Henrique Santos Guariento

Processos do Advogado

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2. Processo 00011070520245100012
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001107-05.2024.5.10.0012 RECLAMANTE: RENATO ALVES DE OLIVEIRA FILHO RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3df8ba1 proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO   Certifico e dou fé que decorreu in albis o prazo de 5 dias para manifestação do(a) reclamante, conforme aba "expedientes" do processo eletrônico.                                       Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) LIVIA BATISTA DA COSTA SOUZA, em 08 de julho de 2025.  DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ   Vistos. Determino à CEF a movimentação abaixo, utilizando para tal o o saldo total da conta judicial de número 042/22948124-3 (R$ 60.293,67), mais atualizações, observando os VALORES abaixo: Liq. Exequente....: R$ 55.994,59 Honorários sucumbenciais....: saldo remanescente. OBSERVAÇÕES: 1) O crédito líquido do reclamante RENATO ALVES DE OLIVEIRA FILHO, CPF: 365.056.411-49, bem como os honorários advocatícios, se houver, deverão ser liberados ao escritório que representa o autor: TITULAR: YAMAKAWA – ADV. E CONS. ASSOC. S/C, CNPJ: 05.930.476/0001-45, BANCO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA: 3920, CONTA CORRENTE: 003.55-2. 2) Zerar a referida conta. As movimentações acima deverão ser comprovadas, no prazo de 10 dias  e enviadas para o e-mail da vara: svt12.brasilia@trt10.jus.br. Por medida de celeridade processual, o presente despacho terá força de alvará, devendo ser ser enviado, diretamente pela Vara,  para o e-mail ag3920df02@caixa.gov.br, a fim da efetivação de seu cumprimento. Intime-se a executada para comprovar o pagamento do saldo remanescente da execução, no valor de R$ 2.500,38, no prazo de 5 dias. Intime-se.   BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. PATRICIA GERMANO PACIFICO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RENATO ALVES DE OLIVEIRA FILHO
3. Processo 00011070520245100012
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001107-05.2024.5.10.0012 RECLAMANTE: RENATO ALVES DE OLIVEIRA FILHO RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3df8ba1 proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO   Certifico e dou fé que decorreu in albis o prazo de 5 dias para manifestação do(a) reclamante, conforme aba "expedientes" do processo eletrônico.                                       Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) LIVIA BATISTA DA COSTA SOUZA, em 08 de julho de 2025.  DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ   Vistos. Determino à CEF a movimentação abaixo, utilizando para tal o o saldo total da conta judicial de número 042/22948124-3 (R$ 60.293,67), mais atualizações, observando os VALORES abaixo: Liq. Exequente....: R$ 55.994,59 Honorários sucumbenciais....: saldo remanescente. OBSERVAÇÕES: 1) O crédito líquido do reclamante RENATO ALVES DE OLIVEIRA FILHO, CPF: 365.056.411-49, bem como os honorários advocatícios, se houver, deverão ser liberados ao escritório que representa o autor: TITULAR: YAMAKAWA – ADV. E CONS. ASSOC. S/C, CNPJ: 05.930.476/0001-45, BANCO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA: 3920, CONTA CORRENTE: 003.55-2. 2) Zerar a referida conta. As movimentações acima deverão ser comprovadas, no prazo de 10 dias  e enviadas para o e-mail da vara: svt12.brasilia@trt10.jus.br. Por medida de celeridade processual, o presente despacho terá força de alvará, devendo ser ser enviado, diretamente pela Vara,  para o e-mail ag3920df02@caixa.gov.br, a fim da efetivação de seu cumprimento. Intime-se a executada para comprovar o pagamento do saldo remanescente da execução, no valor de R$ 2.500,38, no prazo de 5 dias. Intime-se.   BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. PATRICIA GERMANO PACIFICO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
4. Processo 00006630220245100002
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000663-02.2024.5.10.0002 RECLAMANTE: SERGIO PALMA DA JUSTA MEDEIROS RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECLAMANTE: SERGIO PALMA DA JUSTA MEDEIROS, CPF: 548.660.307-04  RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04 ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé, com amparo no art. 93, XIV, da CF, art. 203, §4º, do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação:  Vistos. Intimem-se a parte AUTORA para vista e manifestação no prazo de 8 dias a respeito dos cálculos de liquidação apresentados pela parte contrária (ID15991b8), na forma do art. 879, §2º da CLT, sob pena de preclusão. Na oposição de impugnação aos cálculos de liquidação, a parte deverá delimitar o objeto de suas irresignações e declarar de imediato o valor da execução que entende correto, juntando a respectiva planilha, sob pena de rejeição liminar do incidente processual, nos termos dos artigos 879, §2º da CLT e 525, §§4º e 5º, do CPC. Apresentada impugnação, intime-se a parte contrária para vista e manifestação pelo prazo de 8 dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos. Publique-se. BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. NICOLE LOUISE GAUDIN, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SERGIO PALMA DA JUSTA MEDEIROS
5. Processo 00004992920235100016
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000499-29.2023.5.10.0016 RECLAMANTE: WILSON MADI PIMENTEL RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8c1b2f1 proferida nos autos.   DECISÃO Vistos, etc. A reclamada apresentou o cálculo de liquidação. Observo que a impugnação prevista no artigo 879 da CLT favorece apenas a parte ré, que não precisa garantir o juízo antes da discussão da conta. Desse modo, por não vislumbrar prejuízo à parte reclamante, homologo a conta apresentada pela parte ré, resguardando ao(à) credor(a) o direito de discuti-la na forma do artigo 884 da CLT. Intime-se a parte reclamada para pagamento do débito no prazo de 5 dias, observando o abatimento do valor relativo a eventual depósito recursal. Intime-se a parte reclamante para que informe os dados bancários para transferência do seu crédito e, caso queira, opor impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. Prazo de 5 dias. Publique-se. BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. AUDREY CHOUCAIR VAZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - WILSON MADI PIMENTEL
6. Processo 00004992920235100016
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000499-29.2023.5.10.0016 RECLAMANTE: WILSON MADI PIMENTEL RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8c1b2f1 proferida nos autos.   DECISÃO Vistos, etc. A reclamada apresentou o cálculo de liquidação. Observo que a impugnação prevista no artigo 879 da CLT favorece apenas a parte ré, que não precisa garantir o juízo antes da discussão da conta. Desse modo, por não vislumbrar prejuízo à parte reclamante, homologo a conta apresentada pela parte ré, resguardando ao(à) credor(a) o direito de discuti-la na forma do artigo 884 da CLT. Intime-se a parte reclamada para pagamento do débito no prazo de 5 dias, observando o abatimento do valor relativo a eventual depósito recursal. Intime-se a parte reclamante para que informe os dados bancários para transferência do seu crédito e, caso queira, opor impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. Prazo de 5 dias. Publique-se. BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. AUDREY CHOUCAIR VAZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
7. Processo 00009484720245100017
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000948-47.2024.5.10.0017 RECLAMANTE: LUIZ FRANCISCO NOGUEIRA LIMA RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID abe962b proferido nos autos. O acórdão (id. 18b38b2 ) deu parcial provimento ao recurso da Reclamada para julgar improcedente o pedido de incorporação de gratificação, invertendo o ônus de sucumbência . Registra-se depósito recursal na conta judicial nº 042- 22921020-7 (R$13.976,44). A reclamada (CE) informa que não possui conta para transferência, de acordo com a determinação do Banco Central. Requer expedição de alvará. Expeça-se alvará em favor da reclamada.  ALVARÁ JUDICIAL Reclamante: luiz francisco nogueira lima CPF: 957.047.013-53  Reclamado: caixa economica federal CNPJ: 00.360.305/0001-04  O Juiz do Trabalho PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA da 17ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF MANDA o(a) Gerente da Caixa Econômica Federal EFETUAR a transferência/pagamento do valor depositado na conta judicial nº 042- 22921020-7 (R$13.976,44), e seus acréscimos legais à reclamada CAIXA ECONÔMICA FEDERAL por um de seus representantes legais. A conta deve ser zerada. Cumpra-se na forma da lei. _________________________________________ Após comprovada a movimentação do alvará arquivem-se os autos. Publique-se. BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. ANGELICA GOMES REZENDE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
8. Processo 00009484720245100017
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000948-47.2024.5.10.0017 RECLAMANTE: LUIZ FRANCISCO NOGUEIRA LIMA RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID abe962b proferido nos autos. O acórdão (id. 18b38b2 ) deu parcial provimento ao recurso da Reclamada para julgar improcedente o pedido de incorporação de gratificação, invertendo o ônus de sucumbência . Registra-se depósito recursal na conta judicial nº 042- 22921020-7 (R$13.976,44). A reclamada (CE) informa que não possui conta para transferência, de acordo com a determinação do Banco Central. Requer expedição de alvará. Expeça-se alvará em favor da reclamada.  ALVARÁ JUDICIAL Reclamante: luiz francisco nogueira lima CPF: 957.047.013-53  Reclamado: caixa economica federal CNPJ: 00.360.305/0001-04  O Juiz do Trabalho PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA da 17ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF MANDA o(a) Gerente da Caixa Econômica Federal EFETUAR a transferência/pagamento do valor depositado na conta judicial nº 042- 22921020-7 (R$13.976,44), e seus acréscimos legais à reclamada CAIXA ECONÔMICA FEDERAL por um de seus representantes legais. A conta deve ser zerada. Cumpra-se na forma da lei. _________________________________________ Após comprovada a movimentação do alvará arquivem-se os autos. Publique-se. BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. ANGELICA GOMES REZENDE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ FRANCISCO NOGUEIRA LIMA