Ralmiere De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00487659720198090005
   Tribunal: TJGO | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
3. Processo 00487659720198090005
   Tribunal: TJGO | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Alvorada do Norte   Processo: 0048765-97.2019.8.09.0005 DECISÃO Considerando a necessidade de readequação da pauta e a possibilidade de retorno das atividades presenciais no Fórum da Comarca[1], redesigno a sessão plenária para o dia 07.08.2025 às 08h00min.Com urgência, intime-se as partes e testemunhas acerca da redesignação.No que couber, cumpra-se a decisão de mov. 95. Intimem-se. Cumpra-se.Alvorada do Norte, data no sistema. Nelson Garcia Pereira JuniorJuiz Substituto[1] Que, atualmente, está em reformas e com teletrabalho concedido.
4. Processo 07084313220228070004
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pela parte credora. Retifiquem-se os autos quanto aos polos, caso necessário. Retifiquem-se também para corrigir o valor da causa, conforme cálculos apresentados pela parte exequente. Intime-se a parte executada para que efetue o pagamento do valor atualizado da condenação, na pessoa de seu advogado ou, pessoalmente, quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos, nos termos do disposto no Art. 513, 2º, do CPC, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Na hipótese da parte devedora haver sido citada por edital e, caso tenha sido revel na fase de conhecimento, intime-se o executado por edital, nos termos do disposto no Art. 513, § 2º, inciso IV, do CPC, com prazo de 20 (vinte) dias. Na hipótese da parte executada ter mudado endereço, sem comunicar ao Juízo, os prazos previstos na presente decisão devem fluir a partir da juntada aos autos do mandado de intimação não cumprido ou da publicação do ato no Dje, conforme exegese do §3º do artigo 513 do CPC. Desde já atribuo à presente decisão, força de mandado/AR. Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito. Caso ocorra pagamento, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença. Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito. Noutro giro, cientifique-se o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do NCPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º. Caso não ocorra o pagamento, intime-se a parte credora para juntar aos autos a planilha atualizada do débito, incluindo-se a multa de 10% e, também, os honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil, bem como para que indique bens da parte executada, passíveis de constrição, na hipótese de ausência de indicação na petição de cumprimento de sentença. GAMA, 22 de junho de 2025 19:53:19. ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito
5. Processo 07062678920258070004
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Reconheço a conexão entre o presente feito e a Ação nº 0008685-90.2015.8.07.0004 que tramita perante o Juízo da 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA, pela comunhão da causa de pedir. (Art. 55, CPC). Ademais, ainda que não fosse o caso de conexão, é certo que os processos em questão devem ser reunidos para julgamento conjunto, tendo em vista o risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias, caso decididos separadamente (§ 3º do Art. 55 do CPC). Ademais, no referido processo nº 0008685-90.2015.8.07.0004 a sentença ID n. 166386574 expressamente menciona que o valor relativo ao quinhão do herdeiro falecido, Washington Vilela Rego, deve ser mantido em conta judicial até que seja indicado o número do processo de requerimento de abertura do inventário dele. Portanto, remetam-se os presentes autos ao Juízo da 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA, com as homenagens deste Juízo. . Gama-DF, DF, 23 de junho de 2025 13:43:38. ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito
6. Processo 00487659720198090005
   Tribunal: TJGO | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Alvorada do Norte   Processo: 0048765-97.2019.8.09.0005 DECISÃO Considerando a necessidade de readequação da pauta e a possibilidade de retorno das atividades presenciais no Fórum da Comarca[1], redesigno a sessão plenária para o dia 07.08.2025 às 08h00min.Com urgência, intime-se as partes e testemunhas acerca da redesignação.No que couber, cumpra-se a decisão de mov. 95. Intimem-se. Cumpra-se.Alvorada do Norte, data no sistema. Nelson Garcia Pereira JuniorJuiz Substituto[1] Que, atualmente, está em reformas e com teletrabalho concedido.
7. Processo 07040120820188070004
   Tribunal: TJDFT | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0704012-08.2018.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) MEEIRO: HERTEL FRUTEIRA E SILVA HERDEIRO: DAVID WALT SANTOS SILVA, RAYANNE RODRIGUES DA SILVA INVENTARIADO(A): WALTER DA SILVA D E C I S Ã O I N T E R L O C U T O R I A Digam os herdeiros acerca da manifestação da FPDF de ID 227757552 no prazo de 5 dias, devendo, se o caso, retificar o percentual de transmissão do bem imóvel. Após, tornem os autos conclusos. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Assinado eletronicamente)
8. Processo 07057534420228070004
   Tribunal: TJDFT | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0705753-44.2022.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: EDUARDO FERNANDES, LUISA DE MARILLAC FERNANDES, POLIANE DA PURIFICACAO FERNANDES REPRESENTANTE LEGAL: POLIANE DA PURIFICACAO FERNANDES INVENTARIADO(A): OLIVEIRA FERNANDES CERTIDÃO Certifico e dou fé que as petições 128736635 e ID 128736638 estão em branco. De ordem, com espeque na Portaria nº 001/2016, deste Juízo, ficam os herdeiros intimados para se manifestarem em 5 dias. Gama/DF, 28 de maio de 2025 11:44:47. (Datada e assinada eletronicamente)