Sergio Moreira De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00003520220245100005
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ACC 0000352-02.2024.5.10.0005 AUTOR: SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF-SINDISERVICOS/DF RÉU: REAL JG SERVICOS GERAIS EIRELI, UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 13da610 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Pelo exposto, na Ação Civil Coletiva ajuizada pelo SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHO TEMPORÁRIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS NO DISTRITO FEDERAL – SINDISERVIÇOS/DF em face de REAL JG SERVICOS GERAIS EIRELI e UNIAO FEDERAL – DF, ACC 0000352-02.2024.5.10.000, julgo improcedente o pleito, por insuficiência de provas, nos termos do art. 103 da Lei nº 8.078/90, conforme decisão supra que integra o dispositivo para todos os efeitos legais. Julgo improcedente a ação em face da segunda ré. Defiro à parte autora o benefício da gratuidade de justiça. Determino que a União Federal pague os honorários periciais ao perito judicial, no valor de R$ 1.000,00, fixado em razão das limitações normativas e orçamentárias. Registro que levei em consideração todos os argumentos lançados na petição inicial e contestação, na forma do art. 489, § 1º, do CPC, sendo certo que os argumentos que não constam na decisão foram considerados juridicamente irrelevantes ou incapazes de infirmar a conclusão adotada. Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, nos termos do art. 18 da Lei nº 7.347/85. Intimem-se as partes. Nada mais. ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - REAL JG SERVICOS GERAIS EIRELI
3. Processo 00009412720255100015
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumPrSe 0000941-27.2025.5.10.0015 REQUERENTE: BENILDO PAIVA GOMES REQUERIDO: PONTUAL SERVICOS GERAIS LTDA - ME, CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3dc881d proferido nos autos. CONCLUSÃO  Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  MARCIA HELENA DE BARROS MONTEIRO LIMA,  no dia 04/07/2025. DESPACHO Vistos. Intime-se o exequente para que se manifestar sobre os embargos à execução apresentada pela parte executada, conforme id.0620aa6. Prazo legal.   BRASILIA/DF, 04 de julho de 2025. ACELIO RICARDO VALES LEITE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BENILDO PAIVA GOMES
4. Processo 00006877520255100008
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumSen 0000687-75.2025.5.10.0008 EXEQUENTE: FRANCIMAR BATISTA DE SOUSA EXECUTADO: APECE SERVICOS GERAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd8f22a proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) LIVIA BATISTA DA COSTA SOUZA, em 04 de julho de 2025. DESPACHO Vistos. Em estrita observância à Recomendação SECOR nº 4/2021, intime-se o reclamante para apresentar(em) a conta de liquidação, no prazo de 15 dias, utilizando, preferencialmente, o sistema PJe-Cal, com a juntada da conta em formato (.pdf) e com o arquivo (.pjc) exportado para o sistema PJE. Observar, no caso de elaboração da conta por outra plataforma, a necessária juntada dos cálculos em formato (.pdf), com o anexo do resumo da conta no formato (.pjc) gerado pelo sistema PJe-Calc. Deverá ser observado o correto e completo preenchimento dos dados e documentos das partes. Deverão ser incluídas nos cálculos as contribuições previdenciárias, fiscais, previdência privada e custas processuais, acaso devidas. Havendo honorários periciais fixados na coisa julgada, estes deverão ser calculados com juros e correção monetária (OJ 198; Resolução 66/2010/TST). Publique-se. BRASILIA/DF, 04 de julho de 2025. PATRICIA GERMANO PACIFICO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FRANCIMAR BATISTA DE SOUSA
5. Processo 00008338320255100019
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumSen 0000833-83.2025.5.10.0019 EXEQUENTE: DANIELA SILVA GONCALVES EXECUTADO: INTERATIVA FACILITIES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 09ef73f proferida nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) MIRIAN VILAS BOAS FERNANDES, em 01 de julho de 2025.   DECISÃO    Vistos.   Homologo os cálculos de id. a045fdc, para fixar o débito da executada, sem prejuízo das atualizações de direito, em R$ 15.801,10, atualizados até o dia 16.05.2025. Instauro a execução. Cite-se a executada para, em 48 horas, pagar o débito ou garantir integralmente a execução, observada a gradação prevista no artigo 835 do CPC, sob pena de penhora, inclusive com uso dos meios eletrônicos disponíveis, o que fica desde já  determinado, com fulcro no art. 5º inciso LXXVIII da CF/1988, art. 765 da CLT e art. 139, IV do CPC. Cumpra-se por publicação no DJEN. Expirado o prazo, voltem os autos conclusos.   BRASILIA/DF, 04 de julho de 2025. RENATO VIEIRA DE FARIA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - INTERATIVA FACILITIES LTDA
6. Processo 00008338320255100019
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumSen 0000833-83.2025.5.10.0019 EXEQUENTE: DANIELA SILVA GONCALVES EXECUTADO: INTERATIVA FACILITIES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 09ef73f proferida nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) MIRIAN VILAS BOAS FERNANDES, em 01 de julho de 2025.   DECISÃO    Vistos.   Homologo os cálculos de id. a045fdc, para fixar o débito da executada, sem prejuízo das atualizações de direito, em R$ 15.801,10, atualizados até o dia 16.05.2025. Instauro a execução. Cite-se a executada para, em 48 horas, pagar o débito ou garantir integralmente a execução, observada a gradação prevista no artigo 835 do CPC, sob pena de penhora, inclusive com uso dos meios eletrônicos disponíveis, o que fica desde já  determinado, com fulcro no art. 5º inciso LXXVIII da CF/1988, art. 765 da CLT e art. 139, IV do CPC. Cumpra-se por publicação no DJEN. Expirado o prazo, voltem os autos conclusos.   BRASILIA/DF, 04 de julho de 2025. RENATO VIEIRA DE FARIA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DANIELA SILVA GONCALVES
7. Processo 00005759020225100015
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000575-90.2022.5.10.0015 RECLAMANTE: EDNILSON NASCIMENTO ALVES RECLAMADO: MOINHOS DE VENTO TERCEIRIZACAO LTDA, VAGNER EDUARDO PEREIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab50df6 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo servidor THAIS DE MEDEIROS ARAUJO 04 de julho de 2025 DECISÃO DE INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Vistos, etc. Requer o Exequente o prosseguimento da execução em desfavor de VAGNER EDUARDO PEREIRA. Isto posto, há que se ver, conforme certidão de id. 253b1b3,  o(s) referido(s) sócio(s) compõe(m) o quadro societário da referida empresa.  Desta maneira, haja vista o resultado infrutífero das tentativas de constrições da sociedade executada, diante do disposto no art. 855-A da CLT e frente ao previsto no art. 135 do CPC, em respeito ao princípio do contraditório, cite(m)-se o(s) sócio(s),  VAGNER EDUARDO PEREIRA, via postal, conforme requisitado pelo autor, para manifestarem-se no prazo de 15 dias acerca do presente incidente de desconsideração, apresentando as provas cabíveis, e ficando cientes dos valores da execução e que os dissídios na Justiça do Trabalho estão sempre sujeitos à conciliação (art. 764, CLT). Decorrido o prazo acima, em que se encontrará suspenso o processo (art. 134, §3º, CPC), retornem os autos conclusos para proferir SENTENÇA de julgamento do INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Publique-se. Expeça-se a citação postal dos sócios. BRASILIA/DF, 04 de julho de 2025. DEBORA HERINGER MEGIORIN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDNILSON NASCIMENTO ALVES
8. Processo 00004877620225100104
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000487-76.2022.5.10.0104 RECLAMANTE: MARIA IZABEL VENTURA DE FARIAS RECLAMADO: CLUBE CAMPESTRE GRAVATA LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cb82234 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) TATIANA GOMES DA SILVA BOMFIM, em 04 de julho de 2025. DESPACHO   Vistos. Intime-se a exequente para manifestar se tem interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação, a ser realizada nesta vara, requerida pela executada. Prazo de 05 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, prossiga-se a execução. BRASILIA/DF, 04 de julho de 2025. RICARDO MACHADO LOURENCO FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA IZABEL VENTURA DE FARIAS