Wesley Gomes Bezerra

Processos do Advogado

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2. Processo 07043147420178070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0704314-74.2017.8.07.0003 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: KMON TRANSPORTES EIRELI - ME, REINALDO CASSIUS LOPES FERREIRA, LUANA LIMA FREITAS Despacho Intime-se a parte exequente para dar andamento ao processo, devendo se manifestar acerca da petição antecedente (ID 231604199), bem como sobre o despacho de no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (§ 1º do art. 485 do CPC). Após, aguarde-se em cartório pelo prazo previsto no art. 485, III, do CPC. Caso a mencionada parte permaneça inerte, intime-a pessoalmente, para promover o andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 485, § 1º, do CPC. Por fim, sem manifestação, façam-se os autos conclusos para sentença. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
3. Processo 07053156120218070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705315-61.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA, BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: EASY BRASIL ASSESSORIA FINANCEIRA EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a divergência apresentada, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para apuração do débito. Apresentado laudo contábil, intimem-se as partes para apontarem a suas manifestações, no prazo COMUM de dez (10) dias. Havendo impugnação(ões), retornem os autos àquela douta contadoria para apresentação de laudo complementar. Por fim, venham conclusos. I. *Documento datado e assinado eletronicamente*
4. Processo 51207840320238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5120784-03.2023.8.24.0023/SC RELATOR : Fernando de Castro Faria AUTOR : RENATO DE ALMEIDA GUIMARAES ADVOGADO(A) : MATHEUS HENRIQUE DOMINGUES LIMA (OAB DF070190) ADVOGADO(A) : WESLEY GOMES BEZERRA (OAB DF048790) ADVOGADO(A) : FELIPE ELIAS MENEZES (OAB DF068469) ADVOGADO(A) : LUANA LIMA FREITAS FERREIRA (OAB DF028708) ADVOGADO(A) : LUAN CARVALHO DOS SANTOS (OAB DF081150) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 68 - 06/06/2025 - Relatório de pesquisa de endereço
5. Processo 51207840320238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5120784-03.2023.8.24.0023/SC AUTOR : RENATO DE ALMEIDA GUIMARAES ADVOGADO(A) : MATHEUS HENRIQUE DOMINGUES LIMA (OAB DF070190) ADVOGADO(A) : WESLEY GOMES BEZERRA (OAB DF048790) ADVOGADO(A) : FELIPE ELIAS MENEZES (OAB DF068469) ADVOGADO(A) : LUANA LIMA FREITAS FERREIRA (OAB DF028708) ADVOGADO(A) : LUAN CARVALHO DOS SANTOS (OAB DF081150) DESPACHO/DECISÃO Antes de deferir o pedido de citação por edital, DETERMINO a busca de endereço da parte requerida junto aos Sistemas disponíveis ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Proceda-se à consulta através da Central de Apoio à Movimentação Processual - CAMP, da Corregedoria-Geral da Justiça. Com o resultado, sendo endereço diverso dos já tentados, cite-se. Caso contrário, intime-se a parte requerente para impulsionar o feito e requerer o que entender de direito, em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção por abandono.
6. Processo 10415049120228110041
   Tribunal: TJMT | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais
7. Processo 07124814220248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712481-42.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: GALOC SERVICOS LTDA REQUERIDO: KMON SERVICOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 02/2024 deste Juízo, fica a parte ré intimada a se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 1023, parágrafo 2º do CPC. BRASÍLIA, DF, 27 de maio de 2025 13:53:55. CRISTINE MARIA DE SOUSA PINTO OLIVEIRA Servidor Geral
8. Processo 07113564420218070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711356-44.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: EASY BRASIL ASSESSORIA FINANCEIRA EIRELI, MARCELO CANDIDO DA SILVA FREITAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. O exequente pede a pesquisa informações de bens do executado pelos sistemas SREI, CENSEC, SIMBA, DIMOB, NAVEJUD, MTE-RAIS. 2. A Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC), criada e regulamentada pelo Provimento n. 18/2012 da Corregedoria Nacional de Justiça, destina-se a gerenciar bancos de dados com informações acerca de testamentos, procurações e escrituras públicas de qualquer natureza lavradas em todos os cartórios do Brasil. Não se extrai da sua regulamentação, conforme pretende o exequente, a função de repositório de registro de bens, direitos e obrigações daqueles que realizam atos notariais. 2.1. Além disso, não se justifica o deferimento de diligência pelo Juízo de consulta ao banco de dados do CENSEC quando tal medida pode ser feita diretamente pela parte exequente. 2.2. O simples fato de o Poder Judiciário poder solicitar administrativamente informações da Central de Escrituras e Procurações - CEP ou poder se habilitar para ter acesso direto ao banco de dados (como qualquer órgão público federal, estadual, distrital ou municipal) não caracteriza o interesse processual, por se tratar de atuação administrativa. 2.3. A intervenção judicial para obter informações, mesmo que não dependa do esgotamento da via administrativa, exige a demonstração da necessidade da atuação estatal, pois a falta de acesso aos bancos de dados não se confunde com a impossibilidade de acessar às informações lá contidas. Neste sentido: Acórdão 1717003, 07094764920238070000, Relatora: Maria Ivatônia, 5ª Turma Cível, DJE: 27/6/2023; Acórdão 1719165, 07024076320238070000, Relator: Romulo de Araújo Mendes, 1ª Turma Cível, DJE: 4/7/2023; Acórdão 1729973, 07395866520228070000, Relatora: Fátima Rafael, 3ª Turma Cível, DJE: 27/7/2023. 2.4. Ante o exposto, indefiro o requerimento de pesquisa no sistema CENSEC. 3. A pesquisa via sistema SERP-JUD/SREI/SAEC/ONR só será realizada, mediante requerimento, se a parte for beneficiaria de justiça gratuita. O uso do sistema pelo Poder Judiciário, diante do convênio firmado com os Serviços Notariais deve ser ponderado, autorizando-se o uso gratuito àqueles que efetivamente não possuem condições financeiras de realizar o pagamento prévio dos emolumentos de pesquisa. Aos demais, a pesquisa de bens imóveis poderá ser acessada e requerida por qualquer cidadão apenas com o número do CPF ou do CNPJ, mediante o pagamento prévio de emolumentos e através do sítio eletrônico www.registrodeimoveisdf.com.br. Ante o exposto, indefiro o requerimento. 4. A quebra do sigilo das movimentações financeiras do executado, além de representar medida excepcional e extrema, não se afigura útil à satisfação da pretensão executória autoral, notadamente ao se considerar as infrutíferas diligências de pesquisa de bens realizadas nestes autos. Assim, indefiro o requerimento de pesquisa de bens pelo sistema SIMBA. 5. Indefiro o requerimento de pesquisa de embarcações pelo sistema NAVEJUD, pois os resultados já estão disponíveis nas pesquisas pelo sistema SNIPER, que já foi realizada nestes autos. 6. Defiro a pesquisa de operações imobiliárias pelo sistema DIMOB do último ano disponível no sistema (2023). A pesquisa restou infrutífera, conforme documentos em anexo. 7. Defiro o pedido de pesquisa de vínculos empregatícios via PREVJUD (MTE-RAIS), a qual ficará restrita ao “dossiê previdenciário” da parte executada, único pertinente aos fins ora pretendidos, ao qual imponho sigilo. Promova a Secretaria a autorização de acesso aos advogados e às partes. 8. Diante da não indicação de bens do executado passíveis de penhora, arquive-se provisoriamente o feito até a ocorrência da prescrição intercorrente (4.3.2030). Resta prejudicado o pedido de nova inclusão no cadastro de inadimplentes (ID 231955741). * Brasília, Distrito Federal. Datado e assinado eletronicamente. 4