Sergio Moreira De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00009377720225100020
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000937-77.2022.5.10.0020 RECLAMANTE: SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST LAZER E DESPORTOS RECLAMADO: MASA PRODUCAO E EVENTOS LTDA, JANINE MAIA DOS SANTOS DA SILVA, ANDRE MAIA DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8255143 proferida nos autos. DECISÃO Vistos. 1. O(a) executado(a) interpôs agravo de petição em face da decisão do ID. 814b337 que julgou o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 2. Embora intimada, o(a) recorrido(a) não apresentou contraminuta. 3. Presentes os requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade, recebo o recurso. 4. Encaminhe-se o processo ao TRT, observadas as formalidades regulamentares. BRASILIA/DF, 10 de julho de 2025. REJANE MARIA WAGNITZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST LAZER E DESPORTOS
3. Processo 00001616620255100022
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000161-66.2025.5.10.0022 RECLAMANTE: MARIA EDUARDA DE LIMA RIBEIRO RECLAMADO: SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA, UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF, BRB BANCO DE BRASILIA SA, FUNDACAO NACIONAL DO INDIO, INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF, SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL, SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8bf487d proferida nos autos. TERMO DE CERTIDÃO e CONCLUSÃO Certifico e dou fé que: - no dia 17/06/2025 decorreu in albis o prazo de 8 dias para interposição de recurso ordinário pelo reclamante e pelas reclamados: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF, SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL e SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF - no dia 26/06/2025 decorreu in albis o prazo de 8 dias para interposição de recurso ordinário pelo reclamado BRB BANCO DE BRASILIA SA; - no dia 08/07/2025 decorreu in albis o prazo de 8 dias para interposição de recurso ordinário pelo reclamados UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF e FUNDACAO NACIONAL DO INDIO,  conforme aba "expedientes" do processo eletrônico. Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo estagiário DAVID GABRIEL SILVA CAMPOLINA, em 09 de julho de 2025.   DECISÃO Vistos. O Recurso Ordinário do Reclamado SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA (id. 761951e) revela-se adequado, tempestivo e subscrito por advogado habilitado (Id. 81de6a5 ). Preparo efetuado, tendo sido as custas recolhidas (Id. b9373dc) e o depósito recursal efetivado (Id. d135716). Assim, preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário interposto pelo Reclamado. Vista ao Reclamante do recurso ora interposto, querendo, oferecer contrarrazões no prazo legal. Com as contrarrazões ou decorrido o prazo, encaminhe-se o processo ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, observadas as formalidades regulamentares. BRASILIA/DF, 10 de julho de 2025. URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA EDUARDA DE LIMA RIBEIRO
4. Processo 00001616620255100022
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000161-66.2025.5.10.0022 RECLAMANTE: MARIA EDUARDA DE LIMA RIBEIRO RECLAMADO: SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA, UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF, BRB BANCO DE BRASILIA SA, FUNDACAO NACIONAL DO INDIO, INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF, SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL, SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8bf487d proferida nos autos. TERMO DE CERTIDÃO e CONCLUSÃO Certifico e dou fé que: - no dia 17/06/2025 decorreu in albis o prazo de 8 dias para interposição de recurso ordinário pelo reclamante e pelas reclamados: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF, SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL e SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF - no dia 26/06/2025 decorreu in albis o prazo de 8 dias para interposição de recurso ordinário pelo reclamado BRB BANCO DE BRASILIA SA; - no dia 08/07/2025 decorreu in albis o prazo de 8 dias para interposição de recurso ordinário pelo reclamados UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF e FUNDACAO NACIONAL DO INDIO,  conforme aba "expedientes" do processo eletrônico. Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo estagiário DAVID GABRIEL SILVA CAMPOLINA, em 09 de julho de 2025.   DECISÃO Vistos. O Recurso Ordinário do Reclamado SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA (id. 761951e) revela-se adequado, tempestivo e subscrito por advogado habilitado (Id. 81de6a5 ). Preparo efetuado, tendo sido as custas recolhidas (Id. b9373dc) e o depósito recursal efetivado (Id. d135716). Assim, preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário interposto pelo Reclamado. Vista ao Reclamante do recurso ora interposto, querendo, oferecer contrarrazões no prazo legal. Com as contrarrazões ou decorrido o prazo, encaminhe-se o processo ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, observadas as formalidades regulamentares. BRASILIA/DF, 10 de julho de 2025. URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL - INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF - SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF
5. Processo 00009315920255100022
