Anna Beatriz Diniz Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 07612971020248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Edital
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeira Turma Recursal 10ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 - 13 A 23/06/2025 Ata da 10ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025, realizada entre os dias 13 e 23 de junho de 2025, a partir das 13h30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito ANTONIO FERNANDES DA LUZ . Aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito ANTONIO FERNANDES DA LUZ , FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA , RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA e LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA . Foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0704787-16.2024.8.07.0003 0741023-25.2024.8.07.0016 0751262-88.2024.8.07.0016 0732132-15.2024.8.07.0016 0716204-54.2024.8.07.0006 0700259-74.2025.8.07.9000 0721159-86.2024.8.07.0020 0720549-60.2024.8.07.0007 0768091-47.2024.8.07.0016 0720454-03.2024.8.07.0016 0722094-29.2024.8.07.0020 0707041-50.2024.8.07.0006 0749789-67.2024.8.07.0016 0762307-89.2024.8.07.0016 0709767-58.2024.8.07.0018 0773122-48.2024.8.07.0016 0751047-15.2024.8.07.0016 0715422-44.2024.8.07.0007 0801900-28.2024.8.07.0016 0729235-53.2024.8.07.0003 0789632-39.2024.8.07.0016 0704552-92.2024.8.07.0021 0788169-62.2024.8.07.0016 0729815-83.2024.8.07.0003 0732993-98.2024.8.07.0016 0745905-30.2024.8.07.0016 0705118-41.2024.8.07.0021 0762239-42.2024.8.07.0016 0776088-81.2024.8.07.0016 0715883-22.2024.8.07.0005 0704815-27.2024.8.07.0021 0701961-77.2025.8.07.0004 0709877-69.2024.8.07.0014 0705031-83.2022.8.07.0012 0700848-82.2025.8.07.0006 0709189-50.2023.8.07.0012 0772304-96.2024.8.07.0016 0770470-58.2024.8.07.0016 0705559-03.2025.8.07.0016 0701235-81.2025.8.07.9000 0715893-66.2024.8.07.0005 0710074-24.2024.8.07.0014 0769269-31.2024.8.07.0016 0798880-29.2024.8.07.0016 0775911-20.2024.8.07.0016 0711024-90.2025.8.07.0016 0713259-97.2024.8.07.0005 0763050-02.2024.8.07.0016 0756693-06.2024.8.07.0016 0701319-82.2025.8.07.9000 0701315-45.2025.8.07.9000 0701323-22.2025.8.07.9000 0792170-90.2024.8.07.0016 0805933-61.2024.8.07.0016 0700284-73.2025.8.07.0016 0777546-36.2024.8.07.0016 0714885-35.2025.8.07.0000 0816445-06.2024.8.07.0016 0701376-03.2025.8.07.9000 0710156-40.2024.8.07.0019 0701385-62.2025.8.07.9000 0791122-96.2024.8.07.0016 0795474-97.2024.8.07.0016 0751686-33.2024.8.07.0016 0701399-46.2025.8.07.9000 0769037-19.2024.8.07.0016 0737027-58.2024.8.07.0003 0701412-45.2025.8.07.9000 0714859-44.2024.8.07.0009 0701430-66.2025.8.07.9000 0724719-36.2024.8.07.0020 0780361-06.2024.8.07.0016 0816519-60.2024.8.07.0016 0782694-28.2024.8.07.0016 0796743-74.2024.8.07.0016 0705299-42.2024.8.07.0021 0701447-05.2025.8.07.9000 0715828-68.2024.8.07.0006 0706291-64.2023.8.07.0012 0783157-67.2024.8.07.0016 0803175-12.2024.8.07.0016 0705527-95.2025.8.07.0016 0707090-27.2025.8.07.0016 0718156-04.2025.8.07.0016 0801168-47.2024.8.07.0016 0811926-85.2024.8.07.0016 0712771-48.2024.8.07.0004 0809838-74.2024.8.07.0016 0707623-53.2024.8.07.0005 0703802-61.2022.8.07.0021 0704136-66.2024.8.07.0008 0708395-10.2024.8.07.0007 0732059-43.2024.8.07.0016 0766665-97.2024.8.07.0016 0786446-08.2024.8.07.0016 0789421-03.2024.8.07.0016 0734497-81.2024.8.07.0003 0800854-04.2024.8.07.0016 0749937-78.2024.8.07.0016 0789592-57.2024.8.07.0016 0713148-19.2024.8.07.0004 0710153-03.2024.8.07.0014 0745047-96.2024.8.07.0016 0798627-41.2024.8.07.0016 0785253-55.2024.8.07.0016 0803283-41.2024.8.07.0016 0808585-51.2024.8.07.0016 0791336-87.2024.8.07.0016 0796026-62.2024.8.07.0016 0711292-87.2024.8.07.0014 0711503-38.2024.8.07.0010 0728350-39.2024.8.07.0003 0724673-98.2024.8.07.0003 0700856-26.2025.8.07.0017 0715737-11.2025.8.07.0016 0781561-48.2024.8.07.0016 0730055-60.2024.8.07.0007 0734627-71.2024.8.07.0003 0722711-86.2024.8.07.0020 0782719-41.2024.8.07.0016 0776104-35.2024.8.07.0016 0728335-58.2024.8.07.0007 0783236-46.2024.8.07.0016 0712580-30.2025.8.07.0016 0708188-93.2024.8.07.0012 0772927-63.2024.8.07.0016 0707384-28.2024.8.07.0012 0746984-44.2024.8.07.0016 0737196-45.2024.8.07.0003 0702024-96.2025.8.07.0006 0721561-70.2024.8.07.0020 0710005-49.2025.8.07.0016 0777277-94.2024.8.07.0016 0799180-88.2024.8.07.0016 0709449-87.2024.8.07.0014 0700549-72.2025.8.07.0017 0748773-78.2024.8.07.0016 0779381-59.2024.8.07.0016 0709621-86.2025.8.07.0016 0720364-80.2024.8.07.0020 0718319-39.2024.8.07.0009 0731904-40.2024.8.07.0016 0798503-58.2024.8.07.0016 0800497-24.2024.8.07.0016 0794775-09.2024.8.07.0016 0700528-84.2025.8.07.0021 0806590-03.2024.8.07.0016 0726846-83.2024.8.07.0007 0728086-10.2024.8.07.0007 0785196-37.2024.8.07.0016 0772234-79.2024.8.07.0016 0700680-35.2025.8.07.0021 0701577-92.2025.8.07.9000 0716985-67.2024.8.07.0009 0812884-71.2024.8.07.0016 0719786-53.2024.8.07.0009 0795401-28.2024.8.07.0016 0785009-29.2024.8.07.0016 0700851-92.2025.8.07.0020 0797458-19.2024.8.07.0016 0817388-23.2024.8.07.0016 0796587-86.2024.8.07.0016 0723651-90.2024.8.07.0007 0714335-62.2024.8.07.0004 0730606-52.2024.8.07.0003 0730577-26.2025.8.07.0016 0716317-41.2025.8.07.0016 0701741-73.2025.8.07.0006 0811858-38.2024.8.07.0016 0709811-49.2025.8.07.0016 0704081-09.2024.8.07.0011 0704847-32.2024.8.07.0021 0789771-88.2024.8.07.0016 0722932-69.2024.8.07.0020 0737962-98.2024.8.07.0003 0700102-87.2025.8.07.0016 0718236-32.2024.8.07.0006 0700973-59.2025.8.07.0003 0720975-33.2024.8.07.0020 0711052-13.2024.8.07.0010 RETIRADOS DA SESSÃO 0701352-72.2025.8.07.9000 ADIADOS 0776776-43.2024.8.07.0016 0761297-10.2024.8.07.0016 0777974-18.2024.8.07.0016 0705276-56.2024.8.07.0002 0701470-48.2025.8.07.9000 0753656-68.2024.8.07.0016 0722813-11.2024.8.07.0020 0720989-17.2024.8.07.0020 0816873-85.2024.8.07.0016 0798732-18.2024.8.07.0016 0700171-22.2025.8.07.0016 0707258-29.2025.8.07.0016 0721957-86.2024.8.07.0007 0817350-11.2024.8.07.0016 0706743-91.2025.8.07.0016 A sessão foi encerrada no dia 23 de junho de 2025 às 13h30. Eu, JULIANA LEMOS ZARRO, Secretária de Sessão da Primeira Turma Recursal, de ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. JULIANA LEMOS ZARRO Secretária de Sessão
3. Processo 10013335820248260218
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001333-58.2024.8.26.0218 - Sonegados - Sucessões - João Pedro Rocha da Silva - - Luma Castro de Souza Silva - - Maria Eduarda Rocha da Silva - João Lucas Bittencourt Minin da Silva e outro - VISTOS. Fls. 442: oficie-se à BV Financeira S.A, qual valor exato do contrato nº 12018000258755/011604099, firmado em 05/05/2020 entre B.B.D.S., acima qualificada e a BV Financeira S/A, na data de 08/01/2021 (data do óbito do de cujus Alessandro Moreira da Silva). Deverá ser devidamente instruído com documento de fls. 250. Em prestígio aos princípios da celeridade, simplicidade e economia processual, via digitalmente assinada da presente decisão, servirá como OFÍCIO, devendo a Z. Serventia providenciar o encaminhamento ao(s) destinatário(s) via e-mail, através do(s) endereço(s) eletrônico(s) intimacoesoficiais@bv.com.br, comprovando-se nos autos. Com as respostas, manifestem-se as partes, em 15 dias. Oportunamente, ao MP e, após, tornem-me conclusos. Int. - ADV: LUCAS RODRIGUES FERNANDES (OAB 392602/SP), NADJA PATRÍCIA NUNES DA SILVA (OAB 56536/DF), NADJA PATRÍCIA NUNES DA SILVA (OAB 56536/DF), LUCIA RODRIGUES FERNANDES (OAB 243524/SP), NADJA PATRÍCIA NUNES DA SILVA (OAB 56536/DF), ANNA BEATRIZ DINIZ OLIVEIRA (OAB 46962/DF), FABIANE DOS REIS SILVA (OAB 46751/DF), BRUNO LEANDRO SIMÃO (OAB 441374/SP)
4. Processo 07070781720198070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103-4359 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0707078-17.2019.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: FCS ENGENHARIA FLORESTAL LTDA - ME Requerido: PROFLORA SA FLOREST E REFLORESTAMENTO EM LIQUIDACAO CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, designo, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento (Presencial), o dia 09/12/2025 14:00.· À Secretaria para expedição das diligências necessárias para a realização da solenidade, observando-se a necessidade de expedição de mandado de intimação para depoimento pessoal da parte ré, conforme ID 209692355. Nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil, cabe ao advogado das partes informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas sobre o dia, a hora e o local da audiência. Nos termos do artigo 451 do CPC, uma vez apresentado o rol de testemunhas, a parte não poderá substituir a testemunha, exceto aquela que falecer, que, por enfermidade, não estiver em condições de depor ou que, tendo mudado de residência ou de local de trabalho, não for encontrada. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
5. Processo 07001760720168070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0700176-07.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARIA ELIZABETH RAVAGNANI ARAUJO DE CASTRO, RICARDO MONTEIRO DE CASTRO MELO, SANDRA LUCIA MARTINS ESTEVES PIRES EXECUTADO: DEREK WARREN ATKINSON FACCO, GLADIS ELISA ATKINSON, UNIQUE ESCOLA DE IDIOMAS LTDA - ME, SSVM COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS EM MAQUINAS AUTOMATICAS LTDA - ME DESPACHO 1. Ciente do Ofício de ID 116257763, comunicando a concessão de efeito suspensivo ao recurso de AgI nº: 0714486-06.2025.8.07.0000, interposto contra a decisão de ID 226820827. Seguem as informações solicitadas pelo Eminente Relator, Des. Rômulo de Araújo Mendes. Encaminhe-se eletronicamente. "INFORMAÇÕES DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Ofício nº /GAB/2ªVETECA Brasília - DF, 04 de julho de 2025. Excelentíssimo Senhor Desembargador RÔMULO DE ARAÚJO MENDES DD. Relator do Agravo de Instrumento nº 0714486-06.2025.8.07.0000 1ª Turma Cível Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios ASSUNTO: Informações referente a AGI Número do Processo: 0714486-06.2025.8.07.0000 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Exequente: MARIA ELIZABETH RAVAGNANI ARAUJO DE CASTRO, RICARDO MONTEIRO DE CASTRO MELO, SANDRA LUCIA MARTINS ESTEVES PIRES Executado: DEREK WARREN ATKINSON FACCO, GLADIS ELISA ATKINSON, UNIQUE ESCOLA DE IDIOMAS LTDA - ME, SSVM COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS EM MAQUINAS AUTOMATICAS LTDA - ME Senhor Desembargador, Ao tempo em que cumprimento Vossa Excelência, informo que a parte exequente, em 10/02/2025, solicitou a pesquisa aos sistemas disponíveis a este juízo, além da expedição de ofício à Secretaria da Fazenda do DF para a localização de eventuais imóveis irregulares em nome dos executados (id. 225269119). Em 21/02/2025, este Juízo indeferiu as pesquisa requeridas pela exequente, uma vez que se tratava de diligências já realizadas e frustradas (id. 226820827). A parte exequente, em 07/03/2025, opôs embargos de declaração contra a decisão de indeferimento, ao argumento de que o julgado padeceria de omissão (id. 228207801). Contrarrazões da Curadoria pela manutenção da decisão embargada (id. 228808911). Tendo em vista a ausência dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC, este Juízo rejeitou os aclaratórios em decisão proferida em 18/03/2025 (id. 229448808). Contra esta decisão a exequente noticiou a interposição do AGI n. 0714486-06.2025.8.07.0000 em 14/04/2025 (id. 232710535). Em 15/04/2025, sobreveio ofício da 1ª Turma Cível do egrégio TJDFT comunicando o deferimento da antecipação dos efeitos da tutela recursal para determinar a realização das pesquisas aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD e requisitando as informações de estilo. Em 08/05/2025, este Juízo determinou a realização das pesquisas determinadas pela segunda instância, intimando, antes, a exequente a apresentar planilha atualizada de seu crédito no prazo de 15 dias, a fim de possibilitar a realização da consulta de ativos financeiros pelo valor atualizado da execução. A parte exequente não apresentou a planilha de seu crédito no prazo estipulado, conforme certificado no id. 241150511. Nesta oportunidade, diante da inércia da exequente em apresentar a planilha, este Juízo determinou a realização apenas das pesquisas aos sistemas RENAJUD e INFOJUD, concitando novamente a exequente a apresentar a planilha atualizada de seu crédito a fim de possibilitar a pesquisa ao sistema SISBAJUD determinada em segunda instância. Sendo o que me cumpria informar a respeito do agravo de instrumento em apreço, apresento a Vossa Excelência meus respeitosos cumprimentos. FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES Juiz de Direito Substituto" Ao CJU para promover a comunicação entre os Órgãos Julgadores. 2. Promovam-se as pesquisas aos sistemas RENAJUD e INFOJUD, conforme determinado em segunda instância. Com o resultado, intime-se a exequente a indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento provisório. No mesmo prazo, deverá juntar planilha atualizada de seu crédito. Vindo a planilha, promova-se também a pesquisa ao sistema SISBAJUD. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
6. Processo 07210251920248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721025-19.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: K8 CONSULTORIA E AGENTES DE SEGUROS LTDA REQUERIDO: SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS DO DISTRITO FEDERAL - SINDPOL-DF REVEL: UNITY SERVICOS INTEGRADOS DE SAUDE LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora apresentou RECURSO DE APELAÇÃO de ID 241455260. Fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias úteis, nos termos do art. 1010, §1º do CPC. BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2025. ISABELLA DE MEDEIROS BEZERRA Servidor Geral
7. Processo 07378461920258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0737846-19.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLEBERSON GOMES DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 4 de julho de 2025. LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
8. Processo 07863067120248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0786306-71.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NANNINI NUNES DURAES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 4 de julho de 2025. LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral