Roberta Borges Campos

Processos do Advogado

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2. Processo 08161073220248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CERTIDÃO - INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria 02/2023 deste Juízo, ficam as partes devidamente intimadas a manifestarem ciencia acerca da agenda constante na Petição ID 242616718. Prazo COMUM: 05 (cinco) dias úteis. Brasília/DF, 14 de julho de 2025. FABRICIO FONSECA DE MELO Diretor de Secretaria
3. Processo 07116383320228070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Sérgio Rocha - GDSXSR Número do processo: 0711638-33.2022.8.07.0006 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: EMANUEL GONCALO CESARIO, LUANA APARECIDA DE SOUSA CESARIO, LUCIARA MAURA ALVES CESARIO, LUCIARA MAUREN ALVES CESARIO, DISTRITO FEDERAL APELADO: ANA CLEIDE RAMOS CESARIO DECISÃO REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO Da análise dos autos, verifico que não foi observada a prevenção do e. Desembargador Relator James Eduardo Oliveira em virtude de seu afastamento no período da distribuição (ID 71788103). Assim, verificado o fim do afastamento, redistribuam-se os autos àquele e. Desembargador, procedendo-se à devida compensação. SÉRGIO ROCHA Desembargador
4. Processo 10512506920234013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF E-mail: 26vara.df@trf1.jus.br Telefone(s): 3521-3586 (atendimento) PROCESSO: 1051250-69.2023.4.01.3400 EXEQUENTE: MARIA LEITE DE CARVALHO DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Preliminarmente, nos termos do art. 112 da Lei n.º 8.213/91, “o valor não recebido em vida pelo segurado só será pago aos seus dependentes habilitados à pensão por morte ou, na falta deles, aos seus sucessores na forma da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento”. Este é o entendimento que adota este Juízo. Considerando a notícia do falecimento da autora MARIA LEITE DE CARVALHO DA SILVA, bem como a comprovação de que HERMES SARDINHA DA SILVA, na qualidade de viúvo, é o único beneficiário habilitado à pensão por morte, defiro a sua habilitação nos autos. Anote-se. Dessa forma, com fundamento na legislação previdenciária aplicável, indefiro a habilitação dos demais requerentes. Oficie-se ao Juízo da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Águas Lindas de Goiás (TJGO), nos autos do processo n.º 6106272-31.2024.8.09.0169, para ciência desta decisão. Intimem-se os interessados, sendo certo que eventuais recursos deverão ser dirigidos à instância competente. Após, expeça-se a requisição de pagamento devida, nos termos do determinado no ID 2154407894. Fica intimado o advogado da parte autora para, caso queira, apresentar: cópia do contrato de honorários advocatícios celebrado com o habilitado, e cópia de seu CPF, caso pretenda o desconto de honorários contratuais. Ressalte-se que o desconto somente será autorizado em favor do(s) advogado(s) que constarem no contrato firmado com a parte atualmente legitimada nos autos, conforme entendimento consolidado na jurisprudência. Brasília, datado e assinado eletronicamente.
5. Processo 07007956820258070017
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0700795-68.2025.8.07.0017 Classe judicial: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) CERTIDÃO Em cumprimento à Portaria nº 01/2017, deste Juízo, INTIMO a parte autora para falar acerca da diligência de ID nº 242412260, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.
6. Processo 07024550920258070014
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0702455-09.2025.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da Portaria de Delegação n. 02/2023, deste Juízo, ficam as partes intimadas a especificarem, de forma clara e objetiva, as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias. Documento datado e assinado conforme certificação digital.
7. Processo 59916340320248090162
   Tribunal: TJGO | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
8. Processo 10021091320254013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Distrito Federal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002109-13.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANIVALDO FERREIRA DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTA BORGES CAMPOS - DF48440 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): ANIVALDO FERREIRA DO NASCIMENTO ROBERTA BORGES CAMPOS - (OAB: DF48440) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 9 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Distrito Federal