Pedro Henrique Borges Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 07256434720248070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0725643-47.2024.8.07.0020 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: COOPERTRANS TRANSPORTE RODOVIARIOS LTDA - ME, ANTONIO GREGORIO AFONSO, TATIANE DE SOUZA AFONSO EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO Ficam as partes intimadas para que especifiquem as provas que pretendam produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão. Ficam advertidas as partes de que deverão reiterar os pedidos de provas realizados na inicial ou na contestação, sob pena de serem desconsiderados no momento da análise da necessidade de instrução probatória. Caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis e dizer se pretendem a intimação da parte contrária para prestar depoimento pessoal, informando qual ponto controvertido pretendem esclarecer com a produção da prova oral. As testemunhas deverão ser intimadas nos termos do art. 455 do Novo Código de Processo Civil. Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicarem assistente técnico. Caso pretendam produzir novas provas documentais, que venham anexos à resposta do presente despacho. Caso a parte já tenha formulado pedido de provas anteriormente, manifeste-se quanto a persistência no interesse na realização da prova declinada. A ausência de manifestação será entendida como desistência da prova declinada. Publique-se. Águas Claras, DF, 4 de junho de 2025 17:41:56. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
3. Processo 53298652120258090158
   Tribunal: TJGO | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
4. Processo 07091779820218070014
   Tribunal: TJDFT | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Jansen Fialho Número do processo: 0709177-98.2021.8.07.0014 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: LUCAS MARAVIESKI MORALE EMBARGADO: ROBERTO MARCONI MORALE D E S P A C H O A parte embargante pretende alcançar efeitos modificativos. Por isso, intime-se a parte embargada para se manifestar, querendo, no prazo de cinco (5) dias. Publique-se. Brasília, DF, em 5 de junho de 2025. Desembargador JANSEN FIALHO Relator
5. Processo 07078217120258070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA. QUOTAS SOCIAIS. SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de instrumento contra decisão que, nos autos de cumprimento de sentença, rejeitou pedido de penhora de quotas sociais. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A questão em discussão consiste em saber se é possível, no caso concreto, a penhora das quotas sociais que o executado possui em sociedade limitada unipessoal. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. À luz dos princípios da conservação da atividade empresarial e da menor onerosidade da execução, conforme o art. 805 do CPC, a penhora das quotas sociais é medida drástica, motivo pelo qual só pode ser deferida após superadas as possibilidades menos gravosas para satisfação do crédito exequendo, inclusive eventual penhora dos lucros correspondentes ao executado (art. 1.026 do CC). 4. Não foram esgotadas as medidas judiciais e extrajudiciais voltadas à satisfação da execução para, então, se determinar a penhora das quotas da sociedade empresária da qual o executado é titular da totalidade do capital social. Acrescente-se que a medida constritiva poderia prejudicar a estabilidade da pessoa jurídica. Por essas razões, impõe-se a manutenção da decisão agravada para indeferir a penhora das quotas sociais pertencentes à parte executada. IV. DISPOSITIVO 5. Recurso conhecido e desprovido.
6. Processo 07165225220248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   CERTIDÃO Certifico que em razão de licença do Exmo. Sr. Des. Aiston Henrique de Sousa, o presente processo foi retirado da 17ª Sessão de Julgamentos do Plenário Virtual. . Brasília/DF, 28 de maio de 2025 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
7. Processo 07165225220248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 21ª Sessão Ordinária do plenário Virtual (período de 26/06/25 a 03/07/25) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente do(a) 4ª TURMA CÍVEL SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA faço público a todos os interessados que, no dia 26 de Junho de 2025 (Quinta-feira) a partir das 13h30, tem início a 21ª Sessão Ordinária do plenário Virtual (período de 26/06/25 a 03/07/25) na qual se encontra pautado o presente processo. Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 4ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional 4tcivel@tjdft.jus.br. Brasília/DF, 28 de maio de 2025 Diretor(a) de Secretaria da 4ª Turma Cível
8. Processo 07142140820228070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0714214-08.2022.8.07.0003 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAIMUNDA VERAS DE OLIVEIRA EXECUTADO: PABLICIO MONTEIRO CARDOSO, VANESSA OLIVEIRA BANDEIRA MENDES DESPACHO Intime-se o credor para informar, no prazo de 10(dez) dias, qual a instituição financeira a que se refere a alienação fiduciária, ID 235107514, sob pena de desconstituição da penhora. Documento datado e assinado pelo magistrado conforme certificação digital.