Clarissa Sousa De Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 10701875920254013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1070187-59.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ADENILSON PONTES SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619 e CLARISSA SOUSA DE ARAUJO - DF49028 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: ALMIR DE ARAUJO LIMA CLARISSA SOUSA DE ARAUJO - (OAB: DF49028) MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) ANDRIU DA SILVA ALEXANDRE CLARISSA SOUSA DE ARAUJO - (OAB: DF49028) MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) ALTAMIRO LIMA DA SILVA CLARISSA SOUSA DE ARAUJO - (OAB: DF49028) MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) AIEZA DOS SANTOS BANDEIRA CLARISSA SOUSA DE ARAUJO - (OAB: DF49028) MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) ANTONIO TEIXEIRA JUNIOR CLARISSA SOUSA DE ARAUJO - (OAB: DF49028) MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) ANA CATIA RODRIGUES ANDRADE CLARISSA SOUSA DE ARAUJO - (OAB: DF49028) MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) AGATHA PONTES SILVA GALGANI CLARISSA SOUSA DE ARAUJO - (OAB: DF49028) MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) ALTAMIRO DANTAS CRUZ CLARISSA SOUSA DE ARAUJO - (OAB: DF49028) MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) ANTONIA GEANNE ARAUJO DE SOUSA CLARISSA SOUSA DE ARAUJO - (OAB: DF49028) MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) ADENILSON PONTES SILVA CLARISSA SOUSA DE ARAUJO - (OAB: DF49028) MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 27 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF
3. Processo 10701875920254013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1070187-59.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ADENILSON PONTES SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619 e CLARISSA SOUSA DE ARAUJO - DF49028 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: ALMIR DE ARAUJO LIMA CLARISSA SOUSA DE ARAUJO - (OAB: DF49028) MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) ANDRIU DA SILVA ALEXANDRE CLARISSA SOUSA DE ARAUJO - (OAB: DF49028) MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) ALTAMIRO LIMA DA SILVA CLARISSA SOUSA DE ARAUJO - (OAB: DF49028) MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) AIEZA DOS SANTOS BANDEIRA CLARISSA SOUSA DE ARAUJO - (OAB: DF49028) MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) ANTONIO TEIXEIRA JUNIOR CLARISSA SOUSA DE ARAUJO - (OAB: DF49028) MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) ANA CATIA RODRIGUES ANDRADE CLARISSA SOUSA DE ARAUJO - (OAB: DF49028) MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) AGATHA PONTES SILVA GALGANI CLARISSA SOUSA DE ARAUJO - (OAB: DF49028) MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) ALTAMIRO DANTAS CRUZ CLARISSA SOUSA DE ARAUJO - (OAB: DF49028) MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) ANTONIA GEANNE ARAUJO DE SOUSA CLARISSA SOUSA DE ARAUJO - (OAB: DF49028) MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) ADENILSON PONTES SILVA CLARISSA SOUSA DE ARAUJO - (OAB: DF49028) MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 27 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF
4. Processo 08185438120228190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 203A, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0818543-81.2022.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ZAPAY SERVICOS DE PAGAMENTOS S.A. RÉU: CARLA MAYARA OLIVEIRA DE LIMA Considerando o conjunto probatório acostado aos autos, produzido sobre o crivo do contraditório, sendo certo, ainda, que o feito já se encontra instruído na forma do artigo 319, VI e artigo 336 c/c artigo 434, todos do Código de Processo Civil, e não havendo a necessidade de produção de outras provas para o julgamento, na ótica deste juízo, em conformidade com o que disciplinam o artigo 370 do Código de Processo Civil, declaro encerrada a instrução. Remeta-se o processo ao Grupo de Sentença, observadas as diretrizes da COMAQ, para cumprimento das metas estabelecidas pelo TJERJ. DUQUE DE CAXIAS, 18 de junho de 2025. CAROLINA SAUD COUTINHO Juiz Substituto
5. Processo 00036203120258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003620-31.2025.8.26.0006 (processo principal 1001686-26.2022.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Zapay Serviços de Pagamento - Em cumprimento ao disposto no artigo 4º, inciso IV, da Lei nº 11.608/2003, providencie a parte exequente o recolhimento das custas de distribuição (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito), observando, se o caso, o valor mínimo legal exigido (5 UFESPs), bem como, da despesa postal, no prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento. - ADV: NADIA FERREIRA LOPES (OAB 49028/GO), JUSCIELLY GIULEATTE PORTELA (OAB 69947/DF), ISAQUE RENAN PORTELA GOMES (OAB 11647/DF)
6. Processo 10968516420244013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Distrito Federal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1096851-64.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE SOARES DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619 e CLARISSA SOUSA DE ARAUJO - DF49028 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESTINATÁRIO(S): JOSE SOARES DE OLIVEIRA CLARISSA SOUSA DE ARAUJO - (OAB: DF49028) MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Distrito Federal
7. Processo 07102122420248070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFAMOSCEI 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia QNM 11, sala 202, 1 andar, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9363 - email: 03vfamilia.ceilandia@tjdft.jus.br Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710212-24.2024.8.07.0003 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) REQUERENTE: S. S. C. REQUERIDO: J. M. P. REPRESENTANTE LEGAL: A. M. P. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. De início, consigne-se que este Juízo, para efeitos de gratuidade de justiça, considera o teto estipulado pela Defensoria Pública para assistência judiciária gratuita aos que buscam referida instituição, na forma da Resolução de nº 271, 22 de maio de 2023 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Distrito Federal, que presume hipossuficiente, dentre outros requisitos, quem cumulativamente aufira renda familiar mensal não superior a 05 (cinco) salários-mínimos (art. 4º). 2. Assim, DEFIRO ao requerido os benefícios da gratuidade de justiça, diante dos contracheques anexados em ID 235494217 e seguintes, os quais demonstram que seus rendimentos brutos não ultrapassam aludido patamar. 3. Intime-se o requerido para regularizar sua representação processual, no prazo de 05 (cinco) dias, em razão de sua interdição provisória. 4. Por outro lado, INDEFIRO o pedido de expedição de ofício à Ordem dos Advogados do Brasil, para apuração de eventual falta disciplinar do advogado Dr. Everson Emmanuel C. P. Sales, haja vista que o próprio advogado postulante, como parte interessada, tem legitimidade para representar contra o colega perante a OAB, na forma do art. 72 do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil. 5. DEFIRO a quebra do sigilo bancário e fiscal da requerente, com vistas à averiguação de valores constantes em contas bancárias/aplicações em seu nome por ocasião da separação fática das partes, haja vista que a demandante não anexou, voluntariamente, os respectivos extratos e comprovantes bancários. 6. Promova-se, assim, a busca junto aos sistemas SISBAJUD e INFOJUD de saldos bancários e aplicações financeiras no período de fevereiro e março/2024, bem como da declaração de imposto de renda exercício 2024, ano calendário 2023, em nome de S. S. C., CPF nº 876.177.651-34. 7. A Secretaria deverá anexar ao feito, oportunamente, cópia da sentença que será proferida nos autos da ação de Interdição do requerido, nº 0712757-67.2024.8.07.0003, da 2ª VFOS/Ceilândia. 8. Em relação ao pedido de intimação pessoal da autora para se manifestar sobre a proposta de acordo formulada pelo requerido, e por outro lado, quanto às questões sobre guarda e visitas em prol do filho comum, DETERMINO o depoimento pessoal dos litigantes e a oitiva de 03 (três) testemunhas para cada parte (art. 357, § 6º do CPC), que porventura sejam arroladas no prazo comum de 15 (quinze) dias antes da data da audiência a ser designada, nos termos do artigo 357, § 4º do CPC. Na oportunidade, as partes poderão alcançar a composição amigável acerca das questões patrimoniais. 9. Assim, APENAS APÓS A QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO DA REQUERENTE, designe-se data para AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, de forma presencial. A propósito, consigne-se que este Juízo não está obrigado legalmente a realizar audiência por videoconferência, eis que, infere-se das portarias editadas por este Tribunal a respeito, que o magistrado detém a liberdade de optar por esta ou aquela modalidade, ou mesmo proceder de forma híbrida. 10. Esclareço que, nos termos do art. 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo. 11. Por outro lado, considerando que AMBAS AS PARTES se encontram devidamente representadas por advogado, e objetivando imprimir maior celeridade ao feito, a intimação para o ato deverá ser feita na pessoa de seus patronos, por publicação ou por vista pessoal - se tiver tal prerrogativa, o qual deverá comunicar aos respectivos clientes acerca da data e hora da audiência, para que estes compareçam ao ato INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. Caso seja indispensável a intimação pessoal, deverá o advogado comunicar a necessidade a este Juízo, para a expedição do competente mandado. 12. Int. BRASÍLIA-DF, 23 de junho de 2025 17:12:15. MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI Juíza de Direito
8. Processo 07609651420228070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   1. Indefiro o pedido de intimação da executada para indicar bens à penhora (ID nº 237962378), pois tal medida é prevista apenas para a execução de título extrajudicial (art. 774, V, do CPC), não se aplicando ao cumprimento de sentença, até porque, para essa hipótese, já existe a intimação do devedor para pagar o débito, sob pena de prisão ou de imposição de multa caso não o faça no prazo (arts. 523 e 528 do CPC). Assim, intimá-lo novamente, impondo-lhe nova sanção, traduziria dupla punição, o que é vedado. Ademais, incumbe à parte exequente prover os meios para o prosseguimento da execução e, no caso sob exame, não há indícios de que a executada esteja sonegando patrimônio a justificar a intimação dela para fins de aplicação da multa por ato atentatório à dignidade da justiça (art. 774, caput e parágrafo único, do CPC). Aliás, no caso vertente, as diversas pesquisas patrimoniais realizadas indicam a ausência de patrimônio da devedora (IDs de nº 158983477, 158983478, 168500020, 229291584, 236375972, 236375973, 236375974 e 236375975). Não é outro o entendimento do egrégio TJDFT: 2. Em última oportunidade, indiquem os exequentes bens passíveis de penhora (e a localização deles), no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo. Intime-se-lhes pessoalmente (art. 485, § 1º, do CPC). Confiro a esta decisão força de mandado. Intimem-se.