Thatyane Costa Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 07020968020258070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0702096-80.2025.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza de Direito, Dra. VANESSA DUARTE SEIXAS, fica a parte autora intimada a promover o andamento do feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. BRASÍLIA, DF, 5 de junho de 2025 10:01:13.
3. Processo 54538714120238090168
   Tribunal: TJGO | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de Goiás4ª Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL Nº 5453871-41.2023.8.09.01684ª CÂMARA CÍVELAPELANTE: ITAU UNIBANCO SAAPELADA: MARGARIDA RIBEIRO COSTARELATORA: Desembargadora NELMA BRANCO FERREIRA PERILO DESPACHO Na petição anexada no movimento 56, a instituição financeira requerida/apelante informa que, conforme comprovante retirado do site da Receita Federal, o CPF da autora encontra-se cadastrado como “TITULAR FALECIDO”, sendo, pois, necessário a suspensão do feito para a habilitação dos sucessores.Destarte, com fulcro no art. 313, §§1º e 2º2, do CPC, determino a suspensão deste processo pelo prazo de trinta (30) dias, bem como a intimação da autora/apelada, via advogado(a), para que promova a respectiva habilitação e regularização da representação processual no prazo acima designado, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito.Intimem-se. Cumpra-se. Desembargadora NELMA BRANCO FERREIRA PERILORelatora _____________________________________________2“Art. 313. Suspende-se o processo:I - pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador; (…) §2o Não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo e observará o seguinte:I - falecido o réu, ordenará a intimação do autor para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo que designar, de no mínimo 2 (dois) e no máximo 6 (seis) meses;II - falecido o autor e sendo transmissível o direito em litígio, determinará a intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, pelos meios de divulgação que reputar mais adequados, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.”
4. Processo 07103756720258070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia QNM 11, sala 119, 1 andar, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 31039375 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710375-67.2025.8.07.0003 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: NATALIA DE SOUSA SILVA, FAUSTO ALVES DOS SANTOS, MARLENE DE SOUSA SILVA, JOAO LUIZ DE SOUSA SILVA, CHRYSTIANE COSTA SILVA, THATYANE COSTA SILVA, WESLEY COSTA SILVA, JONATHAN RONALD ROQUE DE SOUSA, JEFFERSON ROBERT ROQUE DE SOUSA HERDEIRO: JOSMAR GOMES DA SILVA, MAGNO MAURO VILAR DA SILVA, MATHEUS VILAR DA SILVA, MARCOS VILAR DA SILVA INVENTARIADO(A): FRANCISCO CANDIDO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 01/2023, ficam os REQUERENTES intimados para recolher as custas processuais finais, conforme cálculo de ID. 234657072, no prazo de 05 (cinco) dias. KAWANNE SAMIA SILVA BARROS [datado e assinado eletronicamente]
5. Processo 07092871620248070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Intime-se o executado para efetuar o pagamento do saldo remanescente retro, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de prisão, independentemente de nova intimação. GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO Juíza de Direito Datado e Assinado Digitalmente
6. Processo 07052866320258070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0705286-63.2025.8.07.0003 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) REQUERENTE: C. S. D. J., S. F. D. J., E. F. D. J. REPRESENTANTE LEGAL: C. S. D. J. REQUERIDO: L. E. F. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Assiste razão, em parte, aos requerentes. 2. De fato, em relação aos menores, legitimados a pleitear alimentos, há presunção da hipossuficiência, razão pela qual defiro os benefícios da gratuidade de justiça à 2ª e 3ª Autoras. Anote-se. 3. Por outro lado, no que pese devidamente intimado para tanto, o 1º Autor, legitimado ativo em relação ao pedido de guarda e regulamentação de visitas, não fez prova de sua condição econômica, razão pela qual indefiro os benefícios da gratuidade de justiça ao 1º Requerente, C. S. D. J.. 4. Emende-se a inicial, portanto, para recolher as custas iniciais, bem como para atender, em forma de nova exordial, as observações do Ministério Público de ID 232991605. 5. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição de inicial. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.
7. Processo 50845973420218090168
   Tribunal: TJGO | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Comarca de Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal   Endereço do Fórum de Águas Lindas de Goiás: Lote 01, Quadra 25 – Jardim Querência – CEP: 72.910-729 – Tel: (61) 3617-2600, e-mail: gab3crim.aguaslindas@tjgo.jus.br    Processo nº 5084597-34.2021.8.09.0168  DECISÃO Diante do trânsito em julgado do acórdão absolutório, DETERMINO o arquivamento dos autos.Ainda, havendo requerimento, AUTORIZO a restituição da fiança recolhida pelo sentenciado, mediante alvará.Adote-se a Serventia processante as providências necessárias à restituição.Intimem-se. Cumpra-se.Águas Lindas de Goiás/GO, datado e assinado eletronicamente. RAFAEL FRANCISCO SIMÕES CABRALJuiz de Direito1
8. Processo 07121432120228070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0712143-21.2022.8.07.0007 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) Em segredo de justiça para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022. Brasília/DF, 26 de maio de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC