Sandro Soares Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00013561620165100018
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001356-16.2016.5.10.0018 RECLAMANTE: GRAZZIANY ANTONIO FERREIRA MIRANDA RECLAMADO: BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 11efeb7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Posto isso, conhece-se da impugnação aos cálculos, para no mérito REJEITÁ-LA, nos termos da fundamentação supracitada, parte deste dispositivo. Oportunamente, homologuem-se os cálculos de ID. f517298. Conforme tem decidido o Regional: “Não é recorrível a sentença de liquidação, ainda que haja impugnação prévia (CLT, art. 879, § 2º), pois o procedimento das execuções trabalhistas reserva para a oportunidade dos embargos à execução, depois de garantido o juízo, o momento processual próprio para se rever tal decisão, de índole evidentemente interlocutória, a despeito do enganoso nome (CLT, arts. 884, § 3º, e 893, § 1º). [...] Agravo de petição do exequente não conhecido.". (AP 0000350-74.2016.5.10.0017, Relator Juiz convocado ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR, Julgamento 07/05/2019, publicação 14/05/2019) Intimem-se.  JAELINE BOSO PORTELA DE SANTANA STROBEL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA
3. Processo 00013561620165100018
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001356-16.2016.5.10.0018 RECLAMANTE: GRAZZIANY ANTONIO FERREIRA MIRANDA RECLAMADO: BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 11efeb7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Posto isso, conhece-se da impugnação aos cálculos, para no mérito REJEITÁ-LA, nos termos da fundamentação supracitada, parte deste dispositivo. Oportunamente, homologuem-se os cálculos de ID. f517298. Conforme tem decidido o Regional: “Não é recorrível a sentença de liquidação, ainda que haja impugnação prévia (CLT, art. 879, § 2º), pois o procedimento das execuções trabalhistas reserva para a oportunidade dos embargos à execução, depois de garantido o juízo, o momento processual próprio para se rever tal decisão, de índole evidentemente interlocutória, a despeito do enganoso nome (CLT, arts. 884, § 3º, e 893, § 1º). [...] Agravo de petição do exequente não conhecido.". (AP 0000350-74.2016.5.10.0017, Relator Juiz convocado ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR, Julgamento 07/05/2019, publicação 14/05/2019) Intimem-se.  JAELINE BOSO PORTELA DE SANTANA STROBEL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GRAZZIANY ANTONIO FERREIRA MIRANDA
4. Processo 00002291520215100003
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000229-15.2021.5.10.0003 RECLAMANTE: DOUGLAS LUCAS CAMILO FRAGA RECLAMADO: I & A P S - CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME, ARIEL ALVARES DOS PRAZERES SILVA, IRIA ALVARES DOS PRAZERES SILVA, JAIDA ALVARES DOS PRAZERES SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID edaa781 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) IRANI PEREIRA DA SILVA, em 02 de julho de 2025.   DECISÃO   Vistos.   A executada apresentou impugnação à penhora. Intime-se o exequente para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos. Prazo 5 dias. Após, voltem os autos conclusos.   BRASILIA/DF, 05 de julho de 2025. RENATO VIEIRA DE FARIA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS LUCAS CAMILO FRAGA
5. Processo 07164576720238070009
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0716457-67.2023.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS REU: CARLOS ALBERTO SATELES DE ALMEIDA CERTIDÃO Certifico que foram juntadas aos autos as alegações finais do Ministério Público, conforme ID 241145044. De ordem da MMª Juíza de Direito, remeto os presentes autos à Defensoria para apresentação das alegações finais em forma de memoriais, no prazo legal. BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2025 11:36:34. FERNANDO NERES DA SILVA Servidor Geral
6. Processo 07021192520228070009
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, -, 1º ANDAR, SALA 203/2, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 E-mail: 01tribjuri.sam@tjdft.jus.br Telefone: 3103-2723/2601/2602 Horário de funcionamento: 12h às 19h. NÚMERO DO PROCESSO: 0702119-25.2022.8.07.0009 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: PAMELA LAUANE DE SOUZA OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido do MPDFT para a determinação da imediata execução da condenação imposta à acusada. Sentença proferida em 13 de março de 2025, que condenou a ré ao cumprimento de 10 (dez) anos, 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, em regime inicial fechado (ID n. 228953455/228963355). Na instância recursal, o TJDFT conheceu do recurso, mas negou provimento (ID n. 241578865). Com a sentença proferida, a competência deste juízo foi exaurida e eventual pedido deve ser encaminhado à Vara de Execução Penal. Desse modo, em razão do exaurimento da competência deste juízo, INDEFIRO o pedido formulado pelo MPDFT, que deve ser distribuído à Vara competente. Intime-se. Decisão assinada digitalmente nesta data. VIVIANE KAZMIERCZAK Juíza de Direito Substituta [1]
7. Processo 07041387720228070017
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0704138-77.2022.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO De ordem, fica a parte requerida intimada a apresentar suas razões finais. Prazo de 15(quinze) dias. Após, ao Ministério Público para parecer final, se o caso. BRASÍLIA, DF, 4 de julho de 2025 14:00:54. DAIANE DE BARROS LOPES Diretor de Secretaria S.
8. Processo 00008192920255100010
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000819-29.2025.5.10.0010 RECLAMANTE: VANDIRLENE DA SILVA RIBEIRO PAIXAO RECLAMADO: INSTITUICAO DE EDUCACAO INFANTIL E FUNDAMENTAL LK LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0caf3a4 proferido nos autos. CONCLUSÃO CONCLUSOS ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho por MATHEUS GARCIA JUNQUEIRA em 03 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos. Tendo em vista a informação constante do documento de id. 9e051b4, no qual o Aviso de Recebimento retornou com a anotação de “recusado”, determino a notificação da Reclamada por mandado, a ser cumprido por Oficial de Justiça. Expeça-se mandado. Publique-se. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. MARCIO ROBERTO ANDRADE BRITO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VANDIRLENE DA SILVA RIBEIRO PAIXAO