Maira Ribeiro Vargas De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 07352553720228070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0735255-37.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONVENCAO DE ADM DO CONDOMINIO RURAL PRIVE LAGO SUL EXECUTADO: REDE BRASIL EDICOES TECNICAS DE PERIODICOS LTDA - ME CERTIDÃO REITERO a intimação para que seja juntada cópia da identidade (frente e verso) da atual síndica da parte exequente, no prazo de 5 dias. Feito, expeça-se o respectivo alvará. BRASÍLIA, DF, 10 de junho de 2025. FERNANDA DANIELLE SOUZA RODRIGUES VIANA Diretor de Secretaria
3. Processo 07251927920248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725192-79.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: DEMETRIO GOMES DE BEZERRA REQUERIDO: ARTHUR CORTE VALENTIM CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu o prazo assinalado na decisão de ID 233224573, sem manifestação do réu. Nos termos da Portaria nº 01/2016, deste Juízo, à parte exequente, para trazer planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de serem considerados os valores constantes nos autos. BRASÍLIA, DF, 10 de junho de 2025 15:50:36. CELIA CRISTINA ALBERGARIA ESTRELA Servidor Geral
4. Processo 07178025820248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mauricio Silva Miranda Número do processo: 0717802-58.2024.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: S. D. O. F. REPRESENTANTE LEGAL: DEIVISON FREIRE APELADO: CONDOMINIO DO BLOCO K DA SQS 409 D E S P A C H O Por meio da petição de ID 72470187, a ré apelante requer a retirada do recurso de apelação em epígrafe da pauta de julgamento virtual c/c redesignação de nova data de julgamento em Sessão de Julgamento PRESENCIAL, para realização de sustentação oral. Requer, ainda, seja a apelação julgada em conjunto com o Agravo de Instrumento n. 0746661-87.2024.8.07.0000 em razão de versarem sobre a mesma demanda. É o relato do essencial. O presente recurso de apelação e o agravo de instrumento em epígrafe impugnam, cada qual, parcela das demandas submetidas ao d. Juízo a quo e que mantêm uma relação não apenas de simples conexão pela causa de pedir, mas também de certo grau de prejudicialidade entre os pedidos, de modo a justificar o julgamento simultâneo de ambos. Com efeito, o referido agravo de instrumento impugna decisão que indeferiu o processamento do pedido reconvencional, isto é, decisão que proferiu julgamento de extinção da demanda deduzida pela ré perante o julgador de origem, cuja apreciação e julgamento estão intrincados à matéria versada na apelação interposta contra a sentença que julgou o mérito da ação principal. Pelo exposto, DEFIRO o pedido formulado. Retire-se da pauta da sessão virtual a apelação cível em epígrafe, procedendo-se sua inclusão em pauta presencial para julgamento simultâneo ao Agravo de Instrumento n. 0746661-87.2024.8.07.0000. P.I. Brasília/DF, 05 de junho de 2025. Desembargador Mauricio Silva Miranda Relator
5. Processo 07260199020248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726019-90.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHO REQUERIDO ESPÓLIO DE: LEONIL DE AQUINO PENA AMANAJAS REPRESENTANTE LEGAL: ANA DELSA PEREIRA AMANAJAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em respeito aos princípios da celeridade, cooperação e economia processual, assim como para velar pela rápida solução do litígio (art. 139, II, do CPC), este juízo já pesquisou os endereços dos requeridos nos sistemas de que dispõe (SISBAJUD, RENAJUD E INFOSEG). Ressalto que deixei de determinar a expedição para os demais endereços do SISBAJUD que apresentam informações, tais como: cliente inativo ou não cliente, diante da forte possibilidade da parte não residir mais no local. Consigno, ainda, que deixei de determinar a expedição de mandado para os demais endereços, porque já foram diligenciados, estão incompletos ou repetidos. Destaco o endereço já diligenciado: ANA DELSA PEREIRA AMANAJAS Mudou-se. Avenida Procópio Rola, N 739, Central, MACAPÁ - AP - CEP: 68900-081 (ID 209320443, 213245808 e 237989883). Diante dos resultados obtidos, intimo o autor a recolher, no PRAZO DE 05 DIAS, as CUSTAS DE DILIGÊNCIA-CORREIOS, em relação a todos os endereços localizados, para a expedição do(s) mandado(s), cuja emissão da guia deve ser realizada na página do TJDFT ( https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais ). Com a apresentação do comprovante, expeça-se mandado de citação para o(s) seguinte(s) endereço(s): ANA DELSA PEREIRA AMANAJAS SQN 107, BLOCO E, APTO 410 - ASA NORTE BRASÍLIA – DF, CEP: 70743-050. Na hipótese de os mandados retornarem sem cumprimento, cite-se a parte requerida por edital, no prazo de 20 dias. Em seguida, remetam-se os autos à Defensoria Pública, para ciência da Curadoria de Ausentes. TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
6. Processo 07216926820258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721692-68.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CONDOMINIO DO BLOCO G DA SQS 412 REQUERIDO: GILDA ARAUJO DA SILVA CERTIDÃO Nesta data, junto a resposta da Secretaria Municipal de Gestação de Maceió à decisão com força de ofício de ID 236836306. Nos termos da Decisão de ID 236836306, fica a parte autora intimada a recolher as CUSTAS DE DILIGÊNCIA-CORREIOS para a expedição do(s) mandado(s). BRASÍLIA, DF, 6 de junho de 2025 13:45:13. MARILIA DA COSTA ARRUDA GONCALVES Servidor Geral
7. Processo 07208733920228070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0720873-39.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONVENCAO DE ADM DO CONDOMINIO RURAL PRIVE LAGO SUL EXECUTADO: REDE BRASIL EDICOES TECNICAS DE PERIODICOS LTDA - ME CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, ficam as partes intimadas para manifestação sobre os cálculos da contadoria judicial, no prazo de 10 (dez) dias. BRASÍLIA, DF, 6 de junho de 2025. MARCELO BARREIRO DE ARAUJO Servidor Geral
8. Processo 07233922120218070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723392-21.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHO EXECUTADO: ANTONIO ALEXANDRE DO MONTE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A fim de promover a constrição e a alienação judicial do bem de forma hígida, prestigiando a segurança jurídica, a dignidade da justiça (artigo 139, inciso III, do CPC) e a efetividade da medida, e, ainda, evitando-se a oposição desnecessária de embargos de terceiro, determino a expedição de mandado de verificação do imóvel denominado como Vetor II, Quadra 03, Lote 12, do Condomínio Rural Chácaras Ouro Vermelho. O Oficial de Justiça deverá identificar se há ocupante e a que título se dá a ocupação do imóvel (locação, cessão de direito, dentre outros), obtendo junto ao morador, administração do condomínio ou imobiliária respectiva, se for o caso, cópia dos documentos que o comprove. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito