Francisco Ronaldo Basilio Da Costa

Francisco Ronaldo Basilio Da Costa

Número da OAB: OAB/DF 047536

📋 Resumo Completo

Dr(a). Francisco Ronaldo Basilio Da Costa possui 35 comunicações processuais, em 21 processos únicos, com 6 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2014 e 2025, atuando em STJ, TJGO, TJRJ e outros 1 tribunais e especializado principalmente em PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.

Processos Únicos: 21
Total de Intimações: 35
Tribunais: STJ, TJGO, TJRJ, TJDFT
Nome: FRANCISCO RONALDO BASILIO DA COSTA

📅 Atividade Recente

6
Últimos 7 dias
28
Últimos 30 dias
35
Últimos 90 dias
35
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (12) INVENTáRIO (4) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (4) TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (4) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (2)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 35 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJDFT | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento da determinação, sob pena de indeferimento da inicial.
  3. Tribunal: TJDFT | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras NÚMERO DO PROCESSO: 0713091-50.2024.8.07.0020 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Em aplicação à Portaria n.º 01/2022, deste Juízo, INTIMO a(s) parte(s) REQUERENTE(S) e INTERESSADO(S) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem acerca do esboço de partilha apresentado pela Contadoria Judicial (ID 239049028). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhe-se os autos com vistas ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
  4. Tribunal: TJDFT | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0717383-23.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PAULO HENRIQUE GUIMARAES MACHADO REQUERIDO: MANOEL MACHADO FILHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, verifiquei que foi anexada petição com procuração/substabelecimento por parte do(a) REQUERIDO: MANOEL MACHADO FILHO. Certifico ainda que foi realizado o cadastramento do(a)(s) advogado(a)(s) que consta(m) no instrumento mandatório devidamente assinado pela parte. Aguarde-se o prazo para defesa. BRASÍLIA, DF, 9 de junho de 2025 14:08:10. DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL
  5. Tribunal: TJGO | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
  6. Tribunal: TJGO | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
  7. Tribunal: TJRJ | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Despacho do id.197839690.
  8. Tribunal: TJRJ | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 5ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 DESPACHO Processo: 0809799-16.2025.8.19.0014 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) AUTOR: DENISE SARAIVA DAGNINO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF 1) Trata-se de ação proposta por DENISE SARAIVA DAGNINOem face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO e da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO – UENF, objetivando, em sede de tutela de urgência, a sua reintegração (ID Funcional nº 641490-7) ao cargo público de Professora Associada, lotada no Laboratório de Biotecnologia – LBT, do Centro de Biociências e Biotecnologia – CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro – UENF, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI, integrante do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Embora a parte autora tenha requerido o benefício da gratuidade de justiça, não apresentou a documentação comprobatória. Nos termos do Verbete nº 39 da Súmula do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, “é facultado ao Juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos, para obter concessão do benefício da gratuidade de justiça (art. 5º, inciso LXXIV, da CF), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade.” Assim, para fins de apreciação do pedido de Gratuidade de Justiça, forneça a parte requerente cópias do seu último comprovante de rendimentos, da última declaração de imposto de renda na íntegra, inclusive com a relação dos bens declarados, bem como dos seus extratos bancários e faturas de cartão de crédito dos últimos dois meses. Advirta-se que o não cumprimento da diligência poderá ensejar o indeferimento do pedido. Prazo de 5 dias. 2) Alternativamente, deverá ser efetuado o recolhimento das custas processuais. 3) Cumprido o disposto acima, certifique-se e voltem conclusos com urgência para apreciação do pedido de tutela. CAMPOS DOS GOYTACAZES, 3 de junho de 2025. MARCELLO SA PANTOJA FILHO Juiz Titular
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