Polyana Peixoto Da Cruz

Processos do Advogado

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2. Processo 00101785220215180161
   Tribunal: TRT18 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CALDAS NOVAS ATSum 0010178-52.2021.5.18.0161 AUTOR: KAIANATAM NUNES DA SILVA MACHADO RÉU: CONDOMINIO ECOLOGIC VILLE RESORT E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f228eac proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo procedente o pedido veiculado no incidente de desconsideração da personalidade jurídica da ROCHA & ROCHA MENTORIA FINANCEIRA LTDA, CNPJ: 29.930.812/0001-18; SPE ACDW GESTAO DE HOTEIS LTDA, CNPJ: 40.176.481/0001-05 e determino a responsabilização definitiva e o prosseguimento da execução em desfavor de seu(s) sócio(s) JOAO PAULO DA ROCHA LIMA, CPF: 023.924.971-25; MARCELO DA ROCHA LIMA, CPF: 002.059.381-32; WALTER VIEIRA DE REZENDE, CPF: 058.121.351-34; JOSE DONIZETTI FREIRE, CPF: 102.522.231-87; CYNTIA DE SOUZA BATISTA, CPF: 002.871.741-40; e ALCEU SLUIUZAS, CPF: 005.746.738-22. Intimem-se as Partes quanto a esta decisão (sendo por edital os sócios JOÃO PAULO DA ROCHA LIMA e MARCELO DA ROCHA LIMA). Se decorrido em branco o prazo recursal, cite(m)-se os sócios, sendo JOÃO PAULO DA ROCHA LIMA e MARCELO DA ROCHA LIMA por edital, para pagarem ou garantirem a execução no prazo de 48 horas, nos termos do art. 880 da CLT, sob pena de penhora. Transcorrido in albis o prazo para o(s) sócio(s) pagarem ou garantirem o Juízo, prossiga-se a execução contra ele(s), na forma da Portaria VT Caldas Novas n° 1 de 2017, intimando-se o(s) Executado(s), se frutíferos. Infrutífera a consulta BACEN JUD, efetue-se a inscrição do(s ) devedor(es) no BNDT, nos termos da Lei nº 12.440/2011, e do art. 1º, § 1º, da RA nº 1.470/2011, do TST. Em conformidade com o art. 177 do Provimento Geral Consolidado do Eg. TRT da 18ª Região, havendo valores apurados a título de contribuição previdenciária, o(a) executado(a) deverá promover os recolhimentos previdenciários, com a emissão da GPS (código 2909 - CNPJ e 2801 -CEI) e da GFIP (código 650). Não havendo a comprovação dos recolhimentos e existindo saldo remanescente do Devedor nos autos, proceda a Secretaria às determinações contidas no §5º do art. 177 do PGC, devendo após o recolhimento, ser intimada a ex-Empregadora para apresentação da respectiva GFIP, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição do ofício à SRFB (art. 177, §6º, PGC) para aplicação das multas e demais sanções administrativas, nos termos dos artigos 32, §10, e 32-A, da Lei nº 8.212/91, bem como do artigo 284, I, do Decreto nº 3.048/99. Transcorrido em branco o prazo retro, expeça-se o ofício. Havendo o pagamento ou garantido juízo, decorridos os prazos legais sem manifestação, expeça-se alvará para levantamento dos valores devidos ao Exequente e recolham-se custas processuais e contribuições previdenciárias por meio de guias próprias. Ato contínuo, efetuem-se as alterações e exclusões devidas, nos termos da Lei nº 12.440/2011 e do art. 1º, § 2º, da RA nº 1470/2011 do TST. Feito, levantem-se eventuais penhoras e restrições judiciais e façam-me conclusos os autos para extinção da execução. Todavia, caso infrutíferas as tentativas de constrição patrimonial, intime-se o Exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, decline diretrizes objetivas à prossecução do feito, sob pena de arquivamento provisório dos autos, por 02 (dois) anos, a teor do art.11-A, da CLT. Antes do arquivamento provisório, contudo, observe, a Secretaria, os termos da Recomendação TRT 18ª SCR 1/2020, intimando o Credor se frutífero o resultado. CEGC CALDAS NOVAS/GO, 15 de maio de 2025. KLEBER MOREIRA DA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho CALDAS NOVAS/GO, 26 de maio de 2025. AYANE PONTES MACHADO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CYNTIA DE SOUZA BATISTA
3. Processo 00101785220215180161
   Tribunal: TRT18 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CALDAS NOVAS ATSum 0010178-52.2021.5.18.0161 AUTOR: KAIANATAM NUNES DA SILVA MACHADO RÉU: CONDOMINIO ECOLOGIC VILLE RESORT E OUTROS (8) EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA   O(A) Exmo. (a.) Juiz (íza) KLEBER MOREIRA DA SILVA,  da VARA DO TRABALHO DE CALDAS NOVAS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei, FAZ SABER a quantos virem o presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, que, por intermédio deste, fica(m) intimado(a/s) o(a/s) reclamado(a/s) MARCELO DA ROCHA LIMA, CPF: 002.059.381-32, JOAO PAULO DA ROCHA LIMA CPF: 023.924.971-25, atualmente em lugar incerto e não sabido, da SENTENÇA publicada nestes autos, iniciando-se o prazo legal de 08 dias para interposição de recurso, a partir da publicação deste edital. DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo procedente o pedido veiculado no incidente de desconsideração da personalidade jurídica da ROCHA & ROCHA MENTORIA FINANCEIRA LTDA, CNPJ: 29.930.812/0001-18; SPE ACDW GESTAO DE HOTEIS LTDA, CNPJ: 40.176.481/0001-05 e determino a responsabilização definitiva e o prosseguimento da execução em desfavor de seu(s) sócio(s)  JOAO PAULO DA ROCHA LIMA, CPF: 023.924.971-25; MARCELO DA ROCHA LIMA, CPF: 002.059.381-32; WALTER VIEIRA DE REZENDE, CPF: 058.121.351-34; JOSE DONIZETTI FREIRE, CPF: 102.522.231-87; CYNTIA DE SOUZA BATISTA, CPF: 002.871.741-40; e ALCEU SLUIUZAS, CPF: 005.746.738-22. Intimem-se as Partes quanto a esta decisão (sendo por edital os sócios JOÃO PAULO DA ROCHA LIMA e MARCELO DA ROCHA LIMA). Se decorrido em branco o prazo recursal, cite(m)-se os sócios, sendo JOÃO PAULO DA ROCHA LIMA e MARCELO DA ROCHA LIMA por edital, para pagarem ou garantirem a execução no prazo de 48 horas, nos termos do art. 880 da CLT, sob pena de penhora. Transcorrido in albis o prazo para o(s) sócio(s) pagarem ou garantirem o Juízo, prossiga-se a execução contra ele(s), na forma da Portaria VT Caldas Novas n° 1 de 2017, intimando-se o(s) Executado(s), se frutíferos. Infrutífera a consulta BACEN JUD, efetue-se a inscrição do(s ) devedor(es) no BNDT, nos termos da Lei nº 12.440/2011, e do art. 1º, § 1º, da RA nº 1.470/2011, do TST. Em conformidade com o art. 177 do Provimento Geral Consolidado do Eg. TRT da 18ª Região, havendo valores apurados a título de contribuição previdenciária, o(a) executado(a) deverá promover os recolhimentos previdenciários, com a emissão da GPS (código 2909 - CNPJ e 2801 -CEI) e da GFIP (código 650). Não havendo a comprovação dos recolhimentos e existindo saldo remanescente do Devedor nos autos, proceda a Secretaria às determinações contidas no §5º do art. 177 do PGC, devendo após o recolhimento, ser intimada a ex-Empregadora para apresentação da respectiva GFIP, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição do ofício à SRFB (art. 177, §6º, PGC) para aplicação das multas e demais sanções administrativas, nos termos dos artigos 32, §10, e 32-A, da Lei nº 8.212/91, bem como do artigo 284, I, do Decreto nº 3.048/99. Transcorrido em branco o prazo retro, expeça-se o ofício. Havendo o pagamento ou garantido juízo, decorridos os prazos legais sem manifestação, expeça-se alvará para levantamento dos valores devidos ao Exequente e recolham-se custas processuais e contribuições previdenciárias por meio de guias próprias. Ato contínuo, efetuem-se as alterações e exclusões devidas, nos termos da Lei nº 12.440/2011 e do art. 1º, § 2º, da RA nº 1470/2011 do TST. Feito, levantem-se eventuais penhoras e restrições judiciais e façam-me conclusos os autos para extinção da execução. Todavia, caso infrutíferas as tentativas de constrição patrimonial, intime-se o Exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, decline diretrizes objetivas à prossecução do feito, sob pena de arquivamento provisório dos autos, por 02 (dois) anos, a teor do art.11-A, da CLT. Antes do arquivamento provisório, contudo, observe, a Secretaria, os termos da Recomendação TRT 18ª SCR 1/2020, intimando o Credor se frutífero o resultado. CEGC CALDAS NOVAS/GO, 15 de maio de 2025. KLEBER MOREIRA DA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho   E para que chegue ao conhecimento de RÉU: MARCELO DA ROCHA LIMA e JOAO PAULO DA ROCHA LIMA  é mandado publicar o presente Edital.   O texto integral da sentença está no site www.trt18.jus.br, assim como todos os documentos, que podem ser visualizados com as chaves de acesso abaixo descritas: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Intimação Intimação 25052614344455400000072434878 Intimação Intimação 25052614344409100000072434876 Intimação Intimação 25052614344356500000072434874 Intimação Intimação 25052614344295600000072434871 Sentença Sentença 25051417323716000000072110808 Impugnação defesa IDPJ Impugnação 25040719324505400000071265602 SUBSTABELECIMENTO Rhosilene Substabelecimento com Reserva de Poderes 25033117143308800000071060014 PROCURAÇÃO - MARCELO DA ROCHA Procuração 25033117143283100000071060012 IMPUGNAÇÃO AO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO - MARCELO DA ROCHA LIMA - Reclamante Kaianatam Impugnação 25033117120280600000071059851 SUBSTABELECIMENTO Rhosilene Substabelecimento com Reserva de Poderes 25033117110727000000071059788 PROCURACAO_-_JOAO_PAULO_DA_ROCHA_LIMA Procuração 25033117110700700000071059787 IMPUGNAÇÃO AO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO - JOÃO PAULO DA ROCHA LIMA - reclamante kaianatam Impugnação 25033117104000600000071059711 Edital Edital 25030614175944900000070374610 Despacho Despacho 25021309074622300000069877798 Manifestação citação via edital Manifestação 25021213355336000000069853703 YQ559025730BR Aviso de Recebimento (AR) 25021008353128600000069761851 Certidão Certidão 25021008352221200000069761845 YQ559025726BR Aviso de Recebimento (AR) 25021008230075900000069761431 Certidão Certidão 25021008225070400000069761421 Certidão Certidão 25011408412470200000069173439 Certidão Certidão 25011408394252000000069173366 Intimação Intimação 25011312494661400000069162795 Intimação Intimação 25011312494626300000069162794 Consulta INFOJUD - Endereços Certidão 24120914484503400000068749641 SUBSTABELECIMENTO Rhosilene Substabelecimento com Reserva de Poderes 24120414583080300000068651557 PROCURAÇÃO - WALTER Procuração 24120414583051600000068651555 IMPUGNAÇÃO AO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO - WALTER VIEIRA DE REZENDE - Reclamante Kaianatam Manifestação 24120414580030200000068651543 SUBSTABELECIMENTO Rhosilene Substabelecimento com Reserva de Poderes 24120414571214700000068651518 PROCURACAO_-_JOSE_DONIZETTI_FREIRE_assinado Procuração 24120414571190000000068651517 IMPUGNAÇÃO AO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO - JOSE DONIZETTI FREIRE - Reclamante Kaianatam Manifestação 24120414563252000000068651501 SUBSTABELECIMENTO Rhosilene Substabelecimento com Reserva de Poderes 24120414553757700000068651464 PROCURAÇÃO ALCEU Procuração 24120414553733000000068651462 IMPUGNAÇÃO AO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO - ALCEU SLUIUZAS - Reclamante Kaianatam Manifestação 24120414545557200000068651421 IMPUGNAÇÃO AO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO - CYNTIA DE SOUZA BATISTA- Reclamante Kaianatam Manifestação 24120414540519000000068651381 SUBSTABELECIMENTO Rhosilene Substabelecimento com Reserva de Poderes 24120414525655800000068651329 PROCURAÇÃO - CYNTIA - ASSINADA Procuração 24120414525629400000068651328 Habilitação Solicitação de Habilitação 24120414522950800000068651305 YQ495559685BR Aviso de Recebimento (AR) 24111408355696000000068239702 Certidão Certidão 24111408354848500000068239698 YQ495559650BR Aviso de Recebimento (AR) 24111408345294800000068239682 Certidão Certidão 24111408344493800000068239675 YQ495559677BR Aviso de Recebimento (AR) 24111311473416600000068217706 Certidão Certidão 24111311472565400000068217698 YQ495559663BR Aviso de Recebimento (AR) 24111311463174500000068217676 Certidão Certidão 24111311462354600000068217675 YQ495559632BR Aviso de Recebimento (AR) 24111311452905300000068217647 Certidão Certidão 24111311452089300000068217642 YQ495559632BR Aviso de Recebimento (AR) 24111309520855800000068211890 Certidão Certidão 24111309520068600000068211887 YQ495559646BR Aviso de Recebimento (AR) 24111309402788100000068211257 Certidão Certidão 24111309401980700000068211242 Certidão Certidão 24110708591111100000068074076 Certidão Certidão 24110708545942000000068073940 Certidão Certidão 24110708430822500000068073440 Certidão Certidão 24110708412566800000068073372 Certidão Certidão 24110708394162100000068073310 Certidão Certidão 24110708275799600000068072862 Intimação Intimação 24110614163230000000068056151 Intimação Intimação 24110614163214800000068056150 Intimação Intimação 24110614163200200000068056149 Intimação Intimação 24110614163185600000068056148 Intimação Intimação 24110614163168600000068056145 Intimação Intimação 24110614163148700000068056144 Despacho Despacho 24100120341981800000067232984 Substabelecimento Substabelecimento com Reserva de Poderes 24090217020666000000066494635 ROCHA & ROCHA MENTORIA FINANCEIRA LTDA - Substabelecimento Substabelecimento sem Reserva de Poderes 24090217020593000000066494634 Habilitação Solicitação de Habilitação 24090217013191500000066494616 SPE ACDW GESTAO DE HOTEIS LTDA (Substabelecimento) Substabelecimento sem Reserva de Poderes 24081415015143400000066054353 Habilitação Solicitação de Habilitação 24081415012582800000066054316 Enquadramente microempresa SPE Documento Diverso 24081314232426200000066018311 Segunda alteração contratual SPE Documento Diverso 24081314232349400000066018309 Primeira alteração contratual SPE Documento Diverso 24081314232262100000066018307 Contrato social SPE Contrato Social 24081314232174500000066018304 Enquadramento microempresa rocha e rocha Documento Diverso 24081314232078200000066018302 atos constitutivos Rocha e Rocha Documento Diverso 24081314232037400000066018301 Planilha atualização calculo kaianatan Planilha de Atualização de Cálculos 24081314212796700000066018095 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 24081314185231700000066017860 Intimação Intimação 24081210090868400000065973040 Resposta CNIB Certidão 24081210064728000000065972913 CENSEC Certidão 24080710084827500000065876223 Inclusão CNIB Certidão 24070509565080500000065176552 Renajud (consulta) Renajud (consulta) 24062610361658800000064946249 20240009630042_11062024 Sisbajud (bloqueio) 24061108282654200000064566940 Inclusão no SAB Certidão 24061108281824000000064566929 Despacho Despacho 24052010580995500000064075693 Manifestação Manifestação 24041715571949600000063309622 Indicação de Bens à Penhora Indicação de Bens à Penhora 24032010301734100000062654178 Habilitação Solicitação de Habilitação 24032010285393000000062654059 Intimação Intimação 24031911504359000000062624368 Sentença Sentença 24031816190486500000062600884 Manifestação Manifestação 24030415433618400000062246706 Intimação Intimação 24020708275569600000061659042 Convenção do Condomínio Ecológic Ville Resort. Estatuto 24020617034346500000061651621 CNH (José Donizetti Freire) Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 24020617033236700000061651618 CNH (Cyntia de Souza Batista) Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 24020617033203300000061651617 CNH (Alceu Sluiuzas) Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 24020617033070000000061651616 SEGUNDA ALTERACAO (SPE ACDW) Contrato Social 24020617033038600000061651614 Procuração Procuração 24020617032805900000061651611 Manifestação Manifestação 24020617014282400000061651531 Resposta CNIB Certidão 24011809313822600000061247078 Edital Edital 23121113423914200000060857218 Certidão(Infojud) Certidão 23121113383745200000060857073 Despacho Despacho 23120713270984500000060819368 Intimação Intimação 23100916180547000000059663534 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 23100622030659800000059635328 Intimação Intimação 23082309325551100000058680685 CNIB Documento Diverso 23081716553823800000058573253 Intimação Intimação 23071015360331800000057777223 Mandado Mandado 23071015344336600000057777166 Intimação Intimação 23071011505194200000057768181 Despacho Despacho 23070612174694700000057713403 SPE ACDW GESTÃO DE HOTEIS LTDA - 21.05.2021 - ALTERAÇÃO DE DADOS Documento Diverso 23053009135123100000056913967 SPE ACDW GESTÃO DE HOTEIS LTDA - 26.01.2021 - ALTERAÇÃO DE DADOS Documento Diverso 23053009135037700000056913966 SPE ACDW GESTÃO DE HOTEIS LTDA - 22.12.2020 - CONTRATO Documento Diverso 23053009134960800000056913965 SPE ACDW GESTÃO DE HOTEIS LTDA - 22.12.2020 - ENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA Documento Diverso 23053009134883700000056913964 JUCEG consultas Certidão 23053009115663600000056913877 Comunicado sindico. Documento Diverso 23052615431277900000056863642 Nota fiscal Nota Fiscal 23052615431251100000056863641 CNPJ SPE Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 23052615431217900000056863639 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 23052615422625700000056863608 Intimação Intimação 23050915015791500000056467031 Consulta CENSEC Certidão 23050915004242300000056466980 Inclusão SERASA Certidão 23050914592789500000056466917 Resposta CNIB Certidão 23050317364719200000056344230 Inclusão CNIB Certidão 23032816562725700000055657689 Renajud (consulta) Renajud (consulta) 23032716431089700000055623616 Inclusão no Sisbajud Certidão 23030316163824400000055107458 Intimação Intimação 23013113252552300000054480002 BH724244531BR Aviso de Recebimento (AR) 23012609410936200000054390023 Certidão Certidão 23012609410164800000054390011 Habilitação Solicitação de Habilitação 23012518222665600000054382885 Certidão Certidão 23012412281532900000054342225 BH724244531BR Aviso de Recebimento (AR) 23012412282300800000054342229 BH725020226BR Aviso de Recebimento (AR) 23012317411043200000054327568 Certidão Certidão 23012317410261100000054327549 Habilitação Solicitação de Habilitação 23011913153262800000054274695 Certidão Certidão 22121910343573500000054062421 Certidão Certidão 22121910173092300000054061598 Intimação Intimação 22121615391608600000054047102 Intimação Intimação 22121614390854100000054045080 Despacho Despacho 22121612131915000000054040342 Intimação Intimação 22121516370149600000054026271 SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVAS Substabelecimento sem Reserva de Poderes 22121215243087700000053945064 Manifestação Manifestação 22121215240040800000053945032 Intimação Intimação 22121212152116200000053937771 Sentença Sentença 22120812413784400000053903043 Substabelecimento SEM reservas Substabelecimento sem Reserva de Poderes 22111816132288700000053550107 Manifestação Manifestação 22111816130953800000053550102 Intimação Intimação 22072722563759000000051503088 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 22072617401756600000051473873 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 22072516491806800000051446646 Estatuto Estatuto 22072516504595300000051446688 cartão CNPJ Documento Diverso 22072516510150000000051446701 CNH JOÃO PAULO Documento Diverso 22072516510680900000051446703 ATA AGE Documento Diverso 22072516510918900000051446704 ata de convenção Documento Diverso 22072516512815400000051446725 ata AGO Documento Diverso 22072516513025900000051446726 ATA AGE Documento Diverso 22072516513715900000051446729 ATA AGE Documento Diverso 22072516514949200000051446732 ATA AGE Documento Diverso 22072516515205000000051446735 AIRR Documento Diverso 22072516520003000000051446740 AIRR Documento Diverso 22072516520692500000051446745 Solicitação de Habilitação Solicitação de Habilitação 22072516465072500000051446554 Procuração Procuração 22072516475802400000051446588 Mandado Mandado 22071115352954300000051194031 Intimação Intimação 22070109474924100000051012235 Despacho Despacho 22062916430238600000050975644 Penhora nas mãos de terceiros Manifestação 22051714021785600000050105819 Prova Emprestada Prova Emprestada 22051714030294800000050105835 Intimação Intimação 22040711581174900000049429263 Decisão Decisão 22040413063385100000049349507 Manifestação cálculos Manifestação 22032313063595800000049135767 Intimação Intimação 22031708444954400000049015311 Intimação Intimação 22031708444941400000049015310 planilha complementar Planilha de Cálculos 22031612254364600000048998355 Cálculo Planilha de Cálculos 22031612251603200000048998340 CTPS - Entrega Certidão 22031408490503700000048931574 Certidão de envio de ooooe0oo Certidão 22030917224960100000048871403 Intimação Intimação 22030917053311700000048870860 CNVVT-SEC2_013962 Documento Diverso 22030916484958300000048870399 ANOTAÇÃO EM CTPS Certidão 22030916483067500000048870389 Descumprimento de sentença Manifestação 22030915024337400000048866244 Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 22030915053568000000048866344 Intimação Intimação 22021010095142800000048402505 entrega ctps Documento Diverso 22021010090003700000048402419 Intimação Intimação 22020314504583800000048283785 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 22020314494927200000048283768 Certidão de decurso de prazo Certidão 22020108524861300000048219853 Intimação de Acórdão Intimação 21121409162407100000048219854 Intimação de Acórdão Intimação 21121409162398700000048219855 Acórdão Acórdão 21112313552733200000048219856 Certidão Certidão 21111109382998600000047195158 Intimação Intimação 21102813325832200000047001241 Decisão Decisão 21102808584435400000046991877 Intimação Intimação 21101408460591100000046737660 Recurso Ordinário Recurso Ordinário 21100420054030000000046595544 Intimação Intimação 21092417170769900000046435071 Sentença Sentença 21092417060718900000046434806 Intimação Intimação 21091010435271400000046154146 Certidão Certidão 21090214282613300000046050551 Intimação Intimação 21090113432968700000046023752 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 21082616121397000000045927707 Intimação Intimação 21082116192686400000045827222 Sentença Sentença 21082115135762000000045827152 Ata da Audiência Ata da Audiência 21080416474378400000045537644 Impugnação Impugnação 21051722245194600000044145742 solicitação de habilitaçao Solicitação de Habilitação 21042711352330200000043739711 Contestação Contestação 21042617520317000000043725179 LINK (AUD INSTRUÇÃO) Certidão 21041621423304100000043579138 Ata da Audiência Ata da Audiência 21040514425390500000043331171 solicitação de habilitação Solicitação de Habilitação 21040509185693000000043318489 Contrato Social Contrato Social 21040509192536400000043318511 Procuração Procuração 21040509192736900000043318513 Substabelecimento com Reserva de Poderes Substabelecimento com Reserva de Poderes 21040509192748800000043318514 certidão link audiência de conciliação Certidão 21032909050344000000043239061 MH140227495BR Aviso de Recebimento (AR) 21031522323131400000042997806 Certidão Certidão 21031522322416900000042997804 Dados para audiência Manifestação 21031016464452100000042911304 Certidão Certidão 21030318143806000000042787341 Notificação Notificação 21030309262325000000042768549 Intimação Intimação 21030309262319900000042768548 Retificação de endereço Manifestação 21022611152621200000042689573 Petição Inicial Petição Inicial 21022214341234200000042584754 Procuração Procuração 21022214354697200000042584816 Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 21022214362459400000042584851 Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 21022214352291300000042584797 Declaração de Hipossuficiência Declaração de Hipossuficiência 21022214385414800000042584973 Termo aditivo ao contrato Documento Diverso 21022214362076900000042584847 Comunicado Rescisão Documento Diverso 21022214350397600000042584780 comprovante de envio comunicado Documento Diverso 21022214381281200000042584937 Contracheque/Recibo de Salário Contracheque/Recibo de Salário 21022214351505400000042584789 Extrato de FGTS Extrato de FGTS 21022214355254200000042584826 Extrato de FGTS Extrato de FGTS 21022214355623600000042584831 . Eu, AYANE PONTES MACHADO, confeccionei o presente expediente e conforme portaria desta Vara, assino. CALDAS NOVAS/GO, 26 de maio de 2025. AYANE PONTES MACHADO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOAO PAULO DA ROCHA LIMA
4. Processo 07140634320258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0714063-43.2025.8.07.0001 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: MARIA EUNICE FORMIGA RIBEIRO REU: ADRIANA AGUIAR ARAUJO SOARES CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu in albis o prazo para o oferecimento de CONTESTAÇÃO. Nos termos da Portaria deste Juízo, intime-se a parte autora para informar se o imóvel foi desocupado voluntariamente. Caso negativo, expeça-se mandado de reintegração de posse para cumprimento compulsório, podendo o oficial de justiça proceder ao arrombamento e utilizar, se o caso, força policial.
5. Processo 07028273120248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Com fulcro no art 3º, § 2º do CPC e visando o interesse das autoras, menores impúberes, reconsidero a decisão de Id 233295754 e acolho a manifestação do Parquet (Id 233880551). Designe-se audiência de conciliação a ser realizada neste juízo. Intime-se o Ministério Público para que compareça a solenidade a ser designada. Promova-se a intimação das partes. À Secretaria para providências.
6. Processo 07299335420238070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na queixa-crime para CONDENAR o querelado ANDRE TORRES nas penas do delito do artigo 140, do Código Penal.Inexistentes circunstâncias atenuante ou agravante, assim como causas de aumento ou de diminuição de penal, razão pela qual fixo a pena definitivamente em 1 (UM) MÊS DE DETENÇÃO.Fixo o regime ABERTO para cumprimento da pena de detenção, em consonância com o art. 33, § 2º, ‘c’, CP.Nos termos do artigo 44, do Código Penal, diante da primariedade do sentenciando, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR UMA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS, a ser fixada pela VEPEMA.
7. Processo 00107102620215180161
   Tribunal: TRT18 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CALDAS NOVAS ATOrd 0010710-26.2021.5.18.0161 AUTOR: PLINIO OLIVEIRA DE ALCANTARA RÉU: CONDOMINIO ECOLOGIC VILLE RESORT E OUTROS (2) Ciência acerca do envio da carta. CALDAS NOVAS/GO, 20 de maio de 2025. MARTA APARECIDA DORISSIO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PLINIO OLIVEIRA DE ALCANTARA