Belchior Guimaraes Alves Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10087236020194014300
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃOS JULGADORES DA SEGUNDA SEÇÃO 4ª TURMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN 1008723-60.2019.4.01.4300 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: M. P. F. (. APELADO: J. E. D. S. C., J. W. S. C., S. L. C., A. O. N., F. A. S. V., E. D. S. P., A. U. M. B., L. N. M. S., P. O. P. F. N., S. C. N., M. C. C., B. M. R., J. V. N., E. -. E. P. D. E. L., C. D. V. L. -. E. -. M. Advogados do(a) APELADO: MARIA LUIZA ROSA DINIZ RODRIGUES - DF56530-A, MICHELANGELO CERVI CORSETTI - DF53486-S Advogados do(a) APELADO: EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA - MG51635-A, MARCILEY FERNANDES FONSECA - MG109161-A, MARIA LETICIA NASCIMENTO GONTIJO - DF42023-A Advogado do(a) APELADO: MARLA CRISTINA LIMA SOUSA - TO5749-A Advogado do(a) APELADO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512-A Advogados do(a) APELADO: BELCHIOR GUIMARAES ALVES FILHO - DF45095-A, CEZAR ROBERTO BITENCOURT - RS11483-S, VANIA BARBOSA ADORNO BITENCOURT - DF49787-S Advogado do(a) APELADO: RAIMUNDO COSTA PARRIAO JUNIOR - TO4190-A Advogado do(a) APELADO: MARCELO NETTO DE RESENDE - TO5014-A Advogado do(a) APELADO: VICTOR PEIXOTO DO NASCIMENTO - TO6338-A Advogados do(a) APELADO: EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA - MG51635-A, MARCILEY FERNANDES FONSECA - MG109161-A, ROGERIA MARIA CASTRO DEBELLI - MG35752-A Advogados do(a) APELADO: LEIDIANY ALVES REIS VITOR - GO32901-A, LUIZ VITOR PEREIRA FILHO - GO27701-A RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL LEAO APARECIDO ALVES Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do último ato judicial proferido (Ementas: id 429305085 e id 435450118).
3. Processo 10511805720204013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : DAVID WILSON DE ABREU PARDO Juiz Substituto : MARCELO GENTIL MONTEIRO Dir. Secretaria : CAROLINA SCORALICK SIRIMARCO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () INFORMAÇÃO () ATO ORDINATÓRIO 1051180-57.2020.4.01.3400 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: JOSE APARECIDO TRINDADE, LUSIVALDO CURVINA MONTEIRO Advogado do(a) REU: ABADIO MARQUES DE REZENDE - MS2894 Advogados do(a) REU: BELCHIOR GUIMARAES ALVES FILHO - DF45095, DANIEL FONSECA ROLLER - DF17568, NILSON VITAL NAVES - DF32979, PEDRO HENRIQUE MENEZES NAVES - DF16233 AUTORIDADE: Ministério Público Federal (Procuradoria) O Exmo. Sr. Juiz exarou: "1. Antes de decidir, nova vista às defesas quanto à manifestação ministerial vista ao ID 2192488659 pelo prazo de 5 dias. 2. No mesmo prazo, a defesa de LUSIVALDO CURVINA MONTEIRO deve-se manifestar especificamente quanto ao interesse de remessa dos autos à 2ª CCR, nos termos do §14º, do art. 28-A do CPP, sob pena de preclusão. "
4. Processo 10511805720204013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : DAVID WILSON DE ABREU PARDO Juiz Substituto : MARCELO GENTIL MONTEIRO Dir. Secretaria : CAROLINA SCORALICK SIRIMARCO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () INFORMAÇÃO () ATO ORDINATÓRIO 1051180-57.2020.4.01.3400 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: JOSE APARECIDO TRINDADE, LUSIVALDO CURVINA MONTEIRO Advogado do(a) REU: ABADIO MARQUES DE REZENDE - MS2894 Advogados do(a) REU: BELCHIOR GUIMARAES ALVES FILHO - DF45095, DANIEL FONSECA ROLLER - DF17568, NILSON VITAL NAVES - DF32979, PEDRO HENRIQUE MENEZES NAVES - DF16233 AUTORIDADE: Ministério Público Federal (Procuradoria) O Exmo. Sr. Juiz exarou: "1. Antes de decidir, nova vista às defesas quanto à manifestação ministerial vista ao ID 2192488659 pelo prazo de 5 dias. 2. No mesmo prazo, a defesa de LUSIVALDO CURVINA MONTEIRO deve-se manifestar especificamente quanto ao interesse de remessa dos autos à 2ª CCR, nos termos do §14º, do art. 28-A do CPP, sob pena de preclusão. "
5. Processo 10602390720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1060239-07.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1165910-53.2023.8.26.0100) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Maicom Manica - Bunge Alimentos S/A - Vistos. Fls.1276 e ss.: A despeito de não ter sido comunicado ao Juízo, foi interposto recurso de agravo de instrumento 2064567-35.2025.8.26.0000 pelo embargante em face da decisão de fls.12699 e ss., que indeferiu os benefícios da justiça gratuita e deferiu o parcelamento da taxa judiciária. Fls.1276 e ss.: Deferida a suspensão da decisão agravada, aguarde-se o julgamento do recurso. Intimem-se. - ADV: BELCHIOR GUIMARAES ALVES FILHO (OAB 45095/DF), FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA (OAB 206727/SP), LISA BORGES ALVES (OAB 290474/SP)
6. Processo 00000800520194036005
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0000080-05.2019.4.03.6005 RELATOR: Gab. 39 - DES. FED. JOSÉ LUNARDELLI APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, ALCIDES RUBEN FRUTOS ARANA Advogados do(a) APELANTE: BELCHIOR GUIMARAES ALVES FILHO - DF45095-A, LUIZ EDUARDO RUAS BARCELLOS DO MONTE - DF41950-A, PEDRO TONISSI MANZANO - DF41742, RAFAEL PINA VON ADAMEK - DF62524-A APELADO: ALCIDES RUBEN FRUTOS ARANA, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP Advogados do(a) APELADO: BELCHIOR GUIMARAES ALVES FILHO - DF45095-A, LUIZ EDUARDO RUAS BARCELLOS DO MONTE - DF41950-A, PEDRO TONISSI MANZANO - DF41742, RAFAEL PINA VON ADAMEK - DF62524-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O Tendo em vista a manifestação do Ministério Público Federal pelo não cabimento de acordo de não persecução penal (ANPP), por considerar ausentes requisitos do art. 28-A do Código de Processo Penal (ID 321601066), e levando em conta que se trata de acordo que deve ser celebrado entre as partes, sem a interferência do Judiciário, a defesa deve recorrer diretamente ao MPF, mediante interposição de recurso junto à Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público. Considerando que até o trânsito em julgado a defesa pode juntar aos autos a informação de celebração do ANPP, inexiste qualquer prejuízo às partes no prosseguimento do feito. P.I Após, tornem os autos conclusos para julgamento dos embargos de declaração. São Paulo, 30 de junho de 2025.
7. Processo 00020642320174014300
   Tribunal: TRF1 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0002064-23.2017.4.01.4300 CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) LITISCONSORTE: U. F. AUTOR: M. P. F. (. REU: S. L. C., A. O. N.REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CEZAR ROBERTO BITENCOURT - RS11483, VANIA BARBOSA ADORNO BITENCOURT - DF49787, BELCHIOR GUIMARAES ALVES FILHO - DF45095, PEDRO HENRIQUE HOLANDA AGUIAR FILHO - TO4734 e JULIANA BEZERRA DE MELO PEREIRA SANTANA - TO2674 Destinatários: A. O. N. JULIANA BEZERRA DE MELO PEREIRA SANTANA - (OAB: TO2674) S. L. C. PEDRO HENRIQUE HOLANDA AGUIAR FILHO - (OAB: TO4734) BELCHIOR GUIMARAES ALVES FILHO - (OAB: DF45095) VANIA BARBOSA ADORNO BITENCOURT - (OAB: DF49787) CEZAR ROBERTO BITENCOURT - (OAB: RS11483) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
8. Processo 00020642320174014300
   Tribunal: TRF1 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0002064-23.2017.4.01.4300 CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) LITISCONSORTE: U. F. AUTOR: M. P. F. (. REU: S. L. C., A. O. N.REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CEZAR ROBERTO BITENCOURT - RS11483, VANIA BARBOSA ADORNO BITENCOURT - DF49787, BELCHIOR GUIMARAES ALVES FILHO - DF45095, PEDRO HENRIQUE HOLANDA AGUIAR FILHO - TO4734 e JULIANA BEZERRA DE MELO PEREIRA SANTANA - TO2674 Destinatários: A. O. N. JULIANA BEZERRA DE MELO PEREIRA SANTANA - (OAB: TO2674) S. L. C. PEDRO HENRIQUE HOLANDA AGUIAR FILHO - (OAB: TO4734) BELCHIOR GUIMARAES ALVES FILHO - (OAB: DF45095) VANIA BARBOSA ADORNO BITENCOURT - (OAB: DF49787) CEZAR ROBERTO BITENCOURT - (OAB: RS11483) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO