Ursulino Marques De Araujo Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00050626820155100009
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0005062-68.2015.5.10.0009 RECLAMANTE: FRANCISCO DA APARECIDA ALVES DA CUNHA RECLAMADO: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 24c7d2d proferida nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) PEDRO ALCANTARA VIEIRA E SILVA, no dia 15/07/2025. DECISÃO     Vistos. Mantenho a decisão agravada.  Recebo o Agravo de Petição interposto. Concede-se à parte agravada o prazo de oito dias para, querendo, contraminutar o agravo de petição. Apresentada a contraminuta ou decorrido o prazo, subam os autos ao Egrégio  Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, observadas  as formalidades regulamentares. BRASILIA/DF, 15 de julho de 2025. FERNANDO GABRIELE BERNARDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
3. Processo 00002571220145100008
   Tribunal: TRT10 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000257-12.2014.5.10.0008 RECLAMANTE: DOMINGOS GOMES NASCIMENTO RECLAMADO: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7c02506 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Intime-se a parte reclamante para vista dos cálculos apresentados pela parte contrária no Id. cde0986 e, querendo, apresentar impugnação fundamentada no prazo de 8 (oito) dias, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, da CLT). Deixo de intimar a PGF/DF nos termos da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, de 7 de julho de 2023. BRASILIA/DF, 14 de julho de 2025. MARCOS ALBERTO DOS REIS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DOMINGOS GOMES NASCIMENTO
4. Processo 00004282120185100010
   Tribunal: TRT10 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000428-21.2018.5.10.0010 RECLAMANTE: DULCE APARECIDA DOMINGO ANDRADE RECLAMADO: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, SIND SERV EMP ADM DIR FUND AUT EMP PUB SOC ECO MISTA DF ATO ORDINATÓRIO/REMESSA DOS AUTOS À SECAL Nos termos do art. 203, §4º, do atual CPC c/c art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste Regional e orientação do Juízo do Trabalho, o processo terá a seguinte movimentação: A Secretaria intima a NOVACAP para que junte a guia GFIP ou comprove o alegado depósito recursal uma vez que a importância localizada nos autos foi utilizada para pagamento da execução.  BRASILIA/DF, 14 de julho de 2025. MARIA CRISTINA RAMOS BRANDAO, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
5. Processo 00001314420235100008
   Tribunal: TRT10 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES ROT 0000131-44.2023.5.10.0008 RECORRENTE: RICARDO ALVES DE ARAUJO RECORRIDO: BETTA INSTALACAO, MANUTENCAO E COMERCIO LTDA - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 391c290 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos, etc. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime(m)-se o(a)(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões (CLT, art. 900). Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de estilo. Publique-se. Brasília-DF, 14 de julho de 2025. JOSE LEONE CORDEIRO LEITE Desembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência Intimado(s) / Citado(s) - POLO ENGENHARIA LTDA - EPP - HDR INSTALACAO MANUTENCAO E COMERCIO LTDA - BETTA INSTALACAO, MANUTENCAO E COMERCIO LTDA - EPP - CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
6. Processo 00001314420235100008
   Tribunal: TRT10 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES ROT 0000131-44.2023.5.10.0008 RECORRENTE: RICARDO ALVES DE ARAUJO RECORRIDO: BETTA INSTALACAO, MANUTENCAO E COMERCIO LTDA - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 391c290 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos, etc. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime(m)-se o(a)(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões (CLT, art. 900). Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de estilo. Publique-se. Brasília-DF, 14 de julho de 2025. JOSE LEONE CORDEIRO LEITE Desembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO ALVES DE ARAUJO
7. Processo 00004862220215100009
   Tribunal: TST | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se no dia 6/8/2025, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr1. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Vigésima Sessão Ordinária da Primeira Turma processos com tramitação no sistema PJe constantes de pauta específica. Processo RR - 486-22.2021.5.10.0009 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.
8. Processo 00003301520135100009
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000330-15.2013.5.10.0009 RECLAMANTE: FRANCISCO VIEIRA GONCALVES RECLAMADO: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 46cd7b5 proferido nos autos.  CONCLUSÃO   Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  PEDRO ALCÂNTARA VIEIRA E SILVA,  no dia 11/07/2025. DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO   Vistos. Determino ao gerente da CEF que efetue a movimentação abaixo, utilizando para tal o numerário existente na(s) conta(s) judicial(is) abaixo : A movimentação deverá ser comprovada no prazo de  05 dias após a efetivação. 1)Transferir o saldo da conta supra para Banco: BRB – S/A - 070 ; Agência nº: 0206 ; Conta Corrente nº: 800.045-2; Favorecida: NOVACAP - Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil CNPJ nº 00.037.457/0001-70 2) Zerar a referida conta. 3) Encaminhem-se o presente ofício a CEF por email: ag3920df02@caixa.gov.br. 4) As respostas da CEF a ofícios e alvarás deverão ser encaminhados em e-mails separados para cada processo, com identificação, no campo de assunto ou no corpo da mensagem, do número do processo no padrão exigido pelo CNJ: 0000330-15.2013.5.10.0009, colocando o número do processo. 5) A comprovação da movimentação deverá ser enviada ao endereço eletrônico da Vara (svt09.brasília@trt10.jus.br) no prazo acima estipulado. 6) Após , retornem os autos ao arquivo. Por motivo de celeridade e economia processual o presente despacho possui força de ofício.   BRASILIA/DF, 11 de julho de 2025. FERNANDO GABRIELE BERNARDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP