Belchior Guimaraes Alves Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10190644720194010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1019064-47.2019.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002038-71.2018.4.01.4300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JOSE WILSON SIQUEIRA CAMPOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ VITOR PEREIRA FILHO - GO27701-A, LEIDIANY ALVES REIS VITOR - GO32901-A, CEZAR ROBERTO BITENCOURT - RS11483-S, VANIA BARBOSA ADORNO BITENCOURT - DF49787-S, BELCHIOR GUIMARAES ALVES FILHO - DF45095-A e RAIMUNDO COSTA PARRIAO JUNIOR - TO4190-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: Ministério Público Federal (Procuradoria) (AGRAVANTE). Polo passivo: JOSE WILSON SIQUEIRA CAMPOS - CPF: 223.618.471-91 (AGRAVADO), SANDOVAL LOBO CARDOSO - CPF: 825.121.671-00 (AGRAVADO), ALVICTO OZORES NOGUEIRA - CPF: 587.029.201-82 (AGRAVADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 16 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
3. Processo 10190644720194010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1019064-47.2019.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002038-71.2018.4.01.4300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JOSE WILSON SIQUEIRA CAMPOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ VITOR PEREIRA FILHO - GO27701-A, LEIDIANY ALVES REIS VITOR - GO32901-A, CEZAR ROBERTO BITENCOURT - RS11483-S, VANIA BARBOSA ADORNO BITENCOURT - DF49787-S, BELCHIOR GUIMARAES ALVES FILHO - DF45095-A e RAIMUNDO COSTA PARRIAO JUNIOR - TO4190-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: Ministério Público Federal (Procuradoria) (AGRAVANTE). Polo passivo: JOSE WILSON SIQUEIRA CAMPOS - CPF: 223.618.471-91 (AGRAVADO), SANDOVAL LOBO CARDOSO - CPF: 825.121.671-00 (AGRAVADO), ALVICTO OZORES NOGUEIRA - CPF: 587.029.201-82 (AGRAVADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 16 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
4. Processo 00495144120164013800
   Tribunal: TRF6 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL Nº 0049514-41.2016.4.01.3800/MG RÉU : GLAUSON DE MORAES MENDES ADVOGADO(A) : MARIANA MENEZES CORREA (OAB MG170392) ADVOGADO(A) : MELLISSIA BARBARA SERRETTI CANCADO (OAB MG122682) ADVOGADO(A) : KARINA ALVES VIEIRA MACHADO (OAB MG100379) ADVOGADO(A) : HEITOR DIAS BARBOSA (OAB MG114838) ADVOGADO(A) : ANTONIO ROBERTO WINTER DE CARVALHO (OAB MG087786) ADVOGADO(A) : DANIEL FONSECA ROLLER (OAB DF017568) ADVOGADO(A) : BELCHIOR GUIMARAES ALVES FILHO (OAB DF045095) DESPACHO/DECISÃO Determino a juntada de cópia da decisão proferida no Habeas Corpus n. 6002767-26.2025.4.06.0000 (evento 224), nos autos SEEU n. 4000246-91.2025.4.06.3800. Após, retornem os presentes autos ao arquivo.
5. Processo 00488247620148070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. RECURSO DE CARÁTER INTEGRATIVO. HIPÓTESES DE CABIMENTO (ART. 1.022, DO CPC). ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE, OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. VÍCIOS INOCORRENTES. EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. 1. Os embargos declaratórios são um recurso de caráter integrativo, os quais buscam sanar vícios como obscuridade, contradição, omissão ou erro material, que podem comprometer a clareza ou a inteligibilidade da decisão (artigo 1.022 do CPC). 2. Cabe ao Juiz julgar os fatos de acordo com o direito (naha mihi factum dabo tibi jus), diante da máxima de ser ele conhecedor da lei (iura novit curia). Nesse, ainda que o julgador tenha que enfrentar todas as teses capazes, em tese, de infirmar suas razões de decidir, nem por isso está obrigado a dizer porque deixou de considerar ou aplicar esse ou aquele preceito normativo. 3. De mais a mais, a partir do novel ordenamento jurídico, o Tribunal Superior considerará todos os elementos suscitados pelo embargante, para fim de pré-questionamento, mesmo que os embargos sejam inadmitidos ou rejeitados, caso reconheça que, de fato, a decisão padeceria do vício de omissão, contradição ou obscuridade (artigo 1.025, do CPC). 4. EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS.
6. Processo 40000319020258160086
   Tribunal: TJPR | Data: 09/06/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 26/06/2025 13:30 Sessão Ordinária - 2ª Câmara Criminal Processo: 4000031-90.2025.8.16.0086 Pauta de Julgamento da sessão da 2ª Câmara Criminal a realizar-se em 26/06/2025 13:30, ou sessões subsequentes. Sessão a ser realizada por videoconferência pela plataforma oficial fornecida pelo Conselho Nacional de Justiça, Cisco Webex Meetings, com acompanhamento pelo canal TJPR - Sessões no YouTube (https://www.youtube.com/channel/UCK-nMIsIrteS6Ol5AZF5RTg/featured)
7. Processo 10096951920254010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 10ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1009695-19.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000781-73.2025.4.01.4103 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: ADEMIR PINHEIRO DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: HAMILTON JUNIOR CONSTANTINO ANDRADE TRONDOLI - RO6856-A, DANIEL FONSECA ROLLER - DF17568, NILSON VITAL NAVES - DF32979, PEDRO HENRIQUE MENEZES NAVES - DF16233 e BELCHIOR GUIMARAES ALVES FILHO - DF45095-A POLO PASSIVO:JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE VILHENA - RO FINALIDADE: Intimar as partes e o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília, 26 de maio de 2025. Diretor de Coordenadoria 10ª Turma (Assinado digitalmente)
8. Processo 00000800520194036005
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0000080-05.2019.4.03.6005 RELATOR: Gab. 39 - DES. FED. JOSÉ LUNARDELLI APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, ALCIDES RUBEN FRUTOS ARANA Advogados do(a) APELANTE: BELCHIOR GUIMARAES ALVES FILHO - DF45095-A, LUIZ EDUARDO RUAS BARCELLOS DO MONTE - DF41950-A, PEDRO TONISSI MANZANO - DF41742, RAFAEL PINA VON ADAMEK - DF62524-A APELADO: ALCIDES RUBEN FRUTOS ARANA, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP Advogados do(a) APELADO: BELCHIOR GUIMARAES ALVES FILHO - DF45095-A, LUIZ EDUARDO RUAS BARCELLOS DO MONTE - DF41950-A, PEDRO TONISSI MANZANO - DF41742, RAFAEL PINA VON ADAMEK - DF62524-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O Intime-se a defesa para ciência da manifestação da Procuradoria Regional da República sobre o não cabimento de ANPP (ID 321601066). Após, abra-se vista à Procuradoria Regional da República para que ofereça contrarrazões aos embargos de declaração ID 320409020. São Paulo, 26 de maio de 2025.