Alvaro Guilherme De Oliveira Chaves

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 07522257820238070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/09/2024
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0752225-78.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: GUSTAVO SAMI SCATRUT NOBLAT APELADO: JAIR MESSIAS BOLSONARO D E C I S Ã O HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO, com fundamento no artigo 998, caput, do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 87, inciso VIII, do RITJDFT. Transitada em julgado esta decisão, dê-se aos autos a destinação prevista nas normas regulamentares desta Corte de Justiça. Publique-se. Intime-se. Brasília, D.F., 12 de setembro de 2024 Desembargador ESDRAS NEVES Relator
3. Processo 07522257820238070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 21/08/2024
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0752225-78.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: GUSTAVO SAMI SCATRUT NOBLAT APELADO: JAIR MESSIAS BOLSONARO DESPACHO Observa-se do andamento processual da Reclamação n° 65.473/DF, a todos disponível no site do Supremo Tribunal Federal, que o Exmo. Min. Gilmar Mendes, monocraticamente, concedeu a ordem de habeas corpus, de ofício, para determinar o tracamento da Ação Penal nº 0731451-27.2023.8.07.0001, com trânsito em julgado em 15 de maio de 2024. Intimem-se as partes que, no prazo de 10 dias, manifestem-se sobre a questão. Publique-se. Brasília, D.F., 19 de agosto de 2024 Desembargador ESDRAS NEVES Relator
4. Processo 07522257820238070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 06/03/2024
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Esdras Neves Número do processo: 0752225-78.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: GUSTAVO SAMI SCATRUT NOBLAT APELADO: JAIR MESSIAS BOLSONARO D E C I S Ã O Compulsando os autos do Processo nº 0731451-27.2023.8.07.0001 – ID 186583452), observo que o Ofício n° 1983/2024 noticia o ajuizamento da Reclamação n° 65.473/DF, no Supremo Tribunal Federal, bem como solicita informações, já prestadas pelo Juízo de origem (ID 186671483). Assim, determino a suspensão da presente apelação criminal até decisão final na Rcl 65.473DF. Publique-se. Intimem-se. Brasília, D.F., 4 de março de 2024 Desembargador ESDRAS NEVES Relator
5. Processo 29310325820228130000
   Tribunal: TJMG | Data: 10/01/2023
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 1ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022 Paciente(s) - CARLOS ROBERTO ANACLETO DA SILVA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE 2ª TÓXICOS/ORG.CRIME DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Edison Feital Leite A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO VELLOSO NETO, LILIANE DE CARVALHO GABRIEL, ÁLVARO GULHERME DE OLIVEIRA CHAVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.