Fernanda Possatti

Processos do Advogado

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2. Processo 10678689520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1067868-95.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Simone Aparecida Pereira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Manifeste-se a parte autora em réplica à(s) contestação(ões) no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão (arts. 350 e 351 do CPC). Manifeste-se, ainda, sobre eventual citação pendente, requerendo o que de direito. No mesmo prazo, especifiquem as partes se há outras provas a serem produzidas, justificando a pertinência. Digam, também, se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), FERNANDA POSSATTI (OAB 45722/DF)
3. Processo 00080789020258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008078-90.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1003194-98.2025.8.26.0071) (processo principal 1003194-98.2025.8.26.0071) - Cumprimento Provisório de Decisão - Responsabilidade do Fornecedor - Patrycia Faciolo dos Santos - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - No prazo de 15 dias, providencie a parte exequente o recolhimento da taxa judiciária necessária para o processamento deste incidente no valor de R$ 200,00 (GUIA DARE - Código 230-6). - ADV: RICARDO SAKAMOTO DE ABREU (OAB 45493/DF), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), FERNANDA POSSATTI (OAB 45722/DF)
4. Processo 10707944920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1070794-49.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Alisson Kilmer Duarte Mendes - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Nos termos dos artigos 351 e 437 do CPC, manifeste-se a parte ativa em réplica, no prazo de 15 dias. Sem prejuízo do julgamento antecipado e com fundamento nos art. 6º e 10, CPC, manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 dias, se pretendem produzir provas ou se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra. No mesmo prazo, devem apontar, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa e aquela que entendem já provada nos autos, enumerando os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertido e havendo interesse na dilação probatória, especifiquem as partes quais provas pretendem produzir, justificando seus requerimentos objetiva e fundamentadamente, bem como sua relevância e pertinência, sob pena de indeferimento. O protesto genérico por provas não será considerado suficiente. A parte interessada deverá fundamentar a necessidade da produção probatória, esclarecendo qual o ponto controvertido a ser esclarecido por cada prova requerida e, ainda, a pertinência do meio de prova pleiteado, porque não raro são realizadas audiências inúteis e designadas com base em requerimentos vagos. Essa situação é prejudicial às partes, causando desnecessário retardo ao julgamento do feito, e prejudica a prestação jurisdicional como um todo. No mesmo prazo, digam se têm interesse na composição consensual da controvérsia. Em caso positivo, será determinado o sobrestamento do feito, pelo prazo de 15 dias, para que as partes, por intermédio de seus procuradores, iniciem as tratativas de acordo, independentemente da intervenção do poder judiciário. Ademais, informem as partes se há oposição à realização de eventual audiência de conciliação, instrução e julgamento na modalidade virtual para prosseguimento, observando-se a regra do art. 3º, parágrafo único, da Resolução CNJ n. 354, justificando eventual recusa, sob pena de indeferimento. Para realização de audiências por meio de videoconferência, utiliza-se a ferramenta Microsoft Teams (Comunicado CG 284/2020), sendo necessária a indicação dos endereços de e-mail de todas as pessoas que participarão da audiência para que o convite seja encaminhado com o link de acesso à sala virtual, sendo ônus da parte que arrolou a testemunha fornecer o endereço correspondente. Friso que, para o ingresso na audiência virtual, a ferramenta Microsoft Teams não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas, bastando apenas acessar o link que será enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes. Após, conclusos. Intimem-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), FERNANDA POSSATTI (OAB 45722/DF)
5. Processo 00284402620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028440-26.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1176659-95.2024.8.26.0100) (processo principal 1176659-95.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Distribuidora Emigi de Cosméticos Ltda - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Recolha a taxa judiciária devida pela instauração do cumprimento de sentença. Intimem-se. - ADV: FERNANDA POSSATTI (OAB 45722/DF), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
6. Processo 00395947520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0039594-75.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1135531-32.2023.8.26.0100) (processo principal 1135531-32.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Marcelo Lourenço da Cunha - Facebook Servicos Online do Brasil Ltda - Vistos. Baixem-se os autos à serventia para expedição de mandado de levantamento, conforme determinado na decisão anteriormente proferida. Sem prejuízo, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, sobre a suficiência dos valores depositados nos autos, esclarecendo se a obrigação foi integralmente satisfeita, presumindo-se a quitação em caso de inércia. Desde já, fica deferida a expedição de MLE, em favor do credor, dos valores depositados às fls. 49/50. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), FERNANDA POSSATTI (OAB 45722/DF), RICARDO SAKAMOTO DE ABREU (OAB 45493/DF)
7. Processo 00281588520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028158-85.2025.8.26.0100 (processo principal 1070794-49.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Prestação de Serviços - Alisson Kilmer Duarte Mendes - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. 1. Em atenção à Lei n.11.608/2003, que disciplina a cobrança de custas no âmbito deste Tribunal e do Comunicado Conjunto n.951/2023, deverá a parte exequente, neste momento inicial, comprovar o recolhimento da taxa judiciária equivalente a 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito. Prazo: 15 dias, sob pena de cancelamento do incidente. Fica consignada a obrigatoriedade de queima automática das guias DARE pelo(a) próprio(a) advogado(a) por ocasião do peticionamento, mediante inserção do respectivo número no sistema (Comunicado Conjunto 881/2020, DJE 08/09/2020, Caderno I, p. 5). Os tutoriais podem ser consultados a partir dos seguintes links: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/Peticionamento/PeticionamentoInicial.pdf e https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/Peticionamento/PeticionamentoIntermediário.Pdf. 2. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: FERNANDA POSSATTI (OAB 45722/DF), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
8. Processo 10624805120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1062480-51.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ong Arca da Fé Resgate Animal - Apelado: Facebook Servicos Online do Brasil Ltda - Magistrado(a) Issa Ahmed - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESATIVAÇÃO DE CONTA MANTIDA PELA EMPRESA AUTORA NA PLATAFORMA DO INSTAGRAM. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. PARTE AUTORA QUE PRETENDE A CONDENAÇÃO DO RÉU AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), SOB A ALEGAÇÃO DE QUE A CONDUTA DO REQUERIDO CONFIGUROU VIOLAÇÃO A SUA HONRA OBJETIVA. IRRESIGNAÇÃO QUE NÃO PROSPERA. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. NÃO OBSTANTE A PESSOA JURÍDICA POSSA SOFRER DANO MORAL (SÚMULA Nº 227 DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA), DEVE FICAR PROVADO O ABALO À SUA HONRA OBJETIVA, O QUE NÃO RESTOU EVIDENCIADO NA HIPÓTESE DOS AUTOS. CONSIDERANDO QUE A R. SENTENÇA FOI DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, TENDO SIDO ACOLHIDO PARTE DOS PEDIDOS FORMULADOS PELA AUTORA, ERA MESMO DE RIGOR A DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA ENTRE AS PARTES, NA ESTEIRA DO DISPOSTO NO ARTIGO 86 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernanda Possatti (OAB: 45722/DF) - Ricardo Sakamoto de Abreu (OAB: 45493/DF) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar