Rubens Da Silva Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00113528420245180131
   Tribunal: TRT18 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LUZIÂNIA ATOrd 0011352-84.2024.5.18.0131 AUTOR: FRANCISDALVA DA COSTA SANTOS RÉU: WALDOMIRO FELIX PINHEIRO JUNIOR E OUTROS (1)     INTIMAÇÃO ANOTAR CTPS   Fica o(a) reclamado(a) intimado(a) a proceder às anotações na CTPS do(a) reclamante, cujo documento se encontra na Secretaria deste Juízo, nos termos da sentença (data de admissão em 20/09/2021 e término em 12/04/2023, função de doméstica e salário inicial de R$ 1.200,00, com evolução salarial de acordo com o aumento do salário mínimo vigente), sob pena de multa no valor de R$ 1.000,00. Prazo de 05 (cinco) dias.     LUZIANIA/GO, 26 de maio de 2025. ANDERSON SOARES SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA DA SILVA NOGUEIRA PINHEIRO
3. Processo 00004671420245100105
   Tribunal: TRT10 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000467-14.2024.5.10.0105 RECLAMANTE: FELIPE DAS MERCES GOMES RECLAMADO: BSB - REPRESENTACOES LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 56c282c proferido nos autos.   TERMO  DE  CONCLUSÃO  Conclusão ao(à) Exmo(a). Juíz(a) do Trabalho feita pelo servidor  MARIANA CAETANO DE SOUZA,  no dia 22/05/2025. DESPACHO Vistos.     Ante pedido da acordo da reclamada sob ID 565b8f4, intime-se o reclamante para manifestação, prazo 05 dias. BRASILIA/DF, 23 de maio de 2025. BRUNO LIMA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FELIPE DAS MERCES GOMES
4. Processo 07379917520258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0737991-75.2025.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GABRIELA FELISBERTO CAMPOS EXECUTADO: FRANCISCO IGOR VALENTE DE SOUSA, MARIA DAS GRACAS TORRES XAVIER, JOSE XAVIER DA SILVA, SAULO EVYRTON BONFIM DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc., Verifico que o autor, logo após a distribuição do processo, se manifestou nos autos, ID 235006109, pugnando pela redistribuição do feito para a Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília , ao argumento de que se equivocou na distribuição do processo. Como se trata de declinação em favor de outro juizado no Distrito Federal, em ação que envolve direito do consumidor, que tem a faculdade de escolha do fórum para demandar, não resultará em prejuízo quanto à celeridade e os demais princípios que orientam os juizados, ao contrário, excepcionalmente, é o caso de declinação, visando a economia processual. Isto posto, acolho o requerimento do autor e DECLINO da competência em favor da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília. Remetam-se os autos ao juízo declinado, independentemente de preclusão. Publique-se. Intimem-se. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
5. Processo 07161552020188070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: 01vete.tag@tjdft.jus.br Processo n°: 0716155-20.2018.8.07.0007 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente: PORFIRIO & LOURENCO INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME Requerido: EDSON MARCELINO LUIZ JUNIOR CERTIDÃO Certifico que não houve cumprimento do mandado, conforme certidão do Oficial de Justiça. Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, manifeste-se o(a) autor(a) sobre o teor da certidão do oficial de justiça. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. BRASÍLIA, DF, 20 de maio de 2025 15:46:30. MAISA NAOMI NITTO Servidor Geral
6. Processo 07000262120248070009
   Tribunal: TJDFT | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0700026-21.2024.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Evicção ou Vicio Redibitório (4706) AUTOR: JOSE DE BARROS NETO REU: CM COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, ELIEL MANOEL DE FRANCA, DANIEL DE SOUSA, LEYDIANE PEREIRA CARDOSO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que ainda há restrição condicional à liberação da restrição RENAJUD pelo autor, esta deverá ser promovida somente com o trânsito em julgado da sentença. No mais, ciente da apelação interposta por JOSE DE BARROS NETO, cujo juízo de admissibilidade será promovido na superior instância (artigo 1.010, § 3º, do CPC). Intime-se a parte apelada para que, em 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões ao recurso de apelação. Vindo apelação também da outra parte, intime-se o apelante para contrarrazões no mesmo prazo de 15 (quinze) dias. Encerrado o prazo, com ou sem contrarrazões, encaminhem-se os autos ao TJDFT, sem necessidade de nova conclusão. Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
7. Processo 00015053720195100105
   Tribunal: TRT10 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0001505-37.2019.5.10.0105 RECLAMANTE: MARCELO BICALHO DE SOUZA FELIX RECLAMADO: INOVAR TRANSPORTES E HIDRAULICA LTDA, ROSILMA ALVES DA COSTA, PEDRO VICTOR ALVES DOS SANTOS Horário de atendimento: Balcão Virtual - 10h às 16h, de 2ª a 6ª-feira, exceto feriados  Serviços>Balcão Virtual (https://www.trt10.jus.br/) e-mail: svt05.taguatinga@trt10.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO  - SENTENÇA O(A) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF, no uso das atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital, fica INTIMADO(A) o ROSILMA ALVES DA COSTA e PEDRO VICTOR ALVES DOS SANTOS para tomar ciência do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA Id. f42c700 proferido(a) nos autos.   O inteiro teor do aludido ato processual poderá ser obtido na Secretaria desta Vara do Trabalho, situado no endereço identificado no cabeçalho. E, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e afixado no local de costume, na sede desta Vara. Assinado pelo(a) Servidor(a) da Secretaria da Vara, por ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BRASILIA/DF, 21 de maio de 2025. RICARDO BATISTA MACHADO, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ROSILMA ALVES DA COSTA
8. Processo 07070601420248070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0707060-14.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RUBENS DA SILVA SANTOS EXECUTADO: MIRANDA ALMEIDA ESCRITORIO IMOBILIARIO EIRELI DECISÃO Defiro o pedido do exequente (Rubens), de ID nº. 236129921, e concedo-lhe o prazo adicional de 10 (dez) dias, para que cumpra a decisão de ID nº. 234846657. Águas Claras, DF. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.