Francisco Ronaldo Basilio Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 04317211920148090023
   Tribunal: TJGO | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
3. Processo 08097991620258190014
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Despacho do id.197839690.
4. Processo 08097991620258190014
   Tribunal: TJRJ | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 5ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 DESPACHO Processo: 0809799-16.2025.8.19.0014 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) AUTOR: DENISE SARAIVA DAGNINO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF 1) Trata-se de ação proposta por DENISE SARAIVA DAGNINOem face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO e da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO – UENF, objetivando, em sede de tutela de urgência, a sua reintegração (ID Funcional nº 641490-7) ao cargo público de Professora Associada, lotada no Laboratório de Biotecnologia – LBT, do Centro de Biociências e Biotecnologia – CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro – UENF, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI, integrante do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Embora a parte autora tenha requerido o benefício da gratuidade de justiça, não apresentou a documentação comprobatória. Nos termos do Verbete nº 39 da Súmula do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, “é facultado ao Juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos, para obter concessão do benefício da gratuidade de justiça (art. 5º, inciso LXXIV, da CF), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade.” Assim, para fins de apreciação do pedido de Gratuidade de Justiça, forneça a parte requerente cópias do seu último comprovante de rendimentos, da última declaração de imposto de renda na íntegra, inclusive com a relação dos bens declarados, bem como dos seus extratos bancários e faturas de cartão de crédito dos últimos dois meses. Advirta-se que o não cumprimento da diligência poderá ensejar o indeferimento do pedido. Prazo de 5 dias. 2) Alternativamente, deverá ser efetuado o recolhimento das custas processuais. 3) Cumprido o disposto acima, certifique-se e voltem conclusos com urgência para apreciação do pedido de tutela. CAMPOS DOS GOYTACAZES, 3 de junho de 2025. MARCELLO SA PANTOJA FILHO Juiz Titular
5. Processo 54824953920188090051
   Tribunal: TJGO | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
6. Processo 02005896720168090051
   Tribunal: TJGO | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS5ª Vara Cível e de Arbitragem da Comarca de GoiâniaProcesso nº 0200589-67.2016.8.09.0051  DESPACHO Sobre a petição de evento 278, manifeste-se a parte exequente em 10 dias.Em seguida, façam-me os autos conclusos.Goiânia, data e hora da assinatura eletrônica.  J. Leal de SousaJuiz de Direito0209
7. Processo 08097991620258190014
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 4ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, 4º Andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 DECISÃO Processo: 0809799-16.2025.8.19.0014 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) AUTOR: DENISE SARAIVA DAGNINO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF Trata-se de requerimento de tutela de urgência cautelar para reintegração ao cargo público, formulado por DENISE SARAIVA DAGNINO em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO e UENF. Consoante se extrai da própria petição inicial, há requerimento de distribuição por dependência aos autos 0824803-64.2023.8.19.0014 que tramitam perante a 5ª Vara Cível desta Comarca, em razão da continência com a referida ação ordinária. Aparentemente, a presente demanda foi submetida equivocadamente à livre distribuição pelo patrono. Diante do exposto, DECLINO da competência deste juízo para a 5ª Vara Cível desta Comarca. Dê-se baixa e remetam-se os autos com as nossas homenagens. Diligencie-se como de praxe. CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de maio de 2025. LEONARDO CAJUEIRO D AZEVEDO Juiz Titular
8. Processo 00190231720158070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0019023-17.2015.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, na forma da decisão de ID 233748105, intimo o inventariante a se manifestar sobre os valores atualizados apresentados pelo CONDOMINIO DO EDIFICIO DOMINIUM RESIDENCE, no prazo de 05 (cinco) dias. Taguatinga/DF FERNANDA DE CARVALHO LOPES *Documento datado e assinado eletronicamente