Pauline Collares Nunes

Processos do Advogado

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2. Processo 00003126120164013100
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: M S CONSULTORIA LTDA Advogados do(a) APELANTE: PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA - DF29795-A, ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES - DF17506-A, PAULINE COLLARES NUNES - DF49181-A, RAFAEL DE MENEZES SOARES - DF55811-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0000312-61.2016.4.01.3100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 04/08/2025 a 08-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB19 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma. A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez. Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador. AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL. E-MAIL DA TURMA: 7TUR@TRF1.JUS.BR
3. Processo 07078216920248070012
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0707821-69.2024.8.07.0012 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: CHAVES ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA, HUDSON VINICIUS DE OLIVEIRA LIMA APELADO: BANCO DO BRASIL S/A D E S P A C H O Chaves Acessórios para Veículos Ltda. e Hudson Vinícius de Oliveira Lima interpõem apelação contra sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião, sem, contudo, juntar o comprovante de recolhimento de preparo. Verifico que os apelantes não são beneficiários da gratuidade de justiça, consoante comprovantes de recolhimento das custas iniciais de ids 73487438 e 73487439, bem como que não veicularam pedido nesse sentido no bojo do recurso. Nesse contexto, nos termos do artigo 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil, concedo aos apelantes o prazo de 5 (cinco) dias úteis para procederem ao recolhimento de preparo em dobro, sob pena de deserção. Publique-se. Desembargador José Firmo Reis Soub Relator
4. Processo 00000416920195100010
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000041-69.2019.5.10.0010 RECLAMANTE: DANIELLE FIDALGO RECLAMADO: CLEAN SERVICE ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS E SERVICOS GERAIS LTDA - ME, CLEAN SERVICE CONSTRUCOES, INCORPORACOES E SERVICOS GERAIS LTDA - ME, CLEAN SERVICE REFORMAS,MANUTENCAO E SERVICOS GERAIS LTDA - ME, CALEBE FELIPE DA SILVA, RAIMUNDA VARGAS DA SILVA, SORAYA DE FARIA FELIPE, GLEICIENE VARGAS DA SILVA, ERIC CAVALCANTE FELIPE DA SILVA, MARCILIO DA COSTA PIRES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b81279f proferida nos autos. PROCESSO N  0000041-69.2019.5.10.0010 AUTOR: DANIELLE FIDALGO, CPF: 988.439.741-49 RÉU: CLEAN SERVICE ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS E SERVICOS GERAIS LTDA - ME, CNPJ: 14.424.862/0001-56; CLEAN SERVICE CONSTRUCOES, INCORPORACOES E SERVICOS GERAIS LTDA - ME, CNPJ: 14.599.010/0001-08; CLEAN SERVICE REFORMAS,MANUTENCAO E SERVICOS GERAIS LTDA - ME, CNPJ: 18.451.699/0001-71; CALEBE FELIPE DA SILVA, CPF: 720.787.581-91; RAIMUNDA VARGAS DA SILVA, CPF: 288.679.391-49; SORAYA DE FARIA FELIPE, CPF: 034.518.851-90; GLEICIENE VARGAS DA SILVA, CPF: 799.035.921-91; ERIC CAVALCANTE FELIPE DA SILVA, CPF: 000.306.491-37; MARCILIO DA COSTA PIRES, CPF: 751.825.566-91   TERMO  DE  CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  JESSICA CARDOSO SILVA CABRAL  no dia 02/07/2025. DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO Vistos os autos. Defiro a penhora/reserva dos créditos da executada porventura existentes nos autos nº 0728172-09.2018.8.07.0001, em curso na 17ª Vara Cível, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. OFICIE-SE à  MM. 17ª Vara Cível, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por malote digital, solicitando que se PROCEDA à PENHORA no ROSTO DOS AUTOS DO PROCESSO nº 0728172-09.2018.8.07.0001, que deverá recair sobre os créditos, atuais e futuros, do(a) Executado(a), GLEICIENE VARGAS DA SILVA, CPF nº 799.035.921-91 e MARCILIO DA COSTA PIRES, CPF nº 751.825.566-91, para a integral satisfação das obrigações constituídos nestes autos, correspondente ao valor de R$ 58.417,22, atualizado até 31/07/2025. Por ocasião da disponibilização do valor, este deverá ser transferido para UMA conta judicial à disposição deste Juízo, junto à Caixa Econômica Federal – CEF, Agência 3920, ou junto ao Banco do Brasil S. A. – BB, Agência 4200. Por medida de celeridade e economia processual, o presente despacho tem força de OFÍCIO BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. MARCIO ROBERTO ANDRADE BRITO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DANIELLE FIDALGO
5. Processo 00000416920195100010
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000041-69.2019.5.10.0010 RECLAMANTE: DANIELLE FIDALGO RECLAMADO: CLEAN SERVICE ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS E SERVICOS GERAIS LTDA - ME, CLEAN SERVICE CONSTRUCOES, INCORPORACOES E SERVICOS GERAIS LTDA - ME, CLEAN SERVICE REFORMAS,MANUTENCAO E SERVICOS GERAIS LTDA - ME, CALEBE FELIPE DA SILVA, RAIMUNDA VARGAS DA SILVA, SORAYA DE FARIA FELIPE, GLEICIENE VARGAS DA SILVA, ERIC CAVALCANTE FELIPE DA SILVA, MARCILIO DA COSTA PIRES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b81279f proferida nos autos. PROCESSO N  0000041-69.2019.5.10.0010 AUTOR: DANIELLE FIDALGO, CPF: 988.439.741-49 RÉU: CLEAN SERVICE ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS E SERVICOS GERAIS LTDA - ME, CNPJ: 14.424.862/0001-56; CLEAN SERVICE CONSTRUCOES, INCORPORACOES E SERVICOS GERAIS LTDA - ME, CNPJ: 14.599.010/0001-08; CLEAN SERVICE REFORMAS,MANUTENCAO E SERVICOS GERAIS LTDA - ME, CNPJ: 18.451.699/0001-71; CALEBE FELIPE DA SILVA, CPF: 720.787.581-91; RAIMUNDA VARGAS DA SILVA, CPF: 288.679.391-49; SORAYA DE FARIA FELIPE, CPF: 034.518.851-90; GLEICIENE VARGAS DA SILVA, CPF: 799.035.921-91; ERIC CAVALCANTE FELIPE DA SILVA, CPF: 000.306.491-37; MARCILIO DA COSTA PIRES, CPF: 751.825.566-91   TERMO  DE  CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  JESSICA CARDOSO SILVA CABRAL  no dia 02/07/2025. DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO Vistos os autos. Defiro a penhora/reserva dos créditos da executada porventura existentes nos autos nº 0728172-09.2018.8.07.0001, em curso na 17ª Vara Cível, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. OFICIE-SE à  MM. 17ª Vara Cível, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por malote digital, solicitando que se PROCEDA à PENHORA no ROSTO DOS AUTOS DO PROCESSO nº 0728172-09.2018.8.07.0001, que deverá recair sobre os créditos, atuais e futuros, do(a) Executado(a), GLEICIENE VARGAS DA SILVA, CPF nº 799.035.921-91 e MARCILIO DA COSTA PIRES, CPF nº 751.825.566-91, para a integral satisfação das obrigações constituídos nestes autos, correspondente ao valor de R$ 58.417,22, atualizado até 31/07/2025. Por ocasião da disponibilização do valor, este deverá ser transferido para UMA conta judicial à disposição deste Juízo, junto à Caixa Econômica Federal – CEF, Agência 3920, ou junto ao Banco do Brasil S. A. – BB, Agência 4200. Por medida de celeridade e economia processual, o presente despacho tem força de OFÍCIO BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. MARCIO ROBERTO ANDRADE BRITO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GLEICIENE VARGAS DA SILVA - CLEAN SERVICE ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS E SERVICOS GERAIS LTDA - ME - MARCILIO DA COSTA PIRES - RAIMUNDA VARGAS DA SILVA
6. Processo 00190381020188030001
   Tribunal: TJAP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: jciv4.mcp@tjap.jus.br Número do Processo: 0019038-10.2018.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: ALTAIR PEREIRA IMOVEIS LTDA. Réu: INOVARE LTDA e outros (2) DESPACHO Acolho o pedido de dilação de prazo formulado pela parte Exequente concedendo-lhe mais 10 (dez) dias para atender as determinações inseridas no despacho do ID. 17283728, sob pena de arquivamento. Intime-se. Macapá, 13 de maio de 2025. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá
7. Processo 00190381020188030001
   Tribunal: TJAP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: jciv4.mcp@tjap.jus.br Número do Processo: 0019038-10.2018.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: ALTAIR PEREIRA IMOVEIS LTDA. Réu: INOVARE LTDA e outros (2) DESPACHO Acolho o pedido de dilação de prazo formulado pela parte Exequente concedendo-lhe mais 10 (dez) dias para atender as determinações inseridas no despacho do ID. 17283728, sob pena de arquivamento. Intime-se. Macapá, 13 de maio de 2025. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá
8. Processo 00190381020188030001
   Tribunal: TJAP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: jciv4.mcp@tjap.jus.br Número do Processo: 0019038-10.2018.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: ALTAIR PEREIRA IMOVEIS LTDA. Réu: INOVARE LTDA e outros (2) DESPACHO Acolho o pedido de dilação de prazo formulado pela parte Exequente concedendo-lhe mais 10 (dez) dias para atender as determinações inseridas no despacho do ID. 17283728, sob pena de arquivamento. Intime-se. Macapá, 13 de maio de 2025. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá