Marlene De Carvalho Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 07031947020258070017
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0703194-70.2025.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO 24 EXECUTADO: VALDELICE CHAVES DE OLIVEIRA SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado (ID 238830563) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", da Lei 13.105/15 - CPC. Não há custas processuais, nem honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/95. Trânsito em julgado nesta data devido à ausência de interesse recursal de ambas as partes. Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja ele cumprido. Sentença registrada e assinada eletronicamente nesta data. Publique-se. Após, dê-se baixa e arquivem-se. Considerando que os valores bloqueados já se encontram em conta judicial, intime-se a parte executada para que, no prazo de 05 dias, forneça seus dados bancários e, após, promova-se a restituição dos valores em seu favor. BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
3. Processo 07150555420238070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0715055-54.2023.8.07.0007 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) HERDEIRO ESPÓLIO DE: RAMIRO GONCALVES DE BRITO, LIMIRIO GONCALVES DE BRITO, ROSANA GONCALVES DE BRITO, RAMIZ GONCALVES DE BRITO, RAMON GONCALVES DE BRITO, RAMIDE GONCALVES BRITO, HABIB GONCALVES DE BRITO, ROGERIA GONCALVES DE BRITO, DAMIAO GONCALVES DE BRITO, MICHELE GONCALVES DE BRITO, MICHEL GONCALVES DE BRITO, ANDRE GONCALVES DE BRITO MEEIRO: DIVINA GONCALVES BRITO HERDEIRO: RAMIRES GONCALVES BRITO, ESTEFANY SILVA DOS SANTOS BRITO, CARLOS RAMIRES GONCALVES SANTOS BRITO, A. E. D. S. B., A. D. D. S. B., ADRIANO GONCALVES DE BRITO REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE FATIMA SIPRIANO SILVA INVENTARIADO(A): JOSE RAMIRO BRITO DESPACHO Intime-se a Fazenda Pública. GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
4. Processo 07154905220248070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ante o exposto, declaro o feito saneado e organizado. INDEFIRO o pedido de gratuidade formulado pelo réu, considerando a desistência expressamente manifestada na petição de ID. 229232564. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e finalidade, sob pena de indeferimento. Transcorrido o prazo, caso não haja manifestação ou, havendo manifestação de desinteresse na produção de outras provas, venham os autos conclusos para julgamento, observando-se a ordem cronológica de conclusão. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.
5. Processo 07064176120258070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0706417-61.2025.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ROSANA GONCALVES DE BRITO, LIMIRIO GONCALVES DE BRITO, RAMIRO GONCALVES DE BRITO, RAMIZ GONCALVES DE BRITO, RAMON GONCALVES DE BRITO, RAMIDE GONCALVES BRITO, HABIB GONCALVES DE BRITO, ROGERIA GONCALVES DE BRITO, DAMIAO GONCALVES DE BRITO, MICHELE GONCALVES DE BRITO, MICHEL GONCALVES DE BRITO, ANDRE GONCALVES DE BRITO, ESTEFANY SILVA DOS SANTOS BRITO, CARLOS RAMIRES GONCALVES SANTOS BRITO, A. E. D. S. B., A. D. D. S. B. INVENTARIADO: DIVINA GONCALVES BRITO DESPACHO Ante o certificado em Id 236776341, intime-se a inventariante a informar o número correto do processo. Após, oficie-se, nos termos determinados. Sem prejuízo, efetuem-se as pesquisas determinadas na decisão de Id 235008796. Cadastre-se a inventariante nomeada. GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
6. Processo 07163814320238070009
   Tribunal: TJDFT | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do Processo: 0716381-43.2023.8.07.0009 Classe Judicial: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) Assunto: Partilha REQUERENTE: A. P. D. S. REQUERIDO: O. A. D. S. CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexado Recurso de Apelação de ID 237199626. Em cumprimento a portaria 002/2016, deste Juízo, intimo a parte APELADA para apresentar CONTRARRAZÕES. Prazo de 15 (quinze) dias. Circunscrição de Samambaia, BRASÍLIA - DF, 26 de maio de 2025. JOAO VINICIUS BEZERRA SALES CALDAS Servidor Geral
7. Processo 07292421620228070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSCEI 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0729242-16.2022.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) EXEQUENTE: M. L. S. EXECUTADO: F. A. S. M. DESPACHO Ao credor sobre a petição de Id 236167127. Publique-se. Intime-se. (assinado e datado eletronicamente)