Alvaro Guilherme De Oliveira Chaves

Processos do Advogado

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2. Processo 00911248420188260050
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Andre Galvão Pereira (OAB 156129/RJ), JOAO FERNANDO NOGUEIRA ALVES (OAB 6225/TO), BRUNNA MORAIS SANTOS (OAB 65342/GO), Ana Carolina Paiva Abalem (OAB 58046/GO), Clara Gonzalez Cid (OAB 234051/RJ), Fernanda Lara Tortima (OAB 119972/RJ), Felipe Lins Maranhão (OAB 210566/RJ), Ewerton da Silva Carvalho (OAB 435722/SP), Álvaro Guilherme de Oliveira Chaves (OAB 44588/DF), Rúbia Helena Filasi Girelli (OAB 206838/SP), Marcelo Turbay Freiria (OAB 22956/DF), Antonio Carlos de Almeida Castro (OAB 4107/DF), Nara Aguiar Chavedar (OAB 374991/SP), Ramaiane Cristine Fernandes Cervelin (OAB 370313/SP), Luma Guedes Nunes (OAB 334229/SP), Renata Medeiros Ramos Nagib Aguiar (OAB 316002/SP), Conrado Almeida Correa Gontijo (OAB 305292/SP), Victor Nagib Aguiar (OAB 261831/SP) Processo 0091124-84.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: P. H. B. , M. A. G. , R. A. de C. F. , T. P. dos S. , L. X. M. F. , J. D. B. N. - Fls. 4510: Intime-se a Defesa de L.X.M.F. para que providencie a juntada, no prazo de 15 dias, dos documentos solicitados pelo Ministério Público, para fins de verificação quanto à identidade de objeto. Aguarde-se notícia de tratativas de acordo em relação a R.A.d.C.F. No mais, aguarde-se manifestação do Ministério Público acerca da certidão de fls. 4514. Ciência.
3. Processo 50632890720244025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 51039122120214025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50249151920244025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50393535920244025001
   Tribunal: TRF2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 07522257820238070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/09/2024
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0752225-78.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: GUSTAVO SAMI SCATRUT NOBLAT APELADO: JAIR MESSIAS BOLSONARO D E C I S Ã O HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO, com fundamento no artigo 998, caput, do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 87, inciso VIII, do RITJDFT. Transitada em julgado esta decisão, dê-se aos autos a destinação prevista nas normas regulamentares desta Corte de Justiça. Publique-se. Intime-se. Brasília, D.F., 12 de setembro de 2024 Desembargador ESDRAS NEVES Relator
8. Processo 07522257820238070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 21/08/2024
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0752225-78.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: GUSTAVO SAMI SCATRUT NOBLAT APELADO: JAIR MESSIAS BOLSONARO DESPACHO Observa-se do andamento processual da Reclamação n° 65.473/DF, a todos disponível no site do Supremo Tribunal Federal, que o Exmo. Min. Gilmar Mendes, monocraticamente, concedeu a ordem de habeas corpus, de ofício, para determinar o tracamento da Ação Penal nº 0731451-27.2023.8.07.0001, com trânsito em julgado em 15 de maio de 2024. Intimem-se as partes que, no prazo de 10 dias, manifestem-se sobre a questão. Publique-se. Brasília, D.F., 19 de agosto de 2024 Desembargador ESDRAS NEVES Relator