Anna Beatriz Diniz Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 07742431420248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0774243-14.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLAUDINE MADUREIRA GUEDES DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos. Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc. II, do CPC, c/c art. 513 do CPC. Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal. P. I. Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2025 15:25:33. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
2. Processo 01184003019815100003
   Tribunal: TRT10 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA AP 0118400-30.1981.5.10.0003 AGRAVANTE: JOSE ABILIO SANTOS AGRAVADO: SIP SOCIEDADE INSTALADORA E PUBLICIDADE LTDA E OUTROS (4) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJ de Análise de Recurso AP 0118400-30.1981.5.10.0003  AGRAVANTE: JOSE ABILIO SANTOS AGRAVADO: SIP SOCIEDADE INSTALADORA E PUBLICIDADE LTDA, BENEDITO PEREIRA DA SILVA, TERESINHA ROSA MATSUMOTO, GUIZILA MARIA FREDDI, LAURO VIEIRA MELO     Vistos. Por meio da petição de ID e5e653f, a Dra. Sueli Cruz de Almeida, OAB/DF 60.438, comunica sua renúncia ao mandato judicial que lhe foi outorgado pelo reclamante José Abílio Santos, requerendo, por conseguinte, sua desabilitação nos autos. Determino a imediata desabilitação da ilustre causídica, conforme requerido. No mais, mantenho a decisão denegatória do Recurso de Revista por seus próprios e jurídicos fundamentos. Intime(m)-se o(a)(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões, nos termos do art. 900 da CLT. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao TST, observadas as cautelas de estilo. Publique-se. Brasília-DF, 02 de julho de 2025. JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR Presidente BRASILIA/DF, 02 de julho de 2025. CESAR DA SILVA AGUIAR,  Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SIP SOCIEDADE INSTALADORA E PUBLICIDADE LTDA
3. Processo 01184003019815100003
   Tribunal: TRT10 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA AP 0118400-30.1981.5.10.0003 AGRAVANTE: JOSE ABILIO SANTOS AGRAVADO: SIP SOCIEDADE INSTALADORA E PUBLICIDADE LTDA E OUTROS (4) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJ de Análise de Recurso AP 0118400-30.1981.5.10.0003  AGRAVANTE: JOSE ABILIO SANTOS AGRAVADO: SIP SOCIEDADE INSTALADORA E PUBLICIDADE LTDA, BENEDITO PEREIRA DA SILVA, TERESINHA ROSA MATSUMOTO, GUIZILA MARIA FREDDI, LAURO VIEIRA MELO     Vistos. Por meio da petição de ID e5e653f, a Dra. Sueli Cruz de Almeida, OAB/DF 60.438, comunica sua renúncia ao mandato judicial que lhe foi outorgado pelo reclamante José Abílio Santos, requerendo, por conseguinte, sua desabilitação nos autos. Determino a imediata desabilitação da ilustre causídica, conforme requerido. No mais, mantenho a decisão denegatória do Recurso de Revista por seus próprios e jurídicos fundamentos. Intime(m)-se o(a)(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões, nos termos do art. 900 da CLT. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao TST, observadas as cautelas de estilo. Publique-se. Brasília-DF, 02 de julho de 2025. JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR Presidente BRASILIA/DF, 02 de julho de 2025. CESAR DA SILVA AGUIAR,  Assessor Intimado(s) / Citado(s) - LAURO VIEIRA MELO
4. Processo 01184003019815100003
   Tribunal: TRT10 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA AP 0118400-30.1981.5.10.0003 AGRAVANTE: JOSE ABILIO SANTOS AGRAVADO: SIP SOCIEDADE INSTALADORA E PUBLICIDADE LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a0b7bd3 proferido nos autos. Vistos. Por meio da petição de ID e5e653f, a Dra. Sueli Cruz de Almeida, OAB/DF 60.438, comunica sua renúncia ao mandato judicial que lhe foi outorgado pelo reclamante José Abílio Santos, requerendo, por conseguinte, sua desabilitação nos autos. Determino a imediata desabilitação da ilustre causídica, conforme requerido. No mais, mantenho a decisão denegatória do Recurso de Revista por seus próprios e jurídicos fundamentos. Intime(m)-se o(a)(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões, nos termos do art. 900 da CLT. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao TST, observadas as cautelas de estilo. Publique-se. Brasília-DF, 02 de julho de 2025. JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR Presidente Intimado(s) / Citado(s) - BENEDITO PEREIRA DA SILVA - TERESINHA ROSA MATSUMOTO - GUIZILA MARIA FREDDI
5. Processo 07714942420248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0771494-24.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCO RIBEIRO DE BRITO CASTRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr. JERRY A. TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre: (i) os cálculos do executado/planilha de pagamento; (ii) sobre o depósito efetuado, dizendo se dá quitação quanto ao débito; e (iii) informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF/CNPJ é chave PIX, caso tenha sido cadastrada. Ressalto que o sistema BankJus só permite a chave PIX CPF ou CNPJ, não aceitando nenhuma outra chave (telefone, e-mail, chave aleatória). Em caso de concordância com os valores depositados, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico. Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE Servidor Geral
6. Processo 07868809420248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0786880-94.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GRAZIELLE GOMES MARTINS CALIXTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos. Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc. II, do CPC, c/c art. 513 do CPC. Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal. P. I. Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. BRASÍLIA, DF, 30 de junho de 2025 14:30:30. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
7. Processo 07726678320248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0772667-83.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ADILSON ANTONIO DA SILVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr. JERRY A. TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para: I - que se manifeste acerca do(s) comprovante(s) de depósito(s) judicial juntado(s) e se concorda com o depósito; e II - dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença. Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito, no de 5 (cinco) dias. Na oportunidade, caso dê quitação, venham os respectivos dados bancários para liberação da importância correspondente. Havendo concordância e quitação do débito, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico, via Sistema BANKJUS. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. No caso de discordância, intime-se o executado para juntar aos autos documentação relativa à quitação da RPV, sobretudo a planilha que contém informações do valor atualizado e as retenções obrigatórias realizadas, no prazo de 15 (quinze) dias. Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. FABIANO FELIX FIGUEREDO DA COSTA Servidor Geral
8. Processo 10013335820248260218
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001333-58.2024.8.26.0218 - Sonegados - Sucessões - João Pedro Rocha da Silva - - Luma Castro de Souza Silva - - Maria Eduarda Rocha da Silva - João Lucas Bittencourt Minin da Silva e outro - VISTOS. Fls. 434: diante do noticiado, deverá a z. Serventia encaminhar a decisão com força de ofício à instituição financeira. Com a resposta, manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, ao MP e cls. Int. - ADV: LUCIA RODRIGUES FERNANDES (OAB 243524/SP), ANNA BEATRIZ DINIZ OLIVEIRA (OAB 46962/DF), FABIANE DOS REIS SILVA (OAB 46751/DF), LUCAS RODRIGUES FERNANDES (OAB 392602/SP), BRUNO LEANDRO SIMÃO (OAB 441374/SP), NADJA PATRÍCIA NUNES DA SILVA (OAB 56536/DF), NADJA PATRÍCIA NUNES DA SILVA (OAB 56536/DF), NADJA PATRÍCIA NUNES DA SILVA (OAB 56536/DF)
9. Processo 07863222520248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0786322-25.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RONEI BARBOSA DO NASCIMENTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos. Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc. II, do CPC, c/c art. 513 do CPC. Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal. P. I. Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. BRASÍLIA, DF, 25 de junho de 2025 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
10. Processo 07643936720238070016
    Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    CAROLINE SANTOS SOUSA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JÚLIO LEAL FAGUNDES - BLOCO 5 SMAS - SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL - TRECHO 4 - LOTES 6/9 - BLOCO 5, 2º ANDAR, ALA A BRASÍLIA - DF 70610-906 3ª VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA 03vfamilia.bsb@tjdft.jus.br Número do processo: 0764393-67.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) EXEQUENTE: S. B. C. D., L. B. C. D. REPRESENTANTE LEGAL: L. B. C. EXECUTADO: G. D. A. CERTIDÃO Diante do(s) demonstrativo(s) de cálculos das custas finais retro, e de acordo com a Portaria n.º 02/2015, deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) (RÉ) intimada(s) para pagar as custas finais. A guia para pagamento das custas poderá ser retirada no site do TJDFT(www.tjdft.jus.br), no link "Custas Judiciais". Efetuado o pagamento, deverá(ão) a(s) parte(s) inserir no Processo o(s) comprovante(s) autenticado(s) para as devidas baixas e anotações de praxe. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE