 Órgão julgador Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Adoção de Criança (9974) Polo Ativo T. D. C. Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL Polo Passivo I. R. D. J. S. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Juiz sentenciante do processo de origem REDIVALDO DIAS BARBOSA Processo 0705064-15.2023.8.07.0020 Número de ordem 31 Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Administração (10464) Indenização por Dano Moral (7779) Polo Ativo ALENCASTRO GUIMARAES DE BRITO EVA FERREIRA DA SILVA THIAGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo JONATHAN DOS SANTOS RODRIGUES - DF30036-A MARCELA CRISTINA MOREIRA ARAUJO - DF74247-A EDUARDO UBALDO BARBOSA - DF47242-A MARIANA ALBUQUERQUE RABELO - DF44918 Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PIAZZA DI ITALIA THIAGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA ALENCASTRO GUIMARAES DE BRITO EVA FERREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF24805-A MARCELA CRISTINA MOREIRA ARAUJO - DF74247-A EDUARDO UBALDO BARBOSA - DF47242-A MARIANA ALBUQUERQUE RABELO - DF44918 JONATHAN DOS SANTOS RODRIGUES - DF30036-A JONATHAN DOS SANTOS RODRIGUES - DF30036-A Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem "ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO Processo 0725246-27.2024.8.07.0007 Número de ordem 32 Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Despesas Condominiais (10467) Polo Ativo CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH Advogado(s) - Polo Ativo ISABELLA GUEDES COSTA - DF80481 LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO - DF38125-A NATHALIA DE MELO SA RORIZ - DF32686-A PEDRO CHAVES BRAGA - DF41740 MARIA LAURA ALVES DE MOURA ROMERO - DF45555-A DANIELA PRICKEN MEDEIROS - DF51990-A ISABELLY LACERDA DA SILVA - DF74939-A Polo Passivo GILCILENE DE SOUSA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE Processo 0740230-34.2024.8.07.0001 Número de ordem 33 Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Bancários (7752) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A Polo Passivo DENISE FRAIM DE LIMA MONTEIRO Advogado(s) - Polo Passivo VANIA FRAIM DE LIMA - DF10828-A Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem "ACACIA REGINA SOARES DE SA TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0708555-69.2023.8.07.0007 Número de ordem 34 Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Posse (10444) Acessão (10456) Intervenção de Terceiros (8859) Polo Ativo SORAIA MARIA SILVA CORREA BIANK KEZIA DE SOUSA ARAUJO PATRICIA HERNANDES TROVAO HELIOS PERILLO FLEURY NETO CLAUDEMIR MANOEL RODRIGUES ARTUR ALTOBELLI BARROS RODRIGUES YTALO ALLEXANDRE SANTOS CARVALHO CRISTYANO PEREIRA MARTINS MICHAEL RODRIGUES DA SILVA LUCIA DO CARMO PEREIRA MARTINS LEONARDO JORGE ESTRELA LUCIANO DOS REIS SILVA Advogado(s) - Polo Ativo JOSUE PEREIRA DOS SANTOS - DF33354-A CELIO EVANGELISTA AIRES - DF45242-A Polo Passivo LUCIANO DOS REIS SILVA SORAIA MARIA SILVA CORREA BIANK KEZIA DE SOUSA ARAUJO PATRICIA HERNANDES TROVAO HELIOS PERILLO FLEURY NETO CLAUDEMIR MANOEL RODRIGUES ARTUR ALTOBELLI BARROS RODRIGUES YTALO ALLEXANDRE SANTOS CARVALHO CRISTYANO PEREIRA MARTINS MICHAEL RODRIGUES DA SILVA LUCIA DO CARMO PEREIRA MARTINS LEONARDO JORGE ESTRELA Advogado(s) - Polo Passivo CELIO EVANGELISTA AIRES - DF45242-A JOSUE PEREIRA DOS SANTOS - DF33354-A Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem LIVIA LOURENCO GONCALVES Processo 0723722-13.2024.8.07.0001 Número de ordem 35 Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Cancelamento de vôo (4830) Direito Autoral (14922) Polo Ativo E. S. D. J. ANA PAULA BARRIVIERA Advogado(s) - Polo Ativo ALEXANDRE BASSI BORZANI - DF36458-A Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado(s) - Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. FLAVIO IGEL - SP306018-A Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Processo 0703388-44.2023.8.07.0016 Número de ordem 36 Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Dívida Ativa (6017) Polo Ativo BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA Advogado(s) - Polo Ativo MICHEL SCAFF JUNIOR - SC27944-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz sentenciante do processo de origem "YEDA MARIA MORALES SANCHEZ Processo 0733786-82.2024.8.07.0001 Número de ordem 37 Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Previdência privada (4805) Polo Ativo FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS Advogado(s) - Polo Ativo LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839 Polo Passivo MARIA IGNEZ PEREIRA RAMOS Advogado(s) - Polo Passivo RAFAELA POSSERA RODRIGUES - DF33191-A MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Processo 0756544-55.2024.8.07.0001 Número de ordem 38 Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Bancários (7752) Polo Ativo VILLA BELLA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo NEIDE ODETE COUTINHO SAAD - DF70727-A Polo Passivo BANCO BRADESCO SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A WILSON BELCHIOR - CE17314-A Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem ACACIA REGINA SOARES DE SA Processo 0715938-82.2024.8.07.0001 Número de ordem 39 Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Aposentadoria por Invalidez (6095) Indenização por Dano Moral (10433) Serviçoes de Saúde (10440) Polo Ativo DEANE MONTEIRO VIEIRA COSTA FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO (FUNPRESP-EXE) Advogado(s) - Polo Ativo FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO - FUNPRESP-EXE LUIZ CLAUDIO SILVA ALLEMAND - DF59037 NERLITO RUI GOMES SAMPAIO NEVES JUNIOR - ES5986 JOSE GERALDO PINTO JUNIOR - ES8778 LEANDRO BATISTA DA SILVA - ES20800 Polo Passivo FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO (FUNPRESP-EXE) DEANE MONTEIRO VIEIRA COSTA MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A Advogado(s) - Polo Passivo FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO - FUNPRESP-EXE LUIZ CLAUDIO SILVA ALLEMAND - DF59037 NERLITO RUI GOMES SAMPAIO NEVES JUNIOR - ES5986 JOSE GERALDO PINTO JUNIOR - ES8778 LEANDRO BATISTA DA SILVA - ES20800 REBECCA DE OLIVEIRA NUNES - DF78327 FRANCISCO CARLOS CAROBA - DF3495-A Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem "LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Processo 0716864-63.2024.8.07.0001 Número de ordem 40 Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Rescisão / Resolução (10582) Compra e Venda (9587) Evicção ou Vicio Redibitório (4706) Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo LEANDRO ROSA DE PAULO EVERALDO JOSE DE PAULO JUNIOR Advogado(s) - Polo Ativo RODRIGO CESAR NOGUEIRA - MG129607 ANA CAROLINA NOGUEIRA SILVA - MG176723 TIAGO BULKOOL AQUINO - MG182940 Polo Passivo LUMIAR AGROPECUARIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo JOSE FERNANDO TORRENTE - SP225732-S JESSICA GOMES GUIMARAES - MG199613-A ANA PATRICIA DE CASTRO MIRANDA CHAGAS - DF35429-A DILVAN PEREIRA MARQUES - DF61000-A KAIANE MARIANA GALENO COSTA - DF75692 Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Processo 0713774-16.2025.8.07.0000 Número de ordem 41 Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida Classe judicial HABEAS CORPUS CÍVEL (1269) Assunto Alimentos (10859) Polo Ativo A. R. C. O. J. D. S. S. D. R. D. S. C. Advogado(s) - Polo Ativo JOAO DANIEL SOARES SANTANA - DF70969-A DANIELLA REBELO DOS SANTOS CHAVES - DF26907-A Polo Passivo J. D. 3. V. D. F. D. B. Advogado(s) - Polo Passivo Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0726295-52.2023.8.07.0003 Número de ordem 42 Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Rescisão / Resolução (10582) Espécies de Contratos (9580) Polo Ativo MARCIA VIEIRA ALVES PAULINO Advogado(s) - Polo Ativo ISRAEL ALVES PAULINO - DF65639-A Polo Passivo ALEONDES CAETANO SOBRINHO Advogado(s) - Polo Passivo GERALDO DE ASSIS ALVES - DF4914-A Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz sentenciante do processo de origem TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Processo 0715752-08.2024.8.07.0018 Número de ordem 43 Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Protesto Indevido de Título (7781) Fornecimento de Água (7761) Repetição do Indébito (14925) Polo Ativo DJANGO TRAVASSOS DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA - DF29006-A Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR - DF21616-A Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz sentenciante do processo de origem "VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA Processo 0728396-34.2024.8.07.0001 Número de ordem 44 Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Espécies de Contratos (9580) Consórcio (7619) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A. Advogado(s) - Polo Ativo PONTA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA RODRIGO NEIVA PINHEIRO - DF18251-A LUANA ESSELIN PERDIZ DE JESUS - DF66212-A LAURA MARIA HYPOLITO PENTAGNA - DF70076-A Polo Passivo SIDNEI NUNES DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo EMERSON CORAZZA DA CRUZ - PR41655-A Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz sentenciante do processo de origem "JAYDER RAMOS DE ARAUJO Processo 0751646-85.2023.8.07.0016 Número de ordem 45 Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Oferta (6238) Polo Ativo G. F. Advogado(s) - Polo Ativo EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA - DF6856-A ULISSES SANTANA LARA - DF14596-A Polo Passivo M. A. D. S. P. Advogado(s) - Polo Passivo MAURO PEREIRA BARBOSA - DF36829-A Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER JUNQUEIRA PRADO Processo 0704400-14.2023.8.07.0010 Número de ordem 46 Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Acidente de Trânsito (10441) Polo Ativo SILA ROBERTO DOS SANTOS COELHO Advogado(s) - Polo Ativo SILA ROBERTO COELHO - DF63918-A SILA ROBERTO DOS SANTOS COELHO - DF63919-A Polo Passivo YELUM SEGUROS S.A THAIS MARIA DE SENA ARAUJO NOGUEIRA Advogado(s) - Polo Passivo ELTON CARLOS VIEIRA - MG99455-A EDUARDO MORAES DA SILVA - DF66181-A Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem THIAGO DE MORAES SILVA Processo 0751776-89.2024.8.07.0000 Número de ordem 47 Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física (5917) Cédula de Crédito Bancário (4960) Penhora de Salário / Proventos (13019) Polo Ativo MICHELLE SOUZA MARTINS Advogado(s) - Polo Ativo ARTHUR QUADRADO CIRNE - DF71902-A Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE SERVIDORES PUBLICOS COOPERPLAN LTDA Advogado(s) - Polo Passivo ALESSANDRA MAIA HOMEM DEL REI GALVAO SANTORO - DF23814-A Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0709732-86.2023.8.07.0001 Número de ordem 48 Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Fornecimento de Energia Elétrica (7760) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Liminar (9196) Polo Ativo UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES - DF15553-A CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR - GO27022-A THOMAS RIETH MARCELLO - DF25181-A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES - DF15553-A CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR - GO27022-A THOMAS RIETH MARCELLO - DF25181-A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem "HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO Processo 0724421-38.2023.8.07.0001 Número de ordem 49 Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Associação (4897) Polo Ativo GERSON INACIO DA SILVA ASSOCIACAO REC E CULT DOS SERVIDORES DA LIMPEZA URBANA Advogado(s) - Polo Ativo LEANDRO OLIVEIRA ALVES - DF25014-A ADELITON ROCHA MALAQUIAS - DF10773-A Polo Passivo ASSOCIACAO REC E CULT DOS SERVIDORES DA LIMPEZA URBANA GERSON INACIO DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo LEANDRO OLIVEIRA ALVES - DF25014-A ADELITON ROCHA MALAQUIAS - DF10773-A Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem "GEILZA FATIMA CAVALCANTI DINIZ Processo 0715658-80.2025.8.07.0000 Número de ordem 50 Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Prestação de Serviços (9596) Assistência Judiciária Gratuita (8843) Polo Ativo INSTITUTO DE EDUCACAO INTEGRADA LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDO TOMAZ OLIVIERI - DF35537-A Polo Passivo JONATHAN MENDONCA DIAS Advogado(s) - Polo Passivo Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0712226-21.2023.8.07.0001 Número de ordem 51 Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA FERNANDO DENIS MARTINS - SP182424-A Polo Passivo COMERCIAL DE ALIMENTOS RUA 8 LTDA MOEDSON GONCALVES DA SILVA MOEDSON GONCALVES DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem Brasília - DF, 26 de maio de 2025 . ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria
6. Processo 00007733920175100101
   Tribunal: TRT10 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000773-39.2017.5.10.0101 RECLAMANTE: NATALIA MEIRA DA COSTA RECLAMADO: HOSPITAL SANTA MARTA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3eb8859 proferida nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho feita pelo servidor ADRIANO DA CUNHA SILVA, em 26 de maio de 2025.       DECISÃO   Vistos os autos. Acolhidas as impugnações aos cálculos ofertadas pelas partes e retificados os cálculos pelo perito contábil, HOMOLOGO a conta de LIQUIDAÇÃO/ENCARGOS no valor de R$ 253.536,81, sem prejuízo de futuras atualizações e acréscimos legais (art. 789-A/CLT), observadas as verbas fiscais e previdenciárias descritas no resumo de cálculos. Esclareço que foi excluída da conta, de ofício, a parcela de contribuição previdenciária atinente à cota de Terceiros, face a incompetência desta Justiça Especializada para executar e cobrar a referida parcela. Por oportuno, registro que o juízo se encontra parcialmente garantido pelos valores depositados quando da interposição dos Recursos Ordinário e de Revista pela Reclamada, o importe atualizado de R$ 37.530,16, que ora converto em penhora. Requerida a instauração da execução pela Autora, cumpram-se as medidas abaixo relacionadas: CITE-SE a Executada para pagar o valor ora homologado/o importe exato de R$ 216.006,65 (duzentos e dezesseis mil, seis reais e sessenta e cinco centavos) - já deduzido o valor à disposição do Juízo -, no prazo de 48 horas (CLT, art. 880), sob pena de execução através dos instrumentos à disposição do Juízo. BRASILIA/DF, 26 de maio de 2025. JOAO BATISTA CRUZ DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL SANTA MARTA LTDA
7. Processo 00007733920175100101
   Tribunal: TRT10 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000773-39.2017.5.10.0101 RECLAMANTE: NATALIA MEIRA DA COSTA RECLAMADO: HOSPITAL SANTA MARTA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3eb8859 proferida nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho feita pelo servidor ADRIANO DA CUNHA SILVA, em 26 de maio de 2025.       DECISÃO   Vistos os autos. Acolhidas as impugnações aos cálculos ofertadas pelas partes e retificados os cálculos pelo perito contábil, HOMOLOGO a conta de LIQUIDAÇÃO/ENCARGOS no valor de R$ 253.536,81, sem prejuízo de futuras atualizações e acréscimos legais (art. 789-A/CLT), observadas as verbas fiscais e previdenciárias descritas no resumo de cálculos. Esclareço que foi excluída da conta, de ofício, a parcela de contribuição previdenciária atinente à cota de Terceiros, face a incompetência desta Justiça Especializada para executar e cobrar a referida parcela. Por oportuno, registro que o juízo se encontra parcialmente garantido pelos valores depositados quando da interposição dos Recursos Ordinário e de Revista pela Reclamada, o importe atualizado de R$ 37.530,16, que ora converto em penhora. Requerida a instauração da execução pela Autora, cumpram-se as medidas abaixo relacionadas: CITE-SE a Executada para pagar o valor ora homologado/o importe exato de R$ 216.006,65 (duzentos e dezesseis mil, seis reais e sessenta e cinco centavos) - já deduzido o valor à disposição do Juízo -, no prazo de 48 horas (CLT, art. 880), sob pena de execução através dos instrumentos à disposição do Juízo. BRASILIA/DF, 26 de maio de 2025. JOAO BATISTA CRUZ DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - NATALIA MEIRA DA COSTA