Allen Patrick Rodrigues Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 07244222920248070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras NÚMERO DO PROCESSO: 0724422-29.2024.8.07.0020 CLASSE JUDICIAL: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para que a(s) parte(s) requerida(s) apresentasse(m) contestação, conforme informação do expediente/metadados registrado nos autos. Em cumprimento à Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte REQUERENTE para se manifestar, no prazo 05 (cinco) dias, requerendo o que entender pertinente. Em seguida, com ou sem manifestação, anote-se conclusão para decisão. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
3. Processo 07267268120228070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Vistos, etc. Intime-se o exequente para se manifestar sobre a resposta de ID nº 238142942, bem como para indicar bens do devedor passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por ausência de bens. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. ANA BEATRIZ BRUSCO Juíza de Direito Substituta
4. Processo 07343496520238070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB c 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0734349-65.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ERKS MORYA E ALMEIDA CARDOSO EXECUTADO: NIULIANE CASTRO DE FREITAS, FREITAS CONCEPT ESTETICA E BELEZA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para que indique bens da parte executada passíveis de penhora, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento, ressalvada a possibilidade de desarquivamento caso tal diligência seja cumprida no futuro, antes de prescrita a obrigação. ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
5. Processo 07083779320238070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0708377-93.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ALLEN PATRICK RODRIGUES NASCIMENTO EXECUTADO: JOSE MARQUES PEREIRA DESPACHO Ao exequente para ciência quanto à resposta negativa da pesquisa SISBAJUD (id 231452742). Prazo: 05 (cinco) dias úteis. Após, na ausência de bens penhoráveis e, tendo em vista que não foi localizado o veículo constrito via RENAJUD, o feito será arquivado SEM BAIXA. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
6. Processo 07295972620228070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCRICEI 2ª Vara Criminal de Ceilândia QNM 11, -, 1º ANDAR, SALA 102, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: 61 3103-9327 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: 2vcriminal.cei@tjdft.jus.br Nº DO PROCESSO: 0729597-26.2022.8.07.0003 CLASSE JUDICIAL: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTORIDADE ANPP: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS INVESTIGADO: KEVIN KENNER DO NASCIMENTO ROMEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Desde dezembro de 2024, quando recebeu novo encaminhamento para o cumprimento integral do acordo, o indiciado não comprovou nos autos o pagamento de nenhuma das parcelas remanescentes. As justificativas apresentadas não foram instruídas por qualquer documento. Ainda assim, entendeu o Ministério Público pela concessão de novo prazo para satisfação integral do acordo. Nesse contexto, defiro o prazo adicional e improrrogável de 90 (noventa) dias, conforme manifestação ministerial. Registre-se que não haverá nova intimação pessoal do indiciado, que deverá apresentar os comprovante ao SEMA/MPDFT. Intime-se a Defesa e, decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Ministério Público. Ceilândia - DF, 27 de maio de 2025. MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS Juíza de Direito
7. Processo 03393170820008090065
   Tribunal: TJGO | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Gabinete do Desembargador Murilo Vieira de Fariagab.mvfaria@tjgo.jus.br3ª Câmara CívelAPELAÇÃO CÍVEL N. 0339317-08.2000.8.09.0065COMARCA: GOIÁSAPELANTES: IZA HELENA DE SOUZA SILVA e ESPÓLIO DE JOÃO DA SILVA LEÃOAPELADOS: ESPÓLIO DE NILSON DE OLIVEIRA CUSTÓDIO E ESPÓLIO DE SÔNIA DE FREITAS CUSTÓDIORELATOR: DESEMBARGADOR MURILO VIEIRA DE FARIA DESPACHO Compulsando os autos, verifico não ter sido oportunizado a parte apelada (ESPÓLIO DE NILSON DE OLIVEIRA CUSTÓDIO E ESPÓLIO DE SÔNIA DE FREITAS CUSTÓDIO) apresentar contrarrazões ao apelo interposto no evento 797.A parte (JANAÍNA DE OLIVEIRA CAMPOS ROSA, REGINA OLIVEIRA CUSTÓDIO, CÉSAR AUGUSTO OLIVEIRA CUSTÓDIO e FERNANDO OLIVEIRA CUSTÓDIO) informam na petição de evento 812 que no evento 803, foi intimado somente o Espólio de SONIA DE FREITAS CUSTODIO, faltando ainda TODO o espólio de Nilson Custódio. Porém, informam ainda naquela petição que há advogados cadastrados/representando o espólio de Nilson Custódio, e requerem a devida intimação via projud dos mesmos, conforme elencado na petição constante no evento 812 (A intimação do espólio de Nilson Custódio e seus herdeiros, via projudi, pelos advogados: ANNA CAROLINA DE OLIVEIRA SILVA – OAB/GO 48.102 e JACKSON GUIMARÃES MARTINS – OAB/GO 37.825).Destarte, objetivando evitar futuras nulidades processuais, defiro o pedido pleiteado na petição lançada no evento 812 tal qual como requerido, devendo os causídicos ali indicados sejam devidamente intimados, para que as apeladas, caso queiram, apresente as contrarrazões ao recurso de apelação interposto no evento nº 797, no prazo de 15 (quinze) dias (ex vi do artigo 1.010, § 1º, do CPC).Após, ouça-se o Parquet para os fins de mister.Intime-se. Cumpra-se. Desembargador MURILO VIEIRA DE FARIARelatorV72
8. Processo 07683028320248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0768302-83.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ISRAEL PEREIRA MENDES REQUERIDO: IGOR RUAS ALMEIDA DESPACHO Ciente da manifestação da parte autora no ID 236660523. Todavia, diante da ausência de cumprimento integral das determinações contidas no despacho ID 230472398, deixo de homologar o acordo entabulado e determino a remessa do feito ao juizado de origem para providências que entender pertinentes. Intimem-se. Assinado e datado digitalmente.