Sergio Moreira De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00009404220255100015
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumPrSe 0000940-42.2025.5.10.0015 REQUERENTE: ALEXANDRE CARIA DE AQUINO REQUERIDO: PONTUAL SERVICOS GERAIS LTDA - ME, CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S A INTIMAÇÃO/ATO ORDINATÓRIO Nos termos do §4º do art. 203 do atual CPC c/c art. 23, do Provimento Geral Consolidado do TRT10, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para, querendo, contrariar da Impugnação oposta pelo Réu ao Id. 72a34c0, no prazo de 5 dias. Assinado pelo Servidor da 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, de ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. ROSA MARIA RIBEIRO MENDES BORGES, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE CARIA DE AQUINO
3. Processo 00003442820245100004
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: CILENE FERREIRA AMARO SANTOS ROT 0000344-28.2024.5.10.0004 RECORRENTE: SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF-SINDISERVICOS/DF RECORRIDO: EMPRESA JUIZ DE FORA DE SERVICOS GERAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a16f2f proferido nos autos. Vistos os autos. Vista ao reclamante para se manifestar sobre os embargos de declaração opostos pelas reclamadas, no prazo de cinco dias úteis. Publique-se. Brasília-DF, 07 de julho de 2025. CILENE FERREIRA AMARO SANTOS Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF-SINDISERVICOS/DF
4. Processo 00016978820245100009
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0001697-88.2024.5.10.0009 RECLAMANTE: MATHEUS DAMACENO SENE RECLAMADO: NADARE NATACAO INFANTIL E HIDROGINASTICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 16a7f19 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: IV – CONCLUSÃO Ante o exposto, não conheço dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada, NADARE NATAÇÃO INFANTIL E HIDROGINÁSTICA LTDA, por intempestivos, nos termos da fundamentação supra. Intimem-se as partes, por seus procuradores, mediante publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT, e a reclamada via sistema. ACELIO RICARDO VALES LEITE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - NADARE NATACAO INFANTIL E HIDROGINASTICA LTDA
5. Processo 00016978820245100009
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0001697-88.2024.5.10.0009 RECLAMANTE: MATHEUS DAMACENO SENE RECLAMADO: NADARE NATACAO INFANTIL E HIDROGINASTICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 16a7f19 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: IV – CONCLUSÃO Ante o exposto, não conheço dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada, NADARE NATAÇÃO INFANTIL E HIDROGINÁSTICA LTDA, por intempestivos, nos termos da fundamentação supra. Intimem-se as partes, por seus procuradores, mediante publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT, e a reclamada via sistema. ACELIO RICARDO VALES LEITE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MATHEUS DAMACENO SENE
6. Processo 00011309020255100019
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumSen 0001130-90.2025.5.10.0019 EXEQUENTE: ALEXSANDER MARCEL GONCALVES BUENO EXECUTADO: VIVA SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6e12459 proferido nos autos. TERMO  DE CERTIDÃO E CONCLUSÃO (Pje/JT) Certifico e dou fé que, nesta data, retifiquei a autuação para incluir no cadastro os advogados da Reclamada cadastrados nos autos principais. Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  ROSA MARIA RIBEIRO MENDES BORGES  no dia 04/07/2025.   DESPACHO Vistos. 1. Trata-se de execução individual de sentença coletiva, distribuída a esta MM. 13ª Vara do Trabalho de Brasília por sorteio, sendo, portanto, este Juízo competente para a presente execução, na forma do do art. 98, § 2º, I, do CDC e do Verbete nº 77/2020 deste Regional. 2. Em seguida, INTIME-SE a parte ré, via DJEN, por meio de seus advogados cadastrados nos autos principais, para, querendo, impugnar os cálculos de forma fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (artigo 879, § 2º, da CLT),  no prazo de 08 (oito) dias. Dispensada a intimação da União (PGF) tendo em vista que o valor das contribuições previdenciárias devidas é igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), na forma do art. 879, § 5º, da CLT c/c a Portaria PGF/AGU nº 47 de 07 de Julho de 2023 e do Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Procuradoria Regional Federal da 1ª Região - PRF1 (Registro TRT10 n.º 148/2020). 3. Oposta impugnação aos cálculos, voltem os autos conclusos. 4. Havendo concordância expressa com os cálculos ou decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para decisão de homologação de cálculos. BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. ANA BEATRIZ DO AMARAL CID ORNELAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VIVA SERVICOS LTDA
7. Processo 00005403120255100014
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumSen 0000540-31.2025.5.10.0014 EXEQUENTE: JOSE NILTON RODRIGUES DE LIMA, SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST LAZER E DESPORTOS EXECUTADO: ASSOCIACAO DO PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DO DF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6845167 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor RENATA PERLINGEIRO DE MELLO PEREIRA em 07 de julho de 2025. DESPACHO Vistos. Por meio da petição de ID. f9f9fd7, a executada comprovou o depósito de R$ 83.633,86, que junto com o depósito recursal, garante a execução. 1- Intime-se o exequente para que indique uma conta bancária a fim de viabilizar a transferência dos valores que lhe são devidos e/ou fins do art. 884 da CLT. Prazo 5 dias.  2- Fornecida a conta bancária, retornem os autos conclusos para liberação dos valores a quem de direito e extinção da presente execução.   Intime-se  Publique-se.  BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. IDALIA ROSA DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST LAZER E DESPORTOS
8. Processo 00003172720245100010
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ACC 0000317-27.2024.5.10.0010 AUTOR: SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF-SINDISERVICOS/DF, Ministério Público do Trabalho RÉU: G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, DISTRITO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6c986a0 proferido nos autos. Vistos os autos. INTIME-SE o perito a prestar os esclarecimentos solicitados no prazo de 5 dias. DESIGNO o dia 12/08/2025, às 8h29, para encerramento da instrução processual, dispensado o comparecimento de partes e advogados(as). PUBLIQUE-SE. BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. MARCIO ROBERTO ANDRADE BRITO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA