Dayane Cavalcante Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 60392317720248090158
   Tribunal: TJGO | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
3. Processo 60392317720248090158
   Tribunal: TJGO | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
4. Processo 00003844320255100014
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000384-43.2025.5.10.0014 RECLAMANTE: VALERIA NUNES PAZ RECLAMADO: HADOLFO RAFAEL DE MELO LIMA - ME, SPERANZA HOME CARE LTDA, AGAPE ASSISTENCIA DOMICILIAR EIRELI - ME, HUGO DE CARLOS MELO LIMA, FENIX ASSESSORIA E SERVICOS DE SAUDE LTDA, DISTRIBUIDORA CURARE LTDA, ATENEA HOME CARE LTDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO O(A) Juiz(a) da 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, no uso das atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital, fica INTIMADO(A) HADOLFO RAFAEL DE MELO LIMA - ME para tomar ciência da DECISÃO proferida nos autos e a seguir transcrita: "INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8ed1a3e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   III - D I S P O S I T I V O ANTE O EXPOSTO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela reclamante VALERIA NUNES PAZ,  para, nos termos e parâmetros da fundamentação supra, que fica fazendo parte integrante deste dispositivo, e em valores a serem apurados em liquidação de sentença, condenar, solidariamente, os reclamados HADOLFO RAFAEL DE MELO LIMA – ME, SPERANZA HOME CARE LTDA, AGAPE ASSISTENCIA DOMICILIAR EIRELI – ME, HUGO DE CARLOS MELO LIMA, FENIX ASSESSORIA E SERVIÇOS DE SAUDE LTDA, DISTRIBUIDORA CURARE LTDA e ATENEA HOME CARE LTDA, nas obrigações e verbas deferidas na fundamentação supra. Juros, correção monetária, recolhimentos fiscais (IR) e previdenciários, na forma lei e das determinações retromencionadas. Custas processuais, pelos reclamados, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$ 20.000,00. Intimem-se as partes, sendo os réus via edital.   IDALIA ROSA DA SILVA Juíza do Trabalho Titular" O inteiro teor do aludido ato processual poderá ser obtido na Secretaria desta Vara do Trabalho. E, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Assinado pelo(a) Servidor(a) da Secretaria da Vara, por ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. GABRIELA BRITO DE ARAUJO, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - HADOLFO RAFAEL DE MELO LIMA - ME
5. Processo 00003844320255100014
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000384-43.2025.5.10.0014 RECLAMANTE: VALERIA NUNES PAZ RECLAMADO: HADOLFO RAFAEL DE MELO LIMA - ME, SPERANZA HOME CARE LTDA, AGAPE ASSISTENCIA DOMICILIAR EIRELI - ME, HUGO DE CARLOS MELO LIMA, FENIX ASSESSORIA E SERVICOS DE SAUDE LTDA, DISTRIBUIDORA CURARE LTDA, ATENEA HOME CARE LTDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO O(A) Juiz(a) da 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, no uso das atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital, fica INTIMADO(A) SPERANZA HOME CARE LTDA para tomar ciência da DECISÃO proferida nos autos e a seguir transcrita: "INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8ed1a3e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   III - D I S P O S I T I V O ANTE O EXPOSTO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela reclamante VALERIA NUNES PAZ,  para, nos termos e parâmetros da fundamentação supra, que fica fazendo parte integrante deste dispositivo, e em valores a serem apurados em liquidação de sentença, condenar, solidariamente, os reclamados HADOLFO RAFAEL DE MELO LIMA – ME, SPERANZA HOME CARE LTDA, AGAPE ASSISTENCIA DOMICILIAR EIRELI – ME, HUGO DE CARLOS MELO LIMA, FENIX ASSESSORIA E SERVIÇOS DE SAUDE LTDA, DISTRIBUIDORA CURARE LTDA e ATENEA HOME CARE LTDA, nas obrigações e verbas deferidas na fundamentação supra. Juros, correção monetária, recolhimentos fiscais (IR) e previdenciários, na forma lei e das determinações retromencionadas. Custas processuais, pelos reclamados, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$ 20.000,00. Intimem-se as partes, sendo os réus via edital.   IDALIA ROSA DA SILVA Juíza do Trabalho Titular" O inteiro teor do aludido ato processual poderá ser obtido na Secretaria desta Vara do Trabalho. E, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Assinado pelo(a) Servidor(a) da Secretaria da Vara, por ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. GABRIELA BRITO DE ARAUJO, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SPERANZA HOME CARE LTDA
6. Processo 00003844320255100014
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000384-43.2025.5.10.0014 RECLAMANTE: VALERIA NUNES PAZ RECLAMADO: HADOLFO RAFAEL DE MELO LIMA - ME, SPERANZA HOME CARE LTDA, AGAPE ASSISTENCIA DOMICILIAR EIRELI - ME, HUGO DE CARLOS MELO LIMA, FENIX ASSESSORIA E SERVICOS DE SAUDE LTDA, DISTRIBUIDORA CURARE LTDA, ATENEA HOME CARE LTDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO O(A) Juiz(a) da 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, no uso das atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital, fica INTIMADO(A) AGAPE ASSISTENCIA DOMICILIAR EIRELI - ME para tomar ciência da DECISÃO proferida nos autos e a seguir transcrita: "INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8ed1a3e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   III - D I S P O S I T I V O ANTE O EXPOSTO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela reclamante VALERIA NUNES PAZ,  para, nos termos e parâmetros da fundamentação supra, que fica fazendo parte integrante deste dispositivo, e em valores a serem apurados em liquidação de sentença, condenar, solidariamente, os reclamados HADOLFO RAFAEL DE MELO LIMA – ME, SPERANZA HOME CARE LTDA, AGAPE ASSISTENCIA DOMICILIAR EIRELI – ME, HUGO DE CARLOS MELO LIMA, FENIX ASSESSORIA E SERVIÇOS DE SAUDE LTDA, DISTRIBUIDORA CURARE LTDA e ATENEA HOME CARE LTDA, nas obrigações e verbas deferidas na fundamentação supra. Juros, correção monetária, recolhimentos fiscais (IR) e previdenciários, na forma lei e das determinações retromencionadas. Custas processuais, pelos reclamados, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$ 20.000,00. Intimem-se as partes, sendo os réus via edital.   IDALIA ROSA DA SILVA Juíza do Trabalho Titular" O inteiro teor do aludido ato processual poderá ser obtido na Secretaria desta Vara do Trabalho. E, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Assinado pelo(a) Servidor(a) da Secretaria da Vara, por ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. GABRIELA BRITO DE ARAUJO, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - AGAPE ASSISTENCIA DOMICILIAR EIRELI - ME
7. Processo 00003844320255100014
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000384-43.2025.5.10.0014 RECLAMANTE: VALERIA NUNES PAZ RECLAMADO: HADOLFO RAFAEL DE MELO LIMA - ME, SPERANZA HOME CARE LTDA, AGAPE ASSISTENCIA DOMICILIAR EIRELI - ME, HUGO DE CARLOS MELO LIMA, FENIX ASSESSORIA E SERVICOS DE SAUDE LTDA, DISTRIBUIDORA CURARE LTDA, ATENEA HOME CARE LTDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO O(A) Juiz(a) da 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, no uso das atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital, fica INTIMADO(A) HUGO DE CARLOS MELO LIMA para tomar ciência da DECISÃO proferida nos autos e a seguir transcrita: "INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8ed1a3e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   III - D I S P O S I T I V O ANTE O EXPOSTO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela reclamante VALERIA NUNES PAZ,  para, nos termos e parâmetros da fundamentação supra, que fica fazendo parte integrante deste dispositivo, e em valores a serem apurados em liquidação de sentença, condenar, solidariamente, os reclamados HADOLFO RAFAEL DE MELO LIMA – ME, SPERANZA HOME CARE LTDA, AGAPE ASSISTENCIA DOMICILIAR EIRELI – ME, HUGO DE CARLOS MELO LIMA, FENIX ASSESSORIA E SERVIÇOS DE SAUDE LTDA, DISTRIBUIDORA CURARE LTDA e ATENEA HOME CARE LTDA, nas obrigações e verbas deferidas na fundamentação supra. Juros, correção monetária, recolhimentos fiscais (IR) e previdenciários, na forma lei e das determinações retromencionadas. Custas processuais, pelos reclamados, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$ 20.000,00. Intimem-se as partes, sendo os réus via edital.   IDALIA ROSA DA SILVA Juíza do Trabalho Titular" O inteiro teor do aludido ato processual poderá ser obtido na Secretaria desta Vara do Trabalho. E, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Assinado pelo(a) Servidor(a) da Secretaria da Vara, por ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. GABRIELA BRITO DE ARAUJO, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - HUGO DE CARLOS MELO LIMA
8. Processo 00003844320255100014
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000384-43.2025.5.10.0014 RECLAMANTE: VALERIA NUNES PAZ RECLAMADO: HADOLFO RAFAEL DE MELO LIMA - ME, SPERANZA HOME CARE LTDA, AGAPE ASSISTENCIA DOMICILIAR EIRELI - ME, HUGO DE CARLOS MELO LIMA, FENIX ASSESSORIA E SERVICOS DE SAUDE LTDA, DISTRIBUIDORA CURARE LTDA, ATENEA HOME CARE LTDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO O(A) Juiz(a) da 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, no uso das atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital, fica INTIMADO(A) FENIX ASSESSORIA E SERVICOS DE SAUDE LTDA para tomar ciência da DECISÃO proferida nos autos e a seguir transcrita: "INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8ed1a3e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   III - D I S P O S I T I V O ANTE O EXPOSTO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela reclamante VALERIA NUNES PAZ,  para, nos termos e parâmetros da fundamentação supra, que fica fazendo parte integrante deste dispositivo, e em valores a serem apurados em liquidação de sentença, condenar, solidariamente, os reclamados HADOLFO RAFAEL DE MELO LIMA – ME, SPERANZA HOME CARE LTDA, AGAPE ASSISTENCIA DOMICILIAR EIRELI – ME, HUGO DE CARLOS MELO LIMA, FENIX ASSESSORIA E SERVIÇOS DE SAUDE LTDA, DISTRIBUIDORA CURARE LTDA e ATENEA HOME CARE LTDA, nas obrigações e verbas deferidas na fundamentação supra. Juros, correção monetária, recolhimentos fiscais (IR) e previdenciários, na forma lei e das determinações retromencionadas. Custas processuais, pelos reclamados, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$ 20.000,00. Intimem-se as partes, sendo os réus via edital.   IDALIA ROSA DA SILVA Juíza do Trabalho Titular" O inteiro teor do aludido ato processual poderá ser obtido na Secretaria desta Vara do Trabalho. E, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Assinado pelo(a) Servidor(a) da Secretaria da Vara, por ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. GABRIELA BRITO DE ARAUJO, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - FENIX ASSESSORIA E SERVICOS DE SAUDE LTDA