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000931-59.2025.5.10.0022 RECLAMANTE: CLEIDILENE AZEVEDO DA CONCEICAO MACIEL RECLAMADO: IPANEMA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS E TRANSPORTES LTDA, DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0548747 proferido nos autos. SEPN QD 513 BLOCO B LOTES 2/3 SL 412 - ASA NORTE CEP: 70760-522/BRASÍLIA/DF Horário de atendimento: Balcão Virtual - 10h às 16h, de 2ª a 6ª-feira, exceto feriados  Serviços>Balcão Virtual (https://www.trt10.jus.br/) e-mail: svt22.brasilia@trt10.jus.br   TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feitos pelo(a) servidor(a) PATRICIA DE ALMEIDA PINTO, em 10 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos. Fica alterado o processo para a retirada do formato de "Juízo 100% Digital", considerando que as audiências da 22ª Vara são realizadas por este Juiz em formato presencial. Observe a Secretaria. Designo o dia 28/08/2025, às 08h15min, para realização da audiência relativa à presente Reclamação Trabalhista, a ser realizada na sala de audiências da Eg. 22ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, situada na avenida W/3 Norte, Quadra 513, Bloco B, Lotes 2/3, 4º andar, Sala 01, nesta Capital. Intime-se o(a) Reclamante, através de seu procurador devidamente constituído, para comparecimento pessoal, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito, nos termos do art. 844, da CLT. O advogado do Reclamante deverá cientificar seu cliente da assentada designada. Notifique(m)-se o(s) Reclamado(s), por VIA POSTAL e VIA SISTEMA para comparecimento pessoal ou através de preposto(s) legalmente habilitado(s) (art. 843, da CLT), sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato (art. 844, da CLT). A(s) parte(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar resposta através de advogado (art. 846, CLT, c/c art. 1º da Lei 8.906/94), ficando desde logo intimado para vista dos documentos apresentados com a petição inicial. Por ocasião da audiência, deverão as partes apresentar os seguintes elementos: Em caso de pedido de hora extra na petição inicial e em havendo mais de 10 (dez) empregados na empresa, o(s) Reclamado(s) deverá(ão) juntar por ocasião da defesa os controles de freqüência do Reclamante, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os horários indicados pelo autor, nos moldes do art. 400 do CPC e SÚMULA nº 338 do C. TST. Todos os arquivos a serem colacionados aos autos eletrônicos deverão ser juntados em consonância ao disposto no artigo 22, §1º da Resolução CSJT 136 de 2014, ou seja, individualmente considerados, devem trazer documentos da mesma espécie, ordenados cronologicamente, e receber descrição que identifique resumidamente, bem como os períodos a que se referem.  Esclareço ainda, para que não pairem dúvidas, que não poderão ser apresentados documentos lateralizados, de ponta-cabeça ou ilegíveis. Tudo sob pena  de serem excluídos, desconsiderados ou de ter retirada a visibilidade, a qual poderá ocorrer inclusive sem prévia intimação, a critério exclusivo deste juízo. Considerando, todavia, a diversidade/complexidade da matéria e pedidos em debate, haverá o fracionamento, conforme permissivos legais (art. 852-H, §§ 1º e 7º), com designação específica de audiência de instrução e julgamento. A ausência do reclamado ou de seu preposto a audiência inaugural ou de instrução importará na sua confissão ficta, art. 844, 5º§ da CLT. O revel não produzirá provas conforme a Súmula 74, III, TST. Havendo necessidade de produção de prova oral na audiência de instrução, ressalto, desde logo, que deverão as partes observar o comando descrito no art. 455 do CPC. BRASILIA/DF, 10 de julho de 2025. URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLEIDILENE AZEVEDO DA CONCEICAO MACIEL
6. Processo 00010045220255100015
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumPrSe 0001004-52.2025.5.10.0015 REQUERENTE: JORGE LUIZ MARQUES LOPES REQUERIDO: PONTUAL SERVICOS GERAIS LTDA - ME, CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 24dbc16 proferido nos autos. Vistos. Intime-se o reclamante/exequente para manifestação sobre a impugnação à execução/aos cálculos, no prazo preclusivo de 8 (oito) dias. Após, conclusos. Publique-se.    BRASILIA/DF, 10 de julho de 2025. AUDREY CHOUCAIR VAZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JORGE LUIZ MARQUES LOPES
7. Processo 00004552420255100021
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000455-24.2025.5.10.0021 RECLAMANTE: ANTENOR BARBOZA GOMES RECLAMADO: ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do atual CPC c/c art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste Regional e orientação do Juízo do Trabalho, o processo terá a seguinte movimentação: Intimar. Dar ciência da designação de perícia, assim como data e instruções, consoante petição perito(a) id retro. BRASILIA/DF, 10 de julho de 2025. CRISTIANO FONSECA DE CARVALHO, Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANTENOR BARBOZA GOMES
8. Processo 00004552420255100021
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000455-24.2025.5.10.0021 RECLAMANTE: ANTENOR BARBOZA GOMES RECLAMADO: ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do atual CPC c/c art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste Regional e orientação do Juízo do Trabalho, o processo terá a seguinte movimentação: Intimar. Dar ciência da designação de perícia, assim como data e instruções, consoante petição perito(a) id retro. BRASILIA/DF, 10 de julho de 2025. CRISTIANO FONSECA DE CARVALHO, Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL