Lenda Tariana Dib Faria Neves

Processos do Advogado

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2. Processo 07531131620248070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Edital
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Câmara Cível 2ª Sessão Ordinária Virtual - 1CCV (período de 10/02 até 17/02) Ata da 2ª Sessão Ordinária Virtual - 1CCV (período de 10/02 até 17/02), realizada no dia 10 de Fevereiro de 2025 às 13:30:00 , sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) ANA MARIA CANTARINO , foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEÓFILO CAETANO, FÁTIMA RAFAEL, MARIA DE LOURDES ABREU, GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA, RÔMULO DE ARAÚJO MENDES, ROBERTO FREITAS, MARIA IVATÔNIA B. DOS SANTOS, DIVA LUCY, LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA, FÁBIO MARQUES, CARLOS PIRES, LUCIMEIRE MARIA DA SILVA, ROBSON BARBOSAS DE AZEVEDO, SANDRA REVES, MAURÍCIO MIRANDA, FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA, ANA MARIA FERREIRA, CARLOS MARTINS E LEONOR AGUENA. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça JOSÉ VALDENOR QUEIROZ JÚNIOR . Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0738760-73.2021.8.07.0000 0733263-10.2023.8.07.0000 0714673-48.2024.8.07.0000 0719776-36.2024.8.07.0000 0730688-92.2024.8.07.0000 0730902-83.2024.8.07.0000 0731090-76.2024.8.07.0000 0732378-59.2024.8.07.0000 0734282-17.2024.8.07.0000 0736222-17.2024.8.07.0000 0736788-63.2024.8.07.0000 0737344-65.2024.8.07.0000 0739605-03.2024.8.07.0000 0739615-47.2024.8.07.0000 0739624-09.2024.8.07.0000 0740115-16.2024.8.07.0000 0741484-45.2024.8.07.0000 0741525-12.2024.8.07.0000 0741741-70.2024.8.07.0000 0742503-86.2024.8.07.0000 0743595-02.2024.8.07.0000 0743664-34.2024.8.07.0000 0743705-98.2024.8.07.0000 0743909-45.2024.8.07.0000 0743930-21.2024.8.07.0000 0744488-90.2024.8.07.0000 0744804-06.2024.8.07.0000 0745098-58.2024.8.07.0000 0745600-94.2024.8.07.0000 0745807-93.2024.8.07.0000 0746161-21.2024.8.07.0000 0746587-33.2024.8.07.0000 0746855-87.2024.8.07.0000 0746917-30.2024.8.07.0000 0747311-37.2024.8.07.0000 0747610-14.2024.8.07.0000 0747614-51.2024.8.07.0000 0747698-52.2024.8.07.0000 0748015-50.2024.8.07.0000 0748312-57.2024.8.07.0000 0748320-34.2024.8.07.0000 0748510-94.2024.8.07.0000 0748790-65.2024.8.07.0000 0748866-89.2024.8.07.0000 0748923-10.2024.8.07.0000 0749182-05.2024.8.07.0000 0749462-73.2024.8.07.0000 0749866-27.2024.8.07.0000 0750122-67.2024.8.07.0000 0750594-68.2024.8.07.0000 0750604-15.2024.8.07.0000 0750606-82.2024.8.07.0000 0750615-44.2024.8.07.0000 0750795-60.2024.8.07.0000 0750841-49.2024.8.07.0000 0751365-46.2024.8.07.0000 0751503-13.2024.8.07.0000 0751568-08.2024.8.07.0000 0751912-86.2024.8.07.0000 0752233-24.2024.8.07.0000 0752720-91.2024.8.07.0000 0752923-53.2024.8.07.0000 0753113-16.2024.8.07.0000 0753910-89.2024.8.07.0000 0700274-77.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO 0726668-58.2024.8.07.0000 0731230-13.2024.8.07.0000 0732424-48.2024.8.07.0000 0749276-50.2024.8.07.0000 A sessão foi encerrada no dia 17 de Fevereiro de 2025 às 18:19:41 Eu, GUSTAVO ANTONIO LOBO SALLES , Secretário de Sessão 1ª Câmara Cível , de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. GUSTAVO ANTONIO LOBO SALLES Secretário de Sessão
3. Processo 07038252320258070014
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0703825-23.2025.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIANA DO COUTO NUNES JACOBINA REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. SENTENÇA Diante do acordo entabulado entre as partes, os embargos de declaração apresentados pela parte ré perderam seu objeto. Assim, deixo de apreciar o recurso. Durante a tramitação, as partes celebraram transação. Ela foi juntada aos autos (ID 241550067). Verifico que o negócio jurídico celebrado pelas partes reúne condições de ser homologado, porquanto os transatores são capazes, o objeto é lícito e determinado (art. 841 do CC/2002) e observou-se a forma prescrita pelo art. 842 do CC/2002. Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC/2015, homologo a transação celebrada pelas partes. Honorários advocatícios, conforme acordado. As partes ficam isentas do pagamento das custas finais (art. 90, § 3.º, do CPC/2015). Não vislumbro a existência de interesse recursal. Assim, após o registro desta sentença no sistema, certifique-se seu trânsito em julgado e, oportunamente, arquivem-se os autos mediante as anotações pertinentes, no aguardo de eventual provocação executória, se for o caso. Publique-se e registre-se. Intimem-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
4. Processo 00373796920208190001
   Tribunal: STJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2962888/RJ (2025/0216194-0) RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE : JOSE CARLOS PINHEIROS SIMOES FERREIRA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO : CHRISTIAN DANIEL VITAL STOFFAES AGRAVADO : CHRISTIAN STOFFAES CONSULTORIA EM PROJETOS DE ENERGIA LTDA ADVOGADOS : LENDA TARIANA DIB FARIA NEVES - DF048424 GUILHERME MAZARELLO NÓBREGA DE SANTANA - DF068623 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/07/2025.
5. Processo 54228644420258090044
   Tribunal: TJGO | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
6. Processo 55287484120258090051
   Tribunal: TJGO | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásGoiânia - 5ª Vara da Fazenda Pública EstadualAção: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum CívelProcesso nº: 5528748-41.2025.8.09.0051Autor: Edimar José CarneiroRéu: ESTADO DE GOIÁSDECISÃO Trata-se de ação anulatória de débito fiscal c/c pedido de tutela de urgência para sustação de protesto ajuizada por Edimar José Carneiro em face de Estado de Goiás, ambos devidamente qualificados.Considerando o pedido efetuado pelo autor no evento 01, defiro o parcelamento das custas iniciais em 10 parcelas. Intime-se a parte autora, para no prazo de 5 (cinco) dias, após a emissão pela serventia, proceder o pagamento da primeira parcela, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, do Código de Processo Civil.Após o pagamento das custas iniciais, ou o decurso do prazo, nova conclusão.Intime-se. Cumpra-se. GOIÂNIA, 7 de julho de 2025.(Assinado Eletronicamente)Everton Pereira SantosJuiz de DireitoRJ1
7. Processo 52470857520258090044
   Tribunal: TJGO | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
8. Processo 00078875520004013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0007887-55.2000.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE APIAI e outros (6) REPRESENTANTES POLO ATIVO: Advogado do(a) EXEQUENTE: LENDA TARIANA DIB FARIA NEVES - DF48424 Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS - MG118484 POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO ID 2187425243: Indefiro o pedido para que seja feito o destaque dos honorários contratuais, visto que intempestivo, considerando o disposto no Art. 22, § 4º, da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e a OAB). Intimem-se, portanto, as partes para ciência. Na oportunidade, intime-se o perito FERNANDO CESAR GUARANY acerca das impugnações apresentadas pelas partes quanto aos honorários periciais (IDs 2167502193 e 2170579870). Brasília/DF. GABRIEL ZAGO C. VIANNA DE PAIVA Juiz Federal da 16ª Vara/SJDF ACON