Rodrigo Da Cruz Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 07061725620258070005
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0706172-56.2025.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DEVIANA DE CARVALHO BRITO REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. DECISÃO Mantenho a sentença de indeferimento da petição inicial, tendo em vista que, além de já ter transcorrido prazo suficiente para o cumprimento da emenda, a parte requerente nem sequer atendeu às determinações anteriormente fixadas, mesmo na nova petição apresentada. Aguarde-se o prazo de recurso. Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
3. Processo 51738732320258090011
   Tribunal: TJGO | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
4. Processo 07430789120248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Terceira Vara de Entorpecentes do Distrito Federal Número do processo: 0743078-91.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DIONATAN ALVES GOMES, FRANCISCA JOELMA SILVA DE OLIVEIRA, JACKSON MATIAS DE SANTANA, KAUA JHONIS MARTINS FEITOSA, LEONARDO DOS SANTOS, MOZAR DA SILVA NEGREIRO, RAMON GOMES LIRA, RICARDO BATISTA DE OLIVEIRA, WILIAN ROCHA DA COSTA, ELIANE ROCHA DA COSTA DECISÃO Em observância a revisão determinada pelo artigo 316 do CPP, entendo que permanecem presentes os motivos que levaram ao decreto da detenção preventiva de Francisca Joelma, Leonardo dos Santos, Kaua Jhonis, Dionatan Alves, Jackson Matias, Ricardo Batista, Wilian Rocha e Ramon Gomes, vez que não há qualquer fato novo a afastar a materialidade verificada nos autos e os indícios de autoria do delito de tráfico de drogas colhidos pelas provas até este momento produzidas. No mais, prossigam-se os autos nos termos das determinações anteriores. Intimem-se as Defesas para apresentação de suas alegações finais. Cumpra-se. BRASÍLIA-DF, 30 de maio de 2025 00:59:22. Joelci Araújo Diniz Juíza de Direito
5. Processo 07094212320228070004
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apesar da SEAGRI afirmar que o requerido não integra mais sua folha, os extratos do Portal da Transparência anexados ao processo (IDs 234642867 e 234642868) comprovam o recebimento de valores mensais da SEAGRI até março de 2025, o que contradiz expressamente a resposta de ID 224408448. O Ministério Público se manifestou favorável ao pedido da parte exequente(ID 237345871). DETERMINO a reiteração do ofício de ID 222318484, a ser encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – SEAGRI/DF e ao Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – IPREV/DF, para o integral cumprimento da determinação para implementação dos descontos em folha de pagamento e repasses à parte exequente. Instrua-se os ofícios com a presente decisão, bem como a petição de ID 234642866 e os respectivos documentos a ela anexados. Cumpra-se. I. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)
6. Processo 07021895020198070008
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSPAR Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá Número do processo: 0702189-50.2019.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada há a prover quanto ao pedido de expedição de ofício à Caixa Econômica Federal, uma vez que a ordem de bloqueio anteriormente determinada já foi devidamente cumprida, culminando na efetivação da constrição e, inclusive, com a expedição do competente alvará de levantamento em favor da parte exequente. No mais, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, promova os atos necessários à satisfação do crédito exequendo, indicando, de forma objetiva, eventuais diligências remanescentes. De igual modo, deverá avaliar a pertinência de requerer a suspensão do feito, especialmente diante da exaustão das tentativas de constrição patrimonial por meio dos sistemas conveniados.
7. Processo 52079385520248090051
   Tribunal: TJGO | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
8. Processo 02782352620168090158
   Tribunal: TJGO | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)