Henrique Santos Guariento

Processos do Advogado

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2. Processo 00002954920225100006
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000295-49.2022.5.10.0006 RECLAMANTE: FABIO CAON BITTENCOURT RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c6d41b1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) SILVIA MARIA SOUSA CORREIA LIMA, em 08 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos. Inerte a Perita IRACI ALVES CLARO em dar cumprimento ao despacho de Id 691af18. Assino à Perita IRACI ALVES CLARO o prazo de 10 (dez) dias para atualizar o cálculo homologado de Id 1a7cc69, devendo juntar o PDF do cálculo no processo e encaminhar o arquivo do cálculo exportado, no formato ".PJC". Após, venham os autos conclusos para encaminhamento.  Intime-se a parte executada via sistema PJe. Publique-se no DEJT/DJEN para ciência da(s) parte(s), por meio do(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJe. BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FABIO CAON BITTENCOURT
3. Processo 00000434620225100006
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000043-46.2022.5.10.0006 RECLAMANTE: RICARDO ANTONIO PEREIRA DUARTE RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf032e3 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) SILVIA MARIA SOUSA CORREIA LIMA, em 08 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos. Peticionamento da executada CEF no Id 4b8e90a requerendo a expedição de alvará eletrônico via SIF, em atendimento ao despacho de Id 5dd756d.  Considerando ainda não utilizada a funcionalidade no âmbito desta unidade, renovo à executada o prazo de 5 (cinco) dias para indicação dos dados bancários para fins de recebimento do saldo sobejante nesta execução. Intime-se a parte executada  via sistema PJe. Publique-se no DEJT/DJEN para ciência da(s) parte(s), por meio do(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJe. BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
4. Processo 00000434620225100006
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000043-46.2022.5.10.0006 RECLAMANTE: RICARDO ANTONIO PEREIRA DUARTE RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf032e3 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) SILVIA MARIA SOUSA CORREIA LIMA, em 08 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos. Peticionamento da executada CEF no Id 4b8e90a requerendo a expedição de alvará eletrônico via SIF, em atendimento ao despacho de Id 5dd756d.  Considerando ainda não utilizada a funcionalidade no âmbito desta unidade, renovo à executada o prazo de 5 (cinco) dias para indicação dos dados bancários para fins de recebimento do saldo sobejante nesta execução. Intime-se a parte executada  via sistema PJe. Publique-se no DEJT/DJEN para ciência da(s) parte(s), por meio do(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJe. BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO ANTONIO PEREIRA DUARTE
5. Processo 00010463620225100006
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001046-36.2022.5.10.0006 RECLAMANTE: DULCINEA NASCIMENTO MEDEIROS SALES RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3938dc9 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Conclusão ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho feita pela servidora LILLIAN DE OLIVEIRA EVANGELISTA, em 08 de julho de 2025.   DESPACHO   Vistos. 1. Ante a impossibilidade de manifestação da Secretaria de Cálculos Judiciais e Assessoramento Econômico - SECAL quanto à matéria de cálculo constante da impugnação à conta ofertada neste processo, conforme a certidão de ID nº 206da7a, faz-se necessária a nomeação de profissional contábil para a solução da controvérsia, viabilizando a oportuna prolação da sentença a contemplar o exame do incidente. 2. Para manifestação sobre a matéria de cálculo constante da impugnação à conta apresentada, nomeio a perita contábil CINTIA AMBROSINI DA SILVA PEREIRA, que deverá ser intimada para a emissão de laudo a contemplar o exame explícito dos questionamentos apresentados no incidente, ratificando ou não os cálculos e, caso necessário, apresentando novas planilhas de cálculo (mantendo-se a mesma data de atualização dos cálculos). 3.  Assino à Perita supra, o prazo de 15 (quinze) dias, prorrogáveis a requerimento justificado da profissional. 4. Ultimada a manifestação da profissional, retorne o processo à conclusão para deliberação sobre o julgamento do incidente. Cadastre-se e intime-se a referida perita pela via postal e pelo Sistema. Publique-se. BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DULCINEA NASCIMENTO MEDEIROS SALES
6. Processo 00012363120245100005
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001236-31.2024.5.10.0005 RECLAMANTE: ANA LUCIA DA FONSECA AZEVEDO RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bb27c88 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO (PJe) CONCLUSÃO feita a Exma. Juíza do Trabalho por ADRIANA CRISTINA VAZ, em 04 de julho de 2025. DESPACHO (PJe) Vistos. Operado o trânsito em julgado, intime-se a parte Reclamante para verificação da existência de todos os elementos indispensáveis à liquidação do julgado e, no prazo de 15 dias, requerer o início da execução, para viabilizar ao Juízo a realização dos atos necessários à efetivação da sentença, sob pena de sobrestamento, ficando desde já ciente da incidência do art. 11-A da CLT. Decorrido o prazo sem manifestação, mantenha-se o andamento do feito SOBRESTADO, caso em que estará em curso a prescrição intercorrente. Superada a fase do art. 878 da CLT, por se tratar de demanda que envolve cálculos que escapam a alçada da Secretaria de Cálculos Judiciais, consoante firmado na RECOMENDAÇÃO DA CORREGEDORIA 4/2021, com a alteração promovida pela Recomendação 7/2023, o que inclusive inviabiliza manifestação de contador do juízo para subsidiar eventual julgamento de oposições à conta, ao que se associa a busca incessante do juízo por implementar economia e celeridade aos atos processuais, determino que a liquidação do julgado seja realizada por perícia contábil (CLT, art. 879, §§ 1º-B e 6º), cuja nomeação e intimação do expert deve ser realizada pela Serventia do Juízo. Publique-se. BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANA LUCIA DA FONSECA AZEVEDO
7. Processo 00011070520245100012
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001107-05.2024.5.10.0012 RECLAMANTE: RENATO ALVES DE OLIVEIRA FILHO RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3df8ba1 proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO   Certifico e dou fé que decorreu in albis o prazo de 5 dias para manifestação do(a) reclamante, conforme aba "expedientes" do processo eletrônico.                                       Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) LIVIA BATISTA DA COSTA SOUZA, em 08 de julho de 2025.  DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ   Vistos. Determino à CEF a movimentação abaixo, utilizando para tal o o saldo total da conta judicial de número 042/22948124-3 (R$ 60.293,67), mais atualizações, observando os VALORES abaixo: Liq. Exequente....: R$ 55.994,59 Honorários sucumbenciais....: saldo remanescente. OBSERVAÇÕES: 1) O crédito líquido do reclamante RENATO ALVES DE OLIVEIRA FILHO, CPF: 365.056.411-49, bem como os honorários advocatícios, se houver, deverão ser liberados ao escritório que representa o autor: TITULAR: YAMAKAWA – ADV. E CONS. ASSOC. S/C, CNPJ: 05.930.476/0001-45, BANCO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA: 3920, CONTA CORRENTE: 003.55-2. 2) Zerar a referida conta. As movimentações acima deverão ser comprovadas, no prazo de 10 dias  e enviadas para o e-mail da vara: svt12.brasilia@trt10.jus.br. Por medida de celeridade processual, o presente despacho terá força de alvará, devendo ser ser enviado, diretamente pela Vara,  para o e-mail ag3920df02@caixa.gov.br, a fim da efetivação de seu cumprimento. Intime-se a executada para comprovar o pagamento do saldo remanescente da execução, no valor de R$ 2.500,38, no prazo de 5 dias. Intime-se.   BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. PATRICIA GERMANO PACIFICO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RENATO ALVES DE OLIVEIRA FILHO
8. Processo 00011070520245100012
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001107-05.2024.5.10.0012 RECLAMANTE: RENATO ALVES DE OLIVEIRA FILHO RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3df8ba1 proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO   Certifico e dou fé que decorreu in albis o prazo de 5 dias para manifestação do(a) reclamante, conforme aba "expedientes" do processo eletrônico.                                       Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) LIVIA BATISTA DA COSTA SOUZA, em 08 de julho de 2025.  DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ   Vistos. Determino à CEF a movimentação abaixo, utilizando para tal o o saldo total da conta judicial de número 042/22948124-3 (R$ 60.293,67), mais atualizações, observando os VALORES abaixo: Liq. Exequente....: R$ 55.994,59 Honorários sucumbenciais....: saldo remanescente. OBSERVAÇÕES: 1) O crédito líquido do reclamante RENATO ALVES DE OLIVEIRA FILHO, CPF: 365.056.411-49, bem como os honorários advocatícios, se houver, deverão ser liberados ao escritório que representa o autor: TITULAR: YAMAKAWA – ADV. E CONS. ASSOC. S/C, CNPJ: 05.930.476/0001-45, BANCO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA: 3920, CONTA CORRENTE: 003.55-2. 2) Zerar a referida conta. As movimentações acima deverão ser comprovadas, no prazo de 10 dias  e enviadas para o e-mail da vara: svt12.brasilia@trt10.jus.br. Por medida de celeridade processual, o presente despacho terá força de alvará, devendo ser ser enviado, diretamente pela Vara,  para o e-mail ag3920df02@caixa.gov.br, a fim da efetivação de seu cumprimento. Intime-se a executada para comprovar o pagamento do saldo remanescente da execução, no valor de R$ 2.500,38, no prazo de 5 dias. Intime-se.   BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. PATRICIA GERMANO PACIFICO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL