Francisco Ronaldo Basilio Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 07114607620258070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento da determinação, sob pena de indeferimento da inicial.
3. Processo 07130915020248070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras NÚMERO DO PROCESSO: 0713091-50.2024.8.07.0020 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Em aplicação à Portaria n.º 01/2022, deste Juízo, INTIMO a(s) parte(s) REQUERENTE(S) e INTERESSADO(S) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem acerca do esboço de partilha apresentado pela Contadoria Judicial (ID 239049028). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhe-se os autos com vistas ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
4. Processo 07173832320248070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0717383-23.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PAULO HENRIQUE GUIMARAES MACHADO REQUERIDO: MANOEL MACHADO FILHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, verifiquei que foi anexada petição com procuração/substabelecimento por parte do(a) REQUERIDO: MANOEL MACHADO FILHO. Certifico ainda que foi realizado o cadastramento do(a)(s) advogado(a)(s) que consta(m) no instrumento mandatório devidamente assinado pela parte. Aguarde-se o prazo para defesa. BRASÍLIA, DF, 9 de junho de 2025 14:08:10. DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL
5. Processo 55656096020248090051
   Tribunal: TJGO | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
6. Processo 04317211920148090023
   Tribunal: TJGO | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
7. Processo 08097991620258190014
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Despacho do id.197839690.
8. Processo 08097991620258190014
   Tribunal: TJRJ | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 5ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 DESPACHO Processo: 0809799-16.2025.8.19.0014 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) AUTOR: DENISE SARAIVA DAGNINO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF 1) Trata-se de ação proposta por DENISE SARAIVA DAGNINOem face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO e da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO – UENF, objetivando, em sede de tutela de urgência, a sua reintegração (ID Funcional nº 641490-7) ao cargo público de Professora Associada, lotada no Laboratório de Biotecnologia – LBT, do Centro de Biociências e Biotecnologia – CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro – UENF, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI, integrante do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Embora a parte autora tenha requerido o benefício da gratuidade de justiça, não apresentou a documentação comprobatória. Nos termos do Verbete nº 39 da Súmula do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, “é facultado ao Juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos, para obter concessão do benefício da gratuidade de justiça (art. 5º, inciso LXXIV, da CF), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade.” Assim, para fins de apreciação do pedido de Gratuidade de Justiça, forneça a parte requerente cópias do seu último comprovante de rendimentos, da última declaração de imposto de renda na íntegra, inclusive com a relação dos bens declarados, bem como dos seus extratos bancários e faturas de cartão de crédito dos últimos dois meses. Advirta-se que o não cumprimento da diligência poderá ensejar o indeferimento do pedido. Prazo de 5 dias. 2) Alternativamente, deverá ser efetuado o recolhimento das custas processuais. 3) Cumprido o disposto acima, certifique-se e voltem conclusos com urgência para apreciação do pedido de tutela. CAMPOS DOS GOYTACAZES, 3 de junho de 2025. MARCELLO SA PANTOJA FILHO Juiz Titular