Odiran Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00007785020255100014
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000778-50.2025.5.10.0014 RECLAMANTE: MARIA STELLA FONSECA DE OLIVEIRA BARACHA RECLAMADO: LASER FAST DEPILACAO LTDA., G FAST INVESTIMENTOS LTDA, FAST PAY MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA, ONE FRANCHISING LTDA. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AUDIÊNCIA INICIAL O(A) Juiz(a) da 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, no uso das atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital, fica NOTIFICADO(A) o(a) réu(ré)  LASER FAST DEPILACAO LTDA.   a comparecer perante esta Vara do Trabalho, no dia 14/08/2025, às 08:40, relativa à reclamação trabalhista identificada em epígrafe. Nos termos do art. 203, §4º, do CPC c/c art. 841 da CLT e orientação do Juízo do Trabalho, a Secretaria da Vara toma as seguintes providências: a) Designa-se audiência INICIAL para o dia 14/08/2025, às 08:40. A audiência será INICIAL para tentativa de conciliação, recebimento formal da defesa e eventual colheita de depoimento das partes pelo Juízo. Registre-se que a contestação escrita deve ser apresentada na forma da Resolução 185/17 do CSJT, ressalvada a faculdade de apresentação de defesa oral na audiência (art. 847 da CLT). A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA.    As partes deverão comparecer presencialmente, sob pena de aplicação do artigo 844 da CLT. Em cumprimento à Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, o reclamante deverá informar o número de sua CTPS, do RG, do CPF, do PIS ou do NIT (inscrição junto ao INSS). A audiência de prosseguimento de instrução será designada posteriormente. Registre-se que, na hipótese de controvérsia acerca da jornada de trabalho e/ou da remuneração, deverá a reclamada juntar aos autos, com a defesa, os controles de ponto e/ou os contracheques de todo o pacto laboral, sob pena de preclusão e de atrair o disposto no art. 400, I, do NCPC, com a presunção de veracidade da jornada e da remuneração apontada na peça exordial. Na ausência de juntada dos contracheques nos autos, o cálculo de eventuais verbas deferidas recairá sobre a maior remuneração apontada em exordial. b) Intime-se o(a) reclamante por seu procurador, via DEJT. c) Notifiquem-se os reclamados, por edital,, observadas as cautelas de praxe. Observe-se ainda que, nos termos da Resolução 185/2017 do CSJT, a habilitação dos eventuais procuradores deve ser promovida diretamente nos autos eletrônicos, não havendo respaldo legal para transferir tal mister para a Vara. Na hipótese de juntada de mídias digitais (áudios e/ou vídeos), as partes deverão observar as determinações da Portaria PRE-SGJUD n° 20, de 13 de agosto de 2020, que regulamenta a disponibilização de arquivos de áudio/vídeo em processos que tramitam no PJe, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, sob as penas da lei. Em caso de dúvidas a parte poderá consultar a Portaria PRE/SGJUD Nº 1/2012, do TRT 10ª Região.  A petição inicial e documentos poderão ser acessados pelo site (http://pje.trt10.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam), devendo utilizar o navegador Mozilla Firefox a partir da versão 10.2 ou superior (http://www.mozilla.org/pt-BR/firefox/fx/), digitando a(s) chave(s) abaixo:   Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Ata da Audiência Ata da Audiência 25071511370698200000047760133 0000778-50.2025.5.10.0014_1c4ab6e Aviso de Recebimento (AR) 25070211340416300000047505904 Certidão AR Negativo id. 1c4ab6e Certidão 25070211333397600000047505892 0000778-50.2025.5.10.0014_96075f4 Aviso de Recebimento (AR) 25070211323398000000047505876 Certidão AR Negativo id. 96075f4 Certidão 25070211321208500000047505865 0000778-50.2025.5.10.0014_be97b42 Aviso de Recebimento (AR) 25070211312654600000047505832 Certidão AR Negativo id. be97b42 Certidão 25070211310266700000047505818 0000778-50.2025.5.10.0014_a9559dd Aviso de Recebimento (AR) 25070211300948100000047505738 Certidão AR Negativo id. a9559dd Certidão 25070211295632400000047505711 0000778-50.2025.5.10.0014_d2a3305 Aviso de Recebimento (AR) 25070211285419400000047505682 Certidão AR Negativo id. d2a3305 Certidão 25070211283599000000047505678 E-Carta para a reclamada LASER FAST - MATRIZ Notificação 25061310503460200000047169948 E-Carta para a reclamada ONE FRANCHISING Notificação 25061310503452300000047169947 E-Carta para a reclamada FAST PAY Notificação 25061310503444400000047169946 E-Carta para a reclamada G FAST Notificação 25061310503435300000047169945 E-Carta para a reclamada LASER FAST - AVDV Notificação 25061310503426300000047169944 Reclamada ONE FRANCHISING (Domicílio Judicial Eletrônico) Notificação 25061310335083800000047169219 Reclamada FAST PAY (Domicílio Judicial Eletrônico) Notificação 25061310335076100000047169218 Reclamada G FAST (Domicílio Judicial Eletrônico) Notificação 25061310335068400000047169217 Reclamada LASER FAST (Domicílio Judicial Eletrônico) Notificação 25061310335061700000047169216 Reclamante Notificação 25061310335055000000047169215 Audiência INICIAL Certidão 25061310313394800000047169145 Intimação Intimação 25061016110158600000047105333 Decisão Decisão 25061015212158900000047103404 Anexo 26 - Holerite de janeiro de 2024 - MARIA_STELLA_FONSECA_DE_OLIVEIRA_BARACHA_202401_compressed Contracheque/Recibo de Salário (paradigma) 25060522473286200000047030142 Anexo 25 - Holerite de dezembro de 2023_compressed Contracheque/Recibo de Salário (paradigma) 25060522473273200000047030140 Anexo 24 - Holerite de novembro de 2023 - MARIA_STELLA_FONSECA_DE_OLIVEIRA_BARACHA_202311_compressed Contracheque/Recibo de Salário 25060522473260100000047030139 Anexo 4 - CTPSDigital_compressed Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25060522473247300000047030138 Anexo 31 - Comunicação de Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho Documento Diverso 25060522434934400000047030127 Anexo 30 - Carta de rescisão indireta Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25060522434904500000047030126 Anexo 28 Plano de saude carteirinha (1) Documento Diverso 25060522434743400000047030125 Anexo 27 - Extrato FGTS - EXTRATO_AVDV_ESTETICA_LTDA Extrato de FGTS 25060522434726200000047030124 Anexo 23 - Holerites dezembro de 2024 e janeiro de 2025 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25060522431256500000047030119 Anexo 22 - Horario nov 2024 a jan 2024 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25060522431247300000047030118 Anexo 21 - CCT SJRP 2025-2025 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25060522431235600000047030117 Anexo 20 - CCT SJRP 2023-2024 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25060522431211100000047030116 Anexo 19 - CCT SJRP 2022-2023 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25060522431183400000047030115 Anexo 18 - Quadro de Sócios ONE FRANCHISING Documento Diverso 25060522431157100000047030114 Anexo 17 - Quadro de Sócios FastPay Documento Diverso 25060522431145800000047030113 Anexo 16 - Quadro de Sócios G FAST Documento Diverso 25060522431134600000047030112 Anexo 15 - Quadro de sócios AVDV Matriz Documento Diverso 25060522431122500000047030111 Anexo 14- Contrato de locação Contrato 25060522431109500000047030110 Anexo 13 - Comprovantes de pagamento ZJF Recibo 25060522431074300000047030109 Anexo 12 - Comprovantes de pagamento Fastpay Recibo 25060522431053400000047030108 Anexo 11 - CNPJ ONE FRANC Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25060522431040900000047030107 Anexo 10 - CNPJ FASTPAY Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25060522431028900000047030106 Anexo 9 - CNPJ GFAST Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25060522431017100000047030105 Anexo 8 - CNPJ matriz Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25060522431005400000047030104 Anexo 7 - CNPJ Filial Conjunto Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25060522430993500000047030103 Anexo 6 - Estatuto laserfast - 74ª AVDV ESTÉTICA LTDA [conformidade] Estatuto 25060522430979700000047030102 Anexo 5 - Descritivo do cargo - Maria Stella Fonseca de Oliveira Documento Diverso 25060522430943600000047030101 Anexo 3 - Contrato - Registro - Carga horária - etc Contrato 25060522425811700000047030099 Anexo 2 - Declaração de Hipossuficiência Stella Declaração de Hipossuficiência 25060522425658900000047030098 Anexo 1 - Procuração Stella (1) Procuração 25060522425483500000047030097 Petição Inicial Petição Inicial 25060522381779800000047030079 Assinado pelo Servidor da 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, de ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BRASILIA/DF, 15 de julho de 2025. WENDERSSON SANTANA DA PURIFICACAO, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - LASER FAST DEPILACAO LTDA.
3. Processo 00007785020255100014
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000778-50.2025.5.10.0014 RECLAMANTE: MARIA STELLA FONSECA DE OLIVEIRA BARACHA RECLAMADO: LASER FAST DEPILACAO LTDA., G FAST INVESTIMENTOS LTDA, FAST PAY MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA, ONE FRANCHISING LTDA. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AUDIÊNCIA INICIAL O(A) Juiz(a) da 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, no uso das atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital, fica NOTIFICADO(A) o(a) réu(ré)  G FAST INVESTIMENTOS LTDA  a comparecer perante esta Vara do Trabalho, no dia 14/08/2025, às 08:40, relativa à reclamação trabalhista identificada em epígrafe. Nos termos do art. 203, §4º, do CPC c/c art. 841 da CLT e orientação do Juízo do Trabalho, a Secretaria da Vara toma as seguintes providências: a) Designa-se audiência INICIAL para o dia 14/08/2025, às 08:40. A audiência será INICIAL para tentativa de conciliação, recebimento formal da defesa e eventual colheita de depoimento das partes pelo Juízo. Registre-se que a contestação escrita deve ser apresentada na forma da Resolução 185/17 do CSJT, ressalvada a faculdade de apresentação de defesa oral na audiência (art. 847 da CLT). A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA.   As partes deverão comparecer presencialmente, sob pena de aplicação do artigo 844 da CLT. Em cumprimento à Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, o reclamante deverá informar o número de sua CTPS, do RG, do CPF, do PIS ou do NIT (inscrição junto ao INSS). A audiência de prosseguimento de instrução será designada posteriormente. Registre-se que, na hipótese de controvérsia acerca da jornada de trabalho e/ou da remuneração, deverá a reclamada juntar aos autos, com a defesa, os controles de ponto e/ou os contracheques de todo o pacto laboral, sob pena de preclusão e de atrair o disposto no art. 400, I, do NCPC, com a presunção de veracidade da jornada e da remuneração apontada na peça exordial. Na ausência de juntada dos contracheques nos autos, o cálculo de eventuais verbas deferidas recairá sobre a maior remuneração apontada em exordial. b) Intime-se o(a) reclamante por seu procurador, via DEJT. c) Notifiquem-se os reclamados, por edital,, observadas as cautelas de praxe. Observe-se ainda que, nos termos da Resolução 185/2017 do CSJT, a habilitação dos eventuais procuradores deve ser promovida diretamente nos autos eletrônicos, não havendo respaldo legal para transferir tal mister para a Vara. Na hipótese de juntada de mídias digitais (áudios e/ou vídeos), as partes deverão observar as determinações da Portaria PRE-SGJUD n° 20, de 13 de agosto de 2020, que regulamenta a disponibilização de arquivos de áudio/vídeo em processos que tramitam no PJe, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, sob as penas da lei. Em caso de dúvidas a parte poderá consultar a Portaria PRE/SGJUD Nº 1/2012, do TRT 10ª Região.  A petição inicial e documentos poderão ser acessados pelo site (http://pje.trt10.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam), devendo utilizar o navegador Mozilla Firefox a partir da versão 10.2 ou superior (http://www.mozilla.org/pt-BR/firefox/fx/), digitando a(s) chave(s) abaixo:   Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Ata da Audiência Ata da Audiência 25071511370698200000047760133 0000778-50.2025.5.10.0014_1c4ab6e Aviso de Recebimento (AR) 25070211340416300000047505904 Certidão AR Negativo id. 1c4ab6e Certidão 25070211333397600000047505892 0000778-50.2025.5.10.0014_96075f4 Aviso de Recebimento (AR) 25070211323398000000047505876 Certidão AR Negativo id. 96075f4 Certidão 25070211321208500000047505865 0000778-50.2025.5.10.0014_be97b42 Aviso de Recebimento (AR) 25070211312654600000047505832 Certidão AR Negativo id. be97b42 Certidão 25070211310266700000047505818 0000778-50.2025.5.10.0014_a9559dd Aviso de Recebimento (AR) 25070211300948100000047505738 Certidão AR Negativo id. a9559dd Certidão 25070211295632400000047505711 0000778-50.2025.5.10.0014_d2a3305 Aviso de Recebimento (AR) 25070211285419400000047505682 Certidão AR Negativo id. d2a3305 Certidão 25070211283599000000047505678 E-Carta para a reclamada LASER FAST - MATRIZ Notificação 25061310503460200000047169948 E-Carta para a reclamada ONE FRANCHISING Notificação 25061310503452300000047169947 E-Carta para a reclamada FAST PAY Notificação 25061310503444400000047169946 E-Carta para a reclamada G FAST Notificação 25061310503435300000047169945 E-Carta para a reclamada LASER FAST - AVDV Notificação 25061310503426300000047169944 Reclamada ONE FRANCHISING (Domicílio Judicial Eletrônico) Notificação 25061310335083800000047169219 Reclamada FAST PAY (Domicílio Judicial Eletrônico) Notificação 25061310335076100000047169218 Reclamada G FAST (Domicílio Judicial Eletrônico) Notificação 25061310335068400000047169217 Reclamada LASER FAST (Domicílio Judicial Eletrônico) Notificação 25061310335061700000047169216 Reclamante Notificação 25061310335055000000047169215 Audiência INICIAL Certidão 25061310313394800000047169145 Intimação Intimação 25061016110158600000047105333 Decisão Decisão 25061015212158900000047103404 Anexo 26 - Holerite de janeiro de 2024 - MARIA_STELLA_FONSECA_DE_OLIVEIRA_BARACHA_202401_compressed Contracheque/Recibo de Salário (paradigma) 25060522473286200000047030142 Anexo 25 - Holerite de dezembro de 2023_compressed Contracheque/Recibo de Salário (paradigma) 25060522473273200000047030140 Anexo 24 - Holerite de novembro de 2023 - MARIA_STELLA_FONSECA_DE_OLIVEIRA_BARACHA_202311_compressed Contracheque/Recibo de Salário 25060522473260100000047030139 Anexo 4 - CTPSDigital_compressed Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25060522473247300000047030138 Anexo 31 - Comunicação de Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho Documento Diverso 25060522434934400000047030127 Anexo 30 - Carta de rescisão indireta Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25060522434904500000047030126 Anexo 28 Plano de saude carteirinha (1) Documento Diverso 25060522434743400000047030125 Anexo 27 - Extrato FGTS - EXTRATO_AVDV_ESTETICA_LTDA Extrato de FGTS 25060522434726200000047030124 Anexo 23 - Holerites dezembro de 2024 e janeiro de 2025 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25060522431256500000047030119 Anexo 22 - Horario nov 2024 a jan 2024 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25060522431247300000047030118 Anexo 21 - CCT SJRP 2025-2025 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25060522431235600000047030117 Anexo 20 - CCT SJRP 2023-2024 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25060522431211100000047030116 Anexo 19 - CCT SJRP 2022-2023 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25060522431183400000047030115 Anexo 18 - Quadro de Sócios ONE FRANCHISING Documento Diverso 25060522431157100000047030114 Anexo 17 - Quadro de Sócios FastPay Documento Diverso 25060522431145800000047030113 Anexo 16 - Quadro de Sócios G FAST Documento Diverso 25060522431134600000047030112 Anexo 15 - Quadro de sócios AVDV Matriz Documento Diverso 25060522431122500000047030111 Anexo 14- Contrato de locação Contrato 25060522431109500000047030110 Anexo 13 - Comprovantes de pagamento ZJF Recibo 25060522431074300000047030109 Anexo 12 - Comprovantes de pagamento Fastpay Recibo 25060522431053400000047030108 Anexo 11 - CNPJ ONE FRANC Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25060522431040900000047030107 Anexo 10 - CNPJ FASTPAY Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25060522431028900000047030106 Anexo 9 - CNPJ GFAST Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25060522431017100000047030105 Anexo 8 - CNPJ matriz Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25060522431005400000047030104 Anexo 7 - CNPJ Filial Conjunto Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25060522430993500000047030103 Anexo 6 - Estatuto laserfast - 74ª AVDV ESTÉTICA LTDA [conformidade] Estatuto 25060522430979700000047030102 Anexo 5 - Descritivo do cargo - Maria Stella Fonseca de Oliveira Documento Diverso 25060522430943600000047030101 Anexo 3 - Contrato - Registro - Carga horária - etc Contrato 25060522425811700000047030099 Anexo 2 - Declaração de Hipossuficiência Stella Declaração de Hipossuficiência 25060522425658900000047030098 Anexo 1 - Procuração Stella (1) Procuração 25060522425483500000047030097 Petição Inicial Petição Inicial 25060522381779800000047030079 Assinado pelo Servidor da 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, de ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BRASILIA/DF, 15 de julho de 2025. WENDERSSON SANTANA DA PURIFICACAO, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - G FAST INVESTIMENTOS LTDA
4. Processo 00007785020255100014
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000778-50.2025.5.10.0014 RECLAMANTE: MARIA STELLA FONSECA DE OLIVEIRA BARACHA RECLAMADO: LASER FAST DEPILACAO LTDA., G FAST INVESTIMENTOS LTDA, FAST PAY MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA, ONE FRANCHISING LTDA. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AUDIÊNCIA INICIAL O(A) Juiz(a) da 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, no uso das atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital, fica NOTIFICADO(A) o(a) réu(ré)  FAST PAY MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA  a comparecer perante esta Vara do Trabalho, no dia 14/08/2025, às 08:40, relativa à reclamação trabalhista identificada em epígrafe. Nos termos do art. 203, §4º, do CPC c/c art. 841 da CLT e orientação do Juízo do Trabalho, a Secretaria da Vara toma as seguintes providências: a) Designa-se audiência INICIAL para o dia 14/08/2025, às 08:40. A audiência será INICIAL para tentativa de conciliação, recebimento formal da defesa e eventual colheita de depoimento das partes pelo Juízo. Registre-se que a contestação escrita deve ser apresentada na forma da Resolução 185/17 do CSJT, ressalvada a faculdade de apresentação de defesa oral na audiência (art. 847 da CLT). A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA.   As partes deverão comparecer presencialmente, sob pena de aplicação do artigo 844 da CLT. Em cumprimento à Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, o reclamante deverá informar o número de sua CTPS, do RG, do CPF, do PIS ou do NIT (inscrição junto ao INSS). A audiência de prosseguimento de instrução será designada posteriormente. Registre-se que, na hipótese de controvérsia acerca da jornada de trabalho e/ou da remuneração, deverá a reclamada juntar aos autos, com a defesa, os controles de ponto e/ou os contracheques de todo o pacto laboral, sob pena de preclusão e de atrair o disposto no art. 400, I, do NCPC, com a presunção de veracidade da jornada e da remuneração apontada na peça exordial. Na ausência de juntada dos contracheques nos autos, o cálculo de eventuais verbas deferidas recairá sobre a maior remuneração apontada em exordial. b) Intime-se o(a) reclamante por seu procurador, via DEJT. c) Notifiquem-se os reclamados, por edital,, observadas as cautelas de praxe. Observe-se ainda que, nos termos da Resolução 185/2017 do CSJT, a habilitação dos eventuais procuradores deve ser promovida diretamente nos autos eletrônicos, não havendo respaldo legal para transferir tal mister para a Vara. Na hipótese de juntada de mídias digitais (áudios e/ou vídeos), as partes deverão observar as determinações da Portaria PRE-SGJUD n° 20, de 13 de agosto de 2020, que regulamenta a disponibilização de arquivos de áudio/vídeo em processos que tramitam no PJe, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, sob as penas da lei. Em caso de dúvidas a parte poderá consultar a Portaria PRE/SGJUD Nº 1/2012, do TRT 10ª Região.  A petição inicial e documentos poderão ser acessados pelo site (http://pje.trt10.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam), devendo utilizar o navegador Mozilla Firefox a partir da versão 10.2 ou superior (http://www.mozilla.org/pt-BR/firefox/fx/), digitando a(s) chave(s) abaixo:   Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Ata da Audiência Ata da Audiência 25071511370698200000047760133 0000778-50.2025.5.10.0014_1c4ab6e Aviso de Recebimento (AR) 25070211340416300000047505904 Certidão AR Negativo id. 1c4ab6e Certidão 25070211333397600000047505892 0000778-50.2025.5.10.0014_96075f4 Aviso de Recebimento (AR) 25070211323398000000047505876 Certidão AR Negativo id. 96075f4 Certidão 25070211321208500000047505865 0000778-50.2025.5.10.0014_be97b42 Aviso de Recebimento (AR) 25070211312654600000047505832 Certidão AR Negativo id. be97b42 Certidão 25070211310266700000047505818 0000778-50.2025.5.10.0014_a9559dd Aviso de Recebimento (AR) 25070211300948100000047505738 Certidão AR Negativo id. a9559dd Certidão 25070211295632400000047505711 0000778-50.2025.5.10.0014_d2a3305 Aviso de Recebimento (AR) 25070211285419400000047505682 Certidão AR Negativo id. d2a3305 Certidão 25070211283599000000047505678 E-Carta para a reclamada LASER FAST - MATRIZ Notificação 25061310503460200000047169948 E-Carta para a reclamada ONE FRANCHISING Notificação 25061310503452300000047169947 E-Carta para a reclamada FAST PAY Notificação 25061310503444400000047169946 E-Carta para a reclamada G FAST Notificação 25061310503435300000047169945 E-Carta para a reclamada LASER FAST - AVDV Notificação 25061310503426300000047169944 Reclamada ONE FRANCHISING (Domicílio Judicial Eletrônico) Notificação 25061310335083800000047169219 Reclamada FAST PAY (Domicílio Judicial Eletrônico) Notificação 25061310335076100000047169218 Reclamada G FAST (Domicílio Judicial Eletrônico) Notificação 25061310335068400000047169217 Reclamada LASER FAST (Domicílio Judicial Eletrônico) Notificação 25061310335061700000047169216 Reclamante Notificação 25061310335055000000047169215 Audiência INICIAL Certidão 25061310313394800000047169145 Intimação Intimação 25061016110158600000047105333 Decisão Decisão 25061015212158900000047103404 Anexo 26 - Holerite de janeiro de 2024 - MARIA_STELLA_FONSECA_DE_OLIVEIRA_BARACHA_202401_compressed Contracheque/Recibo de Salário (paradigma) 25060522473286200000047030142 Anexo 25 - Holerite de dezembro de 2023_compressed Contracheque/Recibo de Salário (paradigma) 25060522473273200000047030140 Anexo 24 - Holerite de novembro de 2023 - MARIA_STELLA_FONSECA_DE_OLIVEIRA_BARACHA_202311_compressed Contracheque/Recibo de Salário 25060522473260100000047030139 Anexo 4 - CTPSDigital_compressed Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25060522473247300000047030138 Anexo 31 - Comunicação de Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho Documento Diverso 25060522434934400000047030127 Anexo 30 - Carta de rescisão indireta Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25060522434904500000047030126 Anexo 28 Plano de saude carteirinha (1) Documento Diverso 25060522434743400000047030125 Anexo 27 - Extrato FGTS - EXTRATO_AVDV_ESTETICA_LTDA Extrato de FGTS 25060522434726200000047030124 Anexo 23 - Holerites dezembro de 2024 e janeiro de 2025 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25060522431256500000047030119 Anexo 22 - Horario nov 2024 a jan 2024 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25060522431247300000047030118 Anexo 21 - CCT SJRP 2025-2025 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25060522431235600000047030117 Anexo 20 - CCT SJRP 2023-2024 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25060522431211100000047030116 Anexo 19 - CCT SJRP 2022-2023 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25060522431183400000047030115 Anexo 18 - Quadro de Sócios ONE FRANCHISING Documento Diverso 25060522431157100000047030114 Anexo 17 - Quadro de Sócios FastPay Documento Diverso 25060522431145800000047030113 Anexo 16 - Quadro de Sócios G FAST Documento Diverso 25060522431134600000047030112 Anexo 15 - Quadro de sócios AVDV Matriz Documento Diverso 25060522431122500000047030111 Anexo 14- Contrato de locação Contrato 25060522431109500000047030110 Anexo 13 - Comprovantes de pagamento ZJF Recibo 25060522431074300000047030109 Anexo 12 - Comprovantes de pagamento Fastpay Recibo 25060522431053400000047030108 Anexo 11 - CNPJ ONE FRANC Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25060522431040900000047030107 Anexo 10 - CNPJ FASTPAY Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25060522431028900000047030106 Anexo 9 - CNPJ GFAST Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25060522431017100000047030105 Anexo 8 - CNPJ matriz Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25060522431005400000047030104 Anexo 7 - CNPJ Filial Conjunto Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25060522430993500000047030103 Anexo 6 - Estatuto laserfast - 74ª AVDV ESTÉTICA LTDA [conformidade] Estatuto 25060522430979700000047030102 Anexo 5 - Descritivo do cargo - Maria Stella Fonseca de Oliveira Documento Diverso 25060522430943600000047030101 Anexo 3 - Contrato - Registro - Carga horária - etc Contrato 25060522425811700000047030099 Anexo 2 - Declaração de Hipossuficiência Stella Declaração de Hipossuficiência 25060522425658900000047030098 Anexo 1 - Procuração Stella (1) Procuração 25060522425483500000047030097 Petição Inicial Petição Inicial 25060522381779800000047030079 Assinado pelo Servidor da 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, de ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BRASILIA/DF, 15 de julho de 2025. WENDERSSON SANTANA DA PURIFICACAO, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - FAST PAY MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA
5. Processo 00007785020255100014
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000778-50.2025.5.10.0014 RECLAMANTE: MARIA STELLA FONSECA DE OLIVEIRA BARACHA RECLAMADO: LASER FAST DEPILACAO LTDA., G FAST INVESTIMENTOS LTDA, FAST PAY MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA, ONE FRANCHISING LTDA. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AUDIÊNCIA INICIAL O(A) Juiz(a) da 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, no uso das atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital, fica NOTIFICADO(A) o(a) réu(ré)  ONE FRANCHISING LTDA.  a comparecer perante esta Vara do Trabalho, no dia 14/08/2025, às 08:40, relativa à reclamação trabalhista identificada em epígrafe. Nos termos do art. 203, §4º, do CPC c/c art. 841 da CLT e orientação do Juízo do Trabalho, a Secretaria da Vara toma as seguintes providências: a) Designa-se audiência INICIAL para o dia 14/08/2025, às 08:40. A audiência será INICIAL para tentativa de conciliação, recebimento formal da defesa e eventual colheita de depoimento das partes pelo Juízo. Registre-se que a contestação escrita deve ser apresentada na forma da Resolução 185/17 do CSJT, ressalvada a faculdade de apresentação de defesa oral na audiência (art. 847 da CLT). A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA.   As partes deverão comparecer presencialmente, sob pena de aplicação do artigo 844 da CLT. Em cumprimento à Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, o reclamante deverá informar o número de sua CTPS, do RG, do CPF, do PIS ou do NIT (inscrição junto ao INSS). A audiência de prosseguimento de instrução será designada posteriormente. Registre-se que, na hipótese de controvérsia acerca da jornada de trabalho e/ou da remuneração, deverá a reclamada juntar aos autos, com a defesa, os controles de ponto e/ou os contracheques de todo o pacto laboral, sob pena de preclusão e de atrair o disposto no art. 400, I, do NCPC, com a presunção de veracidade da jornada e da remuneração apontada na peça exordial. Na ausência de juntada dos contracheques nos autos, o cálculo de eventuais verbas deferidas recairá sobre a maior remuneração apontada em exordial. b) Intime-se o(a) reclamante por seu procurador, via DEJT. c) Notifiquem-se os reclamados, por edital,, observadas as cautelas de praxe. Observe-se ainda que, nos termos da Resolução 185/2017 do CSJT, a habilitação dos eventuais procuradores deve ser promovida diretamente nos autos eletrônicos, não havendo respaldo legal para transferir tal mister para a Vara. Na hipótese de juntada de mídias digitais (áudios e/ou vídeos), as partes deverão observar as determinações da Portaria PRE-SGJUD n° 20, de 13 de agosto de 2020, que regulamenta a disponibilização de arquivos de áudio/vídeo em processos que tramitam no PJe, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, sob as penas da lei. Em caso de dúvidas a parte poderá consultar a Portaria PRE/SGJUD Nº 1/2012, do TRT 10ª Região.  A petição inicial e documentos poderão ser acessados pelo site (http://pje.trt10.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam), devendo utilizar o navegador Mozilla Firefox a partir da versão 10.2 ou superior (http://www.mozilla.org/pt-BR/firefox/fx/), digitando a(s) chave(s) abaixo:   Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Ata da Audiência Ata da Audiência 25071511370698200000047760133 0000778-50.2025.5.10.0014_1c4ab6e Aviso de Recebimento (AR) 25070211340416300000047505904 Certidão AR Negativo id. 1c4ab6e Certidão 25070211333397600000047505892 0000778-50.2025.5.10.0014_96075f4 Aviso de Recebimento (AR) 25070211323398000000047505876 Certidão AR Negativo id. 96075f4 Certidão 25070211321208500000047505865 0000778-50.2025.5.10.0014_be97b42 Aviso de Recebimento (AR) 25070211312654600000047505832 Certidão AR Negativo id. be97b42 Certidão 25070211310266700000047505818 0000778-50.2025.5.10.0014_a9559dd Aviso de Recebimento (AR) 25070211300948100000047505738 Certidão AR Negativo id. a9559dd Certidão 25070211295632400000047505711 0000778-50.2025.5.10.0014_d2a3305 Aviso de Recebimento (AR) 25070211285419400000047505682 Certidão AR Negativo id. d2a3305 Certidão 25070211283599000000047505678 E-Carta para a reclamada LASER FAST - MATRIZ Notificação 25061310503460200000047169948 E-Carta para a reclamada ONE FRANCHISING Notificação 25061310503452300000047169947 E-Carta para a reclamada FAST PAY Notificação 25061310503444400000047169946 E-Carta para a reclamada G FAST Notificação 25061310503435300000047169945 E-Carta para a reclamada LASER FAST - AVDV Notificação 25061310503426300000047169944 Reclamada ONE FRANCHISING (Domicílio Judicial Eletrônico) Notificação 25061310335083800000047169219 Reclamada FAST PAY (Domicílio Judicial Eletrônico) Notificação 25061310335076100000047169218 Reclamada G FAST (Domicílio Judicial Eletrônico) Notificação 25061310335068400000047169217 Reclamada LASER FAST (Domicílio Judicial Eletrônico) Notificação 25061310335061700000047169216 Reclamante Notificação 25061310335055000000047169215 Audiência INICIAL Certidão 25061310313394800000047169145 Intimação Intimação 25061016110158600000047105333 Decisão Decisão 25061015212158900000047103404 Anexo 26 - Holerite de janeiro de 2024 - MARIA_STELLA_FONSECA_DE_OLIVEIRA_BARACHA_202401_compressed Contracheque/Recibo de Salário (paradigma) 25060522473286200000047030142 Anexo 25 - Holerite de dezembro de 2023_compressed Contracheque/Recibo de Salário (paradigma) 25060522473273200000047030140 Anexo 24 - Holerite de novembro de 2023 - MARIA_STELLA_FONSECA_DE_OLIVEIRA_BARACHA_202311_compressed Contracheque/Recibo de Salário 25060522473260100000047030139 Anexo 4 - CTPSDigital_compressed Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25060522473247300000047030138 Anexo 31 - Comunicação de Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho Documento Diverso 25060522434934400000047030127 Anexo 30 - Carta de rescisão indireta Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25060522434904500000047030126 Anexo 28 Plano de saude carteirinha (1) Documento Diverso 25060522434743400000047030125 Anexo 27 - Extrato FGTS - EXTRATO_AVDV_ESTETICA_LTDA Extrato de FGTS 25060522434726200000047030124 Anexo 23 - Holerites dezembro de 2024 e janeiro de 2025 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25060522431256500000047030119 Anexo 22 - Horario nov 2024 a jan 2024 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25060522431247300000047030118 Anexo 21 - CCT SJRP 2025-2025 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25060522431235600000047030117 Anexo 20 - CCT SJRP 2023-2024 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25060522431211100000047030116 Anexo 19 - CCT SJRP 2022-2023 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25060522431183400000047030115 Anexo 18 - Quadro de Sócios ONE FRANCHISING Documento Diverso 25060522431157100000047030114 Anexo 17 - Quadro de Sócios FastPay Documento Diverso 25060522431145800000047030113 Anexo 16 - Quadro de Sócios G FAST Documento Diverso 25060522431134600000047030112 Anexo 15 - Quadro de sócios AVDV Matriz Documento Diverso 25060522431122500000047030111 Anexo 14- Contrato de locação Contrato 25060522431109500000047030110 Anexo 13 - Comprovantes de pagamento ZJF Recibo 25060522431074300000047030109 Anexo 12 - Comprovantes de pagamento Fastpay Recibo 25060522431053400000047030108 Anexo 11 - CNPJ ONE FRANC Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25060522431040900000047030107 Anexo 10 - CNPJ FASTPAY Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25060522431028900000047030106 Anexo 9 - CNPJ GFAST Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25060522431017100000047030105 Anexo 8 - CNPJ matriz Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25060522431005400000047030104 Anexo 7 - CNPJ Filial Conjunto Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25060522430993500000047030103 Anexo 6 - Estatuto laserfast - 74ª AVDV ESTÉTICA LTDA [conformidade] Estatuto 25060522430979700000047030102 Anexo 5 - Descritivo do cargo - Maria Stella Fonseca de Oliveira Documento Diverso 25060522430943600000047030101 Anexo 3 - Contrato - Registro - Carga horária - etc Contrato 25060522425811700000047030099 Anexo 2 - Declaração de Hipossuficiência Stella Declaração de Hipossuficiência 25060522425658900000047030098 Anexo 1 - Procuração Stella (1) Procuração 25060522425483500000047030097 Petição Inicial Petição Inicial 25060522381779800000047030079 Assinado pelo Servidor da 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, de ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BRASILIA/DF, 15 de julho de 2025. WENDERSSON SANTANA DA PURIFICACAO, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ONE FRANCHISING LTDA.
6. Processo 07143998120248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714399-81.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FORMACOL AREIA E CASCALHO LTDA EXECUTADO: VLS CONSTRUTORA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Atendida a determinação constante no ato judicial de ID 236996578, o feito executivo terá regular prosseguimento. Dessa forma, não tendo havido o cumprimento voluntário da obrigação, incide sobre o débito multa, à razão de 10% (dez por cento). Fixo, para a presente fase processual, honorários advocatícios em 10% (dez por cento). Contudo, fica sobrestada a exigibilidade desta verba, caso a devedora seja beneficiária da gratuidade de justiça. DEFIRO o pedido formulado (ID 236943263), voltado à constrição de ativos financeiros de titularidade da executada, devendo a medida ser automaticamente reiterada, pelo período de 30 (trinta) dias, conforme opção disponível no sistema SISBAJUD. À secretaria, para que adote as providências necessárias à implementação da diligência. Caso haja bloqueio em contas de investimento, de depósitos a prazo ou de aplicações financeiras, tendo em vista a ausência de disponibilidade imediata desses ativos, intime-se a parte exequente, a fim de informe, à luz da efetividade, o interesse na manutenção da penhora. Promovido o envio da ordem de bloqueio eletrônico, o feito deverá aguardar em secretaria até a realização da segunda fase, oportunidade em que as partes deverão ser intimadas acerca do resultado da medida. Restando frustrada a diligência acima determinada, DEFIRO, desde logo, a consulta aos sistemas RENAJUD e INFOJUD. Consigno que, restando frutífera a consulta ao sistema INFOJUD, as informações obtidas ficarão resguardadas, através da anotação de sigilo no referenciado documento, sendo o acesso limitado às partes e aos seus respectivos patronos. Caso todas as medidas restem infrutuosas, determino a suspensão do curso processual, pelo prazo de 1 (um) ano, a fim de que a credora diligencie, no prazo legalmente concedido, com vistas à localização de bens de propriedade da devedora passíveis de penhora, viabilizando, com isso, a satisfação do crédito, conforme autoriza o artigo 921, §1º, do Código de Processo Civil. Para tanto, remetam-se os autos ao arquivo provisório, no qual deverá permanecer durante o prazo de sobrestamento ora deferido, admitindo-se, a qualquer tempo, o desarquivamento. Esclareço que o mero pedido de desarquivamento dos autos, reiterando diligências já levadas a efeito, sem a efetiva demonstração de que houve alteração da condição econômica da parte devedora, bem como decurso de prazo razoável, restará indeferido de plano. A fim de conferir efetividade à medida referente à penhora de ativos financeiros, determino o registro da presente decisão em sigilo, eis que configurada SITUAÇÃO LEGAL DE CONTRADITÓRIO DIFERIDO (artigo 854, caput, do CPC), devendo o resguardo da publicidade ser desconstituído, tão logo sejam ultimadas as diligências. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
7. Processo 07143998120248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 22VARCVBSB 22ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714399-81.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FORMACOL AREIA E CASCALHO LTDA EXECUTADO: VLS CONSTRUTORA LTDA CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento à determinação de ID 237743743, promovi a segunda fase da consulta ao sistema SISBAJUD. Certifico, ainda, que promovi a transferência do montante constrito para a conta judicial vinculada ao presente feito (R$ 6.235,88). À parte executada, para ciência e eventual manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca das referidas constrições, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. Após o transcurso dos referidos prazos, devidamente certificado, façam-se os autos conclusos. BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2025 19:35:51. KEILA DA CONCEICAO MORAIS Servidor Geral
8. Processo 00000897920255180241
   Tribunal: TRT18 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS ATSum 0000089-79.2025.5.18.0241 AUTOR: MARLUCIA CARDOSO DA SILVA RÉU: 55.963.237 LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 01d9d7a proferido nos autos. DESPACHO   Trata-se de pedido formulado pela parte exequente, visando à satisfação de seu crédito, mediante a busca de bens e valores de empresas supostamente pertencentes ao executado. Alega a exequente que o executado é sócio oculto da empresa Lucas Matheus Farias Gomes, e que o verdadeiro proprietário da empresa reclamada é TAREK NURELDIN EZBE ABDALLA LTDA, que possui diversas lojas em Goiás. Aponta, ainda, que o CNPJ da CTPS da reclamante foi feito na empresa LOJA TORRA TUDO, CNPJ 54.542.558/0001-28, também em Novo Gama/GO, e que o gerente da loja repassava ordens de TAREK. Requer a execução em face de outras empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico, bem como buscas de valores nas contas de TAREK NURELDIN EZBE ABDALLA LTDA. Indefiro o pedido, em parte. A própria denominação "TAREK NURELDIN EZBE ABDALLA LTDA" indica tratar-se de sociedade empresária limitada, e não de empresário individual. Ademais, a petição inicial não instrui o pedido de direcionamento da execução com elementos mínimos que possibilitem a identificação das pessoas ou empresas supostamente responsáveis ou que integram o grupo econômico. Nesse contexto, o direcionamento da execução em face de terceiros que não participaram da lide na fase de conhecimento (art. 513, §5º, do CPC) exige a instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) - seja para reconhecimento de grupo econômico, sucessão empresarial ou desconsideração inversa -, de modo a garantir o contraditório e a ampla defesa (art. 5º, LV, da CF). Assim, determino que a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender de direito, por meio de petição com adequada indicação do pedido e causa de pedir, bem como a qualificação das partes/empresas que pretende incluir no polo passivo da presente execução, apresentando, minimamente, seus respectivos CNPJs e/ou CPFs. Fica intimado o exequente para reformular seu pedido, atentando-se para fornecer as informações corretas que os embasam, a fim de evitar tumulto processual e facilitar a compreensão e análise por este juízo. Por fim, verifico que a parte exequente informa que o CNPJ da CTPS da reclamante foi registrado na empresa LOJA TORRA TUDO, CNPJ 54.542.558/0001-28, localizada também no município de Novo Gama/GO, onde a reclamante trabalhava. Diante disso, determino que a parte exequente, no mesmo prazo, esclareça os motivos pelos quais ajuizou a ação em face de empresa diversa daquela que consta como empregadora na CTPS. SSC VALPARAISO DE GOIAS/GO, 14 de julho de 2025. RAIANNE LIBERAL COUTINHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARLUCIA CARDOSO DA SILVA