Paula Marcela Dias Dos Santos

Processos do Advogado

1. Processo 07459542220248070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0745954-22.2024.8.07.0000 DECISÃO Consoante informação extraída do PJe 1º Grau, o processo principal foi sentenciado (id. 223945574 – 0702604-45.2024.8.07.0012). Resta, portanto, prejudicado o recurso pela perda superveniente do objeto. Posto isso, não conheço do agravo de instrumento. Intimem-se. Dê-se baixa. Brasília/DF, 18/06/2025. Desembargador FERNANDO HABIBE Relator
2. Processo 07544590220248070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 19/06/2025
   Tipo: Edital
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS A T A DA 0 8 ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL 5ª TURMA CÍVEL Ata da 0 8 ª Sessão Ordinária Presencial, realizada no dia quatro de junho de 202 5 . Às t reze horas e trinta e quatro minuto s , sob a presidência d o Excelentíssim o Senhor Desembargador FÁBIO EDUARDO MARQUES , foi aberta a sessão, presente s a s Excelentíssima s Senhora s Desembargadora s ANA CANTARINO, MARIA IVATÔNIA , LUCIMEIRE MARIA DA SILVA e MARIA LEONOR AGUENA . Compareceu apenas para julgar processo a ele vinculado, o Excelentíssimo Desembargador Senhor HECTOR VALVERDE. P resente o Procurador de Justiça, E xcelentíssim o Senhor Dr . ROBERTO CARLOS SILVA . Secretária Dra. PATRICIA QUIDA SALLES. Após aprovação da ata da Sessão anterior, foram julgados 3 6 p rocessos na 0 8 ª Sessão Ordinária Presencial. A sessão foi encerrada às dezesseis h oras e cinquenta e oito minutos . Eu, PATRICIA QUIDA SALLES, Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e, depois de lida e aprovada, será assinada pel o Excelentíssim o Senhor Desembargador , Presidente da 5ª Turma Cível. Desembargador FÁBIO EDUARDO MARQUES Presidente da 5ª Turma Cível JULGADOS 0216956-55.2011.8.07.0001 0709485-88.2022.8.07.0018 0709212-12.2022.8.07.0018 0712013-95.2022.8.07.0018 0731215-44.2024.8.07.0000 0733918-45.2024.8.07.0000 0734497-90.2024.8.07.0000 0712324-06.2023.8.07.0001 0746176-21.2023.8.07.0001 0745277-23.2023.8.07.0001 0704312-27.2024.8.07.0014 0722760-87.2024.8.07.0001 0707746-61.2023.8.07.0013 0713096-48.2023.8.07.0007 0723024-93.2023.8.07.0016 0710991-31.2024.8.07.0018 0723491-83.2024.8.07.0001 0703176-80.2024.8.07.0018 0751521-34.2024.8.07.0000 0706371-27.2024.8.07.0001 0752079-06.2024.8.07.0000 0730679-30.2024.8.07.0001 0754459-02.2024.8.07.0000 0700120-59.2025.8.07.0000 0743578-49.2023.8.07.0016 0718654-92.2023.8.07.0009 0702046-75.2025.8.07.0000 0717772-23.2024.8.07.0001 0704964-02.2023.8.07.0007 0709804-68.2022.8.07.0014 0722807-77.2023.8.07.0007 0700253-29.2024.8.07.0003 0710261-52.2021.8.07.0009 0704383-37.2025.8.07.0000 0701821-86.2024.8.07.0001 0707707-35.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO 0709180-87.2024.8.07.0001 ADIADOS 0735004-51.2024.8.07.0000 0716369-71.2024.8.07.0016 0741517-66.2023.8.07.0001 PEDIDOS DE VISTA 0732704-16.2024.8.07.0001
3. Processo 07010200620258070012
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Número do processo: 0701020-06.2025.8.07.0012 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: ANA CLAUDIA DA SILVA HERDEIRO: ANA CAROLINE DA SILVA RODRIGUES, A. C. D. S. R. INVENTARIADO(A): VALDERES RODRIGUES DE SOUSA DESPACHO Em deferência à nobre representante do Ministério Público, intime-se novamente a patrona das interessadas para readequar o plano de partilha (de forma a preservar corretamente o direito da menor). Prazo: 5 (cinco) dias. Int. São Sebastião/DF, 13 de junho de 2025. WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR Juiz de Direito
4. Processo 07428699320228070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742869-93.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANACLETO DIAS DOS SANTOS REQUERIDO: MURANO CONSTRUCOES EIRELI - ME, LUVIM CONSTRUCOES EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Previamente ao início do cumprimento de sentença, junte, o autor, a planilha atualizada da dívida referente aos honorários advocatícios sucumbenciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento e arquivamento. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
5. Processo 53054967720218090036
   Tribunal: TJGO | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
6. Processo 07544590220248070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MULTA DO ART. 523 DO CPC. PAGAMENTO VOLUNTÁRIO. CONDENAÇÃO EM QUANTIA CERTA. INEXISTÊNCIA. NECESSIDADE DE CÁLCULOS SIMPLES. EXIGÊNCIA DOS COMPROVANTES. NÃO JUNTADA. IMPUGNAÇÃO DEVIDA. AUSÊNCIA DE DISCUSSÃO DO DÉBITO. AFASTAMENTO DA PENALIDADE. EXCESSO DE PENHORA. DECISÃO REFORMADA. 1. Não é revestida de liquidez a sentença que condiciona a restituição dos valores, pela ré, à apuração por simples cálculos, após a comprovação dos pagamentos, pela autora, de maneira que o início do cumprimento de sentença exige a juntada dos referidos comprovantes. 2. A despeito da impugnação ao cumprimento de sentença, não deve, no caso em exame, incidir a penalidade prevista no art. 523 do Código de Processo Civil, uma vez que a ausência de pagamento, e consequente impugnação, deu-se tão somente quanto à parte ilíquida da sentença, a fim de que fosse delineado o valor devido, inexistindo o requisito legal da “condenação em quantia certa”, sendo certo que, após a devida indicação do importe, houve o pagamento voluntário da quantia, pelo devedor. 3. Agravo de instrumento conhecido e parcialmente provido.
7. Processo 10020064520238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002006-45.2023.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Gisele, registrado civilmente como Gisele Fonseca Alves Rodrigues - Gecivaldo Rodrigues de Souza - Fica o executado intimado, na pessoa de sua advogada, da constrição realizada em seus ativos financeiros (fls. 140/143). Nos termos do art. 854, §3º, do CPC, aguarde-se manifestação pelo prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: PAULA MARCELA DIAS DOS SANTOS (OAB 47039DF/), LUIZA ROSINA SEIXAS PAPA (OAB 349699/SP)
8. Processo 53054967720218090036
   Tribunal: TJGO | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
9. Processo 51159004020228090036
   Tribunal: TJGO | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
10. Processo 00050283120238260005
    Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005028-31.2023.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.F.A.R. - Vistos. Declaro encerrada a instrução. Ciente das alegações finais apresentadas pela requerida. No prazo legal, apresente a parte autora suas alegações finais. Após, vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos. Publique-se. - ADV: PAULA MARCELA DIAS DOS SANTOS (OAB 47039DF/)