Mervyn Gomes De Souza

Processos do Advogado

1. Processo 10487053220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048705-32.2025.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Claudio Daniel Mussa - Mms Construtora Ltda e outro - Fls. 197/417 e 418/426: Manifeste-se a parte requerente sobre as contestações no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MERVYN GOMES DE SOUZA (OAB 45436/DF), THAISE DIAS LIMA DE SOUZA (OAB 31040/DF), VALDEVINO DOS SANTOS CORREA (OAB 31245A/GO), CARLA GOMES MADUREIRA (OAB 320636/SP), NELSON ALBERTO CARMONA (OAB 92621/SP)
2. Processo 10487053220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048705-32.2025.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Claudio Daniel Mussa - Mms Construtora Ltda e outro - Fls. 197/417 e 418/426: Manifeste-se a parte requerente sobre as contestações no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MERVYN GOMES DE SOUZA (OAB 45436/DF), THAISE DIAS LIMA DE SOUZA (OAB 31040/DF), VALDEVINO DOS SANTOS CORREA (OAB 31245A/GO), CARLA GOMES MADUREIRA (OAB 320636/SP), NELSON ALBERTO CARMONA (OAB 92621/SP)
3. Processo 10010958620148260445
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001095-86.2014.8.26.0445/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - J.A.S. e outros - M.G.S. - 1. Fls. 611: ciência às partes acerca da perícia agendada para o próximo dia 07 DE JULHO, às 09:30 HORAS, devendo aquelas se atentarem ao quanto requerido pelo perito. 2. Fls. 613: expeça-se MLE em favor do expert de 50% da verba honorária depositada. Intimem-se. - ADV: CAMILA DINIZ DOS SANTOS (OAB 350697/SP), MERVYN GOMES DE SOUZA (OAB 45436/DF), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
4. Processo 00260421020068070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0026042-10.2006.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HOSPITAL SANTA LUZIA S A EXECUTADO: HILMA REGINA AIRES BORGES ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, fica intimado o exequente, para se manifestar, em cinco dias, acerca da petição de ID 235736580 e atos seguintes. BRASÍLIA, DF, 8 de junho de 2025 DURVAL DOS SANTOS FILHO Diretor de Secretaria
5. Processo 00015682920184013501
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 0001568-29.2018.4.01.3501 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: JACO CARLOS SILVA COELHO - GO13721 e JAIRO FALEIRO DA SILVA - GO12837 POLO PASSIVO:JOSE FAGUNDES MAIA NETO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MERVYN GOMES DE SOUZA - DF45436 DESPACHO Considerando que, nos termos do Detalhamento SISBAJUD id: 2180288023, os valores bloqueados em contas bancárias do advogado já foram liberados, preliminarmente à apreciação do pedido id: 2190720346, intime-se o advogado MERVYN GOMES DE SOUZA para apresentar os extratos bancários atualizados onde constem os valores bloqueados. Após, retornem-me os autos conclusos. Luziânia, 5 de junho de 2025. TÁRSIS AUGUSTO DE SANTANA LIMA Juiz Federal
6. Processo 10069191220228260068
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006919-12.2022.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício L´etoile Residence Service - Ângela Cristina Gonçalves de Souza - Fls. 265: Ciência ao autor Fls. 263/264: Fica a parte interessada intimada a regularizar sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando instrumento de procuração devidamente assinado. - ADV: ADRIANA DOS ANJOS DOMINGUES (OAB 128460/SP), MERVYN GOMES DE SOUZA (OAB 45436/DF), THAISE DIAS LIMA DE SOUZA (OAB 31040/DF)
7. Processo 00029056920218260445
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002905-69.2021.8.26.0445 (processo principal 1001644-96.2014.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - J.A.S. - - M.C.S.S. e outro - I.A.X. - - M.G.S. e outro - 1. Acolho o requerimento da parte exequente e, nos termos do art. 921, inc. III do Código de Processo Civil, determino a suspensão da execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual ficará igualmente suspensa a prescrição do crédito (CPC, art. 921, § 1º). 2. Aguarde-se em cartório, lançando-se a movimentação código 61236 e movendo o processo para a fila "Processo Suspenso" para fins de extração de informação estatística mensal. 3. Decorrido in albis o prazo antes assinalado, promova-se o arquivamento dos autos (CPC, art. 921, § 2º), caso em que deverá ser lançada a movimentação código 61613 de acordo com o Comunicado CG nº 641/2015. 4. Observe-se que, não sobrevindo manifestação da parte exequente após o decurso do prazo antes referido, terá início a fluência do prazo da prescrição intercorrente (CPC, art. 921, § 4º), que se completará no prazo correspondente à prescrição da obrigação exequenda. Intimem-se. - ADV: CAMILA DINIZ DOS SANTOS (OAB 350697/SP), CAMILA DINIZ DOS SANTOS (OAB 350697/SP), MILENA ROSEIRA TRIGO FERNANDES (OAB 421467/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), MERVYN GOMES DE SOUZA (OAB 45436/DF), REGINALDO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 280617/SP)
8. Processo 07335962720218070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0733596-27.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MERVYN GOMES DE SOUZA EXECUTADO: ENTREQUADRA NOVAS MIDIAS EIRELI - ME Sentença Cuida-se de cumprimento de sentença. Foram feitas duas indisponibilizações de ativos financeiros da executada, uma de R$ 4.054,66 (ID 184459526) e outra de R$ 969,90 (ID 193189463), ambas convertidas em penhora e disponibilizadas ao exequente (ID 219422533 e 219422121). Determinou-se a intimação do exequente para se posicionar sobre a quitação (ID 218922978) e assim foi feito (ID 225068539), sem reação da parte (ID 230268582). É o relatório do necessário. Decido. A execução deve ser extinta, uma vez que o exequente dá-se por satisfeito com as quantias captadas, ao não protestar em sentido diverso, em que pese intimado. Em reforço, importa salientar que a primeira penhora deu-se sobre R$ 4.054,66 (ID 184459526), valor a partir do qual o cumprimento de sentença foi instaurado (ID 176010431 e 175414373). Já a segunda constrição atingiu R$ 969,90 (ID 193189463), bem pouco abaixo do remanescente quantificado pelo próprio credor, R$ 1.089,21 (ID 189300296). Como se nota, aconteceu adimplemento substancial, a autorizar o reconhecimento da quitação da dívida. Posto isso, satisfeita a obrigação, julgo extinta a fase de cumprimento de sentença, nos termos dos artigos. 526, § 3º e 924, inciso II do CPC. Sem custas finais. Sem condenação em honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
9. Processo 51535582120198090128
   Tribunal: TJGO | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder JudiciárioEstado de Goiás2ª Vara Cível da Comarca de Planaltina2vcivplanaltina.gab@tjgo.jus.brNúmero do processo: 5153558-21.2019.8.09.0128Polo ativo: Longuinha Aparecida De OliveiraPolo passivo: Renato Rachid Medeiros  DECISÃO  LONGUINHA APARECIDA DE OLIVEIRA ajuíza ação de imissão na posse com pedido de antecipação de tutela contra RENATO RACHID MEDEIROS, ambos qualificados nos autos.Em audiência de instrução e julgamento (mov. 81), a parte requerida requereu chamamento do feito à ordem para regularização do polo ativo pela parte autora, pedido reiterado à mov. 105.Verifica-se que em todas as ações de imissão na posse propostas pela autora, sua pretensão é fundamentada em contrato de promessa de compra e venda firmado em 2014 com José Teixeira Arrais, referente à suposta aquisição de parte da Fazenda Lambari.Ocorre que tal contrato, constante dos autos, indica expressamente a existência de outros dois promitentes compradores, quais sejam, JOSÉ MAURÍCIO BERALDO e WILSON DE SOUZA LOPES, os quais não integram o polo ativo das ações.Além disso, não consta nos autos qualquer instrumento de cessão de direitos, outorga de poderes ou procuração que demonstre que a autora atua em nome dos demais promitentes compradores.Destaca-se que, ao menos em dois dos processos (autos nº 5153536.60 e 5153558.21), essa circunstância foi expressamente alegada pelas partes rés, sendo matéria de ordem pública, passível de análise ex officio.Dessa forma, e a fim de assegurar o contraditório e a ampla defesa, bem como de preservar a higidez da relação processual, intime-se a parte autora, em todos os feitos, para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, esclareça, sob pena das cominações cabíveis:i) Se os demais promitentes compradores mencionados no contrato possuem interesse na demanda e, em caso positivo, se há intenção de incluí-los no polo ativo;ii) Se possui instrumento de cessão de direitos ou outorga de poderes (procuração válida) dos demais compradores que a legitime a pleitear, em nome próprio, a totalidade da área contratada;iii) Ou, ainda, se pretende adequar a causa de pedir e o pedido à sua fração ideal contratual, justificando a eventual atuação isolada.Com a manifestação da parte autora, intime-se a parte requerida para também se manifestar, no mesmo prazo.Após, voltem os autos conclusos.Este despacho substitui o mandado ou ofício, nos termos dos artigos 136 e seguintes do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás.Intimem-se e cumpra-se.Planaltina-GO, datado e assinado eletronicamente. RAFAEL FRANCISCO SIMÕES CABRALJuiz de Direito em respondênciaDecreto n°5.300/2023
10. Processo 00029056920218260445
    Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002905-69.2021.8.26.0445 (processo principal 1001644-96.2014.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - J.A.S. - - M.C.S.S. e outro - I.A.X. - - M.G.S. e outro - estatística mensal. 3. Decorrido in albis o prazo antes assinalado, promova-se o arquivamento dos autos (CPC, art. 921, § 2º), caso em que deverá ser lançada a movimentação código 61613 de acordo com o Comunicado CG nº 641/2015. 4. Observe-se que, não sobrevindo manifestação da parte exequente após o decurso do prazo antes referido, terá início a fluência do prazo da prescrição intercorrente (CPC, art. 921, § 4º), que se completará no prazo correspondente à prescrição da obrigação exequenda. Intimem-se. - ADV: REGINALDO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 280617/SP), MERVYN GOMES DE SOUZA (OAB 45436/DF), MILENA ROSEIRA TRIGO FERNANDES (OAB 421467/SP), CAMILA DINIZ DOS SANTOS (OAB 350697/SP), CAMILA DINIZ DOS SANTOS (OAB 350697/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)