Leonardo Franca Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 07072085120258070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Turma Cível Gabinete da Desembargadora Vera Andrighi AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0707208-51.2025.8.07.0000 AGRAVANTE: ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI, ANOVA EMPREENDIMENTOS 03 SPE LTDA AGRAVADO: JUCINEIDE ABRANDES DE OLIVEIRA DECISÃO Em consulta ao PJe de Primeiro Grau, consta que foi proferida r. sentença em 30/5/2025 no processo originário (id. 237766482 do processo nº 0703494-74.2025.8.07.0003), em que foi proferida a r. decisão objeto do presente recurso. Isso posto, não conheço do agravo de instrumento das rés, porque prejudicado, art. 932, inc. III, do CPC. Decorrido o prazo, proceda-se na forma do art. 250, parágrafo único, do RITJDFT. Brasília - DF, 3 de junho de 2025 VERA ANDRIGHI Desembargadora
3. Processo 00118597620134013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 0011859-76.2013.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: GABRIEL DIAS DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLEYBER CORREIA LIMA - DF35055-A e LEONARDO FRANCA SILVA - DF48051-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): GABRIEL DIAS DO NASCIMENTO LEONARDO FRANCA SILVA - (OAB: DF48051-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437497885) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 5 de junho de 2025.
4. Processo 07214972020248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721497-20.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELIANA FORTIS SILVEIRA ANJOS EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA CERTIDÃO Certifico que foi apresentada impugnação ao cumprimento de sentença ao ID 237209862. De ordem do MM Juiz de Direito, intime-se a parte autora a se manifestar em Réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 26 de maio de 2025 18:23:45. GEORJE DE SOUZA BARBOSA Diretor de Secretaria
5. Processo 07011145420258070011
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0701114-54.2025.8.07.0011 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: M. D. S. M. REQUERIDO: F. C. G. M. DESPACHO Anote-se conclusão dos autos para sentença, observada a ordem cronológica e também eventuais preferências legais. Núcleo Bandeirante/DF CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA Juiz(a) de Direito Substituto(a) (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
6. Processo 00005341820205100008
   Tribunal: TRT10 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000534-18.2020.5.10.0008 RECLAMANTE: ANA PAULA RAMOS JUBE FORTES RECLAMADO: OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9727f28 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:     SENTENÇA COM FORÇA DE ALVARÁ PARA TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA RECLAMANTE: ANA PAULA RAMOS JUBE FORTES, CPF: 611.153.801-25 RECLAMADO(S): OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ: 02.575.829/0001-48   Vistos. A presente execução corre contra OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL apenas para garantia dos crédito devidos à União, conforme despacho de fls. 355/id. 10bf579. Quitado integralmente o débito do(a) executado(a), declaro extinta a execução no que tange apenas aos créditos da União (encargos previdenciários e custas), nos termos do art.  924, II do CPC. Determino que a Caixa Econômica Federal (Agência 3920) efetue a movimentação abaixo, utilizando para tal o numerário existente nas contas judiciais nºs 3920/042/22886000-3, 3920/042/22885982-0, 3920/042/22885977-3, 3920/042/22910399-0, 3920/042/22911221-3, 3920/042/22911220-5, 3920/042/22911565-4, 3920/042/22914905-2, 3920/042/22914904-4, 3920/042/22918190-8, 3920/042/22918188-6, 3920/042/22918189-4, 3920/042/22918191-6, 3920/042/22912143-3, 3920/042/22912144-1 (fls. 466/id. 285ff64), conforme cálculos de Fls.: 476/id. 52f9a3d: 1) Contribuição Previdenciária: R$ 18.793,80 (recolher em guia DARF no código 6092 - Recolhimento Exclusivo pela Justiça do Trabalho - constando:  período de apuração: 30//11/2022; data de vencimento do DARF é o dia de cumprimento desta determinação; número de referência: 0000534-18.2020.5.10.0008 (número do processo sem os quatro últimos dígitos); CPF/CNPJ do empregador OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ: 02.575.829/0001-48}); 2) Custas: R$ 3.478,74 (recolher em guia GRU, UG 080016, no código 18740-2);3) 3) Transferir o SALDO REMANESCENTE para uma nova conta judicial vinculada a este Juízo. Resta desde já autorizado ao banco depositário utilizar-se de parte do saldo da conta judicial para cobrança de tarifa bancária para a realização de TED, se for o caso. O banco depositário deverá encaminhar ao Juízo o(s) comprovante(s) de cumprimento das movimentações bancárias acima determinadas, no prazo de até 10 (dez) dias, mediante o e-mail institucional desta unidade judiciária, qual seja, svt08.brasilia@trt10.jus.br, sob as penas da lei. Por medida de celeridade e economia processual, confiro ao presente despacho força de ALVARÁ/OFÍCIO que deverá ser enviado para o(s) e-mail(s) da(s) instituição(ões) bancária(s)  ag3920df02@caixa.gov.br. Comprovada a movimentação de valores, registrem-se os valores pagos/recolhidos nos sistemas PJe. Decorrido o prazo legal sem recurso das partes, mantenham-se os autos sobrestados no aguardo do pagamento do crédito obreiro perante o juízo universal ou até ulterior manifestação das partes. PATRICIA BIRCHAL BECATTINI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA RAMOS JUBE FORTES