Francisco Ronaldo Basilio Da Costa

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 03445709120158090051
   Tribunal: TJGO | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de GoiâniaInstituída pelo Decreto Judiciário nº 3.917/2024Gabinete do JuizProcesso nº: 0344570-91.2015.8.09.0051Exequente(s): RESIDENCIAL MAXIMO INDEPENDENCEExecutado(s): RESIDENCIAL MAXIMO INDENPENDENCE SPE LTDANatureza: Cumprimento de SentençaDESPACHO Determino a suspensão do presente feito até o julgamento do recurso de agravo de interno que se encontra atualmente em trâmite no Superior Tribunal de Justiça, conforme pedido feito pela parte exequente no evento nº 273.Após a juntada, ouçam-se os sujeitos processuais no prazo de 10 (dez) dias, para manifestação.Em seguida, volvam-me os autos conclusos para deliberação.Intimem-se. Cumpra-se.GOIÂNIA, 13 de junho de 2025.(Assinado Eletronicamente)Everton Pereira SantosJuiz de Direito(Decreto Judiciário nº 4.084/2024)
3. Processo 07225166420248070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS COORPRE- Coordenadoria de Conciliação de Precatórios - Contadoria QE 25, Área Especial I, Conj. 2, Lotes 2/3 - CAVE SRIA II, 2º Andar, Sala 2.95 Fórum Desembargadora Maria Thereza de Andrade Braga Haynes - Guará II - DF CEP: 71.025-015 C E R T I D Ã O Certifico que o(a) credor(a) FRANCISCO R. B. D. C. formulou pedido (ID 71036563) de Superpreferência Constitucional, alegando a motivação de IDADE, o que foi DEFERIDO, com fundamento no artigo 9º, § 2º, da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça. Em razão do exposto, cadastrei a preferência de idoso no PJe e SAPRE. De ordem do MM. Juiz de Direito Substituto da Coordenadoria de Conciliação de Precatórios, Dr. RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO SILVA, INTIMO O DISTRITO FEDERAL para tomar ciência de todo andamento processual, postular o que considerar conveniente e apresentar a(s) planilha(s) de cálculos referente ao(s) “adiantamento(s)” preferencial deferido ao (à)(s) referido(a)(s) credor(a)(es), conforme lista de ordem de superpreferência, elaborada nos termos do artigo 12, §2º, inciso I, e artigo 75, ambos da Resolução n.º 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, disponibilizada no site do TJDFT (https://sapre.tjdft.jus.br/sapre/public/lista_externa.xhtml). Documento datado e assinado conforme certificação digital.
4. Processo 00190231720158070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: 03vfos.tag@tjdft.jus.br Número do processo: 0019023-17.2015.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: DANIELLE LUCIANO ZORZIN, WILKER LUCIANO ZORZIN MEEIRO: MARIA ELISABETE VIANA DA SILVA INVENTARIADO(A): PROVINO ZORZIN DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Petição ID 233758552: inventariante informa o valor das dívidas, atualizadas até 03/2025: devido ao advogado FLAVIO VICTOR DIAS FILHO, no importe de R$ 43.475,01, requer a transferência para a respectiva chave PIX. Fausto de Oliveira não intimado, certidão ID 234352212, tendo sido expedido mandado de intimação, ID 235810739. Petição ID 234888188: inventariante informa o valor atualizado devido ao advogado FLAVIO como sendo R$ 51.729,21, solicitando transferência na modalidade PIX, e que solicitou à ASSOCIAÇÃO DOS ADQUIRENTES DAS UNIDADES RESIDENCIAIS DO EDIFÍCIO DOMINIUM RESIDENCE informações sobre a dívida (processo 0707689.32-2021.8.07.0007). Alvarás de levantamento pagos para o CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLDEN FLAT TAGUATINGA, CNPJ 06.992.666/0001-50, em 14/05/2025, no valor de R$ 141.313,43, ID 235705601; e para SAMPAIO PINTO & ASSOCIADOS ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA, CNPJ 04.761.910/0001-48, no valor de R$ 24.561,46, ID 235704589. Petição ID 235954308: CONDOMINIO DO EDIFÍCIO DOMINIUM RESIDENCE informa que o valor da dívida no processo 0716689-95.2017.8.07.0007 (débito de março/2015 a julho/2015) é de R$ 29.560,58, e no processo 0710619-81.2021.8.07.0020 (débito de outubro/2014, dezembro/2014, janeiro/2015, fevereiro/2015, agosto/2015 a maio/2025) é de R$ 249.646,48, solicitando expedição de alvarás, indicando as contas bancárias. Ofício oriundo da VETECATAG informando a extinção da execução e determinando a desconstituição da penhora no rosto dos autos em relação ao processo 0717277-68.2018.8.07.0007 (credor CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLDEN FLAT TAGUATINGA), ID 236929394. Petição ID 237092438: inventariante reitera os termos da petição de ID 234888188. Passo a decidir. Em primeiro lugar, promova-se a baixa da penhora no rosto dos autos, conforme ID 236929394. À secretaria para certificar a preclusão da decisão de ID 233748105. Em caso positivo, deve expedir o alvará no valor de R$ 234.541,00 em favor do CONDOMINIO DO EDIFICIO DOMINIUM RESIDENCE, atendendo às destinações e aos dados bancários indicados no ID 235954308. Remanesce, ainda, dívida no valor de R$ 15.105,48, conforme atualização indicada. Intimem-se as partes em contraditório, no prazo comum de cinco dias. Precluso o prazo para eventuais impugnações, expeça-se alvará de levantamento, conforme os dados bancários indicados. Quanto aos valores atualizados devidos ao advogado FLAVIO VICTOR DIAS FILHO, no importe de R$ 51.729,21, intimem-se em contraditório, no prazo comum de cinco dias. Taguatinga/DF. MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
5. Processo 56058979120228090157
   Tribunal: TJGO | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
6. Processo 56058979120228090157
   Tribunal: TJGO | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
7. Processo 56058979120228090157
   Tribunal: TJGO | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
8. Processo 56058979120228090157
   Tribunal: TJGO | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)